Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 24/02/2026

Processo: 366/2026

Protocolo: 54295/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Leonardo Moura Munhoz

Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Eduardo Paniagua, por seu passamento dia 18 de fevereiro último.

Data: 23/02/2026

Processo: 362/2026

Protocolo: 54289/2026

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Ivanete Cristina Xavier, Mauro Benedito de Lima, Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, Ilmo. Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a comparecer a esta Casa Legislativa na 06° Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 09 de março de 2026, às 18 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam.

Data: 19/02/2026

Processo: 306/2026

Protocolo: 54213/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Leonardo Moura Munhoz

Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família de Malvina Antonioli Visicato, por seu passamento dia 14 de fevereiro último.

Data: 04/02/2026

Processo: 207/2026

Protocolo: 54031/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Leonardo Moura Munhoz

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com o Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, para que viabilize a poda de árvores, coqueiros, limpeza dos canteiros centrais como poda e retirada de plantas inadequadas.

Data: 04/02/2026

Processo: 198/2026

Protocolo: 54022/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Leonardo Moura Munhoz

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que, junto a órgãos competentes, viabilize estudos para a denominação de logradouro público do município de Bebedouro, como Rua “Anor Messias dos Santos”, em justa e merecida homenagem póstuma ao referido cidadão, cuja trajetória pessoal, profissional e cívica deixou relevantes contribuições à comunidade bebedourense.

Data: 30/01/2026

Processo: 185/2026

Protocolo: 53991/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Leonardo Moura Munhoz

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que, junto a órgãos competentes, viabilize estudos para denominar a rua na qual hoje não conta com nome próprio e sim com a continuação do nome da Praça Nossa Senhora Aparecida, no Povoado de Andes, como Rua "Álvaro Paganelli".

Data: 09/12/2025

Processo: 2105/2025

Protocolo: 53647/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Leonardo Moura Munhoz

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto a órgãos competentes, viabilize a troca das lâmpadas existentes na Rua Ângelo Rimoli, no setor Norte, por lâmpadas de Led.

Data: 09/12/2025

Processo: 2104/2025

Protocolo: 53646/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Leonardo Moura Munhoz

Assunto: Reapresenta Indicação ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto a órgãos competentes, viabilize a troca das lâmpadas existentes na Avenida Pref. Joaquim Alves Guimaraes, trecho compreendido onde está localizado o CRAS Norte, por lâmpadas de Led.

Data: 09/12/2025

Processo: 2103/2025

Protocolo: 53645/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Leonardo Moura Munhoz

Assunto: Reapresenta Indicação ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto a órgãos competentes, viabilize a Implantação de Iluminação de Led no Residencial Doutor Hércules Pereira Hortal.

Data: 08/12/2025

Processo: 2102/2025

Protocolo: 53631/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Artur Ernesto Henrique, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Vagner Castro Souza

Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo passamento do Sr. Mário Pereira de Sá, ocorrido no último dia 07 de dezembro.

Data: 05/12/2025

Processo: 2101/2025

Protocolo: 53623/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Leonardo Moura Munhoz, Artur Ernesto Henrique

Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o diretor do Diretor do Departamento de Mobilidade Urbana e Prevenção de Desastres, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, que após a realização de estudos, proceda a adequação da sinalização de trânsito nos cruzamentos da Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães com a Alameda Parati, visando a possibilidade da colocação de um semáforo no local indicado.

Data: 12/11/2025

Processo: 1939/2025

Protocolo: 53306/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Leonardo Moura Munhoz

Assunto: SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Matheus Neto, por seu passamento dia 11 de novembro último.

Data: 07/11/2025

Processo: 1908/2025

Protocolo: 53266/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi, Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, João Vitor Alves Martins

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, anteprojeto referente a isenção do pagamento de tarifa no transporte coletivo urbano às pessoas com deficiência e, quando necessário, a seus acompanhantes, no âmbito do Município de Bebedouro.

Data: 06/11/2025

Processo: 1900/2025

Protocolo: 53256/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi, Artur Ernesto Henrique, Leonardo Moura Munhoz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira, João Vitor Alves Martins, Mauro Benedito de Lima

Assunto: Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao CONGRESSO NACIONAL, sobre a presente MOÇÃO DE APELO, solicitando apoio e providências para a revogação do Decreto Federal nº 12.686/2025, que altera a Política Nacional de Educação Especial, em prejuízo das instituições especializadas, como as APAE’s, e das pessoas com deficiência atendidas em todo o país.

Data: 06/11/2025

Processo: 1899/2025

Protocolo: 53255/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi, Artur Ernesto Henrique, Leonardo Moura Munhoz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira, João Vitor Alves Martins, Mauro Benedito de Lima

Assunto: Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência Federação Nacional das APAEs (FENAPAEs), à Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ao Ministério da Educação e à APAE de Bebedouro, sobre a presente MOÇÃO DE APOIO, manifestando o posicionamento desta Câmara Municipal em defesa das instituições de educação especial e em apoio à revogação do Decreto Federal nº 12.686/2025, que ameaça o funcionamento das APAEs e demais escolas especializadas, reafirmando o compromisso desta Casa com a inclusão verdadeira, o respeito às diferenças e a liberdade de escolha das famílias.

Documentos Relacionados: Correspondência Nº 6/2026