Proposituras - Leonardo Moura Munhoz - Pesquisa
Moção Nº 282/2026
Data: 12/06/2026
Processo: 1401/2026
Protocolo: 55654/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo passamento da Sra. MARIA CRISTINA DE SOUZA RANGEL MARTINES.
Moção Nº 245/2026
Data: 27/05/2026
Processo: 1255/2026
Protocolo: 55453/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Mauro Benedito de Lima, Leonardo Moura Munhoz
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Dra. Mariana Costa Salvi, pelos relevantes serviços prestados à saúde do município de Bebedouro.
Moção Nº 242/2026
Data: 27/05/2026
Processo: 1237/2026
Protocolo: 55435/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Vila Lucas Evangelista – Sociedade Obreiros da Caridade, na pessoa de seu Presidente, Sr. Antônio Fernando Benetti dos Santos, extensiva a todos os membros da diretoria, colaboradores, voluntários e contribuintes da entidade, pela inauguração do novo setor de acomodações para idosos e pelo extraordinário trabalho social desenvolvido em prol da população idosa de Bebedouro.
Requerimento Nº 153/2026
Data: 27/05/2026
Processo: 1236/2026
Protocolo: 55434/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal, para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Ana Paula Tilleli Marques Catunda, encaminhe a esta Casa de Leis cópias dos protocolos, ofícios, requerimentos e demais documentos eventualmente enviados aos órgãos competentes, estaduais ou federais, relacionados à solicitação, implantação ou viabilização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU – para o município de Bebedouro, bem como cópia integral dos respectivos documentos protocolados.
Requerimento Nº 152/2026
Data: 27/05/2026
Processo: 1235/2026
Protocolo: 55433/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Diretor-Presidente do BebedouroPrev, Sr. Lincoln Del Bianco de Menezes Carvalho, encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre benefícios relacionados ao vale-alimentação e vale-saúde dos aposentados.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 315/2026, Correspondência Nº 319/2026
Requerimento Nº 151/2026
Data: 27/05/2026
Processo: 1234/2026
Protocolo: 55432/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis cópias integrais das atas das reuniões realizadas no âmbito do CODEVAR – Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande –, nas quais tenham sido discutidos, deliberados ou tratados assuntos relacionados à implantação, viabilização ou busca do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU – para o município de Bebedouro.”
Moção Nº 225/2026
Data: 20/05/2026
Processo: 1173/2026
Protocolo: 55338/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família de ADILSON LUIZ DOS SANTOS, por seu passamento dia 19 de maio, último.
Indicação Nº 728/2026
Data: 18/05/2026
Processo: 1137/2026
Protocolo: 55298/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi, Mauro Benedito de Lima, Artur Ernesto Henrique, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização urgente de operação tapa-buracos, bem como a construção de valeta (canaleta) para escoamento de águas pluviais na Rua Cerio Galão, esquina com o número 519, no bairro Parque Eldorado, Bebedouro/SP.
Requerimento Nº 135/2026
Data: 18/05/2026
Processo: 1146/2026
Protocolo: 55311/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Leonardo Moura Munhoz, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi
Assunto: Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o Secretário de Governo, Sr. Jorge Cardoso, a comparecer a esta Casa Legislativa durante Sessão Ordinária, a realizar-se em data a ser definida, com a finalidade de prestar contas a respeito do trabalho que vem exercendo durantes estes meses que está a frente do gabinete e os avanços que estão sendo conquistados através deste trabalho.
Requerimento Nº 126/2026
Data: 12/05/2026
Processo: 1092/2026
Protocolo: 55236/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal e à Sra. Elaine Lucas, diretora do Departamento de Recursos Humanos (RH) da Prefeitura, para que envie cópias, atualizadas, dos decretos de formação completa das comissões instaladas na atual administração, bem como nomeações avulsas, sendo remuneradas e não remuneradas.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 340/2026
Moção Nº 211/2026
Data: 11/05/2026
Processo: 1083/2026
Protocolo: 55225/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Vagner Castro Souza, Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, para que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias visando à aquisição de uma nova ambulância equipada com UTI móvel e de um veículo adaptado destinado ao transporte dos pacientes do Centro de Fisioterapia, considerando as precárias condições dos veículos atualmente em uso, cujos constantes problemas mecânicos vêm ocasionando atrasos frequentes, interrupções nos atendimentos e prejuízos significativos aos tratamentos e remoções de pacientes, comprometendo a qualidade, a segurança e a eficiência dos serviços prestados à população.
Moção Nº 208/2026
Data: 11/05/2026
Processo: 1064/2026
Protocolo: 55194/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família do ex-vereador João Garcia, por seu passamento no dia 09 de maio.
Indicação Nº 654/2026
Data: 06/05/2026
Processo: 1016/2026
Protocolo: 55137/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que, junto aos órgãos competentes, viabilize estudos para a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Bebedouro, com caráter consultivo, deliberativo e participativo, reunindo representantes do poder público e da sociedade civil, com a finalidade de planejar, orientar e acompanhar o desenvolvimento econômico, social e urbano do município.
Indicação Nº 653/2026
Data: 06/05/2026
Processo: 1015/2026
Protocolo: 55136/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que, junto aos órgãos competentes, viabilize estudos para a implantação de um Departamento Municipal de Zeladoria Urbana no município de Bebedouro, com estrutura própria, organização técnica e atuação contínua, voltada à manutenção, conservação e melhoria dos espaços públicos da cidade.
Moção Nº 197/2026
Data: 06/05/2026
Processo: 1028/2026
Protocolo: 55149/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Associação Atlética Internacional de Bebedouro, na pessoa de seu Presidente Thiago Henrique Rodrigues, do Vice-Presidente Yuri Boi Brabo, bem como a todos os membros da diretoria, comissão técnica, atletas e torcida, pela conquista histórica e pela elevação do nome de Bebedouro no cenário esportivo estadual.