Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 48/2025
Data: 23/04/2025
Processo: 673/2025
Protocolo: 51362/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: Requeremos a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 100, II e 106 e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, e artigo 51, parágrafo único, da LOMB, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar responsabilidades pelos problemas relatados nas fiscalizações de fraudes em ligações de água do SAAEB, como ligações clandestinas, possível data da irregularidade, controle de ramais que levam a água da rede principal as residenciais, e seus prestadores de serviço (empresas terceirizadas), entre outras ocorrências de fraude, a qual terá o prazo legal de 90 dias, podendo haver prorrogação pelo mesmo prazo, podendo indicar, requisitar e convocar testemunhas, solicitar documentos, além das ações previstas no artigo 113, do Regimento Interno desta Casa, como justificamos abaixo.
Indicação Nº 505/2025
Data: 16/04/2025
Processo: 643/2025
Protocolo: 51321/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Bebedouro, que após a realização de estudos, proceda a adequação da sinalização de trânsito e instalação de redutores de velocidade na Rua Vanor Junqueira Franco próximo ao cruzamento com a Rua Francisco Inácio.
Indicação Nº 504/2025
Data: 16/04/2025
Processo: 642/2025
Protocolo: 51320/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que realize serviços de Tapa Buraco na Rua Cel. João Manoel, próximo ao nº 718 – Centro.
Indicação Nº 503/2025
Data: 16/04/2025
Processo: 641/2025
Protocolo: 51319/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que realize serviços de Tapa Buraco na Rua Brandão Veras, no trecho que compreende as residências de nº 2454 a 2389.
Requerimento Nº 46/2025
Data: 16/04/2025
Processo: 644/2025
Protocolo: 51322/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Bebedouro, Sr. Rogério Lemos Valverde, a comparecer a esta Casa Legislativa na 12ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 28 de Abril de 2025, às 18 horas, com a finalidade de prestar esclarecimentos a respeito das medidas que serão tomadas em relação ao transito na Avenida Raul Furquim, ponto onde será construído o viaduto, e no entorno da Praça Olímpio Alves Kobal, medidas as quais tanto nos interessam.
Indicação Nº 471/2025
Data: 09/04/2025
Processo: 605/2025
Protocolo: 51237/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho e com o Diretor da Garagem Municipal, para que envie uma equipe para realizar a manutenção e desentupimento do bueiro localizado no cruzamento das Vias: Benedito Hélio Vechiato com Valter Machado.
Indicação Nº 470/2025
Data: 09/04/2025
Processo: 603/2025
Protocolo: 51235/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho e com o Diretor da Garagem Municipal, para que envie uma equipe para realizar a manutenção bem como a troca de tubulação no bueiro localizado na Rua Irmã Maria José Bonato, em frente à residência de nº40, Jardim Moriá, a situação é grave e afeta também os vizinhos.
Indicação Nº 469/2025
Data: 09/04/2025
Processo: 601/2025
Protocolo: 51233/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com os órgãos competentes, realize estudos para a implantação de outdoors nas entradas da cidade divulgando os pontos turísticos e convidando os viajantes para conhecerem a cidade.
Indicação Nº 468/2025
Data: 09/04/2025
Processo: 600/2025
Protocolo: 51232/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que realize o asfaltamento na Rua Aníbal de Carvalho, no Jardim Canadá
Requerimento Nº 44/2025
Data: 09/04/2025
Processo: 607/2025
Protocolo: 51243/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, e a Sra. Elaine Lucas, diretora do Departamento de Recursos Humanos (RH) da Prefeitura, nos termos regimentais que respondam aos seguintes questionamentos:
Indicação Nº 438/2025
Data: 02/04/2025
Processo: 563/2025
Protocolo: 51175/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor da Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, para que sejam designados funcionários para efetuarem a limpeza da poda no momento em que ela está sendo executada nos canteiros centrais das avenidas.
Indicação Nº 436/2025
Data: 02/04/2025
Processo: 561/2025
Protocolo: 51173/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que urgentemente, sejam feitos serviços de Tapa Buraco no cruzamento da Rua Augusto de Carvalho com a Alameda Atílio Fávero- Jardim Alvorada.
Indicação Nº 435/2025
Data: 02/04/2025
Processo: 560/2025
Protocolo: 51172/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que urgentemente, sejam feitos serviços de Tapa Buraco na Rua Augusto de Carvalho, em frente as residências de nº 443 e 455 - Jardim Alvorada.
Indicação Nº 434/2025
Data: 02/04/2025
Processo: 559/2025
Protocolo: 51171/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que urgentemente, sejam feitos serviços de Tapa Buraco na Alameda Atílio Fávero, nas imediações do nº1714 - Jardim Alvorada.
Indicação Nº 426/2025
Data: 02/04/2025
Processo: 547/2025
Protocolo: 51158/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com os órgãos competentes, que realize a revisão do plano de carreira dos funcionários da prefeitura para que seja suprido a retirada das horas extras.