Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 17/09/2025

Processo: 1519/2025

Protocolo: 52723/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Antonio Gandini Junior

Assunto: Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Comissão organizadora da XXII Semana Jurídica do Imesb-VC, ao Diretor Geral da Instituição, ao Coordenador do Curso de Direito, Corpo Docente, Discentes e, em destaque ao aluno Miguel Quessada.

Data: 17/09/2025

Processo: 1518/2025

Protocolo: 52722/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Antonio Gandini Junior

Assunto: Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Credicitrus Cooperativa de Crédito Rural, seu Diretor-Presidente Executivo, Sr. Walmir Fernandes Segatto, à Diretoria Executiva, ao Conselho de Administração, e ao Instituto Credicitrus, pela realização do “Circuito Credicitrus – Aventura Safari” em comemoração aos seus 42 anos.

Data: 17/09/2025

Processo: 1517/2025

Protocolo: 52721/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Antonio Gandini Junior

Assunto: Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES pelos 103 anos do Distrito de Turvínia e pela realização da festa de aniversário com quermesse em dois finais de semana consecutivos de shows sertanejos, evento de grande significado para a preservação da memória, para o entretenimento e para a integração da comunidade turviniense e de visitantes.

Data: 17/09/2025

Processo: 1516/2025

Protocolo: 52720/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Antonio Gandini Junior

Assunto: Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES pelos 103 anos do Distrito de Turvínia e pela realização da festa de aniversário com desfile cívico.

Data: 17/09/2025

Processo: 1515/2025

Protocolo: 52719/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Antonio Gandini Junior

Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, ao Coordenadora do Vetores e Zoonoses, Sra. Regina Jorge Domingos Melanda, para que tomem as seguintes providências a seguir:

Data: 17/09/2025

Processo: 1514/2025

Protocolo: 52718/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Antonio Gandini Junior

Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, ao Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Antônio Francisco Armelin Gomes, para que prestem informações detalhadas acerca do processo de terceirização do serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos no município de Bebedouro, conforme aprovado pelo Legislativo através do crédito suplementar no valor de R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais), bem como respondam aos questionamentos.

Data: 15/09/2025

Processo: 1488/2025

Protocolo: 52674/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Antonio Gandini Junior

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, Sr. Rogério Lemos Valverde, nos termos regimentais, que seja analisada a viabilidade de denominar algum logradouro público (rua, praça jardim ou equipamento comunitário) em homenagem póstuma ao jovem Sr. DIVAN LOPES HERNANDES, preferencialmente em local de significativa relevância para sua história de vida e conexão com a natureza, como regiões próximas a áreas verdes, parques ou vias de acesso rural, em reconhecimento à sua notável trajetória, amor incondicional ao meio ambiente e contribuições à nossa cidade.

Data: 15/09/2025

Processo: 1487/2025

Protocolo: 52673/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Antonio Gandini Junior

Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, a Secretária Municipal de Educação - SEMEB, Sra. Angélica Lainetti Massaro para que respondam aos questionamentos sobre férias e licença-prêmio, preferencialmente com a indicação dos dispositivos legais (lei, decreto, portaria ou resolução) que as fundamentam:

Data: 12/09/2025

Processo: 1483/2025

Protocolo: 52666/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Antonio Gandini Junior

Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, a Secretária Municipal de Educação (SEMEB), Sra. Angélica Lainetti Massaro para que respondam aos questionamentos sobre as providências adotadas para o cumprimento das condicionalidades do VAAR-Fundeb:

Data: 12/09/2025

Processo: 1482/2025

Protocolo: 52665/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Antonio Gandini Junior

Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Ana Paula Tillelli Marques Catunda para que respondam aos questionamentos sobre o desabastecimento crônico de medicamentos de alto custo e essenciais na rede pública municipal:

Data: 10/09/2025

Processo: 1469/2025

Protocolo: 52642/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Antonio Gandini Junior

Assunto: Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro - SEMEB; à todas as escolas da Rede Municipal de Ensino, ao Conselho Municipal de Educação e ao Gestor do Fundeb, pela brilhante iniciativa de promover o evento "Boas Práticas", que demonstra o compromisso destes entes com a transparência, a cooperação institucional e a excelência no atendimento educacional, contribuindo para a contínua melhoria da qualidade do ensino público municipal.

Data: 10/09/2025

Processo: 1468/2025

Protocolo: 52641/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Antonio Gandini Junior

Assunto: Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à PROMOTORIA DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BEBEDOURO, em nome da Dra. Laís Fernanda Silva, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Bebedouro, bem como em especial à Doutora Fernanda Gomez Damico, Promotora de Justiça de Pontal, pela visionária e meritória iniciativa de implementar o Programa de Justiça Restaurativa.

Data: 10/09/2025

Processo: 1467/2025

Protocolo: 52640/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Antonio Gandini Junior

Assunto: Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à EMEB Maria Fernanda Lopes Piffer, ao CEMEI Ivete Vanice, aos dirigentes, professores e funcionários destas unidades escolares, pela brilhante iniciativa de realizar a FESTA DAS NAÇÕES, que demonstra o compromisso destas instituições de ensino com uma educação plural, inclusiva e integrada à comunidade, promovendo o enriquecimento cultural e a convivência harmoniosa entre as diferentes tradições que compõem o tecido social bebedourense.

Data: 10/09/2025

Processo: 1470/2025

Protocolo: 52643/2025

Situação: REJEITADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Antonio Gandini Junior

Assunto: Requeiro que CONVIDE o Senhor RAFAEL HERMENEGILDO STANZANI, Presidente Interino do Botafogo Futebol Clube, para que compareça a uma sessão desta Casa Legislativa, preferencialmente no dia 22 de setembro de 2025, às 18h, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o atual estágio do processo de reestruturação e a composição da nova diretoria do clube, a situação financeira da entidade, incluindo a regularização de débitos fiscais e obrigacionais, as medidas adotadas para coibir e apurar os furtos de bens patrimoniais, as condições de uso, ocupação e manutenção do espaço físico do clube e, sobretudo, para se explanar detalhadamente sobre o acordo que envolve a doação de área de terras do clube, a judicialização do caso e os impactos dessa negociação para a comunidade de Botafogo e ainda, para responder a quaisquer outras indagações atinentes à questão que os Vereadores julgarem necessárias.

Data: 09/09/2025

Processo: 1443/2025

Protocolo: 52613/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Antonio Gandini Junior

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Responsável pela Departamento competente, que determine a troca da lâmpada de iluminação pública na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, nº 959, cruzamento com a Alameda Caraquatatuba, Jardim Menino Deus II, Bebedouro/SP, conforme específica, nos termos regimentais.