Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 24/2025
Data: 26/02/2025
Processo: 340/2025
Protocolo: 50859/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antônio Gandini Junior
Assunto: Aplicac¸a~o da Poli´tica Nacional Aldir Blanc (PNAB) no munici´pio, especialmente no que tange aos projetos e programas desenvolvidos por meio de ac¸o~es pu´blicas, como editais e chamamentos abertos para trabalhadores da a´rea da cultura.
Requerimento Nº 23/2025
Data: 26/02/2025
Processo: 339/2025
Protocolo: 50858/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antônio Gandini Junior
Assunto: Aplicac¸a~o da Lei Paulo Gustavo no munici´pio, especialmente no que tange às ações emergenciais destinadas aos trabalhadores da áera da cultura local, conforme disposto nos arts. 5º, 6º e 8º da referida lei.
Requerimento Nº 22/2025
Data: 26/02/2025
Processo: 338/2025
Protocolo: 50857/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antônio Gandini Junior
Assunto: Informações sobre o cumprimento das regras de distribuição da cota-parte do ICMS e da Complementação do VAAR, conforme o art. 5º, inciso III da Lei regente
Requerimento Nº 20/2025
Data: 19/02/2025
Processo: 294/2025
Protocolo: 50778/2025
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Antônio Gandini Junior
Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada para o próximo 08 de março, às 14:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública convocando todas as autoridades competentes, representantes da sociedade civil, educadores, historiadores e demais interessados, com a finalidade de discutir a situação atual da Biblioteca Municipal; propor medidas para a ampliação e modernização de seu espaço físico; garantir a preservação e a ampliação de seu acervo; promover ações que revitalizem a biblioteca como um centro de cultura e conhecimento para a comunidade.
Observações: A DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA FOI ALTERADA PARA O DIA 12/04/2025, NO MESMO HORÁRIO, A PEDIDO DO AUTOR DO REQUERIMENTO.
Indicação Nº 194/2025
Data: 11/02/2025
Processo: 242/2025
Protocolo: 50670/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antônio Gandini Junior
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Responsável pela Departamento competente, que determine a troca da lâmpada de iluminação pública da Viela João Nobre, de fronte ao nº 78, Jardim Santa Terezinha, Bebedouro/SP, conforme específica, nos termos regimentais.
Indicação Nº 193/2025
Data: 11/02/2025
Processo: 241/2025
Protocolo: 50669/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antônio Gandini Junior
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Responsável pela Departamento competente, que determine o recapeamento asfáltico da Viela João Nobre, Jardim Santa Terezinha, Bebedouro/SP, conforme específica, nos termos regimentais.
Moção Nº 20/2025
Data: 10/02/2025
Processo: 229/2025
Protocolo: 50650/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Leonardo Moura Munhoz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Antônio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dirce Zanarolli De Luccia, por seu passamento dia 10 de fevereiro último.
Indicação Nº 128/2025
Data: 29/01/2025
Processo: 162/2025
Protocolo: 50575/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antônio Gandini Junior
Assunto: Indica ao Prefeito e ao Responsável pelo Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras que enviem um fiscal com o objetivo de fiscalizar terreno com mato alto e entulhos diversos, notificando devidamente o proprietário do terreno de esquina localizado na Rua Jonas Matheus de Moraes, ao lado da casa nº 39, bairro Parati III, para que seja efetuada a poda e limpeza do seu terreno que se encontra em situação de abandono de acordo com as fotos anexas, bem como a colocação de placa “Proibido Jogar Lixo”.
Indicação Nº 127/2025
Data: 29/01/2025
Processo: 161/2025
Protocolo: 50574/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antônio Gandini Junior
Assunto: Indica ao Prefeito e ao Responsável pelo Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras que enviem um fiscal com o objetivo de fiscalizar terreno com mato alto e entulhos diversos, notificando devidamente o proprietário do terreno localizado na Rua Jonas Matheus de Moraes, nº 00, bairro Parati III, para que seja efetuada a poda e limpeza do seu terreno que se encontra em situação de abandono de acordo com as fotos anexas, bem como a colocação de placa “Proibido Jogar Lixo”.
Indicação Nº 121/2025
Data: 29/01/2025
Processo: 150/2025
Protocolo: 50563/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antônio Gandini Junior
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, o envio de uma equipe para remoção de galhos das árvores caídas após poda realizada na Rua Osvaldo Garrido, defronte à Unidade Básica de Saúde no Jardim Centenário.
Indicação Nº 120/2025
Data: 29/01/2025
Processo: 149/2025
Protocolo: 50562/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antônio Gandini Junior
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, o envio de uma equipe para manutenção, limpeza e roçamento de mato alto junto ao terreno de responsabilidade da prefeitura no bairro Rassim Dibe, caracterizado por uma praça inacabada que circunda as Ruas Anselmo Buzinaro com a Carlos Busse Jr. e Roque Hercílio Titelli.
Moção Nº 17/2025
Data: 29/01/2025
Processo: 158/2025
Protocolo: 50571/2025
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Antônio Gandini Junior, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Coautoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência da presente Moção de repúdio e indignação ao ataque covarde de 10 bandidos que invadiram e atiraram contra as famílias do Assentamento do MST Olga Benário, em Tremembé (SP), no dia 10 de janeiro de 2025.
Requerimento Nº 7/2025
Data: 29/01/2025
Processo: 148/2025
Protocolo: 50561/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antônio Gandini Junior
Assunto: Requer à Mesa que seja oficiada a Guarda Municipal de Bebedouro, por meio do Prefeito Municipal, Sr. Lucas Gibin, bem como por intermédio da sua Comandante, Cássia Simone Rodrigues e ao 33º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM-I) nesta, por meio de seu Comandante Cássio Araújo de Freitas, para que possam ofertar a esta Casa de Leis informações referentes ao aumento nas ocorrências de roubos e furtos de veículos na região central do município, mais precisamente no bairro Jardim Paraíso.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 120/2025
Indicação Nº 27/2025
Data: 15/01/2025
Processo: 36/2025
Protocolo: 50429/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antônio Gandini Junior
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Responsável pela Departamento Municipal de Engenharia Elétrica, Sr. José Paulo Rossanezi, que determine a troca das lâmpadas antigas da rede de iluminação pública pelas luzes de LED na Alameda Xangri-la, na altura do número 190 ao 316, Jardim do Bosque, Bebedouro/SP, conforme específica, nos termos regimentais.
Indicação Nº 6/2025
Data: 08/01/2025
Processo: 11/2025
Protocolo: 50390/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antônio Gandini Junior
Assunto: Indica ao Prefeito e ao Responsável pela Garagem Municipal que determinem a manutenção e serviço de limpeza do bueiro localizado na Rua Frei Clemente Grassi, nº 403, defronte ao Restaurante Aparecida - Jardim Júlia.