Proposituras - João Vitor Alves Martins - Pesquisa
Moção Nº 342/2026
Data: 20/07/2026
Processo: 1697/2026
Protocolo: 56018/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Artur Ernesto Henrique, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Edgar Cheli Júnior, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Vagner Castro Souza
Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo passamento da Sr.ª Maria Apparecida Cocensa Escher, ocorrido no último dia 16 de julho.
Moção Nº 318/2026
Data: 02/07/2026
Processo: 1593/2026
Protocolo: 55895/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo passamento do Sr. ROBERTO SEREN.
Moção Nº 282/2026
Data: 12/06/2026
Processo: 1401/2026
Protocolo: 55654/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo passamento da Sra. MARIA CRISTINA DE SOUZA RANGEL MARTINES.
Indicação Nº 760/2026
Data: 21/05/2026
Processo: 1203/2026
Protocolo: 55373/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: João Vitor Alves Martins
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao secretário Municipal de Serviços Públicos, que após a realização de estudos seja realizada, com urgência, a limpeza geral no bairro Jardim Moriá.
Indicação Nº 751/2026
Data: 20/05/2026
Processo: 1175/2026
Protocolo: 55340/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: João Vitor Alves Martins
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao Diretor de Obras, Urbanismo e Habitação o senhor Leonardo Miguel Ornelas R T de Carvalho, que após a realização de estudos proceda a realização de reparo geral e manutenção completa de toda a rede de iluminação externa do condomínio Londres, abrangendo áreas comuns, corredores, estacionamento, entradas, calçadas, jardim e demais espações de circulação de moradores e visitantes.
Moção Nº 225/2026
Data: 20/05/2026
Processo: 1173/2026
Protocolo: 55338/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família de ADILSON LUIZ DOS SANTOS, por seu passamento dia 19 de maio, último.
Indicação Nº 728/2026
Data: 18/05/2026
Processo: 1137/2026
Protocolo: 55298/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi, Mauro Benedito de Lima, Artur Ernesto Henrique, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização urgente de operação tapa-buracos, bem como a construção de valeta (canaleta) para escoamento de águas pluviais na Rua Cerio Galão, esquina com o número 519, no bairro Parque Eldorado, Bebedouro/SP.
Requerimento Nº 135/2026
Data: 18/05/2026
Processo: 1146/2026
Protocolo: 55311/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Leonardo Moura Munhoz, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi
Assunto: Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o Secretário de Governo, Sr. Jorge Cardoso, a comparecer a esta Casa Legislativa durante Sessão Ordinária, a realizar-se em data a ser definida, com a finalidade de prestar contas a respeito do trabalho que vem exercendo durantes estes meses que está a frente do gabinete e os avanços que estão sendo conquistados através deste trabalho.
Moção Nº 211/2026
Data: 11/05/2026
Processo: 1083/2026
Protocolo: 55225/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Vagner Castro Souza, Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, para que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias visando à aquisição de uma nova ambulância equipada com UTI móvel e de um veículo adaptado destinado ao transporte dos pacientes do Centro de Fisioterapia, considerando as precárias condições dos veículos atualmente em uso, cujos constantes problemas mecânicos vêm ocasionando atrasos frequentes, interrupções nos atendimentos e prejuízos significativos aos tratamentos e remoções de pacientes, comprometendo a qualidade, a segurança e a eficiência dos serviços prestados à população.
Moção Nº 208/2026
Data: 11/05/2026
Processo: 1064/2026
Protocolo: 55194/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família do ex-vereador João Garcia, por seu passamento no dia 09 de maio.
Moção Nº 192/2026
Data: 06/05/2026
Processo: 1014/2026
Protocolo: 55135/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Associação Atlética Internacional de Bebedouro – INTER DE BEBEDOURO – na pessoa de seu presidente Thiago Rodrigues, estendendo-se a toda diretoria, aos patrocinadores, à comissão técnica liderada pelo técnico Márcio Griggio, aos atletas, pela brilhante campanha no Campeonato Paulista da Série A4 de 2026, conquistando o acesso à Série A3, e pelos seus 120 anos de história.
Moção Nº 189/2026
Data: 05/05/2026
Processo: 1006/2026
Protocolo: 55127/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família da médica pediatra Dr.ª Mary Enokibara da Silva, por seu passamento no dia 04 de maio.
Moção Nº 164/2026
Data: 23/04/2026
Processo: 902/2026
Protocolo: 54983/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Marcelo dos Santos de Oliveira, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Artur Ernesto Henrique, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Otavio Altobeli Yassine Manzi, João Vitor Alves Martins, Vagner Castro Souza, Edgar Cheli Júnior, Antonio Gandini Junior
Assunto: MOÇÃO DE APELO às autoridades competentes, especialmente ao Congresso Nacional, para que rejeitem o Projeto de Lei nº 5.942/2025.
Moção Nº 139/2026
Data: 15/04/2026
Processo: 830/2026
Protocolo: 54903/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Artur Ernesto Henrique, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Edgar Cheli Júnior, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Vagner Castro Souza
Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família do médico pediatra Dr. Salvador Mendes, por seu passamento no dia 14 de abril.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026
Tipo: Comissão
Data: 07/04/2026
Processo: 741/2026
Protocolo: 54792/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Mauro Benedito de Lima
Assunto: Concede os títulos Trabalhador do Ano 2026 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.