Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Legislativo

Data: 14/11/2001

Protocolo: 02087/2001

Situação: VETADO

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Altera dispositivos da Lei n. 2340 de 15 de dezembro de 1993 que especifica.

Tipo: Executivo

Data: 08/11/2001

Protocolo: 02068/2001

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Institui o Programa Sentinela no Município de Bebedouro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3124

Tipo: Executivo

Data: 08/11/2001

Protocolo: 02067/2001

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Bebedouro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3125

Tipo: Legislativo

Data: 08/11/2001

Protocolo: 02059/2001

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Declara de Utilidade Pública, entidade que especifica. "UNICANA - Associação dos Fonecedores de Cana da Região de Bebedouro".

Tipo: Legislativo

Data: 07/11/2001

Protocolo: 02048/2001

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, boates, restaurantes e similares, fixarem quadro com a frase "Dirigir e Beber, uma curta viagem para morrer."

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3136

Tipo: Executivo

Data: 07/11/2001

Protocolo: 02036/2001

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Dispõe sobre a destinação de vagas às pessoas portadoras de deficiências físicas no Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - Victório Cardassi - IMESB.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3139

Tipo: Executivo

Data: 06/11/2001

Protocolo: 02034/2001

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Altera o Art. 120-A da Lei Municipal n. 2721, de 29 de outubro de 1997. (Plano Diretor).

Tipo: Executivo

Data: 01/11/2001

Protocolo: 02012/2001

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: MESA DIRETORA

Assunto: Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Bebedouro, Institui o Plano de Cargos, Salários e Carreira e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3120, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2001, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 108/2001, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 108/2001, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 108/2001, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 108/2001, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 108/2001, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 108/2001, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 108/2001, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 108/2001

Tipo: Executivo

Data: 31/10/2001

Protocolo: 02003/2001

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal n. 3095, de 30 de agosto de 2001 e dá outras providências. (criação do Programa de Recuperação Fiscal).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3118

Tipo: Executivo

Data: 31/10/2001

Protocolo: 02002/2001

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Institui o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Bebedouro, associado a ações sócio-educativas - Bolsa Criança Cidadã e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3119

Tipo: Legislativo

Data: 29/10/2001

Protocolo: 01980/2001

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Artur Ernesto Henrique, Cleyde do Espírito Santo

Assunto: Disciplina o tráfego nas áreas utilizadas pelos pedestres e dá outras providências.

Tipo: Executivo

Data: 22/10/2001

Protocolo: 01958/2001

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a implantação da cesta básico aos funcionários da Prefeitura Municipal de Bebedouro e dá outras providências. (Substitutivo).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3121, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2001, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2001, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 104/2001, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 104/2001

Tipo: Executivo

Data: 15/10/2001

Protocolo: 01920/2001

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera dispositivos da Lei n. 2026 de 27 de dezembro de 1989 (Código Tributário do Município) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3117

Tipo: Executivo

Data: 05/10/2001

Protocolo: 01858/2001

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Dispõe sobre a instituição da Feira do Livro de Cunho Religioso e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3126

Tipo: Executivo

Data: 04/10/2001

Protocolo: 01852/2001

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bebedouro para fornecer, a baixo custo, projeto de moradia econômica e de pequenas reformas e dá outras providênci

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2001