Proposituras - Parabuçu Machado - Pesquisa
Requerimento Nº 244/2000
Data: 09/11/2000
Protocolo: 01359/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Parabuçu Machado
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal para que juntamente com o Departamento Competente, tome providências necessárias, conforme estabelece o artigo 169 da Lei n. 2131, que determina a proibição do exercício de qualquer serviço que produza ruídos antes das 7:00 horas e depois das 22:00 horas, no que tange as atividades da lanchonete mbulante, localizada nas adjacências da Praça Santos Dumont.
Requerimento Nº 241/2000
Data: 06/11/2000
Protocolo: 01350/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Paulo Cesar Lemos de Carvalho, João Batista Giglio Villela, Edson Antônio Pereira, Sidnei Aparecido Mussupapo, Osvaldo Angeloni, Luiz Carlos de Freitas, Hermevaldo Freitas Caires, Celso Teixeira Romero, Sebastião Antonio Barbosa, Cleyde do Espírito Santo, José Alcebíades Colózio, Artur Ernesto Henrique, José Antonio Moretto, Pedro Abilio da Silva, Angelo Desenso Filho, Parabuçu Machado, Paulo Visoná
Assunto: Solicita ao Comandante da Policia Militar, Capitão Leonildo Bernardo Pinto, para que destaque membros da Policia Militar defronte a Escola Osvaldo Schiavon, principalmente nos horários de saída, a fim de proporcionar maior segurança ao local.
Projeto de Resolução Nº 4/2000
Tipo: Mesa Diretora
Data: 16/10/2000
Protocolo: 01277/2000
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 PARA REJEIÇÃO
Autoria: Angelo Desenso Filho, Artur Ernesto Henrique, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Edson Antônio Pereira, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Giglio Villela, José Alcebíades Colózio, José Antonio Moretto, Luiz Carlos de Freitas, Osvaldo Angeloni, Parabuçu Machado, Paulo Cesar Lemos de Carvalho, Paulo Visoná, Pedro Abilio da Silva, Sebastião Antonio Barbosa, Sidnei Aparecido Mussupapo
Assunto: Dá nova redação ao artigo 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Requerimento Nº 226/2000
Data: 25/09/2000
Protocolo: 01251/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Luiz Carlos de Freitas, Paulo Cesar Lemos de Carvalho, Cleyde do Espírito Santo, Parabuçu Machado, Sebastião Antonio Barbosa, Osvaldo Angeloni, Celso Teixeira Romero
Assunto: Solicita que seja instalado uma Comissão Especial de Inquérito para apuraer a veracidade ou não: de que vem sendo efetuado pagamentos altíssimos em forma de indenizações, bem como de que também estariam sendo pagos em forma de "reembolso" os valores correspondentes aos descontos do do Imposto de Renda na Fonte, relacionados aos assessores do Prefeito Municipal de Bebedouro.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2000
Tipo: Vereador
Data: 21/09/2000
Protocolo: 01232/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Sebastião Antonio Barbosa, Artur Ernesto Henrique, Sidnei Aparecido Mussupapo, Paulo Cesar Lemos de Carvalho, Celso Teixeira Romero, Pedro Abilio da Silva, Paulo Visoná, Cleyde do Espírito Santo, Hermevaldo Freitas Caires, José Antonio Moretto, Osvaldo Angeloni, Angelo Desenso Filho, Parabuçu Machado, Edson Antônio Pereira, José Alcebíades Colózio, João Batista Giglio Villela, Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Concede título de "Cidadão Bebedourense" e dá outras providências. "Nicolau Barbon".
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 233/2000
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2000
Tipo: Vereador
Data: 12/09/2000
Protocolo: 01211/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Luiz Carlos de Freitas, Parabuçu Machado, Pedro Abilio da Silva, José Antonio Moretto, Cleyde do Espírito Santo, Osvaldo Angeloni, Angelo Desenso Filho, Paulo Cesar Lemos de Carvalho, Hermevaldo Freitas Caires, Paulo Visoná, Sebastião Antonio Barbosa, João Batista Giglio Villela, Celso Teixeira Romero, Artur Ernesto Henrique, José Alcebíades Colózio, Sidnei Aparecido Mussupapo, Edson Antônio Pereira
Assunto: Concede título de "Cidadão Bebedourense"e dá outras providências. Sr. Isidio Izidoro do Nascimento
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 232/2000
Requerimento Nº 214/2000
Data: 17/08/2000
Protocolo: 01154/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Luiz Carlos de Freitas, Pedro Abilio da Silva, Celso Teixeira Romero, Edson Antônio Pereira, Paulo Cesar Lemos de Carvalho, José Antonio Moretto, Parabuçu Machado, Cleyde do Espírito Santo, Angelo Desenso Filho, Artur Ernesto Henrique, José Alcebíades Colózio, Sidnei Aparecido Mussupapo, João Batista Giglio Villela, Hermevaldo Freitas Caires, Sebastião Antonio Barbosa, Osvaldo Angeloni, Paulo Visoná
Assunto: Solicita que a Sessão Ordinária do dia 02, seja transferida para o dia 30 de outubro (segunda-feira do corrente ano).
Projeto de Lei Nº 74/2000
Tipo: Legislativo
Data: 15/06/2000
Protocolo: 00949/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Paulo Cesar Lemos de Carvalho, Angelo Desenso Filho, Parabuçu Machado
Assunto: Dá denominação a EMEI, que especifica. (Sambódromo - "Rui Moreira Castro")
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3000
Requerimento Nº 176/2000
Data: 14/06/2000
Protocolo: 00900/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Parabuçu Machado, Angelo Desenso Filho
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Obras para que providencie a construção de sanitários na Praça Santos Dumont, onde se localiza o Museu Eduardo Andrea Mtarazzo.
Projeto de Lei Nº 70/2000
Tipo: Legislativo
Data: 09/06/2000
Protocolo: 00887/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Edson Antônio Pereira, José Alcebíades Colózio, Sebastião Antonio Barbosa, Angelo Desenso Filho, Sidnei Aparecido Mussupapo, Pedro Abilio da Silva, Parabuçu Machado, João Batista Giglio Villela, Paulo Visoná, Artur Ernesto Henrique, Paulo Cesar Lemos de Carvalho, Osvaldo Angeloni, Hermevaldo Freitas Caires, Celso Teixeira Romero
Assunto: Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3005, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2000
Requerimento Nº 172/2000
Data: 08/06/2000
Protocolo: 00870/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Parabuçu Machado, Sebastião Antonio Barbosa, Paulo Cesar Lemos de Carvalho, Pedro Abilio da Silva, Paulo Visoná, João Batista Giglio Villela, Luiz Carlos de Freitas, Angelo Desenso Filho, José Antonio Moretto, Hermevaldo Freitas Caires, Osvaldo Angeloni, Sidnei Aparecido Mussupapo, Artur Ernesto Henrique, Edson Antônio Pereira, José Alcebíades Colózio, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo
Assunto: Solicita que seja convidado o Diretor de Distrito, a comparecer nesta Casa de Leis, para esclarecer as razões do encerramento das funções dos escritórios da CPFL em várias cidades de nossa região, bem como a dificuldade em se comunicar por telefone e o grande aumento na tarifa de energia elétrica.
Indicação Nº 95/2000
Data: 07/06/2000
Protocolo: 00866/2000
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Edson Antônio Pereira, Artur Ernesto Henrique, Angelo Desenso Filho, Parabuçu Machado, Paulo Visoná, João Batista Giglio Villela
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que envie a este Legislativo, Projeto de Lei que Dispõe sobre a restituição do recolhimento da contribuição de melhorias anistiado pela Lei nº 2966, de 09 de maio de 2000, conforme Anteprojeto em anexo.
Requerimento Nº 155/2000
Data: 29/05/2000
Protocolo: 00785/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Parabuçu Machado, Angelo Desenso Filho
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal e ao departamento competente para que determine uma máquina para podar a grama e limpar a área que corresponde à sede da Associação dos Funcionários Municipais de Bebedouro, uma vez por mês.
Requerimento Nº 133/2000
Data: 18/05/2000
Protocolo: 00694/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Angelo Desenso Filho, Parabuçu Machado
Assunto: Solicita ao Departamento Municipal de Obras para que providencie a construção de canaleta na Rua Vanor Junqueira Franco, cruzamento com a Rua Campos Salles. Solicita ainda, que providencie reparos no asfalto da Rua Campos Salles, trecho compreendido entre as Ruas Vanor Junqueira Franco e Visconde do Rio Branco.
Requerimento Nº 132/2000
Data: 18/05/2000
Protocolo: 00693/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Angelo Desenso Filho, Parabuçu Machado
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Obras para que providencie a substituição de paralelepípidos por pavimentação asfáltica no quarteirão da Rua Brandão Veras, no trecho compreendido entre as Ruas Nossa Senhora de Fátima e Alfredo Ellis. Solicita ainda, que providencie a construção de canaleta na Rua Brandão Veras, esquina com a Rua Alfredo Ellis.