Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 12/11/2025

Processo: 1939/2025

Protocolo: 53306/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Leonardo Moura Munhoz

Assunto: SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Matheus Neto, por seu passamento dia 11 de novembro último.

Data: 07/11/2025

Processo: 1908/2025

Protocolo: 53266/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi, Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, João Vitor Alves Martins

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, anteprojeto referente a isenção do pagamento de tarifa no transporte coletivo urbano às pessoas com deficiência e, quando necessário, a seus acompanhantes, no âmbito do Município de Bebedouro.

Data: 06/11/2025

Processo: 1900/2025

Protocolo: 53256/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi, Artur Ernesto Henrique, Leonardo Moura Munhoz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira, João Vitor Alves Martins, Mauro Benedito de Lima

Assunto: Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao CONGRESSO NACIONAL, sobre a presente MOÇÃO DE APELO, solicitando apoio e providências para a revogação do Decreto Federal nº 12.686/2025, que altera a Política Nacional de Educação Especial, em prejuízo das instituições especializadas, como as APAE’s, e das pessoas com deficiência atendidas em todo o país.

Data: 06/11/2025

Processo: 1899/2025

Protocolo: 53255/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi, Artur Ernesto Henrique, Leonardo Moura Munhoz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira, João Vitor Alves Martins, Mauro Benedito de Lima

Assunto: Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência Federação Nacional das APAEs (FENAPAEs), à Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ao Ministério da Educação e à APAE de Bebedouro, sobre a presente MOÇÃO DE APOIO, manifestando o posicionamento desta Câmara Municipal em defesa das instituições de educação especial e em apoio à revogação do Decreto Federal nº 12.686/2025, que ameaça o funcionamento das APAEs e demais escolas especializadas, reafirmando o compromisso desta Casa com a inclusão verdadeira, o respeito às diferenças e a liberdade de escolha das famílias.

Tipo: Vereador

Data: 05/11/2025

Processo: 1877/2025

Protocolo: 53230/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Leonardo Moura Munhoz

Assunto: Concede Título de “Cidadão Benemérito” ao Senhor Paulo Zago Neto, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 319/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025, Parecer Nº 320/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025, Parecer Nº 321/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025

Data: 30/10/2025

Processo: 1826/2025

Protocolo: 53159/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Leonardo Moura Munhoz

Assunto: SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neusa Maria Lopes Tonin, por seu passamento dia 28 de outubro último.

Data: 21/10/2025

Processo: 1743/2025

Protocolo: 53056/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Leonardo Moura Munhoz

Assunto: Indica ao Prefeito, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto a órgãos competentes, estude a viabilidade da implantação de consultórios odontológicos nas Unidades de Saúde (postinhos) que já realizam atendimento em horário noturno no município, com prioridade para implantação piloto nas unidades que atualmente oferecem atendimento estendido.

Data: 21/10/2025

Processo: 1741/2025

Protocolo: 53051/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Leonardo Moura Munhoz

Assunto: Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência desta presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Organização São João e à sua Diretoria e funcionários pelos relevantes serviços prestados à comunidade, desejando-lhes contínuo êxito na continuidade de sua nobre missão.

Data: 17/10/2025

Processo: 1733/2025

Protocolo: 53032/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Artur Ernesto Henrique, Leonardo Moura Munhoz, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Mauro Benedito de Lima, Marcelo dos Santos de Oliveira, João Vitor Alves Martins, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza

Assunto: Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, que, nos termos regimentais, CONVIDE o Sr. VICTOR BARBIERI RIBEIRO, Diretor do Departamento de Coleta e Controle de Resíduos Sólidos do SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro, para comparecer a esta Casa Legislativa na 33ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 03 de novembro de 2025, às 18 horas, com a finalidade de prestar esclarecimentos detalhados sobre sua gestão e também acerca das políticas públicas desenvolvidas em sua pasta.

Documentos Relacionados: Correspondência Nº 654/2025

Data: 15/10/2025

Processo: 1699/2025

Protocolo: 52989/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Leonardo Moura Munhoz

Assunto: Venho por meio desta apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO a Sebastião Sérgio Marin, morador do Bairro Jardim Cruzeiro, pelo trabalho incansável e sensível de preservação da memória local, por meio de entrevistas, registros fotográficos e formação de acervo histórico que resgata e valoriza a trajetória de moradores antigos e fatos marcantes da comunidade.

Data: 02/10/2025

Processo: 1628/2025

Protocolo: 52878/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Artur Ernesto Henrique, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Vagner Castro Souza

Assunto: Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo passamento do Dr. José Carlos Mesquita Ribeiro, ocorrido no último dia 1º de outubro.

Data: 01/10/2025

Processo: 1624/2025

Protocolo: 52873/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Mauro Benedito de Lima, Artur Ernesto Henrique, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, João Vitor Alves Martins

Assunto: Indicam ao Sr. Prefeito Municipal Lucas Gibin Seren que encaminhe a esta Casa de Leis o anteprojeto em anexo que regulamenta o disposto no § 3° do art. 100 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 30, de 13/09/2000, definindo obrigações de pequeno valor para o município de Bebedouro.

Data: 01/10/2025

Processo: 1609/2025

Protocolo: 52852/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Leonardo Moura Munhoz

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto ao Departamento de Meio Ambiente e SAAEB Ambiental, para que realize serviços de limpeza, implantação de calçada e recuperação ambiental no entorno da ESF Dr. Salim Bonemer Filho, área pública que abriga também um poço do SAAEB no bairro: Residencial Bebedouro.

Data: 01/10/2025

Processo: 1606/2025

Protocolo: 52849/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Leonardo Moura Munhoz

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto a órgãos competentes, estude a viabilidade de implantar uma rotina de limpeza, varrição, capina leve e zeladoria dos canteiros, avenidas e da área central do município no período noturno, a fim de melhorar a eficiência dos serviços, reduzir riscos aos trabalhadores e à população e minimizar o impacto sobre o trânsito local.

Data: 01/10/2025

Processo: 1605/2025

Protocolo: 52848/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Leonardo Moura Munhoz

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto a órgãos competentes, viabilize a contratação/recontratação — em regime compatível com a legislação vigente — de servidores aposentados residentes nas proximidades das praças municipais para execução de atividades de manutenção, rega, limpeza e cuidados com jardins, mediante programa municipal de apoio social e conservação dos espaços públicos.