Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 07/10/2026

Processo: 2309/2026

Protocolo: 56779/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Meio Ambiente, a realização de limpeza da Rua Frei Marcelo Manilia na Vila Irmã Antonieta Farani (Alto do Boa Vista) ao lado do prédio público localizado na FECCIB Nova, bem como a adoção de providências quanto ao cercamento irregular da área pertencente à Prefeitura Municipal, margeando a FECCIB Nova, que estaria sendo utilizado para a colocação de cavalos.

Data: 07/10/2026

Processo: 2307/2026

Protocolo: 56777/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de tapa buraco na Avenida Engenheiro José Kalil esquina Avenida Professor Francisco Veloso, localizado no Residencial Pedro Maia.

Data: 07/10/2026

Processo: 2296/2026

Protocolo: 56766/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, que sejam realizados reparos e serviços de manutenção no banheiro público localizado na Praça Rio Branco.

Data: 07/10/2026

Processo: 2294/2026

Protocolo: 56764/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, que sejam realizados estudos e providências para a construção de rampa de acesso na lotérica, localizada na Avenida Maria Dias esquina com a Rua Norberto Rangel na Vila Paulista.

Data: 07/10/2026

Processo: 2308/2026

Protocolo: 56778/2026

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: (PREJUDICADO) Ao Comando da Guarda Civil Municipal - GCM, na pessoa do Sr. Júlio César Ferreira.

Observações: Protocolado como Requerimento mas trata-se de Ofício.

Data: 05/10/2026

Processo: 2271/2026

Protocolo: 56739/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Vagner Castro Souza, Ivanete Cristina Xavier, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Antonio Gandini Junior

Assunto: Requerem, no exercício de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, com fundamento no artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e nos artigos 108 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - com a finalidade de investigar fatos determinados relacionados à prestação dos serviços de transporte coletivo urbano no Município de Bebedouro, especialmente quanto ao cumprimento das obrigações contratuais, à regularidade do serviço, à fiscalização municipal e à utilização de eventuais recursos públicos.

Data: 29/09/2026

Processo: 2244/2026

Protocolo: 56705/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana e à Guarda Civil Municipal, que sejam realizadas rondas, especialmente no período noturno, no Residencial SetJardim.

Data: 29/09/2026

Processo: 2242/2026

Protocolo: 56703/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, que sejam realizados os serviços de limpeza do bueiro localizado na Rua Plauto Guimarães Reif, próximo ao nº 269, em frente as duas esquinas, no Jardim Tropical.

Data: 29/09/2026

Processo: 2241/2026

Protocolo: 56701/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Mario Nogueira da Silva esquina da Avenida Raul Furquim.

Data: 28/09/2026

Processo: 2233/2026

Protocolo: 56693/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma da canaleta localizada na Rua Manoel João Bastos, esquina com a Rua José Pedro dos Santos, no Jardim De Lucia.

Data: 28/09/2026

Processo: 2221/2026

Protocolo: 56681/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, que sejam realizados estudos e providências para a instalação de corrimão na rampa de acesso do Mercado Municipal Novo, localizada ao lado do Mercado Pet.

Data: 23/09/2026

Processo: 2208/2026

Protocolo: 56644/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Meio Ambiente e Saaeb Ambiental, disponibilizar caçamba de lixo na Avenida Belmiro Dias Batista em frente a Solfarma, localizada no Jardim De Lucia.

Data: 23/09/2026

Processo: 2207/2026

Protocolo: 56643/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Meio Ambiente e Saaeb Ambiental, a instalação de lixeira na Praça do Residencial SetJardim.

Data: 23/09/2026

Processo: 2206/2026

Protocolo: 56642/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Meio Ambiente e Saaeb Ambiental, a instalação de lixeira na Praça do Salão Comunitário, localizado no Residencial Pedro Paschoal.

Data: 23/09/2026

Processo: 2205/2026

Protocolo: 56641/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas na Avenida Sylvio Lainetti, localizada no Residencial Pedro Paschoal.