Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 147/2025
Data: 24/07/2025
Processo: 1127/2025
Protocolo: 52070/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antonio Gandini Junior
Assunto: Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Miguel Quessada, pela realização da 6ª edição da Feira Vegana de Bebedouro/SP, promovida nos dias 19 e 20 de julho na Estação Cultura, reunindo 70 expositores e mais de 20 atrações gratuitas, consolidando-se como um importante evento cultural, gastronômico e de conscientização no município.
Moção Nº 146/2025
Data: 24/07/2025
Processo: 1126/2025
Protocolo: 52069/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antonio Gandini Junior
Assunto: Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Comunhão Cristã Ágape, sob a liderança do Pastor Dário Ramos, e à Associação Vida Plena, pela brilhante realização da Festa da Família, ocorrida no último dia 19 de julho, às 16h, na Praça do Bairro Jardim Vale do Sol.
Indicação Nº 814/2025
Data: 23/07/2025
Processo: 1124/2025
Protocolo: 52055/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antonio Gandini Junior
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a recolocação de areia do tipo branca tanto na quadra de vôlei de areia, bem como no parque infantil localizados na Alameda Sabará, de fronte ao nº 639, bairro Jardim do Bosque, a fim de garantir a adequada utilização desse espaço público pela população.
Moção Nº 145/2025
Data: 23/07/2025
Processo: 1123/2025
Protocolo: 52054/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior
Assunto: SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis e diante de tão relevante contribuição, proponho que esta MOÇÃO DE PESAR seja registrada nos anais desta Casa e encaminhada à família da homenageada, a Professora Loretana Paolieri Pancera, ao Centro do Professorado Paulista e à Academia Paulista de Educação, pelo seu passamento no último dia 6 de julho de 2025, aos 99 anos, como forma de perpetuar nossa gratidão por sua vida e obra,
Moção Nº 144/2025
Data: 22/07/2025
Processo: 1121/2025
Protocolo: 52051/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antonio Gandini Junior
Assunto: Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres - CMDDM, à Secretaria Municipal de Assistência Social e todos os envolvidos pela brilhante realização da Pré-Conferência, um espaço essencial de diálogo, construção coletiva e fortalecimento das políticas públicas para as mulheres.
Moção Nº 143/2025
Data: 22/07/2025
Processo: 1119/2025
Protocolo: 52046/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior
Assunto: Moção de apoio irrestrito ao movimento dos estudantes do Centro Acadêmico de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade Frutal (UEMG)
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025
Tipo: Legislativo
Data: 18/07/2025
Processo: 1110/2025
Protocolo: 52033/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Antonio Gandini Junior, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, para dispor sobre as emendas parlamentares ao projeto de lei orçamentária
Moção Nº 130/2025
Data: 01/07/2025
Processo: 1061/2025
Protocolo: 51951/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antonio Gandini Junior
Assunto: Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Centro do Professorado Paulista - CPP (Sede Regional de Bebedouro), pela brilhante realização do Chá da Tarde, promovido no último dia 28 de junho de 2025, às 15h30, sob o convite e organização da Diretora Maria Cristina Rangel S. Martins, que contribuiu para o enriquecimento social e cultural de nossa comunidade.
Moção Nº 129/2025
Data: 01/07/2025
Processo: 1060/2025
Protocolo: 51950/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antonio Gandini Junior
Assunto: Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES rendendo minhas homenagens ao Festival de Inverno Studio de Artes Deslumbrart - Canto, Dança e Teatro, com o brilhante espetáculo: Uma Noite Deslumbrante ao Som Brasileiro, parabenizando todos os envolvidos e incentivando a continuidade de projetos que elevam e enriquecem a cultura local.
Moção Nº 128/2025
Data: 01/07/2025
Processo: 1059/2025
Protocolo: 51949/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antonio Gandini Junior
Assunto: Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES às Escolas Municipais Isabel Motta e Efigênia Cardoso dos Distritos de Turvínia e Botafogo pela iniciativa de relevância educacional e social como a brilhante realização da Festa Cultural, levada aos Distritos no último dia 27 de junho de 2025.
Requerimento Nº 96/2025
Data: 30/06/2025
Processo: 1053/2025
Protocolo: 51941/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Antonio Gandini Junior, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: Requeremos a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 100, II e 106 e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, e artigo 51, parágrafo único, da LOMB, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar responsabilidades pelos problemas relatados no SASEMB, dentre eles o déficit financeiro, parcelamentos, falta de repasse de contribuição patronal (com apontamento pelo TCE/SP), COMPREV, cálculo atuarial, divergência entre o repasse de valores dos professores aposentados com paridade e igualdade, entre outras ocorrências que forem observadas no decurso das investigações, a qual terá o prazo legal de 90 dias, podendo haver prorrogação pelo mesmo prazo, podendo indicar, requisitar e convocar testemunhas, solicitar documentos, além das ações previstas no artigo 113, do Regimento Interno desta Casa, como justificado no requerimento.
Moção Nº 125/2025
Data: 27/06/2025
Processo: 1047/2025
Protocolo: 51928/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antonio Gandini Junior
Assunto: Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Equipe da Escola Estadual Prof. João Domingos Madeira, à Direção, Coordenação Pedagógica, Professores, Alunos e Todos os Envolvidos na brilhante realização da FECIMA – Feira de Ciências do Madeira: "CONHECIMENTO NA PRÁTICA", um evento que demonstrou, de forma vibrante e inspiradora, a força da educação pública na transformação do conhecimento em prática.
Moção Nº 124/2025
Data: 27/06/2025
Processo: 1046/2025
Protocolo: 51927/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antonio Gandini Junior
Assunto: Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES pela brilhante realização do 2º Fórum de Desenvolvimento Social, promovido pelo SENAC Bebedouro. O evento, que teve como objetivo discutir os impactos da realidade profissional em grupos minorizados – incluindo negros, indígenas, mulheres, população LGBTQIAP+ e pessoas com deficiência – demonstrou comprometimento com a equidade, diversidade e inclusão no mercado de trabalho.
Moção Nº 117/2025
Data: 25/06/2025
Processo: 1030/2025
Protocolo: 51906/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antonio Gandini Junior
Assunto: Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida de Bebedouro/SP, externando meu mais sincero reconhecimento pela brilhante e devota celebração da Solenidade de Corpus Christi, realizada em nosso município, com a união de todas as paróquias de Bebedouro na Matriz Nossa Senhora Aparecida, as quais seguiram em procissão até a Capela do Colégio Anjo da Guarda, reunindo centenas de fiéis no último dia 19 de junho de 2025, contando ainda com a ilustre presença do Bispo Diocesano de Jaboticabal, Dom Eduardo Pinheiro da Silva.
Moção Nº 116/2025
Data: 25/06/2025
Processo: 1028/2025
Protocolo: 51904/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antonio Gandini Junior
Assunto: Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus de Bebedouro/SP, externando meu mais sincero reconhecimento pela brilhante e devota celebração da Solenidade de Corpus Christi, realizada em nosso município, com a união de todas as paróquias de Bebedouro na Matriz Nossa Senhora Aparecida, as quais seguiram em procissão até a Capela do Colégio Anjo da Guarda, reunindo centenas de fiéis no último dia 19 de junho de 2025, contando ainda com a ilustre presença do Bispo Diocesano de Jaboticabal, Dom Eduardo Pinheiro da Silva.
