Proposituras - Ivanete Cristina Xavier - Pesquisa
Moção Nº 127/2025
Data: 30/06/2025
Processo: 1052/2025
Protocolo: 51940/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de MOACIR DE OLIVEIRA, por seu passamento dia 29 de junho último.
Requerimento Nº 96/2025
Data: 30/06/2025
Processo: 1053/2025
Protocolo: 51941/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Antônio Gandini Junior, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: Requeremos a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 100, II e 106 e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, e artigo 51, parágrafo único, da LOMB, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar responsabilidades pelos problemas relatados no SASEMB, dentre eles o déficit financeiro, parcelamentos, falta de repasse de contribuição patronal (com apontamento pelo TCE/SP), COMPREV, cálculo atuarial, divergência entre o repasse de valores dos professores aposentados com paridade e igualdade, entre outras ocorrências que forem observadas no decurso das investigações, a qual terá o prazo legal de 90 dias, podendo haver prorrogação pelo mesmo prazo, podendo indicar, requisitar e convocar testemunhas, solicitar documentos, além das ações previstas no artigo 113, do Regimento Interno desta Casa, como justificado no requerimento.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025
Tipo: Vereador
Data: 26/06/2025
Processo: 1041/2025
Protocolo: 51921/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Vagner Castro Souza
Assunto: Altera o artigo 3º, do Decreto Legislativo n° 631, de 12 de dezembro de 2022, que especifica e dá outras providências.
Indicação Nº 749/2025
Data: 17/06/2025
Processo: 1006/2025
Protocolo: 51877/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Indico ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao PRESIDENTE DO SAAEB, e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que nos termos regimentais, determine a realização de operação tapa buraco na Rua Domingos Lourenço Bailão, próximo ao número 46, Jardim das Acácias, conforme especifica.
Indicação Nº 745/2025
Data: 17/06/2025
Processo: 1002/2025
Protocolo: 51872/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de recapeamento da Alameda Ouro Preto, conforme especifica.
Indicação Nº 744/2025
Data: 17/06/2025
Processo: 1001/2025
Protocolo: 51871/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de recapeamento da Rua Mauro de Abreu Izique, em especial do cruzamento com a Rua Alny Antônio Guimarães até a Rua Paraíba, Jardim Casagrande, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 589/2025.
Indicação Nº 743/2025
Data: 17/06/2025
Processo: 1000/2025
Protocolo: 51870/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que providencie a instalação de um braço de iluminação pública no poste localizado na esquina da Rua Simão de Melo com a Avenida Maria de Lourdes Hortal Andrade, no bairro Hércules Hortal, conforme especifica.
Indicação Nº 742/2025
Data: 17/06/2025
Processo: 999/2025
Protocolo: 51869/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao Diretor da Garagem, nos termos regimentais, que determine a realização de operação de tapa buraco na Rua Simão de Melo, entre a Rua Jesus Vicente Conde e a Avenida Prefeito Edne José Piffer (Próxima a Academia Orangyn), Jardim Centenário, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 637/2025.
Indicação Nº 741/2025
Data: 17/06/2025
Processo: 998/2025
Protocolo: 51868/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que providencie o reparo na iluminação com a troca/reparo da lâmpada queimada na quadra poliesportiva do Jardim Santaella, bem como processa com a instalação de luminárias na parte externa para facilitar o acesso e melhorar a visibilidade dos munícipes que se encontram no local, pois hoje está impossível de permanecer no local devido à escuridão, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 676/2025.
Moção Nº 108/2025
Data: 17/06/2025
Processo: 996/2025
Protocolo: 51866/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de ZÉLIA BOSSOLANE DE TOLEDO, por seu passamento dia 12 de junho último.
Moção Nº 107/2025
Data: 17/06/2025
Processo: 995/2025
Protocolo: 51865/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de ALADIN CABRAL SHEBESTER, por seu passamento dia 11 de junho último.
Moção Nº 106/2025
Data: 17/06/2025
Processo: 994/2025
Protocolo: 51864/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de EVA MENDES DA SILVA HOSHINA, por seu passamento dia 12 de junho último.
Moção Nº 105/2025
Data: 17/06/2025
Processo: 993/2025
Protocolo: 51863/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de FABIANA CRISTINA MIRANDA, por seu passamento dia 13 de junho último.
Requerimento Nº 93/2025
Data: 17/06/2025
Processo: 992/2025
Protocolo: 51862/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, e à Diretora dos Recursos Humanos, para que respondam aos questionamentos referentes à liminar deferida nos autos da ADIN n° 2085496-89.2025.8.26.0000, suspendendo parte da Lei Complementar n° 173/2024.
Indicação Nº 733/2025
Data: 11/06/2025
Processo: 970/2025
Protocolo: 51817/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, nos termos regimentais, que procedam com e reforma da calçada externa do nosso Hospital Municipal, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 310/2025.