Proposituras - Ivanete Cristina Xavier - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 10/2026
Tipo: Legislativo
Data: 06/02/2026
Processo: 228/2026
Protocolo: 54060/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Estabelece a proibição de guarda, posse ou tutela de animais para pessoas condenadas pela prática de maus-tratos no município de Bebedouro e dá outras providências.
Indicação Nº 145/2026
Data: 04/02/2026
Processo: 209/2026
Protocolo: 54033/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Trânsito e Transporte de Bebedouro, que proceda a sinalização, pintura de faixas de trânsito e instalação de tachas ou sonorizadores refletivos (de preferência o luminoso solar), placas indicativas de curvas, todos na Via de Acesso Amélia Bernardino Cutrale, no Distrito de Botafogo, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 262/2021, N° 755/2022, N° 1337/2023 e N° 1012/2025, SOLICITADA HÁ QUASE 05 ANOS E AINDA SEM ATENDIMENTO.
Requerimento Nº 25/2026
Data: 04/02/2026
Processo: 208/2026
Protocolo: 54032/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro e ao diretor do SASEMB, Sr. Dr. Lincoln Del Bianco de Menezes Carvalho, para que respondam aos questionamentos referentes às aposentadorias e pensionamentos.
Requerimento Nº 23/2026
Data: 03/02/2026
Processo: 196/2026
Protocolo: 54020/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza, Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requerem que oficie ao Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro, Sr. Arthur Ernesto Henrique, para que, ofereça esclarecimentos e informações oficiais acerca da situação do contrato de prestação de serviços de transmissão audiovisual e manutenção da WEB TV Câmara Bebedouro.
Indicação Nº 125/2026
Data: 30/01/2026
Processo: 184/2026
Protocolo: 53990/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, providencie o reparo na iluminação com a troca de luminárias queimada em frente ao número 199, na Rua Dr. Iguatemy Brasil Marques de Camargo, no Bairro Pedro Paschoal.
Indicação Nº 124/2026
Data: 30/01/2026
Processo: 183/2026
Protocolo: 53989/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determinem a realização de operação tapa buraco em frente ao n° 475, na Avenida Higidio Veraldi, Jardim Centenário.
Moção Nº 27/2026
Data: 30/01/2026
Processo: 187/2026
Protocolo: 53993/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 4.174/2021, que reconhece expressamente que a presença de profissionais do Direito nas Mesas Diretoras das Câmaras Municipais contribui para o fortalecimento institucional, a correta interpretação do Regimento Interno e a melhor condução administrativa das Casas Legislativas, encaminhando cópia da presente ao Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, ao Excelentíssimo Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP), ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), ao Excelentíssimo Presidente da 87° Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (Bebedouro), e às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cadastradas em nossa Secretaria.
Indicação Nº 110/2026
Data: 28/01/2026
Processo: 165/2026
Protocolo: 53963/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, ao Diretor de Planejamento Urbano, e ao Diretor da Garagem Municipal, para que notifiquem o proprietário para que realize a manutenção, com serviço de limpeza dos entulhos e lixos jogados no imóvel localizado na Rua Adolfo Pinto, n° 652.
Requerimento Nº 21/2026
Data: 28/01/2026
Processo: 164/2026
Protocolo: 53962/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal para que encaminhe documentação e responda aos questionamentos referentes ao IPTU 2026.
Moção Nº 24/2026
Data: 26/01/2026
Processo: 150/2026
Protocolo: 53947/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família de DINAIER AMÉRICO, por seu passamento dia 24 de janeiro último.
Moção Nº 23/2026
Data: 26/01/2026
Processo: 149/2026
Protocolo: 53946/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família de POLYANA GONÇALVES LOPES BRAGA, por seu passamento dia 24 de janeiro último.
Moção Nº 22/2026
Data: 26/01/2026
Processo: 148/2026
Protocolo: 53945/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família de FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA BRAGA, por seu passamento dia 24 de janeiro último.
Moção Nº 21/2026
Data: 26/01/2026
Processo: 147/2026
Protocolo: 53944/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família de JOSÉ DOS SANTOS, por seu passamento dia 25 de janeiro último.
Indicação Nº 96/2026
Data: 22/01/2026
Processo: 140/2026
Protocolo: 53915/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine a realização de operação de tapa buraco ou recapeamento asfáltico, bem como limpeza na canaleta de escoamento de água pluvial na Rua Vereador Percival Édson Alguim, no cruzamento com a Alameda Pedro Liberato, Jardim Claudia I.
Indicação Nº 95/2026
Data: 22/01/2026
Processo: 139/2026
Protocolo: 53914/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Planejamento Urbano, que que determinem a manutenção, com serviço de reparo no alambrado da EMEB Professor Otávio Guimarães de Toledo, no Bairro Jardim Califórnia.