Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 02/10/2025

Processo: 1628/2025

Protocolo: 52878/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Artur Ernesto Henrique, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Vagner Castro Souza

Assunto: Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo passamento do Dr. José Carlos Mesquita Ribeiro, ocorrido no último dia 1º de outubro.

Data: 01/10/2025

Processo: 1624/2025

Protocolo: 52873/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Mauro Benedito de Lima, Artur Ernesto Henrique, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, João Vitor Alves Martins

Assunto: Indicam ao Sr. Prefeito Municipal Lucas Gibin Seren que encaminhe a esta Casa de Leis o anteprojeto em anexo que regulamenta o disposto no § 3° do art. 100 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 30, de 13/09/2000, definindo obrigações de pequeno valor para o município de Bebedouro.

Data: 01/10/2025

Processo: 1609/2025

Protocolo: 52852/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Leonardo Moura Munhoz

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto ao Departamento de Meio Ambiente e SAAEB Ambiental, para que realize serviços de limpeza, implantação de calçada e recuperação ambiental no entorno da ESF Dr. Salim Bonemer Filho, área pública que abriga também um poço do SAAEB no bairro: Residencial Bebedouro.

Data: 01/10/2025

Processo: 1606/2025

Protocolo: 52849/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Leonardo Moura Munhoz

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto a órgãos competentes, estude a viabilidade de implantar uma rotina de limpeza, varrição, capina leve e zeladoria dos canteiros, avenidas e da área central do município no período noturno, a fim de melhorar a eficiência dos serviços, reduzir riscos aos trabalhadores e à população e minimizar o impacto sobre o trânsito local.

Data: 01/10/2025

Processo: 1605/2025

Protocolo: 52848/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Leonardo Moura Munhoz

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto a órgãos competentes, viabilize a contratação/recontratação — em regime compatível com a legislação vigente — de servidores aposentados residentes nas proximidades das praças municipais para execução de atividades de manutenção, rega, limpeza e cuidados com jardins, mediante programa municipal de apoio social e conservação dos espaços públicos.

Data: 26/09/2025

Processo: 1574/2025

Protocolo: 52809/2025

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Leonardo Moura Munhoz

Assunto: Requer à Mesa que, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada para o próximo dia 08 de outubro – quarta-feira, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma audiência pública com a finalidade específica de discutir sobre a situação atual dos auxiliares da saúde bucal de nossa cidade.

Data: 15/09/2025

Processo: 1491/2025

Protocolo: 52677/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira, Artur Ernesto Henrique, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi

Assunto: Indicamos ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que determine à Secretaria Municipal de Saúde a troca das longarinas da sala de espera da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – e das cadeiras da sala de medicação, tendo em vista as condições de desgaste e inadequação dos atuais assentos.

Data: 10/09/2025

Processo: 1458/2025

Protocolo: 52630/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Leonardo Moura Munhoz

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor da Garagem Municipal, para que sejam realizados serviços limpeza e manutenção na pracinha localizada entre a Rua Dante Cassano e Avenida José Augusto de Carvalho, Residencial Antonia Santaella.

Data: 08/09/2025

Processo: 1439/2025

Protocolo: 52607/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira, Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: A Câmara Municipal de Bebedouro, nos termos regimentais apresenta a presente MOÇÃO DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO NORTE PAULISTA.

Data: 02/09/2025

Processo: 1391/2025

Protocolo: 52534/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Leonardo Moura Munhoz

Assunto: SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Sergio Rosa, por seu passamento dia 28 de agosto último.

Data: 26/08/2025

Processo: 1350/2025

Protocolo: 52455/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Vagner Castro Souza, Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: SOLICITO à MESA, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, manifesta, por meio desta Moção de Aplausos, o mais profundo reconhecimento e gratidão à Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Bombeiros Civis, Secretaria de Segurança Pública, Guarda Municipal, Sr. Danilo, do Posto de Saúde Dr. Salim Bonemer Filho e Usinas da região como Pitangueiras e Tereos da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela atuação incansável e exemplar frente ao incêndio ocorrido, enaltecendo o profissionalismo, a coragem e a dedicação que engrandecem não apenas as instituições, mas toda a população Bebedourense.

Data: 26/08/2025

Processo: 1327/2025

Protocolo: 52427/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Leonardo Moura Munhoz

Assunto: SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alayr Nadalin Veraldi, por seu passamento dia 23 de agosto último.

Data: 25/08/2025

Processo: 1325/2025

Protocolo: 52425/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza

Assunto: Solicito à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO aos Excelentíssimos Senhores Lucas Gibin Seren, Exmo. Prefeito Municipal de Bebedouro, Sra. Valéria Cruz, Exma. Diretora Executiva da Santa Marcelina Cultura, Sra. Marília Marton, Secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, Exmo. Governador do Estado de São Paulo, em defesa da manutenção, ampliação e valorização do Projeto Guri, notadamente contra os recentes cortes de carga horária e o fechamento de turmas e polos no Estado de São Paulo, inclusive em nosso município.

Data: 25/08/2025

Processo: 1324/2025

Protocolo: 52424/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Mauro Benedito de Lima

Assunto: MOÇÃO DE APELO à Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de São Paulo e à Santa Marcelina Cultura, gestora do programa, a fim de que seja revista a decisão que impactou negativamente o Projeto Guri, inclusive no polo de Bebedouro/SP.

Data: 22/08/2025

Processo: 1319/2025

Protocolo: 52403/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Leonardo Moura Munhoz

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Bebedouro, Sr. Rogério Lemos Valverde, a comparecer a esta Casa Legislativa na 26° Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 08 de setembro de 2025, às 18 horas, com a finalidade de prestar esclarecimentos a respeito das medidas que estão sendo tomadas em relação ao transito no setor norte.