Proposituras - Paulo Henrique Ignácio Pereira - Pesquisa
Indicação Nº 828/2025
Data: 28/07/2025
Processo: 1144/2025
Protocolo: 52092/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, que seja providenciado cascalho para a rua de acesso lateral a vicinal Fabiano Zacarelli no município de Andes
Indicação Nº 827/2025
Data: 28/07/2025
Processo: 1143/2025
Protocolo: 52091/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Elétrica que seja realizada a substituição e manutenção das lâmpadas da praça localizada entre as ruas, Rua José Garcia Sanches e Alameda Pedro Liberato no Jardim Claudia I, atrás do "Tancredão"
Indicação Nº 826/2025
Data: 28/07/2025
Processo: 1139/2025
Protocolo: 52087/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Indico ao Prefeito, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, estude e nos encaminhe o mais breve possível projeto de lei, conceda o direito ao recebimento mensal a partir de 1° de janeiro de 2026, subsídio caráter indenizatório, a título de assistência médico-social, no valor mensal de R$500,00 (quinhentos reais) aos servidores inativos e pensionistas do funcionalismo público.
Requerimento Nº 97/2025
Data: 28/07/2025
Processo: 1138/2025
Protocolo: 52086/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: REQUEREMOS à Mesa que, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada para o próximo dia 13 de Agosto, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma audiência pública com a finalidade específica de discutir sobre o Regulamento Disciplinar e a Reorganização Administrativo-funcional, o Plano de Carreiras e Salários da Guarda Civil Municipal de Bebedouro.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025
Tipo: Legislativo
Data: 18/07/2025
Processo: 1110/2025
Protocolo: 52033/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Antonio Gandini Junior, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, para dispor sobre as emendas parlamentares ao projeto de lei orçamentária
Requerimento Nº 96/2025
Data: 30/06/2025
Processo: 1053/2025
Protocolo: 51941/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Antonio Gandini Junior, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: Requeremos a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 100, II e 106 e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, e artigo 51, parágrafo único, da LOMB, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar responsabilidades pelos problemas relatados no SASEMB, dentre eles o déficit financeiro, parcelamentos, falta de repasse de contribuição patronal (com apontamento pelo TCE/SP), COMPREV, cálculo atuarial, divergência entre o repasse de valores dos professores aposentados com paridade e igualdade, entre outras ocorrências que forem observadas no decurso das investigações, a qual terá o prazo legal de 90 dias, podendo haver prorrogação pelo mesmo prazo, podendo indicar, requisitar e convocar testemunhas, solicitar documentos, além das ações previstas no artigo 113, do Regimento Interno desta Casa, como justificado no requerimento.
Indicação Nº 755/2025
Data: 18/06/2025
Processo: 1012/2025
Protocolo: 51883/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviço troca e manutenção dos pisos da calçada do Centro Comercial Julien Mutton (Mercado Municipal Novo) localizado na Avenida Pedro Paschoal.
Indicação Nº 754/2025
Data: 18/06/2025
Processo: 1011/2025
Protocolo: 51882/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a limpeza de boca de lobo localizada na Rua Marciliano Gomes em frente ao número 876 no Residencial Pedro Maia.
Indicação Nº 753/2025
Data: 18/06/2025
Processo: 1010/2025
Protocolo: 51881/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e a Sra. Cássia Simone Rodrigues Comandante da Guarda Municipal, que seja designada uma viatura da Guarda Municipal para atuar no patrulhamento noturno na unidade escolar EMEB Professor Paulo Rezende Torres de Albuquerque localizado no Residencial Bebedouro.
Indicação Nº 752/2025
Data: 18/06/2025
Processo: 1009/2025
Protocolo: 51880/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e a Sra. Cássia Simone Rodrigues Comandante da Guarda Municipal, que seja designada uma viatura da Guarda Municipal para atuar na entrada e saída dos alunos na unidade escolar EMEB Professor Paulo Rezende Torres de Albuquerque localizado no Residencial Bebedouro.
Indicação Nº 751/2025
Data: 18/06/2025
Processo: 1008/2025
Protocolo: 51879/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a instalação de grades nos bueiros da Avenida Cromo de Oliveira próximo ao número 1169 no SetJardim.
Requerimento Nº 94/2025
Data: 18/06/2025
Processo: 1013/2025
Protocolo: 51884/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, Departamento de Desenvolvimento Econômico, e o Departamento de Meio Ambiente, para que respondam aos questionamentos sobre a existência de um Britador Móvel sem uso.
Requerimento Nº 87/2025
Data: 11/06/2025
Processo: 971/2025
Protocolo: 51818/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Capitão Guilherme Derrite, para que dê informações a respeito do projeto de instalação em Bebedouro, do Instituto Médico Legal (IML), do Sistema de Verificação de Óbitos (SVO) e do Instituto de Criminalística (IC):
Indicação Nº 723/2025
Data: 10/06/2025
Processo: 952/2025
Protocolo: 51796/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, para que viabilize a construção de canaleta na Rua Professor Epaminondas Silveira Lima esquina Rua Simão de Melo no Residencial Pedro Maia no padrão da existente na Rua Rubião Junior com a Rua São João (em frente à Casa Útil).
Indicação Nº 722/2025
Data: 10/06/2025
Processo: 951/2025
Protocolo: 51795/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren ao Diretor da Saúde Everton Zen e a Secretária Municipal da Saúde Ana Paula Tilelli Marques Catunda, a realização dos serviços necessários para o reparo e reforma da Unidade Básica de Saúde Dr. Moacyr Caldeira (Postinho Central)