Proposituras - Vagner Castro Souza - Pesquisa
Requerimento Nº 96/2025
Data: 30/06/2025
Processo: 1053/2025
Protocolo: 51941/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Antônio Gandini Junior, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: Requeremos a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 100, II e 106 e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, e artigo 51, parágrafo único, da LOMB, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar responsabilidades pelos problemas relatados no SASEMB, dentre eles o déficit financeiro, parcelamentos, falta de repasse de contribuição patronal (com apontamento pelo TCE/SP), COMPREV, cálculo atuarial, divergência entre o repasse de valores dos professores aposentados com paridade e igualdade, entre outras ocorrências que forem observadas no decurso das investigações, a qual terá o prazo legal de 90 dias, podendo haver prorrogação pelo mesmo prazo, podendo indicar, requisitar e convocar testemunhas, solicitar documentos, além das ações previstas no artigo 113, do Regimento Interno desta Casa, como justificado no requerimento.
Requerimento Nº 95/2025
Data: 30/06/2025
Processo: 1048/2025
Protocolo: 51931/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, e à Secretária Municipal de Saúde, informações referente a fila de atendimento para todas as especialidades médicas da sala 13 do Município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025
Tipo: Vereador
Data: 26/06/2025
Processo: 1041/2025
Protocolo: 51921/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Vagner Castro Souza
Assunto: Altera o artigo 3º, do Decreto Legislativo n° 631, de 12 de dezembro de 2022, que especifica e dá outras providências.
Requerimento Nº 88/2025
Data: 11/06/2025
Processo: 974/2025
Protocolo: 51821/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibi Serem, e ao Responsável pelo Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho sobre a solicitação de um estudo de viabilidade para a reparação da infraestrutura de pavimentação e drenagem do bairro Set Jardim do Município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Requerimento Nº 85/2025
Data: 06/06/2025
Processo: 946/2025
Protocolo: 51782/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o Coordenador no CAPS I ( Centro de Atenção Psicossocial Infantil), Alexandre Lyra Lopes, a comparecer a esta Casa Legislativa na 19° Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 16 de junho de 2025, às 18 horas, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre atividades e o funcionamento do CAPS I, as quais tanto nos interessam.
Indicação Nº 707/2025
Data: 04/06/2025
Processo: 928/2025
Protocolo: 51752/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÁFEGO DE BEBEDOURO, nos termos regimentais, que determinem a repintura de solo “PARE” entre as Ruas Adolfo Pinto com a Lucas Evangelista.
Requerimento Nº 80/2025
Data: 04/06/2025
Processo: 930/2025
Protocolo: 51754/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Vagner Castro Souza, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Requemos à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. ANTÔNIO FRANCISCO ARMELIN GOMES, a comparecer a esta Casa Legislativa na 20° Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 25 de junho de 2025, às 18 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, em especial sobre as investimentos, poço profundo, lixo doméstico, entre outros assuntos relevantes da sua pasta, os quais tanto nos interessam.
Requeremos ainda que, em conformidade com o que preceitua o parágrafo único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique esta convocação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Bebedouro, Lucas Gibin Seren.
Indicação Nº 682/2025
Data: 28/05/2025
Processo: 900/2025
Protocolo: 51690/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Solicito ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a operação tapa buraco e a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas na rua Valter Machado com a rua Roque Hercílio Tileli, bairro Residencial Ressim Dibe.
Indicação Nº 680/2025
Data: 28/05/2025
Processo: 898/2025
Protocolo: 51688/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Solicito ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a operação tapa buraco e a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas na rua Valter Machado com a rua Gloria Baernninger, bairro Residencial Ressim Dibe.
Indicação Nº 679/2025
Data: 28/05/2025
Processo: 897/2025
Protocolo: 51687/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Solicito ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a operação tapa buraco e a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas na rua Valter Machado com a rua Maria Ângela Rasteiro, bairro Residencial Ressim Dibe.
Indicação Nº 678/2025
Data: 28/05/2025
Processo: 896/2025
Protocolo: 51686/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Solicito ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a operação tapa buraco e a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas na rua Valter Machado com a rua Adalberto Finóchio, bairro Residencial Ressim Dibe.
Indicação Nº 677/2025
Data: 28/05/2025
Processo: 895/2025
Protocolo: 51685/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Solicito ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a operação tapa buraco e a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas na rua Valter Machado com a rua Orpheu Bertolami, bairro Residencial Ressim Dibe.
Requerimento Nº 75/2025
Data: 21/05/2025
Processo: 856/2025
Protocolo: 51621/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Antônio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: REQUEIRO à Mesa que, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada para o próximo dia 30 de junho, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma audiência pública com a finalidade específica de discutir sobre o pagamento do piso Nacional do Magistério aos professores aposentados com paridade, bem como o andamento atual dos serviços prestados pela Autarquia, incluindo benefícios, atendimentos e programas em vigor, sua situação financeira e orçamentária, com informações sobre receitas, despesas e eventuais déficits, medidas adotadas para garantir a eficiência do serviço, especialmente em relação a eventuais reclamações ou demandas não atendidas.
Requeiro, ainda, que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal, ao vice-Prefeito, as Secretarias Municipais, ao Ministério Público local, ao Sindicato dos Funcionários Servidores e Empregados Municipais Ativos, Inativos, Pensionistas e Autárquicos de Bebedouro.
Requerimento Nº 73/2025
Data: 19/05/2025
Processo: 848/2025
Protocolo: 51611/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibi Serem, requeiro informações a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) no Município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 379/2025
Requerimento Nº 63/2025
Data: 13/05/2025
Processo: 800/2025
Protocolo: 51550/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibi Serem, que nos esclareça alguns questionamentos sobre os gastos referente a festa de aniversário dos 141 anos do Município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 350/2025