Proposituras - - Pesquisa
Indicação Nº 775/2025
Data: 01/07/2025
Processo: 1063/2025
Protocolo: 51953/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de recapeamento asfáltico na viela da colônia da FEPASA e também reparo das muretas de proteção;
Indicação Nº 774/2025
Data: 01/07/2025
Processo: 1062/2025
Protocolo: 51952/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a averiguação de todos os bueiros na avenida Maria Dias, e depois a manutenção preventiva dos mesmos, em particular na altura do nº 1435, no Jardim São Carlos.
Indicação Nº 773/2025
Data: 01/07/2025
Processo: 1058/2025
Protocolo: 51948/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Mauro de Abreu Izique, que cruza os bairros Jardim Cruzeiro e Jardim Casa Grande.
Indicação Nº 772/2025
Data: 01/07/2025
Processo: 1056/2025
Protocolo: 51946/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos, na Alameda Corcovado, esquina com número 230, Residencial Parati, Bebedouro/ SP.
Indicação Nº 771/2025
Data: 01/07/2025
Processo: 1055/2025
Protocolo: 51945/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de recapeamento asfáltico, na Rua Álvaro de Oliveira, em frente ao n.º 2.456 e 2.401, Residencial Antônia Santaella, Bebedouro/SP – REITERANDO Indicação Nº 574/2025
Indicação Nº 770/2025
Data: 01/07/2025
Processo: 1054/2025
Protocolo: 51944/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação troca das lâmpadas queimadas na Alameda Francisco Schittini, próximo ao n.º 582, Jardim Primavera, Bebedouro/SP.
Moção Nº 130/2025
Data: 01/07/2025
Processo: 1061/2025
Protocolo: 51951/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antônio Gandini Junior
Assunto: Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Centro do Professorado Paulista - CPP (Sede Regional de Bebedouro), pela brilhante realização do Chá da Tarde, promovido no último dia 28 de junho de 2025, às 15h30, sob o convite e organização da Diretora Maria Cristina Rangel S. Martins, que contribuiu para o enriquecimento social e cultural de nossa comunidade.
Moção Nº 129/2025
Data: 01/07/2025
Processo: 1060/2025
Protocolo: 51950/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antônio Gandini Junior
Assunto: Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES rendendo minhas homenagens ao Festival de Inverno Studio de Artes Deslumbrart - Canto, Dança e Teatro, com o brilhante espetáculo: Uma Noite Deslumbrante ao Som Brasileiro, parabenizando todos os envolvidos e incentivando a continuidade de projetos que elevam e enriquecem a cultura local.
Moção Nº 128/2025
Data: 01/07/2025
Processo: 1059/2025
Protocolo: 51949/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antônio Gandini Junior
Assunto: Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES às Escolas Municipais Isabel Motta e Efigênia Cardoso dos Distritos de Turvínia e Botafogo pela iniciativa de relevância educacional e social como a brilhante realização da Festa Cultural, levada aos Distritos no último dia 27 de junho de 2025.
Indicação Nº 769/2025
Data: 30/06/2025
Processo: 1050/2025
Protocolo: 51935/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de instalação de bancos e de uma área com areia para recreação infantil em uma área verde do município localizada na alameda Ouro Preto, frente ao n.º 317, Jardim Menino Deus I, Bebedouro/SP.
Indicação Nº 768/2025
Data: 30/06/2025
Processo: 1049/2025
Protocolo: 51934/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de limpeza e retirada de entulhos e materiais inservíveis acumulados na Rua Geraldo Ferreira, Residencial São Carlos, Bebedouro/SP.
Moção Nº 127/2025
Data: 30/06/2025
Processo: 1052/2025
Protocolo: 51940/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de MOACIR DE OLIVEIRA, por seu passamento dia 29 de junho último.
Moção Nº 126/2025
Data: 30/06/2025
Processo: 1051/2025
Protocolo: 51937/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Assunto: Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência aos Grupo de Jovens Carlo Acutis da Paróquia Santo Inácio de Loyola, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS pela festa junina realizada no dia 29 de junho de 2025, desejando que iniciativas como esta continuem a florescer, inspirando a juventude e fortalecendo a fé e a cultura em nosso município.
Requerimento Nº 96/2025
Data: 30/06/2025
Processo: 1053/2025
Protocolo: 51941/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Antônio Gandini Junior, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: Requeremos a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 100, II e 106 e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, e artigo 51, parágrafo único, da LOMB, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar responsabilidades pelos problemas relatados no SASEMB, dentre eles o déficit financeiro, parcelamentos, falta de repasse de contribuição patronal (com apontamento pelo TCE/SP), COMPREV, cálculo atuarial, divergência entre o repasse de valores dos professores aposentados com paridade e igualdade, entre outras ocorrências que forem observadas no decurso das investigações, a qual terá o prazo legal de 90 dias, podendo haver prorrogação pelo mesmo prazo, podendo indicar, requisitar e convocar testemunhas, solicitar documentos, além das ações previstas no artigo 113, do Regimento Interno desta Casa, como justificado no requerimento.
Requerimento Nº 95/2025
Data: 30/06/2025
Processo: 1048/2025
Protocolo: 51931/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, e à Secretária Municipal de Saúde, informações referente a fila de atendimento para todas as especialidades médicas da sala 13 do Município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.