Proposituras - Jorge Emanoel Cardoso Rocha - Pesquisa
Requerimento Nº 177/2025
Data: 17/10/2025
Processo: 1733/2025
Protocolo: 53032/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Artur Ernesto Henrique, Leonardo Moura Munhoz, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Mauro Benedito de Lima, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, que, nos termos regimentais, CONVIDE o Sr. VICTOR BARBIERI RIBEIRO, Diretor do Departamento de Coleta e Controle de Resíduos Sólidos do SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro, para comparecer a esta Casa Legislativa na 33ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 03 de novembro de 2025, às 18 horas, com a finalidade de prestar esclarecimentos detalhados sobre sua gestão e também acerca das políticas públicas desenvolvidas em sua pasta.
Indicação Nº 1126/2025
Data: 15/10/2025
Processo: 1697/2025
Protocolo: 52987/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que seja realizado o recapeamento asfáltico na Avenida Prof. Francisco Veloso, no Distrito Industrial I.
Indicação Nº 1125/2025
Data: 15/10/2025
Processo: 1696/2025
Protocolo: 52986/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua José Sanches Peres, no Bairro Jardim Novo Lar.
Indicação Nº 1124/2025
Data: 15/10/2025
Processo: 1695/2025
Protocolo: 52985/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Carlos Garibaldi, localizada no Bairro Jardim das Laranjeiras.
Moção Nº 288/2025
Data: 15/10/2025
Processo: 1716/2025
Protocolo: 53006/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Assunto: Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência sobre a presente MOÇÃO DE PESAR, à família de Letícia Fernandes Coura, por seu passamento no último dia 06 de outubro e que seja dada ciência desta deliberação à suas filhas, pais e demais familiares, como a última homenagem de nossa Casa de Leis e de toda a população de Bebedouro.
Moção Nº 287/2025
Data: 15/10/2025
Processo: 1715/2025
Protocolo: 53005/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Assunto: Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência sobre a presente MOÇÃO DE PESAR, à família de Victor Hugo Aparecido Pereira Giles, por seu passamento no último dia 12 de outubro e que seja dada ciência desta deliberação à sua esposa, filhos, pais e demais familiares, como a última homenagem de nossa Casa de Leis e de toda a população de Bebedouro.
Moção Nº 286/2025
Data: 15/10/2025
Processo: 1713/2025
Protocolo: 53003/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Assunto: Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao homenageado o REVERENDÍSSIMO PADRE SR. ANDERSON LUÍS PEREIRA DE CARVALHO, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pelos anos de dedicação à frente da Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Bebedouro, e manifestar votos de sucesso e bênçãos em sua nova jornada como Pároco na Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Terra Roxa.
Moção Nº 285/2025
Data: 15/10/2025
Processo: 1702/2025
Protocolo: 52992/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Assunto: Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA DE BEBEDOURO, em especial ao seu Reverendíssimo Pároco Sr. Anderson Luís Pereira de Carvalho, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pela Festa da Padroeira 2025, enaltecendo o esforço de todos os envolvidos em prol da comunidade bebedourense.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2025
Tipo: Mesa Diretora
Data: 15/10/2025
Processo: 1721/2025
Protocolo: 53015/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Assunto: Concede a Medalha João Lyra Tavares, Patrono dos Profissionais da Contabilidade, que especifica e dá outras providências.
Indicação Nº 1113/2025
Data: 09/10/2025
Processo: 1676/2025
Protocolo: 52933/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que seja realizado o recapeamento asfáltico no Distrito Industrial I.
Indicação Nº 1112/2025
Data: 09/10/2025
Processo: 1675/2025
Protocolo: 52932/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Alcídio Paganelli, no bairro Jardim Canadá.
Indicação Nº 1111/2025
Data: 09/10/2025
Processo: 1674/2025
Protocolo: 52931/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta na Rua Argentina, no bairro Jardim Sanderson.
Moção Nº 276/2025
Data: 02/10/2025
Processo: 1628/2025
Protocolo: 52878/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Artur Ernesto Henrique, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Vagner Castro Souza
Assunto: Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo passamento do Dr. José Carlos Mesquita Ribeiro, ocorrido no último dia 1º de outubro.
Indicação Nº 1079/2025
Data: 01/10/2025
Processo: 1624/2025
Protocolo: 52873/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Mauro Benedito de Lima, Artur Ernesto Henrique, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, João Vitor Alves Martins
Assunto: Indicam ao Sr. Prefeito Municipal Lucas Gibin Seren que encaminhe a esta Casa de Leis o anteprojeto em anexo que regulamenta o disposto no § 3° do art. 100 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 30, de 13/09/2000, definindo obrigações de pequeno valor para o município de Bebedouro.
Indicação Nº 1044/2025
Data: 24/09/2025
Processo: 1564/2025
Protocolo: 52798/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Manoel Queixa Peres, Residencial Centenário.