Proposituras - Artur Ernesto Henrique - Pesquisa
Indicação Nº 1163/2025
Data: 24/10/2025
Processo: 1779/2025
Protocolo: 53098/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de Reparo da Canaleta para escoamento de água pluvial no cruzamento das ruas São João e Benjamin Constant – Centro, em frente a lanchonete do Carlim Recheio;
Indicação Nº 1162/2025
Data: 24/10/2025
Processo: 1778/2025
Protocolo: 53097/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de Revitalização da Praça do Jardim Casagrande;
Indicação Nº 1160/2025
Data: 23/10/2025
Processo: 1774/2025
Protocolo: 53092/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de Recapeamento Asfáltico na Rua Jorge Habib – Res. Bebedouro
Indicação Nº 1140/2025
Data: 20/10/2025
Processo: 1738/2025
Protocolo: 53038/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de Operação Tapa Buracos na Rua Antônio Francisco Catricala, 1214 - Jardim Souza Lima, em frente ao deposito do SITA Materiais de Construção;
Indicação Nº 1139/2025
Data: 20/10/2025
Processo: 1737/2025
Protocolo: 53037/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda estudos para aumentar a altura da grade de proteção do Viaduto Diácono Henrique Alberto da Silva Júnior”, localizado na Avenida Belmiro Dias Batista, via de acesso dos bairros Res. Bebedouro, Res. Souza Lima etc.
Indicação Nº 1135/2025
Data: 17/10/2025
Processo: 1731/2025
Protocolo: 53030/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de operação tapa-buraco em frente ao número 1259 na Rua São João - Centro.
Requerimento Nº 177/2025
Data: 17/10/2025
Processo: 1733/2025
Protocolo: 53032/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Artur Ernesto Henrique, Leonardo Moura Munhoz, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Mauro Benedito de Lima, Marcelo dos Santos de Oliveira, João Vitor Alves Martins, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, que, nos termos regimentais, CONVIDE o Sr. VICTOR BARBIERI RIBEIRO, Diretor do Departamento de Coleta e Controle de Resíduos Sólidos do SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro, para comparecer a esta Casa Legislativa na 33ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 03 de novembro de 2025, às 18 horas, com a finalidade de prestar esclarecimentos detalhados sobre sua gestão e também acerca das políticas públicas desenvolvidas em sua pasta.
Indicação Nº 1121/2025
Data: 13/10/2025
Processo: 1687/2025
Protocolo: 52951/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que determine ao Departamento de Fiscalização de Postura, a colocação de uma Placa Proibido Jogar Lixo em área do município, localizado no cruzamento da Rua Vasco Giglioli com Rua Jaime Pinto de Almeida – Res. Centenario, atrás do Parque Ecológico;
Indicação Nº 1120/2025
Data: 13/10/2025
Processo: 1686/2025
Protocolo: 52950/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de operação tapa buraco na Rua Jaime Pinto de Almeida, em frente ao número 750 - Res. Centenario;
Indicação Nº 1119/2025
Data: 13/10/2025
Processo: 1685/2025
Protocolo: 52949/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de pavimentação asfáltica das ruas de terra, Leonel Pereira da Cunha, Cap. Alcides Leôncio Junqueira Franco, Roque Bataglia – Res Centenário;
Indicação Nº 1091/2025
Data: 07/10/2025
Processo: 1641/2025
Protocolo: 52897/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Secretário de Segurança pública e Transporte, Ilmo. Sr. Doutor Rogério Lemos Valverde, nos termos regimentais, que determine ao Departamento Municipal de Tráfego, que realizem a pintura de uma faixa para dividir o fluxo de carros como faixa 1 e 2, próximo do Viaduto dos Ferroviários na Avenida Prefeito Edne José Piffer, sentido Tiro de Guerra como Faixa 1 e sentido Estação Ferroviária como Faixa 2;
Indicação Nº 1088/2025
Data: 06/10/2025
Processo: 1635/2025
Protocolo: 52890/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de operação tapa buraco na Rua Jaborandi, 193 - Jardim Cruzeiro;
Indicação Nº 1087/2025
Data: 06/10/2025
Processo: 1634/2025
Protocolo: 52889/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Secretário de Segurança pública e Transporte, Ilmo. Sr. Doutor Rogério Lemos Valverde, nos termos regimentais, que determine ao Departamento Municipal de Tráfego, a execução de serviço de Pintura das Faixas de Sinalização de Trânsito em frente à escola EMEF Dr. Augusto Vieira na Avenida Prefeito Edne José Piffer - Residencial Centenário;
Moção Nº 276/2025
Data: 02/10/2025
Processo: 1628/2025
Protocolo: 52878/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Artur Ernesto Henrique, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Vagner Castro Souza
Assunto: Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo passamento do Dr. José Carlos Mesquita Ribeiro, ocorrido no último dia 1º de outubro.
Indicação Nº 1079/2025
Data: 01/10/2025
Processo: 1624/2025
Protocolo: 52873/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Mauro Benedito de Lima, Artur Ernesto Henrique, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, João Vitor Alves Martins
Assunto: Indicam ao Sr. Prefeito Municipal Lucas Gibin Seren que encaminhe a esta Casa de Leis o anteprojeto em anexo que regulamenta o disposto no § 3° do art. 100 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 30, de 13/09/2000, definindo obrigações de pequeno valor para o município de Bebedouro.