Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 21/05/2026

Processo: 1203/2026

Protocolo: 55373/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: João Vitor Alves Martins

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao secretário Municipal de Serviços Públicos, que após a realização de estudos seja realizada, com urgência, a limpeza geral no bairro Jardim Moriá.

Data: 20/05/2026

Processo: 1175/2026

Protocolo: 55340/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: João Vitor Alves Martins

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao Diretor de Obras, Urbanismo e Habitação o senhor Leonardo Miguel Ornelas R T de Carvalho, que após a realização de estudos proceda a realização de reparo geral e manutenção completa de toda a rede de iluminação externa do condomínio Londres, abrangendo áreas comuns, corredores, estacionamento, entradas, calçadas, jardim e demais espações de circulação de moradores e visitantes.

Data: 20/05/2026

Processo: 1173/2026

Protocolo: 55338/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza

Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família de ADILSON LUIZ DOS SANTOS, por seu passamento dia 19 de maio, último.

Data: 18/05/2026

Processo: 1137/2026

Protocolo: 55298/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi, Mauro Benedito de Lima, Artur Ernesto Henrique, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização urgente de operação tapa-buracos, bem como a construção de valeta (canaleta) para escoamento de águas pluviais na Rua Cerio Galão, esquina com o número 519, no bairro Parque Eldorado, Bebedouro/SP.

Data: 18/05/2026

Processo: 1146/2026

Protocolo: 55311/2026

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Leonardo Moura Munhoz, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi

Assunto: Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o Secretário de Governo, Sr. Jorge Cardoso, a comparecer a esta Casa Legislativa durante Sessão Ordinária, a realizar-se em data a ser definida, com a finalidade de prestar contas a respeito do trabalho que vem exercendo durantes estes meses que está a frente do gabinete e os avanços que estão sendo conquistados através deste trabalho.

Data: 11/05/2026

Processo: 1083/2026

Protocolo: 55225/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Vagner Castro Souza, Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, para que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias visando à aquisição de uma nova ambulância equipada com UTI móvel e de um veículo adaptado destinado ao transporte dos pacientes do Centro de Fisioterapia, considerando as precárias condições dos veículos atualmente em uso, cujos constantes problemas mecânicos vêm ocasionando atrasos frequentes, interrupções nos atendimentos e prejuízos significativos aos tratamentos e remoções de pacientes, comprometendo a qualidade, a segurança e a eficiência dos serviços prestados à população.

Data: 11/05/2026

Processo: 1064/2026

Protocolo: 55194/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza

Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família do ex-vereador João Garcia, por seu passamento no dia 09 de maio.

Data: 06/05/2026

Processo: 1014/2026

Protocolo: 55135/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Associação Atlética Internacional de Bebedouro – INTER DE BEBEDOURO – na pessoa de seu presidente Thiago Rodrigues, estendendo-se a toda diretoria, aos patrocinadores, à comissão técnica liderada pelo técnico Márcio Griggio, aos atletas, pela brilhante campanha no Campeonato Paulista da Série A4 de 2026, conquistando o acesso à Série A3, e pelos seus 120 anos de história.

Data: 05/05/2026

Processo: 1006/2026

Protocolo: 55127/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza

Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família da médica pediatra Dr.ª Mary Enokibara da Silva, por seu passamento no dia 04 de maio.

Data: 23/04/2026

Processo: 902/2026

Protocolo: 54983/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Marcelo dos Santos de Oliveira, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Artur Ernesto Henrique, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Otavio Altobeli Yassine Manzi, João Vitor Alves Martins, Vagner Castro Souza, Edgar Cheli Júnior, Antonio Gandini Junior

Assunto: MOÇÃO DE APELO às autoridades competentes, especialmente ao Congresso Nacional, para que rejeitem o Projeto de Lei nº 5.942/2025.

Data: 15/04/2026

Processo: 830/2026

Protocolo: 54903/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Artur Ernesto Henrique, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Edgar Cheli Júnior, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Vagner Castro Souza

Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família do médico pediatra Dr. Salvador Mendes, por seu passamento no dia 14 de abril.

Tipo: Comissão

Data: 07/04/2026

Processo: 741/2026

Protocolo: 54792/2026

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Mauro Benedito de Lima

Assunto: Concede os títulos Trabalhador do Ano 2026 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 726/2026, Parecer Nº 124/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026, Parecer Nº 125/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026, Parecer Nº 126/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026

Data: 23/03/2026

Processo: 614/2026

Protocolo: 54609/2026

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza, Edgar Cheli Júnior

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada para o dia 16 de abril, quinta-feira, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública com a finalidade de debater o projeto de implantação do Campus do Instituto Federal de São Paulo – IFSP em nosso município, bem como os trâmites necessários para garantir a efetivação dessa conquista.

Data: 23/02/2026

Processo: 362/2026

Protocolo: 54289/2026

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Ivanete Cristina Xavier, Mauro Benedito de Lima, Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, Ilmo. Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a comparecer a esta Casa Legislativa na 06° Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 09 de março de 2026, às 18 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam.

Data: 04/02/2026

Processo: 202/2026

Protocolo: 54026/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: João Vitor Alves Martins

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que após a realização de estudos e proceda a adequação da sinalização de trânsito e instalação de redutores de velocidade a fim de melhor fluir o trafego da Rua Alcídio Paganelli, n° 250 – JD Canada . em frente a Recon motores.