Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 182/2025
Data: 24/10/2025
Processo: 1784/2025
Protocolo: 53103/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 1/3 (UM TERÇO)
Autoria: João Vitor Alves Martins, Ivanete Cristina Xavier, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Assunto: Solicita prorrogação da CPI SASEMB
Requerimento Nº 177/2025
Data: 17/10/2025
Processo: 1733/2025
Protocolo: 53032/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Artur Ernesto Henrique, Leonardo Moura Munhoz, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Mauro Benedito de Lima, Marcelo dos Santos de Oliveira, João Vitor Alves Martins, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, que, nos termos regimentais, CONVIDE o Sr. VICTOR BARBIERI RIBEIRO, Diretor do Departamento de Coleta e Controle de Resíduos Sólidos do SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro, para comparecer a esta Casa Legislativa na 33ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 03 de novembro de 2025, às 18 horas, com a finalidade de prestar esclarecimentos detalhados sobre sua gestão e também acerca das políticas públicas desenvolvidas em sua pasta.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 654/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025
Tipo: Comissão
Data: 09/10/2025
Processo: 1669/2025
Protocolo: 52926/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Antonio Gandini Junior
Assunto: Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2024, Servidor Público Municipal do Ano 2025 e Honra ao Mérito 2024 e 2025, que especifica e dá outras providências
Moção Nº 276/2025
Data: 02/10/2025
Processo: 1628/2025
Protocolo: 52878/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Artur Ernesto Henrique, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Vagner Castro Souza
Assunto: Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo passamento do Dr. José Carlos Mesquita Ribeiro, ocorrido no último dia 1º de outubro.
Indicação Nº 1079/2025
Data: 01/10/2025
Processo: 1624/2025
Protocolo: 52873/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Mauro Benedito de Lima, Artur Ernesto Henrique, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, João Vitor Alves Martins
Assunto: Indicam ao Sr. Prefeito Municipal Lucas Gibin Seren que encaminhe a esta Casa de Leis o anteprojeto em anexo que regulamenta o disposto no § 3° do art. 100 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 30, de 13/09/2000, definindo obrigações de pequeno valor para o município de Bebedouro.
Indicação Nº 1000/2025
Data: 15/09/2025
Processo: 1491/2025
Protocolo: 52677/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira, Artur Ernesto Henrique, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi
Assunto: Indicamos ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que determine à Secretaria Municipal de Saúde a troca das longarinas da sala de espera da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – e das cadeiras da sala de medicação, tendo em vista as condições de desgaste e inadequação dos atuais assentos.
Indicação Nº 961/2025
Data: 08/09/2025
Processo: 1430/2025
Protocolo: 52583/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: João Vitor Alves Martins
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a manutenção preventiva com a implementação de mecanismos de segurança no bueiro da Rua canário na altura do nº 1002, no bairro Set Jardim.
Moção Nº 240/2025
Data: 08/09/2025
Processo: 1439/2025
Protocolo: 52607/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira, Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: A Câmara Municipal de Bebedouro, nos termos regimentais apresenta a presente MOÇÃO DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO NORTE PAULISTA.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025
Tipo: Comissão
Data: 29/08/2025
Processo: 1377/2025
Protocolo: 52487/2025
Situação: APROVADO
Regime: Urgente
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Vagner Castro Souza, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Mauro Benedito de Lima, João Vitor Alves Martins, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Concede o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela do ano 2025 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Moção Nº 214/2025
Data: 26/08/2025
Processo: 1350/2025
Protocolo: 52455/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Vagner Castro Souza, Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: SOLICITO à MESA, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, manifesta, por meio desta Moção de Aplausos, o mais profundo reconhecimento e gratidão à Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Bombeiros Civis, Secretaria de Segurança Pública, Guarda Municipal, Sr. Danilo, do Posto de Saúde Dr. Salim Bonemer Filho e Usinas da região como Pitangueiras e Tereos da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela atuação incansável e exemplar frente ao incêndio ocorrido, enaltecendo o profissionalismo, a coragem e a dedicação que engrandecem não apenas as instituições, mas toda a população Bebedourense.
Moção Nº 206/2025
Data: 25/08/2025
Processo: 1325/2025
Protocolo: 52425/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Solicito à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO aos Excelentíssimos Senhores Lucas Gibin Seren, Exmo. Prefeito Municipal de Bebedouro, Sra. Valéria Cruz, Exma. Diretora Executiva da Santa Marcelina Cultura, Sra. Marília Marton, Secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, Exmo. Governador do Estado de São Paulo, em defesa da manutenção, ampliação e valorização do Projeto Guri, notadamente contra os recentes cortes de carga horária e o fechamento de turmas e polos no Estado de São Paulo, inclusive em nosso município.
Moção Nº 205/2025
Data: 25/08/2025
Processo: 1324/2025
Protocolo: 52424/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Mauro Benedito de Lima
Assunto: MOÇÃO DE APELO à Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de São Paulo e à Santa Marcelina Cultura, gestora do programa, a fim de que seja revista a decisão que impactou negativamente o Projeto Guri, inclusive no polo de Bebedouro/SP.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2025
Tipo: Comissão
Data: 07/08/2025
Processo: 1214/2025
Protocolo: 52244/2025
Situação: APROVADO
Regime: Urgente
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Concede os títulos de Veterinário do Ano 2025 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.
Requerimento Nº 97/2025
Data: 28/07/2025
Processo: 1138/2025
Protocolo: 52086/2025
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: REQUEREMOS à Mesa que, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada para o próximo dia 13 de Agosto, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma audiência pública com a finalidade específica de discutir sobre o Regulamento Disciplinar e a Reorganização Administrativo-funcional, o Plano de Carreiras e Salários da Guarda Civil Municipal de Bebedouro.
Requerimento Nº 75/2025
Data: 21/05/2025
Processo: 856/2025
Protocolo: 51621/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: REQUEIRO à Mesa que, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada para o próximo dia 30 de junho, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma audiência pública com a finalidade específica de discutir sobre o pagamento do piso Nacional do Magistério aos professores aposentados com paridade, bem como o andamento atual dos serviços prestados pela Autarquia, incluindo benefícios, atendimentos e programas em vigor, sua situação financeira e orçamentária, com informações sobre receitas, despesas e eventuais déficits, medidas adotadas para garantir a eficiência do serviço, especialmente em relação a eventuais reclamações ou demandas não atendidas.
Requeiro, ainda, que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal, ao vice-Prefeito, as Secretarias Municipais, ao Ministério Público local, ao Sindicato dos Funcionários Servidores e Empregados Municipais Ativos, Inativos, Pensionistas e Autárquicos de Bebedouro.