Proposituras - Ivanete Cristina Xavier - Pesquisa
Indicação Nº 821/2026
Data: 02/06/2026
Processo: 1312/2026
Protocolo: 55542/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos e adotadas providências visando à modernização administrativa, simplificação burocrática e ampliação da digitalização dos serviços públicos municipais, objetivando maior eficiência, celeridade e acessibilidade no atendimento à população.
Indicação Nº 820/2026
Data: 02/06/2026
Processo: 1311/2026
Protocolo: 55541/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Prudente de Moraes na confluência com a Rua Professor Orlando França de Carvalho, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito.
Indicação Nº 819/2026
Data: 02/06/2026
Processo: 1310/2026
Protocolo: 55539/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que estude e viabilize medidas efetivas para redução da demora em consultas, exames, especialidades médicas e melhoria da resolutividade da rede municipal de saúde, sem limitar o atendimento exclusivamente à dependência da fila do sistema CROS.
Requerimento Nº 165/2026
Data: 02/06/2026
Processo: 1306/2026
Protocolo: 55535/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal, para que responda aos questionamentos relativos às taxas recebidas referente ao cemitério público.
Requerimento Nº 164/2026
Data: 02/06/2026
Processo: 1305/2026
Protocolo: 55534/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal, para que encaminhe resposta objetiva, completa, analítica e descritiva acerca das despesas municipais com pessoal, abrangendo servidores efetivos e ocupantes de cargos em comissão.
Requerimento Nº 163/2026
Data: 02/06/2026
Processo: 1304/2026
Protocolo: 55533/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal e ao Desembargador Coordenador da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos – DEPRE/TJSP para que prestem informações sobre a situação atual dos precatórios do Município de Bebedouro.
Projeto de Lei Nº 35/2026
Tipo: Legislativo
Data: 02/06/2026
Processo: 1321/2026
Protocolo: 55552/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Dispõe sobre o “Junho Laranja”, campanha de conscientização, prevenção e combate à anemia, leucemia e incentivo à doação de sangue e medula óssea no Município de Bebedouro, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 34/2026
Tipo: Legislativo
Data: 02/06/2026
Processo: 1319/2026
Protocolo: 55550/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Dispõe sobre o “Junho Laranja”, campanha de prevenção, conscientização e combate a queimaduras no Município de Bebedouro, e dá outras providências.
Moção Nº 261/2026
Data: 01/06/2026
Processo: 1294/2026
Protocolo: 55510/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família de WALTER SCATAMBULO, por seu passamento dia 31 de Maio.
Requerimento Nº 159/2026
Data: 01/06/2026
Processo: 1292/2026
Protocolo: 55508/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação, Professora ANGÉLICA LAINETTI MASSARO, para que prestem informações sobre as providências adotadas visando ao cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho no âmbito da rede municipal de ensino.
Indicação Nº 790/2026
Data: 27/05/2026
Processo: 1248/2026
Protocolo: 55446/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, ao Presidente do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) Ambiental de Bebedouro, SR. ANTÔNIO FRANCISCO ARMELIN GOMES e ao Presidente do BebedouroPrev (Instituto de Previdência do Município de Bebedouro), DR. LINCOLN DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO, que determine a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias visando à implantação de Autosserviço ou Self-service (totens) nas repartições públicas municipais, incluindo o Paço Municipal e autarquias, destinados à prestação de consultas, emissão de documentos, protocolos, agendamentos e demais serviços digitais disponibilizados pela Administração Pública.
Indicação Nº 789/2026
Data: 27/05/2026
Processo: 1247/2026
Protocolo: 55445/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que para seja realizado reparos no passeio público (calçada) existente sobre as galerias de captação de água pluvial existente na Avenida dos Antunes, defronte as casas da colônia da antiga “Cia. Paulista”, lado oposto ao número 241, em virtude de que há quebraduras surgidas na tampa que reveste a calçada.
Indicação Nº 788/2026
Data: 27/05/2026
Processo: 1246/2026
Protocolo: 55444/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que determine com urgência a realização de limpeza pesada, capina, erradicação do mato e manutenção urbana na Rua Portugal esquina com a Rua Capitão Manoel Fragoas Ogando.
Indicação Nº 787/2026
Data: 27/05/2026
Processo: 1245/2026
Protocolo: 55443/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar a restauração ou substituição da placa de sinalização de trânsito vertical de “Parada Obrigatória” (R-1) na Rua Suécia, na confluência com a Rua Itália.
Indicação Nº 786/2026
Data: 27/05/2026
Processo: 1244/2026
Protocolo: 55442/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal e ao o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DMTT) DR. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, para que na Praça Valencio de Barros no encontro perpendicular angulo agudo com a Rua Rubião Junior, seja substituída a placa “PARE”, pela placa “DÊ A PREFERÊNCIA” (R2), mantendo a placa “PARE” na Avenida Raul Furquim.