Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 48/2025
Data: 23/04/2025
Processo: 673/2025
Protocolo: 51362/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza, Antônio Gandini Junior
Assunto: Requeremos a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 100, II e 106 e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, e artigo 51, parágrafo único, da LOMB, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar responsabilidades pelos problemas relatados nas fiscalizações de fraudes em ligações de água do SAAEB, como ligações clandestinas, possível data da irregularidade, controle de ramais que levam a água da rede principal as residenciais, e seus prestadores de serviço (empresas terceirizadas), entre outras ocorrências de fraude, a qual terá o prazo legal de 90 dias, podendo haver prorrogação pelo mesmo prazo, podendo indicar, requisitar e convocar testemunhas, solicitar documentos, além das ações previstas no artigo 113, do Regimento Interno desta Casa, como justificamos abaixo.
Indicação Nº 505/2025
Data: 16/04/2025
Processo: 643/2025
Protocolo: 51321/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Bebedouro, que após a realização de estudos, proceda a adequação da sinalização de trânsito e instalação de redutores de velocidade na Rua Vanor Junqueira Franco próximo ao cruzamento com a Rua Francisco Inácio.
Indicação Nº 504/2025
Data: 16/04/2025
Processo: 642/2025
Protocolo: 51320/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que realize serviços de Tapa Buraco na Rua Cel. João Manoel, próximo ao nº 718 – Centro.
Indicação Nº 503/2025
Data: 16/04/2025
Processo: 641/2025
Protocolo: 51319/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que realize serviços de Tapa Buraco na Rua Brandão Veras, no trecho que compreende as residências de nº 2454 a 2389.
Requerimento Nº 46/2025
Data: 16/04/2025
Processo: 644/2025
Protocolo: 51322/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Bebedouro, Sr. Rogério Lemos Valverde, a comparecer a esta Casa Legislativa na 12ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 28 de Abril de 2025, às 18 horas, com a finalidade de prestar esclarecimentos a respeito das medidas que serão tomadas em relação ao transito na Avenida Raul Furquim, ponto onde será construído o viaduto, e no entorno da Praça Olímpio Alves Kobal, medidas as quais tanto nos interessam.
Indicação Nº 471/2025
Data: 09/04/2025
Processo: 605/2025
Protocolo: 51237/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho e com o Diretor da Garagem Municipal, para que envie uma equipe para realizar a manutenção e desentupimento do bueiro localizado no cruzamento das Vias: Benedito Hélio Vechiato com Valter Machado.
Indicação Nº 470/2025
Data: 09/04/2025
Processo: 603/2025
Protocolo: 51235/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho e com o Diretor da Garagem Municipal, para que envie uma equipe para realizar a manutenção bem como a troca de tubulação no bueiro localizado na Rua Irmã Maria José Bonato, em frente à residência de nº40, Jardim Moriá, a situação é grave e afeta também os vizinhos.
Indicação Nº 469/2025
Data: 09/04/2025
Processo: 601/2025
Protocolo: 51233/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com os órgãos competentes, realize estudos para a implantação de outdoors nas entradas da cidade divulgando os pontos turísticos e convidando os viajantes para conhecerem a cidade.
Indicação Nº 468/2025
Data: 09/04/2025
Processo: 600/2025
Protocolo: 51232/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que realize o asfaltamento na Rua Aníbal de Carvalho, no Jardim Canadá
Requerimento Nº 44/2025
Data: 09/04/2025
Processo: 607/2025
Protocolo: 51243/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, e a Sra. Elaine Lucas, diretora do Departamento de Recursos Humanos (RH) da Prefeitura, nos termos regimentais que respondam aos seguintes questionamentos:
Indicação Nº 438/2025
Data: 02/04/2025
Processo: 563/2025
Protocolo: 51175/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor da Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, para que sejam designados funcionários para efetuarem a limpeza da poda no momento em que ela está sendo executada nos canteiros centrais das avenidas.
Indicação Nº 436/2025
Data: 02/04/2025
Processo: 561/2025
Protocolo: 51173/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que urgentemente, sejam feitos serviços de Tapa Buraco no cruzamento da Rua Augusto de Carvalho com a Alameda Atílio Fávero- Jardim Alvorada.
Indicação Nº 435/2025
Data: 02/04/2025
Processo: 560/2025
Protocolo: 51172/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que urgentemente, sejam feitos serviços de Tapa Buraco na Rua Augusto de Carvalho, em frente as residências de nº 443 e 455 - Jardim Alvorada.
Indicação Nº 434/2025
Data: 02/04/2025
Processo: 559/2025
Protocolo: 51171/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que urgentemente, sejam feitos serviços de Tapa Buraco na Alameda Atílio Fávero, nas imediações do nº1714 - Jardim Alvorada.
Indicação Nº 426/2025
Data: 02/04/2025
Processo: 547/2025
Protocolo: 51158/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com os órgãos competentes, que realize a revisão do plano de carreira dos funcionários da prefeitura para que seja suprido a retirada das horas extras.
