Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 24/03/2026

Processo: 627/2026

Protocolo: 54640/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a realização das seguintes melhorias no bairro Jardim Laranjeiras:

- Zeladoria e Limpeza: Roçagem e limpeza geral de terrenos e áreas públicas;
- Manejo Arbóreo: Poda técnica e avaliação de árvores com risco de queda, bem como a limpeza de áreas densamente arborizadas que prejudicam a visibilidade;
- Segurança Pública: Reforço na iluminação e patrulhamento nas imediações da Avenida Sete de Setembro;
- Lazer e Saúde: Instalação de uma "Academia ao Ar Livre" e parquinho infantil para a comunidade local.

Data: 24/03/2026

Processo: 626/2026

Protocolo: 54639/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a manutenção geral da praça Abílio Alves Marques.
Encontra-se abaixo o resumo dos pontos mais urgentes, além de um anexo com um breve relatório com fotos:

- lavabo em péssimas condições (talvez seja prudente extingui-lo)
- restauro do monumento central que ainda permanece em frangalhos após mais de 5 anos
- revisão de diversos pontos de acabamento pós-reforma
- retirada de material inservível e fechamento de vazamento de ponto de água
- exigência de limpeza constante por parte de quem ficou responsável pela praça
- séria infestação de pombos

Data: 23/03/2026

Processo: 613/2026

Protocolo: 54607/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que a Administração Municipal realize um estudo de viabilidade para o fortalecimento das equipes técnicas de toda a prefeitura, tem por objetivo a contratação e/ou designação de um corpo multidisciplinar (engenheiros, arquitetos, gestores públicos e técnicos em convênios) focado exclusivamente na prospecção, elaboração de projetos e acompanhamento de transferências voluntárias estaduais e federais.

Data: 23/03/2026

Processo: 612/2026

Protocolo: 54606/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que promova, com a máxima urgência, esforços técnicos e políticos junto ao Governo Federal, por meio dos ministérios e canais institucionais competentes, para garantir a inserção do município de Bebedouro no maior número possível de ações e investimentos previstos no Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, lançado pelo Governo Federal, com especial atenção às áreas de saúde, habitação popular, mobilidade urbana, infraestrutura educacional e saneamento básico.

Data: 23/03/2026

Processo: 604/2026

Protocolo: 54597/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a elaboração de estudo técnico de viabilidade e a posterior instalação de redutor de velocidade (lombada), acompanhado da melhoria da sinalização vertical e sinalização de solo (horizontal), na rua Brandão Veras, na altura da entrada lateral do Hospital Unimed.

Data: 23/03/2026

Processo: 603/2026

Protocolo: 54596/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a realização de estudos de viabilidade urbanística e jurídica para a destinação de áreas públicas municipais visando a construção de moradias populares através do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), especificamente na modalidade Faixa Urbano 1 (recursos FAR).

Data: 23/03/2026

Processo: 602/2026

Protocolo: 54595/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a avaliação da viabilidade de firmar convênio com a Caixa Econômica Federal para a estruturação de um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinado à construção, reforma e manutenção de unidades de educação infantil (creches e pré-escolas) no município de Bebedouro

Tipo: Vereador

Data: 18/03/2026

Processo: 566/2026

Protocolo: 54541/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Concede o título de "Cidadão Benemérito" ao Senhor Roberto de Oliveira, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 97/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026, Parecer Nº 98/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026, Parecer Nº 99/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026

Data: 17/03/2026

Processo: 544/2026

Protocolo: 54518/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine por intermédio das Secretarias Municipais de Saúde (Vigilância Sanitária) e de Serviços Urbanos (Zeladoria), que seja estabelecido um protocolo rigoroso de controle de pombos, quiçá com um Programa de Manejo Integrado e Ético de Pombos Sinantrópicos (Columba livia) em logradouros, praças e prédios públicos municipais, visando o controle populacional e a mitigação de riscos sanitários.

Data: 13/03/2026

Processo: 522/2026

Protocolo: 54491/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a execução de obras de recapeamento asfáltico na Tobias Lima, que perpassa diversos bairros da cidade. A intervenção deve contemplar diversos pontos críticos ao longo de toda a via.

Data: 12/03/2026

Processo: 514/2026

Protocolo: 54478/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao Departamento Municipal de Trânsito e à Secretaria de Obras a imediata revisão técnica, desobstrução e reforma do sistema de drenagem da lombo faixa instalada defronte ao prédio da Câmara Municipal de Bebedouro.

Data: 12/03/2026

Processo: 509/2026

Protocolo: 54472/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que o Poder Executivo estabeleça uma diretriz de observância total e permanente quanto à roçagem e limpeza, abrangendo não apenas os prédios públicos, mas toda a malha viária, canteiros centrais, praças e áreas remanescentes da administração municipal, mediante o reforço operacional das equipes e modernização do maquinário.

Data: 12/03/2026

Processo: 508/2026

Protocolo: 54471/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que o Departamento competente da Prefeitura Municipal proceda, com a máxima urgência, aos serviços de roçagem de mato e limpeza geral em toda a extensão da Praça José Perroni, localizada no Parque Residencial Eldorado.

Data: 11/03/2026

Processo: 490/2026

Protocolo: 54449/2026

Situação: DESPACHADO(A)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito que o Departamento de Trânsito realize um estudo técnico minucioso para a revisão do posicionamento dos triângulos de sinalização horizontal nas esquinas da cidade, bem como a implementação de mecanismos complementares para assegurar a visibilidade de motoristas e transeuntes.

Data: 10/03/2026

Processo: 485/2026

Protocolo: 54442/2026

Situação: DESPACHADO(A)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito que determine à Secretaria de Saúde a realização de um diagnóstico imediato e a subsequente compra de equipamentos laboratoriais essenciais para a unidade hospitalar, garantindo a autonomia e a celeridade nas análises clínicas internas.