Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 181/2026
Data: 29/04/2026
Processo: 974/2026
Protocolo: 55083/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES o atleta Luís Feliphe e ao seu professor Marcelo Luis Campanini Junior, pela conquista do título de campeão estadual nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo (JEESP) 2026, honrando o nome de Bebedouro.
Moção Nº 180/2026
Data: 29/04/2026
Processo: 972/2026
Protocolo: 55078/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Sesc Catanduva, na pessoa de seu gerente ou diretor, extensiva a todos os profissionais, artistas, técnicos e colaboradores envolvidos, pela realização do Circuito Sesc de Artes em Bebedouro no dia 26 de abril de 2026.
Moção Nº 179/2026
Data: 29/04/2026
Processo: 971/2026
Protocolo: 55077/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao atleta Bruno Resende, pela conclusão com êxito do curso de Técnico de Voleibol Nível I da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), conquistando certificação de abrangência nacional, pela dedicação, disciplina, espírito de retribuição ao esporte que o acolheu e pelo exemplo de atleta-cidadão.
Moção Nº 178/2026
Data: 29/04/2026
Processo: 969/2026
Protocolo: 55074/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Hemocentro de Bebedouro, extensiva a todos os seus colaboradores, pelo excelente trabalho prestado à população e pela realização de campanhas temporárias que incentivam e facilitam a doação de sangue no município.
Requerimento Nº 122/2026
Data: 29/04/2026
Processo: 970/2026
Protocolo: 55075/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Antonio Gandini Junior, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que CONVOQUE o Sr. Edivaldo Souza Alves, Secretário Municipal de Orçamento e Finanças, para comparecer a esta Casa Legislativa, na 16ª sessão legislativa, dia 25 de maio de 2026, às 18h, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o planejamento orçamentário para nomeação dos 40 aprovados, o possível impacto da majoração do IPTU na viabilização das contratações, convocação, bem como a viabilidade financeira para além do primeiro ano, dentro do período de validade do concurso.
Requerimento Nº 121/2026
Data: 29/04/2026
Processo: 968/2026
Protocolo: 55073/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal para que preste a esta Casa de Leis informações sobre o cancelamento do 1º Concurso Interno à Promoção por Merecimento da Guarda Civil Municipal.
Requerimento Nº 120/2026
Data: 29/04/2026
Processo: 967/2026
Protocolo: 55072/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, para que prestem informações acerca do processo de solicitação de implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) em nosso município.
Requerimento Nº 119/2026
Data: 29/04/2026
Processo: 966/2026
Protocolo: 55071/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento de Cultura e Economia Criativa, Sr. Glauco Carvalho Corrêa, para que prestem a esta Casa de Leis informações sobre a programação musical de aniversário da cidade, a qual contempla exclusivamente um show de música gospel como atração principal.
Moção Nº 173/2026
Data: 24/04/2026
Processo: 923/2026
Protocolo: 55017/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES às equipes Sub-11 e Sub-12 da Internacional de Bebedouro – os "Lobinhos" , pela brilhante conquista das vitórias sobre o Barretos Esporte Clube pelo Campeonato Paulista, no último dia 11 de abril de 2026.
Moção Nº 172/2026
Data: 24/04/2026
Processo: 922/2026
Protocolo: 55016/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES a todas as autoridades, representantes institucionais, educadores, lideranças políticas, entidades da sociedade civil e munícipes que participaram da Audiência Pública sobre o Campus do IFSP, realizada no dia 16 de abril de 2026, na Câmara Municipal de Bebedouro, pelo êxito do evento, pela qualidade das intervenções e pelo compromisso democrático com o futuro educacional de nossa cidade.
Moção Nº 171/2026
Data: 24/04/2026
Processo: 921/2026
Protocolo: 55015/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior
Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família do Dr. Salvador Mendes, por seu falecimento.
Moção Nº 170/2026
Data: 24/04/2026
Processo: 920/2026
Protocolo: 55014/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Loja Maçônica "Luz do Oriente", na pessoa de seu Venerável Mestre e de todos os seus membros, pela passagem dos 50 anos de fundação e pela brilhante trajetória de serviços prestados à comunidade bebedourense; ao Sereníssimo Grão-Mestre do Grande Oriente Paulista, Celso Ribeiro, e a seu adjunto, Paulo Cesar Dias Carneiro; aos familiares dos fundadores já falecidos; a todas as Lojas Maçônicas presentes à solenidade, representando o Grande Oriente Paulista, o Grande Oriente do Brasil e as Grandes Lojas.
Requerimento Nº 110/2026
Data: 24/04/2026
Processo: 919/2026
Protocolo: 55013/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão Pública, Sr. Edivaldo Souza Alves, para que responda aos questionamentos sobre boletos de pagamento do IPTU.
Requerimento Nº 109/2026
Data: 24/04/2026
Processo: 918/2026
Protocolo: 55012/2026
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Antonio Gandini Junior
Assunto: Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que CONVIDE a Sra. ELAINE LUCAS, Diretora de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Bebedouro, para comparecer a esta Casa Legislativa, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o concurso público da Guarda Civil Municipal de Bebedouro.
Moção Nº 169/2026
Data: 23/04/2026
Processo: 907/2026
Protocolo: 54994/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Fatec Bebedouro, pela formatura da XVIII Turma de Tecnologia em Logística e da IV Turma de Tecnologia em Big Data no Agronegócio, destacando seu relevante papel na formação profissional e tecnológica de nossos jovens e na promoção do desenvolvimento sustentável do município.