Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Mesa

Data: 27/03/2025

Processo: 510/2025

Protocolo: 51111/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Dá nova redação ao art. 14 da Resolução n. 200 de 25 de janeiro de 2024 que cria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Pregoeiro, membro da Comissão de Contratações, Fiscal de Contrato e Equipe de Apoio, que especifica e dá outras providências.

Data: 25/03/2025

Processo: 487/2025

Protocolo: 51078/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Antônio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza

Assunto: Moção de apoio pelo fim do Confisco de Aposentados e Pensionistas do Professorado do Magistério Público do Estado de São Paulo - APAMPESP

Data: 24/03/2025

Processo: 484/2025

Protocolo: 51074/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi

Assunto: Viemos por meio desta apresentar esta Moção de Aplausos e Reconhecimento à Guarda Civil Municipal de Bebedouro, em especial aos guardas Silvio Cirilo da Silva, Rinaldo Giuriato, Carlos Eduardo Lataro e Gilles Manoel Pessim Paiva, que, no último dia 22 de março, demonstraram um gesto de extrema sensibilidade, humanidade e solidariedade ao comparecerem à festa do jovem Otávio, que celebrava seus 12 anos de idade.

Data: 17/03/2025

Processo: 460/2025

Protocolo: 51032/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Artur Ernesto Henrique, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza, Marcelo dos Santos de Oliveira, Antônio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Moção de apoio às reivindicações dos trabalhadores das ETECs e FATECs do Centro Paula Souza
Os vereadores da Câmara Municipal de Bebedouro São Paulo solidarizam-se com os funcionários, auxiliares de docentes e professores das escolas técnicas (ETECs), faculdades de tecnologia (FATECs) e Administração Central do Centro Paula Souza (CEETEPS), e apoiam o atendimento de suas reivindicações, apresentadas à instituição e ao governo do estado de São Paulo.

Tipo: Vereador

Data: 06/03/2025

Processo: 367/2025

Protocolo: 50916/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira, Otavio Altobeli Yassine Manzi

Assunto: Cria o Prêmio “Couto Ferraz” como homenagem a ser concedida, anualmente, a onze (11) profissionais de educação física de destaque pertencente ao município de Bebedouro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 690/2025, Parecer Nº 46/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025, Parecer Nº 47/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025, Parecer Nº 48/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025

Data: 14/02/2025

Processo: 270/2025

Protocolo: 50703/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Assunto: Indico ao Prefeito e ao Diretor de Obras que determinem o recapeamento asfáltico na Alameda Búzios, Jardim do Bosque.

Data: 14/02/2025

Processo: 269/2025

Protocolo: 50702/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Assunto: Indico ao Prefeito e ao Diretor de Obras que determinem o recapeamento asfáltico na Rua José Alves Filho, no bairro Eldorado.

Data: 10/02/2025

Processo: 229/2025

Protocolo: 50650/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Leonardo Moura Munhoz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Antônio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza

Assunto: SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dirce Zanarolli De Luccia, por seu passamento dia 10 de fevereiro último.

Data: 07/02/2025

Processo: 223/2025

Protocolo: 50643/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a Operação “Tapa Buraco” na Avenida José Augusto de Carvalho em frente à Transmob.

Data: 07/02/2025

Processo: 222/2025

Protocolo: 50642/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que solicite a limpeza e retirada dos galhos de árvores da Praça Abílio Alves Marques .

Data: 07/02/2025

Processo: 221/2025

Protocolo: 50641/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que solicite a limpeza e retirada dos galhos de árvores da ciclovia da Avenida Pedro Paschoal .

Data: 07/02/2025

Processo: 220/2025

Protocolo: 50640/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que solicite a limpeza e revitalização dos brinquedos da Praça do Residencial Bebedouro.

Data: 30/01/2025

Processo: 170/2025

Protocolo: 50583/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que junto com o departamento competente, providencie a poda nas árvores e roçagem do canteiro central da Av. Belmiro Batista entre as ruas Manoel de Oliveira Quinto e Av. João Spironello

Data: 30/01/2025

Processo: 169/2025

Protocolo: 50582/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Av. Belmiro Batista defronte ao nº 1462

Data: 30/01/2025

Processo: 168/2025

Protocolo: 50581/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que junto com o departamento competente, providencie a poda nas árvores na Av.João Spironello defronte ao nº 854 bem como a roçagem do canteiro central.