Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Indicação Nº 609/2022

Data: 21/07/2022

Processo: 847/2022

Protocolo: 44228/2022

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas na Rua Pedro Fabri com a Rua Benedita do Amaral Braga, Jardim De Lúcia.

Indicação Nº 608/2022

Data: 21/07/2022

Processo: 846/2022

Protocolo: 44227/2022

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Indica ao Prefeito e ao DEPARTAMENTO DE TRÁFEGO que determinem a pintura da faixa de pedestre que se encontra na Rua Geracy Ferreira dos Santos, Residencial Bebedouro (em frente ao número 1060).

Indicação Nº 607/2022

Data: 21/07/2022

Processo: 845/2022

Protocolo: 44226/2022

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Indica ao Prefeito e ao DEPARTAMENTO DE TRÁFEGO que determinem a pintura da faixa de pedestre que se encontra na Avenida Dos Antunes, Centro (em frente à Estação Cultura).

Indicação Nº 606/2022

Data: 21/07/2022

Processo: 844/2022

Protocolo: 44225/2022

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Indica ao Prefeito e ao DEPARTAMENTO DE TRÁFEGO que determinem a pintura da faixa de pedestres que se encontra na Rua Prof.ª Maria Cristina de Souza Lima Campos, Residencial Dr. Pedro Paschoal (em frente à escola EMEB Antônio Carlos Rocha).

Indicação Nº 605/2022

Data: 21/07/2022

Processo: 843/2022

Protocolo: 44224/2022

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a instalação de quatro lixeiras na Praça Set Jardim, localizada no bairro Set Jardim.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022

Tipo: Vereador

Data: 27/06/2022

Processo: 767/2022

Protocolo: 44101/2022

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Vagner Castro Souza

Assunto: Concede título de Cidadão Benemérito ao Sr. Fernando Galvão Moura, Assessor de Gabinete do Governador do Estado de São Paulo, na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 616/2022

Requerimento Nº 84/2022

Data: 22/06/2022

Processo: 761/2022

Protocolo: 44092/2022

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que nos encaminhe informações sobre o Programa Remédio em Casa, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1. Como está sendo implantado esse Programa Remédio em Casa? 2. Qual a quantidades de pessoas inscritas no Programa? 3. Como está sendo feita a distribuição desses medicamentos?

Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022

Tipo: Vereador

Data: 22/06/2022

Processo: 763/2022

Protocolo: 44094/2022

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Vagner Castro Souza, João Vitor Alves Martins, Mariangela Ferraz Mussolini, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, José Baptista de Carvalho Neto, Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Sr. Rodrigo Garcia, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 614/2022

Requerimento Nº 80/2022

Data: 21/06/2022

Processo: 745/2022

Protocolo: 44075/2022

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que nos encaminhe informações sobre o atendimento educacional das pessoas com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1. Quantos profissionais especializados atuam na rede municipal de ensino? Quantos estão na classe comum e quantos estão no atendimento educacional especializado (AEE)? 2. Informe a especialidade de cada um dos profissionais que atuam na educação especial municipal; 3. Informe em quais unidades escolares estão lotados os profissionais especializados no atendimento educacional das pessoas com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Requerimento Nº 79/2022

Data: 21/06/2022

Processo: 744/2022

Protocolo: 44074/2022

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que nos encaminhe informações sobre o acompanhamento educacional dos alunos da educação especial, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1. Informe quantos estagiários atuam na educação especial municipal; 2. Esclareça se os alunos de educação especial são acompanhados exclusivamente por estagiários ou se estes são supervisionados pelos profissionais especializados, nos termos da legislação federal; 3. Informe qual(is) estagiário(s) e profissional(is) especializado(s) acompanha(m) cada aluno matriculado na educação especial.

Requerimento Nº 77/2022

Data: 13/06/2022

Processo: 717/2022

Protocolo: 44035/2022

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que nos encaminhe informações sobre o CRAS Leste no Município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1. Quantas cestas básicas foram distribuídas mensalmente, através do CRAS – Leste de Referência da Assistência Social, referente aos anos de 2020, 2021 e 2022? 2. Com qual frequência as famílias cadastradas no serviço de assistência social recebem a cesta básica fornecida pela Prefeitura Municipal? 3. Quantidade de famílias de baixa renda cadastradas no CRAS Leste? E quantas delas recebem cesta básica e vale-gás?

Moção Nº 23/2022

Data: 13/06/2022

Processo: 716/2022

Protocolo: 44034/2022

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à advogada Elis Ferraz de Queiroz, por ter praticado uma série de crimes contra a honra do advogado Augusto Fauvel de Moraes e de sua esposa, também advogada, Michelle, dando-se ciência desta propositura à sociedade em geral, e oficiando-se a Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo - OAB/SP - para que tome as providências cabíveis ao caso.

Moção Nº 22/2022

Data: 07/06/2022

Processo: 680/2022

Protocolo: 43986/2022

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITA A VOTAÇÃO

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Ivanete Cristina Xavier, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Assunto: Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Villela, pelo passamento do Sr. João Batista Giglio, ocorrido no último dia 21 de maio.

Requerimento Nº 74/2022

Data: 06/06/2022

Processo: 679/2022

Protocolo: 43983/2022

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Requer à Mesa, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque a Diretora de Meio Ambiente, Ângela Brunelli, a comparecer a esta Casa Legislativa na 19ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 20 de junho de 2022, às 20 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam. Requer ainda que, em conformidade com o que preceitua o parágrafo único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique esta convocação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Bebedouro, Lucas Gibin Seren.

Documentos Relacionados: Ofício Nº 188/2022, Ofício Nº 186/2022

Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022

Tipo: Vereador

Data: 06/06/2022

Processo: 678/2022

Protocolo: 43982/2022

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Vagner Castro Souza, Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Concede título de Cidadã Bebedourense à Profa. Dra. Edméia Corrêa Netto, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 611/2022