Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 21/05/2025

Processo: 856/2025

Protocolo: 51621/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Antônio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza

Assunto: REQUEIRO à Mesa que, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada para o próximo dia 30 de junho, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma audiência pública com a finalidade específica de discutir sobre o pagamento do piso Nacional do Magistério aos professores aposentados com paridade, bem como o andamento atual dos serviços prestados pela Autarquia, incluindo benefícios, atendimentos e programas em vigor, sua situação financeira e orçamentária, com informações sobre receitas, despesas e eventuais déficits, medidas adotadas para garantir a eficiência do serviço, especialmente em relação a eventuais reclamações ou demandas não atendidas.
Requeiro, ainda, que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal, ao vice-Prefeito, as Secretarias Municipais, ao Ministério Público local, ao Sindicato dos Funcionários Servidores e Empregados Municipais Ativos, Inativos, Pensionistas e Autárquicos de Bebedouro.

Data: 16/05/2025

Processo: 839/2025

Protocolo: 51593/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de recapeamento asfáltico na Alameda Leblon do número ao 189 ao 299 – Jardim Menino Deus II;

Data: 16/05/2025

Processo: 838/2025

Protocolo: 51592/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de reconstrução de canaleta para escoamento de água pluvial e operação tapa buraco no cruzamento das Ruas Vereador Percival Edson Alguim e Alameda Pedro Liberato – Jardim Claudia I;

Data: 13/05/2025

Processo: 799/2025

Protocolo: 51547/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao DIRETOR DA GARAGEM MUNICIPAL Sr. Francisco Dias da Silva, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, a execução de serviço de roçagem e poda das árvores em área verde da prefeitura, localizada no Bairro Bem Viver;

Data: 12/05/2025

Processo: 794/2025

Protocolo: 51541/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Vagner Castro Souza, Antônio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convide o representante da Viação Urbana Guarulhos S.A, a comparecer a esta Casa Legislativa na 17ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 02 de junho de 2025, às 18 horas, com a finalidade de esclarecer dúvidas sobre o serviço prestado para o Município de Bebedouro.

Tipo: Legislativo

Data: 09/05/2025

Processo: 790/2025

Protocolo: 51530/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Institui o “Dia Municipal de Combate às Drogas” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bebedouro/SP, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 88/2025 ao Projeto de Lei Nº 24/2025, Parecer Nº 89/2025 ao Projeto de Lei Nº 24/2025, Parecer Nº 90/2025 ao Projeto de Lei Nº 24/2025

Data: 07/05/2025

Processo: 780/2025

Protocolo: 51517/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de concerto de calçada e buraco do IMESB Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi", localizado na Rua Nelson Domingos Madeira, 357 - Res. Pq Eldorado;

Data: 07/05/2025

Processo: 778/2025

Protocolo: 51513/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente, que proceda o concerto do alambrado que cerca a quadra esportiva da escola EMEB Prof. Octávio Guimarães de Toledo, localizada na rua Mário Sgarbi, 914 - Jd. Califórnia;

Data: 07/05/2025

Processo: 777/2025

Protocolo: 51512/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco rua Roberto Sardinha, em frente ao número 188 - Residencial Parque Eldorado;

Data: 07/05/2025

Processo: 770/2025

Protocolo: 51503/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Secretário de Segurança pública e Transporte, Ilmo. Sr. Doutor Rogério Lemos Valverde, nos termos regimentais, que determine ao Departamento Municipal de Tráfego, a execução de serviço de Pintura da Faixa de Sinalização de Passagem de Pedestre na Rua Mario Sgarbi, 914 - Jardim Califórnia, em frente à Escola Municipal EMEB Prof. Octávio Guimarães de Toledo;

Data: 06/05/2025

Processo: 753/2025

Protocolo: 51484/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de operação tapa buraco no cruzamento das Ruas Alameda Santos com Alameda Eugênio de Oliveira e Silva – Jardim Claudia II

Data: 06/05/2025

Processo: 752/2025

Protocolo: 51483/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de reconstrução de guia de sarjeta para escoamento de água fluvial na Rua Rubião Junior, 1276 - Centro, em frente à Homeotecnica Homeopatia Manipulação;

Data: 06/05/2025

Processo: 749/2025

Protocolo: 51480/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Leonardo Moura Munhoz, Antônio Gandini Junior, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza

Assunto: REQUEIRO à Mesa que, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada para o próximo dia 27 de maio – terça-feira, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma audiência pública com a finalidade específica de discutir sobre o destino dos funcionários públicos concursados da limpeza pública - coletores.

Data: 05/05/2025

Processo: 743/2025

Protocolo: 51472/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco na Rua Beijamin Constat, em frente ao número 241 – Centro;

Data: 05/05/2025

Processo: 742/2025

Protocolo: 51471/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, para que seja providenciado com a urgência a colocação de uma tampa no bueiro em calçada de terreno de esquina, localizado na Rua Professor Farago com Rua Dorival Detomini - Jardim Primavera;