Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 230/2000
Data: 19/11/2000
Protocolo: 01311/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Cleyde do Espírito Santo
Assunto: Solicita ao Departamento de Educação para que envie aos Vereadores, a relação de Cargos em Comissão preenchidos nas Escolas Municipalizadas.
Requerimento Nº 246/2000
Data: 09/11/2000
Protocolo: 01360/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Cleyde do Espírito Santo
Assunto: Solicita a Mesa que seja prorrogado por mais 30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da C.E.I. instaurada através do Requerimento n. 226/2000, nos termos do artigo 80 e seu parágrafo único do Regimento Interno.
Requerimento Nº 245/2000
Data: 09/11/2000
Protocolo: 01362/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Solicita ao Tribunal Superior Eleitoral, visando modificação na atual legislação eleitoral no artigo que determina a ordem de votação, pois a votação prevista beneficia as legendas que possuem candidatos à majoritária, conforme foi comprovado nas eleições de 2000. Sugerimos a inversão na ordem de votação: 1. na majoritária e o 2. para a proporcional.
Requerimento Nº 244/2000
Data: 09/11/2000
Protocolo: 01359/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Parabuçu Machado
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal para que juntamente com o Departamento Competente, tome providências necessárias, conforme estabelece o artigo 169 da Lei n. 2131, que determina a proibição do exercício de qualquer serviço que produza ruídos antes das 7:00 horas e depois das 22:00 horas, no que tange as atividades da lanchonete mbulante, localizada nas adjacências da Praça Santos Dumont.
Requerimento Nº 243/2000
Data: 09/11/2000
Protocolo: 01358/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: Solicita que seja convocada a Sra. Ana Lúcia Alves Oliver, Diretora do Departamento Municipal de Educação e Cultura, a comparecer na Sessão Ordinária do dia 20 de novembro, a fim de esclarecer dúvidas quanto a contratações neste Departamento.
Requerimento Nº 242/2000
Data: 06/11/2000
Protocolo: 01352/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Solicita a Mesa, conforme artigos 69 e 70 do Regimento Interno, a instalação de Comissão Especial de Inquérito, para investigar as denúncias de utilização da Máquina Administrativa em benefício de candidaturas ao pleito de 1. de Outubro de 2000, através da estrutura do Serviço Aut6onomo de Água e Esgoto de Bebedouro.
Requerimento Nº 241/2000
Data: 06/11/2000
Protocolo: 01350/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Paulo Cesar Lemos de Carvalho, João Batista Giglio Villela, Edson Antônio Pereira, Sidnei Aparecido Mussupapo, Osvaldo Angeloni, Luiz Carlos de Freitas, Hermevaldo Freitas Caires, Celso Teixeira Romero, Sebastião Antonio Barbosa, Cleyde do Espírito Santo, José Alcebíades Colózio, Artur Ernesto Henrique, José Antonio Moretto, Pedro Abilio da Silva, Angelo Desenso Filho, Parabuçu Machado, Paulo Visoná
Assunto: Solicita ao Comandante da Policia Militar, Capitão Leonildo Bernardo Pinto, para que destaque membros da Policia Militar defronte a Escola Osvaldo Schiavon, principalmente nos horários de saída, a fim de proporcionar maior segurança ao local.
Requerimento Nº 240/2000
Data: 01/11/2000
Protocolo: 01343/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Sebastião Antonio Barbosa
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Competente, informe quem de fato é o responsável pelas ambulâncias, bem como, providências sejam tomadas quanto a liberação destas para transportar pacientes que necessitam de tratamento em cidades vizinhas.
Requerimento Nº 239/2000
Data: 01/11/2000
Protocolo: 01341/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal para que envie o Projeto de Lei, concedendo os benefícios da anistia de juros e multas, bem como de um parcelamento referente aos débitos para a Prefeitura Municipal.
Requerimento Nº 238/2000
Data: 26/10/2000
Protocolo: 01331/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Solicita as dependências da Câmara Municipal, para uma Audiência Pública para discuusão do Orçamento para 2001 a realizar no dia 10 de novembro de 2000, com início às 20:00 hs.
Requerimento Nº 237/2000
Data: 26/10/2000
Protocolo: 01328/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Solicitaao Prefeito Municipal quanto a possibilidade da dedecretação de Utilidade Pública dos referidos imóveis da FEPASA, visando a instalação de Museu ou mesmo de Repartições Públicas Municipais, impedindo de alguma forma a venda desses imóveis.
Requerimento Nº 236/2000
Data: 26/10/2000
Protocolo: 01327/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Convida o Sr. Josué Marcondes de Souza e o Sr. Edson Walter Gazzotti, para prestar esclarecimentos e informações a respeito das mudanças na Lei Orçamentária para 2001, facilitando a formulação de emendas. Que a convocação seja dia 06 de novembro de 2000.
Requerimento Nº 235/2000
Data: 23/10/2000
Protocolo: 01319/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal a remessa de um Projeto de Lei, revogando a Lei n. 2693 de 26 de agosto de 1997, evitando que maior problemas possam adivir em função da mencionada Lei, face às indenizações que poderão ser exigidas no final desta administração.
Requerimento Nº 234/2000
Data: 23/10/2000
Protocolo: 01318/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal para que determine a conclusão dos serviços iniciados, a recolocação dos bancos levados da Praça Abílio Alves Marques e sua recondução à referida praça.
Requerimento Nº 233/2000
Data: 19/10/2000
Protocolo: 01314/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Cleyde do Espírito Santo
Assunto: Solicita a Mesa que seja prorrogado pelo prazo de mais trinta dias para conclusão dos trabalhos da C.E.I. instaurada através do Requerrimento n. 226/2000, nos termos do artigo 80 e seu parágrafo único do Regimento Interno.