Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 13/03/2026

Processo: 515/2026

Protocolo: 54479/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Antonio Gandini Junior

Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, ao Sr. Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, bem como ao Diretor do SAAEB Ambiental, Sr. Victor Barbieri para que, no âmbito de suas competências, prestem esclarecimentos detalhados e formais aos questionamentos sobre plano de trabalho e projetos para prevenção de enchentes e alagamentos no município.

Data: 11/03/2026

Processo: 502/2026

Protocolo: 54461/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Antonio Gandini Junior

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES aos idealizadores, produtores e a toda a equipe responsável pela realização do espetáculo "Congada Drag" , pela brilhante contribuição à cena cultural brasileira e por levarem ao Teatro Municipal de Ribeirão Preto uma proposta artística inovadora, inclusiva e de qualidade; Ao ator e humorista Bruno Motta, idealizador do projeto, pela visão criativa e pelo talento em comandar este espetáculo que celebra a diversidade com humor e inteligência; A todas as artistas drags e comediantes LGBT que compõem o elenco do "Congada Drag", pelo talento, coragem e por utilizarem a arte como instrumento de representatividade, resistência e afirmação da diversidade.

Data: 11/03/2026

Processo: 498/2026

Protocolo: 54457/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Antonio Gandini Junior

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Bebedouro (CMDDM), na pessoa de sua presidente, Sueli Graick Carizio, e de todas as conselheiras que compõem aquela digna instituição, pela brilhante organização da solenidade em homenagem à conquista do voto feminino, promovendo o debate, a memória e a valorização da trajetória das mulheres em nossa sociedade; bem como à vereadora Ivanete Cristina Xavier (PSD), pela propositura e aprovação do projeto de lei que instituiu no calendário oficial do município a data comemorativa alusiva à conquista do voto feminino, demonstrando sensibilidade histórica e compromisso com a memória e o protagonismo das mulheres bebedourenses.

Data: 11/03/2026

Processo: 493/2026

Protocolo: 54452/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Antonio Gandini Junior

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Presidente Estadual do Partido dos Trabalhadores de São Paulo, Deputado Federal Kiko Celeguim, pela brilhante realização do 4º Encontro do Interior “Kita Amorim”, extensiva à Direção da Macrorregião de Ribeirão Preto, na pessoa de seu coordenador, e aos valorosos Diretórios Municipais do PT de Ribeirão Preto e de Bauru, por sua dedicação e empenho na promoção deste espaço fundamental de diálogo, formação e planejamento político.

Data: 11/03/2026

Processo: 492/2026

Protocolo: 54451/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Antonio Gandini Junior

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao novo Diretor Educacional do SENAC Bebedouro, Senhor Juliano Ferraz, desejando-lhe as boas-vindas e expressando votos de uma gestão profícua, repleta de realizações e parcerias exitosas em prol da educação e da cidadania em nosso município.

Data: 11/03/2026

Processo: 491/2026

Protocolo: 54450/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Antonio Gandini Junior

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Senhora Pollyanna Peres Diniz, pela brilhante trajetória à frente da Direção Educacional do SENAC Bebedouro, extensiva à Direção Regional do SENAC São Paulo, na pessoa do Senhor Diretor Regional, bem como à Gerência da Unidade, Coordenações Pedagógicas e a todos os colaboradores que, sob sua liderança, contribuíram para o engrandecimento da educação em nosso município.

Data: 11/03/2026

Processo: 500/2026

Protocolo: 54459/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Antonio Gandini Junior

Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal e ao Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Antônio Francisco Armelin Gomes, solicitando informações e justificativas acerca do Decreto nº 18.160, de 27 de fevereiro de 2026, que "reajusta o valor da tarifa e fixa preços relativos à cobrança de água e esgotos.

Data: 11/03/2026

Processo: 489/2026

Protocolo: 54448/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Antonio Gandini Junior

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada para o dia 05 de maio, terça-feira, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública convocando todas as autoridades competentes e sociedade civil com a finalidade de debater a situação do IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) em Bebedouro e região, diante do encerramento de contratos e das dificuldades enfrentadas pelos servidores.

Data: 11/03/2026

Processo: 488/2026

Protocolo: 54447/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Antonio Gandini Junior

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada para o dia 31 de março, terça-feira, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública convocando todas as autoridades competentes, como gestores e diretores do Saaeb e do Setor e Obras, empresários e sociedade civil do setor norte com a finalidade de debater as demandas urgentes daquela região.

Data: 10/03/2026

Processo: 482/2026

Protocolo: 54439/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Antonio Gandini Junior

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Presidente e toda Diretoria Executiva da AAI Internacional de Bebedouro, cujos nomes seguem relacionados, pelo inestimável trabalho que vêm realizando em prol do esporte e do time profissional de nossa cidade.

Data: 06/03/2026

Processo: 454/2026

Protocolo: 54405/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Antonio Gandini Junior

Assunto: MOÇÃO DE APOIO à federalização do Caso do Cão Orelha, encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República.

Data: 04/03/2026

Processo: 442/2026

Protocolo: 54393/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Antonio Gandini Junior

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras de Bebedouro, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, que adotem as providências necessárias para contemplar o recapeamento asfáltico na Rua Derofilo Boldrini, Jardim Primavera, que consta com diversos buracos ao longo da via, causando transtornos aos veículos e motocicletas que transitam pelo local, principalmente aos moradores daquela via.

Data: 04/03/2026

Processo: 441/2026

Protocolo: 54392/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Antonio Gandini Junior

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Desenvolvimento Humano e Socioeducação (GEPDHS) da Universidade de Brasília (UnB) , na pessoa de seus coordenadores, pela idealização e coordenação científica do V Simpósio Nacional em Socioeducação; à Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na pessoa de sua Reitoria, pela acolhida e pelo apoio institucional que viabilizaram a realização do evento em São Luís; à Comissão Organizadora do V Simpósio Nacional em Socioeducação, pelo brilhante trabalho na condução do evento, garantindo programação plural, participativa e de excelência; a todos os palestrantes, mediadores, expositores e participantes que contribuíram para o êxito do Simpósio, enriquecendo os debates e fortalecendo a comunidade de aprendizagem comprometida com a socioeducação.

Data: 04/03/2026

Processo: 439/2026

Protocolo: 54390/2026

Situação: DESPACHADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Antonio Gandini Junior

Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Sra. Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, para que possam ofertar respostas a esta Casa de Leis aos questionamentos sobre o Programa pé-de-meia.

Documentos Relacionados: Correspondência Nº 145/2026

Data: 04/03/2026

Processo: 438/2026

Protocolo: 54389/2026

Situação: DESPACHADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Antonio Gandini Junior

Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, para que possa ofertar respostas a esta Casa de Leis aos questionamentos sobre o concurso da área médica.