Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 464/2026
Data: 07/10/2026
Processo: 2315/2026
Protocolo: 56785/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES o Senhor Dr. Fernando Piffer, candidato a Deputado Estadual, pela expressiva votação obtida em Bebedouro, por sua trajetória de serviços prestados ao município e pela contribuição ao debate político regional.
Moção Nº 463/2026
Data: 07/10/2026
Processo: 2314/2026
Protocolo: 56784/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES o Senhor Paulo Bianchini, candidato a Deputado Federal, pela expressiva votação obtida em Bebedouro, por sua trajetória de serviços prestados ao município e pela coragem de colocar seu nome à disposição do eleitorado paulista.
Moção Nº 462/2026
Data: 07/10/2026
Processo: 2313/2026
Protocolo: 56783/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Senhora Sebastiana Tavares, candidata a Deputada Estadual, pela coragem, trajetória política e dedicação em prol do Município de Bebedouro e região.
Requerimento Nº 240/2026
Data: 07/10/2026
Processo: 2312/2026
Protocolo: 56782/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior
Assunto: Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal para que, por intermédio das Secretarias, Departamentos e demais órgãos competentes, preste informações e encaminhe os respectivos demonstrativos e documentos referentes ao Projeto de Lei nº 42/2026 – LOA 2027.
Requerimento Nº 234/2026
Data: 05/10/2026
Processo: 2271/2026
Protocolo: 56739/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Vagner Castro Souza, Ivanete Cristina Xavier, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Antonio Gandini Junior
Assunto: Requerem, no exercício de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, com fundamento no artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e nos artigos 108 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - com a finalidade de investigar fatos determinados relacionados à prestação dos serviços de transporte coletivo urbano no Município de Bebedouro, especialmente quanto ao cumprimento das obrigações contratuais, à regularidade do serviço, à fiscalização municipal e à utilização de eventuais recursos públicos.
Moção Nº 438/2026
Data: 23/09/2026
Processo: 2209/2026
Protocolo: 56645/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Senhora Doutora LAURA DANTAS, por sua nomeação e posse como Delegada Titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Bebedouro, função de elevada relevância para a proteção dos direitos das mulheres e o fortalecimento da segurança pública em nossa região.
Indicação Nº 1423/2026
Data: 16/09/2026
Processo: 2162/2026
Protocolo: 56565/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antonio Gandini Junior
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, que adotem as providências necessárias para contemplar o recapeamento asfáltico (operação tapa-buraco) na Rua Vicente Paschoal, próximo ao nº 1.920, Jardim Ciranda.
Moção Nº 429/2026
Data: 14/09/2026
Processo: 2135/2026
Protocolo: 56533/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família de NICOLAU NEMER, por seu passamento dia 11 de setembro último.
Moção Nº 428/2026
Data: 10/09/2026
Processo: 2129/2026
Protocolo: 56526/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Professora Lila Noli, por sua atuação docente no Colégio Liceu Bebedouro e pela brilhante orientação dos alunos classificados para a final da EPTV na Escola 2026, contribuindo de forma decisiva para o sucesso dos estudantes e para o fortalecimento da educação e da cultura em Bebedouro.
Moção Nº 427/2026
Data: 10/09/2026
Processo: 2128/2026
Protocolo: 56525/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior
Assunto: MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP), para que adote as medidas necessárias em relação ao radar instalado no km 399 da Rodovia Armando de Salles Oliveira (SP-322).
Moção Nº 425/2026
Data: 09/09/2026
Processo: 2119/2026
Protocolo: 56514/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Grupo Viva Diversidade (GVD) e à Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da 87ª Subseção da OAB de Bebedouro, na pessoa de seus representantes, estendendo-se a todos os voluntários, palestrantes, apoiadores, instituições parceiras e órgãos de segurança pública que contribuíram para a realização da I Semana da Diversidade e Inclusão de Bebedouro.
Moção Nº 423/2026
Data: 08/09/2026
Processo: 2109/2026
Protocolo: 56498/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família de RODOLFO DOS SANTOS MATIAS, por seu passamento dia 04 de setembro.
Requerimento Nº 223/2026
Data: 08/09/2026
Processo: 2106/2026
Protocolo: 56494/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde para que, no prazo regimental, prestem INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES referentes à jornada de trabalho dos motoristas de ambulância do município, em caráter institucional e com base nos princípios da transparência, publicidade e eficiência administrativa.
Requerimento Nº 222/2026
Data: 08/09/2026
Processo: 2099/2026
Protocolo: 56487/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi, Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: Requerem que se oficie ao Departamento de Trânsito Municipal, para que, dentro de suas atribuições, encaminhe o presente requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER-SP, órgão responsável pela administração da referida rodovia, solicitando que sejam prestadas a esta Casa de Leis informações e esclarecimentos acerca do radar de fiscalização eletrônica instalado na Rodovia Armando de Salles Oliveira – SP-322, no trecho entre Bebedouro e Monte Azul Paulista, nas proximidades da empresa Cargill.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 456/2026
Indicação Nº 1363/2026
Data: 04/09/2026
Processo: 2081/2026
Protocolo: 56468/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antonio Gandini Junior
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras de Bebedouro, que adote as providências necessárias para realizar a manutenção e o reparo dos aparelhos das Academias ao Ar Livre localizadas no Jardim Paraíso e na região dos Lagos de Bebedouro, tendo em vista que se encontram com vários equipamentos danificados.