Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 12/05/2025

Processo: 794/2025

Protocolo: 51541/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Vagner Castro Souza, Antônio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convide o representante da Viação Urbana Guarulhos S.A, a comparecer a esta Casa Legislativa na 17ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 02 de junho de 2025, às 18 horas, com a finalidade de esclarecer dúvidas sobre o serviço prestado para o Município de Bebedouro.

Data: 07/05/2025

Processo: 766/2025

Protocolo: 51499/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: João Vitor Alves Martins

Assunto: ndico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao Diretor de Obras da Prefeitura Municipal de Bebedouro a realização de operação tapa buracos na Rua Nicodemos Rosa, nº 449 e 439 Jardim tropical em frente à praça. REITERO A INDICAÇAO 20/2024

Data: 07/05/2025

Processo: 765/2025

Protocolo: 51498/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: João Vitor Alves Martins

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao Diretor de Obras da Prefeitura Municipal de Bebedouro que determine a vistoria da rua da fé com a rua Belmiro ramos, nº887 de frente a igreja no jardim união objetivando realizar a construção de canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais de toda essa via. REITERO a indicação 1053/2023

Data: 06/05/2025

Processo: 749/2025

Protocolo: 51480/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Leonardo Moura Munhoz, Antônio Gandini Junior, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza

Assunto: REQUEIRO à Mesa que, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada para o próximo dia 27 de maio – terça-feira, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma audiência pública com a finalidade específica de discutir sobre o destino dos funcionários públicos concursados da limpeza pública - coletores.

Data: 23/04/2025

Processo: 673/2025

Protocolo: 51362/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza, Antônio Gandini Junior

Assunto: Requeremos a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 100, II e 106 e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, e artigo 51, parágrafo único, da LOMB, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar responsabilidades pelos problemas relatados nas fiscalizações de fraudes em ligações de água do SAAEB, como ligações clandestinas, possível data da irregularidade, controle de ramais que levam a água da rede principal as residenciais, e seus prestadores de serviço (empresas terceirizadas), entre outras ocorrências de fraude, a qual terá o prazo legal de 90 dias, podendo haver prorrogação pelo mesmo prazo, podendo indicar, requisitar e convocar testemunhas, solicitar documentos, além das ações previstas no artigo 113, do Regimento Interno desta Casa, como justificamos abaixo.

Data: 25/03/2025

Processo: 487/2025

Protocolo: 51078/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Antônio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza

Assunto: Moção de apoio pelo fim do Confisco de Aposentados e Pensionistas do Professorado do Magistério Público do Estado de São Paulo - APAMPESP

Data: 17/03/2025

Processo: 460/2025

Protocolo: 51032/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Artur Ernesto Henrique, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza, Marcelo dos Santos de Oliveira, Antônio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Moção de apoio às reivindicações dos trabalhadores das ETECs e FATECs do Centro Paula Souza
Os vereadores da Câmara Municipal de Bebedouro São Paulo solidarizam-se com os funcionários, auxiliares de docentes e professores das escolas técnicas (ETECs), faculdades de tecnologia (FATECs) e Administração Central do Centro Paula Souza (CEETEPS), e apoiam o atendimento de suas reivindicações, apresentadas à instituição e ao governo do estado de São Paulo.

Data: 12/03/2025

Processo: 416/2025

Protocolo: 50977/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Antônio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que proceda com o estudo para implantação do PROGRAMA “CAÇAMBA SOCIAL” NO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO, nos termos do anteprojeto em anexo, conforme especifica.

Tipo: Legislativo

Data: 06/03/2025

Processo: 370/2025

Protocolo: 50919/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Antônio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza

Assunto: Acresce dispositivos à Lei nº 2.131 de 26 de setembro de 1991 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 176, Autógrafo Nº 180/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025, Parecer Nº 52/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025, Parecer Nº 53/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025, Parecer Nº 54/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025

Data: 10/02/2025

Processo: 229/2025

Protocolo: 50650/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Leonardo Moura Munhoz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Antônio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza

Assunto: SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dirce Zanarolli De Luccia, por seu passamento dia 10 de fevereiro último.

Data: 30/01/2025

Processo: 172/2025

Protocolo: 50585/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: João Vitor Alves Martins

Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que, após a realização de estudos, proceda à adequação da sinalização de trânsito e instalação de redutores de velocidade a fim de melhor fluir o tráfego da Rua Mário Sgarbi, de frente à escola Octávio Guimarães de Toledo.

Data: 25/11/2024

Processo: 1142/2024

Protocolo: 50235/2024

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Assunto: SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de MORACI INÁCIO FERREIRA, por seu passamento dia 16 de novembro último.

Tipo: Vereador

Data: 14/11/2024

Processo: 1125/2024

Protocolo: 50197/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Assunto: Dispõe sobre denominação da Tribuna da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 206/2024, Parecer Nº 367/2024 ao Projeto de Resolução Nº 9/2024, Parecer Nº 368/2024 ao Projeto de Resolução Nº 9/2024, Parecer Nº 369/2024 ao Projeto de Resolução Nº 9/2024

Tipo: Vereador

Data: 14/11/2024

Processo: 1123/2024

Protocolo: 50193/2024

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Assunto: Dispõe sobre denominação da sala da Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Correspondência Nº 511/2024

Data: 12/11/2024

Processo: 1113/2024

Protocolo: 50155/2024

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Assunto: SOLICITAMOS, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de IVETE SPADA LEITE, por seu passamento dia 06 de novembro último.