Proposituras - Leonardo Moura Munhoz - Pesquisa
Moção Nº 164/2026
Data: 23/04/2026
Processo: 902/2026
Protocolo: 54983/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Marcelo dos Santos de Oliveira, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Artur Ernesto Henrique, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Otavio Altobeli Yassine Manzi, João Vitor Alves Martins, Vagner Castro Souza, Edgar Cheli Júnior, Antonio Gandini Junior
Assunto: MOÇÃO DE APELO às autoridades competentes, especialmente ao Congresso Nacional, para que rejeitem o Projeto de Lei nº 5.942/2025.
Moção Nº 151/2026
Data: 15/04/2026
Processo: 850/2026
Protocolo: 54923/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Fundação Juntos Podemos e a Deputada Federal Renata Abreu, pela realização da Oficina da Vitória 2026, relevante iniciativa de formação política, desejando-lhes contínuo êxito em sua nobre missão.
Moção Nº 139/2026
Data: 15/04/2026
Processo: 830/2026
Protocolo: 54903/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Artur Ernesto Henrique, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Edgar Cheli Júnior, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Vagner Castro Souza
Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família do médico pediatra Dr. Salvador Mendes, por seu passamento no dia 14 de abril.
Indicação Nº 431/2026
Data: 24/03/2026
Processo: 632/2026
Protocolo: 54645/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que urgentemente, sejam feitos serviços de Tapa Buraco na Rua Antônio Calixto Rodrigues, nº 190, Jardim das Acácias.
Requerimento Nº 69/2026
Data: 23/03/2026
Processo: 614/2026
Protocolo: 54609/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza, Edgar Cheli Júnior
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada para o dia 16 de abril, quinta-feira, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública com a finalidade de debater o projeto de implantação do Campus do Instituto Federal de São Paulo – IFSP em nosso município, bem como os trâmites necessários para garantir a efetivação dessa conquista.
Moção Nº 93/2026
Data: 20/03/2026
Processo: 600/2026
Protocolo: 54584/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família de Julio Cesar Tozawa, por seu passamento dia 19 de março último.
Moção Nº 47/2026
Data: 24/02/2026
Processo: 366/2026
Protocolo: 54295/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Eduardo Paniagua, por seu passamento dia 18 de fevereiro último.
Requerimento Nº 33/2026
Data: 23/02/2026
Processo: 362/2026
Protocolo: 54289/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Ivanete Cristina Xavier, Mauro Benedito de Lima, Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, Ilmo. Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a comparecer a esta Casa Legislativa na 06° Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 09 de março de 2026, às 18 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam.
Moção Nº 37/2026
Data: 19/02/2026
Processo: 306/2026
Protocolo: 54213/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família de Malvina Antonioli Visicato, por seu passamento dia 14 de fevereiro último.
Indicação Nº 144/2026
Data: 04/02/2026
Processo: 207/2026
Protocolo: 54031/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com o Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, para que viabilize a poda de árvores, coqueiros, limpeza dos canteiros centrais como poda e retirada de plantas inadequadas.
Indicação Nº 136/2026
Data: 04/02/2026
Processo: 198/2026
Protocolo: 54022/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que, junto a órgãos competentes, viabilize estudos para a denominação de logradouro público do município de Bebedouro, como Rua “Anor Messias dos Santos”, em justa e merecida homenagem póstuma ao referido cidadão, cuja trajetória pessoal, profissional e cívica deixou relevantes contribuições à comunidade bebedourense.
Indicação Nº 126/2026
Data: 30/01/2026
Processo: 185/2026
Protocolo: 53991/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que, junto a órgãos competentes, viabilize estudos para denominar a rua na qual hoje não conta com nome próprio e sim com a continuação do nome da Praça Nossa Senhora Aparecida, no Povoado de Andes, como Rua "Álvaro Paganelli".
Indicação Nº 1317/2025
Data: 09/12/2025
Processo: 2105/2025
Protocolo: 53647/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto a órgãos competentes, viabilize a troca das lâmpadas existentes na Rua Ângelo Rimoli, no setor Norte, por lâmpadas de Led.
Indicação Nº 1316/2025
Data: 09/12/2025
Processo: 2104/2025
Protocolo: 53646/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto: Reapresenta Indicação ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto a órgãos competentes, viabilize a troca das lâmpadas existentes na Avenida Pref. Joaquim Alves Guimaraes, trecho compreendido onde está localizado o CRAS Norte, por lâmpadas de Led.
Indicação Nº 1315/2025
Data: 09/12/2025
Processo: 2103/2025
Protocolo: 53645/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Assunto: Reapresenta Indicação ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto a órgãos competentes, viabilize a Implantação de Iluminação de Led no Residencial Doutor Hércules Pereira Hortal.