Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 214/2026
Data: 12/08/2026
Processo: 1925/2026
Protocolo: 56266/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Assunto: Requer que se oficie ao Chefe de Gabinete e ao Diretor de Trânsito da Prefeitura Municipal de Bebedouro, para que encaminhem a esta Casa de Leis informações acerca da estrutura e dos procedimentos adotados pelo Município para o atendimento de ocorrências envolvendo animais de grande porte soltos ou abandonados em vias públicas.
Indicação Nº 1231/2026
Data: 11/08/2026
Processo: 1902/2026
Protocolo: 56242/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de estudos e a adoção de medidas para implantação e reforço da sinalização de trânsito, incluindo placas de regulamentação de estacionamento e sinalização de “PARE”, na Alameda Pedro Liberato, altura do nº 480, no cruzamento com a Rua José Garcia Sanches.
Moção Nº 398/2026
Data: 11/08/2026
Processo: 1916/2026
Protocolo: 56256/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem RAPHAEL LENTE DE OLIVEIRA, em reconhecimento ao início de sua carreira na arbitragem de futebol e por sua estreia nos Jogos Regionais, desejando-lhe sucesso, dedicação e muitas conquistas em sua trajetória profissional.
Requerimento Nº 211/2026
Data: 11/08/2026
Processo: 1914/2026
Protocolo: 56254/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Assunto: Requer que se oficie ao Diretor do Bebedouro Previdência, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações acerca da possibilidade de implantação de parceria ou convênio com empresas operadoras de planos de saúde para atendimento aos aposentados e pensionistas vinculados à autarquia.
Projeto de Lei Nº 38/2026
Tipo: Legislativo
Data: 11/08/2026
Processo: 1905/2026
Protocolo: 56245/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi, Mauro Benedito de Lima
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Bebedouro, a Semana Municipal do Descarte Consciente de Medicamentos, inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
Indicação Nº 1228/2026
Data: 10/08/2026
Processo: 1896/2026
Protocolo: 56236/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente que adote as providências necessárias para a aquisição, com urgência, por meio de pregão eletrônico, dos medicamentos atualmente em falta na rede municipal de saúde, bem como estabeleça a manutenção de estoque mínimo e regular desses medicamentos, a fim de evitar novas interrupções no fornecimento à população.
Indicação Nº 1227/2026
Data: 10/08/2026
Processo: 1895/2026
Protocolo: 56235/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente o aumento da fiscalização e adoção de medidas para coibir a presença de animais de grande porte soltos em vias públicas, bairros e avenidas de nossa cidade, especialmente na região do setor norte.
Moção Nº 387/2026
Data: 10/08/2026
Processo: 1899/2026
Protocolo: 56239/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS à RB 88,3 FM, em comemoração aos seus 80 anos de história em nossa cidade, em reconhecimento à sua trajetória e ao relevante trabalho de comunicação desenvolvido ao longo de tantas décadas, levando informação à população com seriedade, compromisso e verdade.
Requerimento Nº 210/2026
Data: 10/08/2026
Processo: 1898/2026
Protocolo: 56238/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Assunto: Requer que se oficie à empresa Viação Guarulhos e ao Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Bebedouro, para que encaminhem a esta Casa de Leis informações acerca do sistema de transporte coletivo municipal.
Indicação Nº 1210/2026
Data: 06/08/2026
Processo: 1876/2026
Protocolo: 56214/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a implantação de escolinhas de formação esportiva na modalidade de futebol destinadas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município de Bebedouro, com especial atenção à região norte da cidade, onde há carência de projetos voltados à iniciação esportiva.
Indicação Nº 1209/2026
Data: 06/08/2026
Processo: 1875/2026
Protocolo: 56213/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a remoção dos entulhos e galhos de árvores acumulados na Rua Antônio Gaspar Amado, nº 381, no bairro Hércules Hortal.
Indicação Nº 1208/2026
Data: 06/08/2026
Processo: 1874/2026
Protocolo: 56212/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente o recolhimento dos entulhos descartados irregularmente na Rua Arlindo Rodrigues de Souza, nº 247, no bairro Hércules Mortal.
Indicação Nº 1198/2026
Data: 05/08/2026
Processo: 1844/2026
Protocolo: 56179/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a reconstrução do banco localizado ao redor do pé de tamarindo na Praça Barão do Rio Branco (Praça da Concha Acústica), no Centro.
Indicação Nº 1197/2026
Data: 05/08/2026
Processo: 1843/2026
Protocolo: 56178/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a intensificação da limpeza e higienização, com o auxílio de caminhão-pipa, na Praça Barão do Rio Branco (Praça da Concha Acústica), especialmente nas proximidades do pé de tamarindo, bem como ao redor da Praça da Matriz, no Centro.
Indicação Nº 1196/2026
Data: 05/08/2026
Processo: 1842/2026
Protocolo: 56177/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a realização da sinalização de proibição de estacionamento de caminhões e a devida notificação dos veículos que descumprirem a norma na esquina da Alameda Pedro Liberato com a Alameda Parati, no Jardim Cláudia II.