Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 21/05/2025

Processo: 856/2025

Protocolo: 51621/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Antônio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza

Assunto: REQUEIRO à Mesa que, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada para o próximo dia 30 de junho, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma audiência pública com a finalidade específica de discutir sobre o pagamento do piso Nacional do Magistério aos professores aposentados com paridade, bem como o andamento atual dos serviços prestados pela Autarquia, incluindo benefícios, atendimentos e programas em vigor, sua situação financeira e orçamentária, com informações sobre receitas, despesas e eventuais déficits, medidas adotadas para garantir a eficiência do serviço, especialmente em relação a eventuais reclamações ou demandas não atendidas.
Requeiro, ainda, que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal, ao vice-Prefeito, as Secretarias Municipais, ao Ministério Público local, ao Sindicato dos Funcionários Servidores e Empregados Municipais Ativos, Inativos, Pensionistas e Autárquicos de Bebedouro.

Data: 13/05/2025

Processo: 798/2025

Protocolo: 51545/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao setor competente que proceda a instalação de lixeiras em canteiro de avenida, localizado na Avenida Maria Dias, a partir do número 782.

Data: 13/05/2025

Processo: 797/2025

Protocolo: 51544/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que providenciem a iluminação da passarela turística para pedestres que fica localizada na Praça Santa Paula Frassinetti.

Data: 12/05/2025

Processo: 792/2025

Protocolo: 51534/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a Revitalização da Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite – Centro.

Data: 12/05/2025

Processo: 794/2025

Protocolo: 51541/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Vagner Castro Souza, Antônio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convide o representante da Viação Urbana Guarulhos S.A, a comparecer a esta Casa Legislativa na 17ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 02 de junho de 2025, às 18 horas, com a finalidade de esclarecer dúvidas sobre o serviço prestado para o Município de Bebedouro.

Data: 06/05/2025

Processo: 749/2025

Protocolo: 51480/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Leonardo Moura Munhoz, Antônio Gandini Junior, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza

Assunto: REQUEIRO à Mesa que, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada para o próximo dia 27 de maio – terça-feira, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma audiência pública com a finalidade específica de discutir sobre o destino dos funcionários públicos concursados da limpeza pública - coletores.

Data: 24/04/2025

Processo: 684/2025

Protocolo: 51376/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a Operação “Tapa Buraco” na Rua José Perri – Jardim Júlia.

Data: 24/04/2025

Processo: 681/2025

Protocolo: 51373/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a Operação “Tapa Buraco” na Rua Manoel Antônio Coelho – Jardim Júlia.

Tipo: Comissão

Data: 23/04/2025

Processo: 670/2025

Protocolo: 51359/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mauro Benedito de Lima, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Concede os títulos Trabalhador do Ano 2025 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 692/2025, Parecer Nº 73/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025, Parecer Nº 74/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025, Parecer Nº 75/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025

Data: 08/04/2025

Processo: 587/2025

Protocolo: 51212/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, Dr. Rogério Lemos Valverde, nos termos regimentais, que estude a criação de uma lombada na Rua Donato Valério, 1078 – Residencial União.

Data: 07/04/2025

Processo: 579/2025

Protocolo: 51195/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a Operação “Tapa Buraco” na rua Alameda Quintandinha, 23 – Jardim do Bosque.

Data: 04/04/2025

Processo: 578/2025

Protocolo: 51192/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a Operação “Tapa Buraco” na Rua Benedito Alves de Toledo com a Alameda Dr. Manoel Joaquim dos Reis.

Tipo: Mesa

Data: 27/03/2025

Processo: 510/2025

Protocolo: 51111/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Dá nova redação ao art. 14 da Resolução n. 200 de 25 de janeiro de 2024 que cria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Pregoeiro, membro da Comissão de Contratações, Fiscal de Contrato e Equipe de Apoio, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 208/2025, Parecer Nº 61/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1/2025, Parecer Nº 62/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1/2025, Parecer Nº 63/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1/2025

Data: 25/03/2025

Processo: 487/2025

Protocolo: 51078/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Antônio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza

Assunto: Moção de apoio pelo fim do Confisco de Aposentados e Pensionistas do Professorado do Magistério Público do Estado de São Paulo - APAMPESP

Data: 24/03/2025

Processo: 484/2025

Protocolo: 51074/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi

Assunto: Viemos por meio desta apresentar esta Moção de Aplausos e Reconhecimento à Guarda Civil Municipal de Bebedouro, em especial aos guardas Silvio Cirilo da Silva, Rinaldo Giuriato, Carlos Eduardo Lataro e Gilles Manoel Pessim Paiva, que, no último dia 22 de março, demonstraram um gesto de extrema sensibilidade, humanidade e solidariedade ao comparecerem à festa do jovem Otávio, que celebrava seus 12 anos de idade.