Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 15/08/2025

Processo: 1269/2025

Protocolo: 52336/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos setores competentes a imediata averiguação e remoção de entulho acumulado na Rua Irmã Ruth Guerreiro de Castro, localizada no bairro Jardim Santaella, bem como a adoção das medidas cabíveis para prevenir a reincidência da situação.

Data: 13/08/2025

Processo: 1260/2025

Protocolo: 52324/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos órgãos competentes, especialmente ao SAAEB, a realização urgente de limpeza e manutenção das fossas sépticas localizadas na Rua Coronel Conrado Caldeira, altura do nº 48-F, no Distrito de Botafogo, bem como a avaliação técnica de todo o sistema para prevenir novos problemas.

Data: 13/08/2025

Processo: 1236/2025

Protocolo: 52300/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto de diversas avarias na praça Abílio Alves Marques, no centro.

Data: 12/08/2025

Processo: 1228/2025

Protocolo: 52290/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis no poder executivo a observância quanto aos prazos e a posteriori a inscrição da cidade de Bebedouro como polo da Univesp.

Data: 12/08/2025

Processo: 1227/2025

Protocolo: 52289/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a execução célere de melhorias urbanísticas na Rua Rio Grande do Norte, em especial a pavimentação completa, situada no bairro Jardim Casa Grande.

Data: 12/08/2025

Processo: 1226/2025

Protocolo: 52288/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes a adoção de medidas urgentes para ampliar e intensificar os serviços de coleta de resíduos sólidos e de limpeza urbana em todas as regiões da cidade.

Tipo: Comissão

Data: 07/08/2025

Processo: 1214/2025

Protocolo: 52244/2025

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Concede os títulos de Veterinário do Ano 2025 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 698/2025, Parecer Nº 189/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2025, Parecer Nº 190/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2025, Parecer Nº 191/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2025

Data: 04/08/2025

Processo: 1188/2025

Protocolo: 52165/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes a instalação de placas de sinalização de trânsito e a devida pintura de solo nos pontos necessários ao longo de toda a extensão da Rua Rafael Molinari.

Data: 04/08/2025

Processo: 1187/2025

Protocolo: 52164/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine à Secretaria competente a realização de vistoria técnica e posterior reparo na pavimentação da Rua João Stamato Sobrinho, em razão do evidente desgaste do asfalto e da formação de buracos em diversos trechos.

Data: 04/08/2025

Processo: 1186/2025

Protocolo: 52163/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a verificação e reparo do asfalto da Rua Rafael Molinari, em especial nos trechos que apresentam deterioração significativa da pavimentação, comprometendo a mobilidade urbana e a segurança dos usuários da via.

Data: 04/08/2025

Processo: 1185/2025

Protocolo: 52162/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: SOLICITO à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao Educandário Santo Antônio, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, em reconhecimento aos resultados conquistados e ao exemplo de empenho e superação demonstrado por todos.

Data: 29/07/2025

Processo: 1153/2025

Protocolo: 52105/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes da municipalidade a verificação e melhoria da iluminação pública na Avenida Cromel de Oliveira, no bairro Terra Azul.

Data: 28/07/2025

Processo: 1138/2025

Protocolo: 52086/2025

Situação: REJEITADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza

Assunto: REQUEREMOS à Mesa que, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada para o próximo dia 13 de Agosto, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma audiência pública com a finalidade específica de discutir sobre o Regulamento Disciplinar e a Reorganização Administrativo-funcional, o Plano de Carreiras e Salários da Guarda Civil Municipal de Bebedouro.

Tipo: Legislativo

Data: 28/07/2025

Processo: 1145/2025

Protocolo: 52093/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Declara de utilidade pública a Associação das Super Mães de Autistas - ASSUMA

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5776, Autógrafo Nº 5732/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025, Parecer Nº 183/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025, Parecer Nº 184/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025, Parecer Nº 185/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025

Data: 24/07/2025

Processo: 1125/2025

Protocolo: 52062/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes da municipalidade a realização de recapeamento asfáltico da Rua Pitangueiras, bem como das vias adjacentes situadas no bairro Jardim Ciranda.