Proposituras - Jorge Emanoel Cardoso Rocha - Pesquisa
Moção Nº 373/2025
Data: 12/11/2025
Processo: 1931/2025
Protocolo: 53298/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Assunto: Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência sobre a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Noemi Roberto Cruz, pelo seu falecimento no último sábado 08 de novembro.
Moção Nº 370/2025
Data: 11/11/2025
Processo: 1919/2025
Protocolo: 53282/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Assunto: Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à ARTSOL, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, à Inauguração do Brechó Solidário “BRESOL”, no último sábado 08 de novembro.
Moção Nº 369/2025
Data: 11/11/2025
Processo: 1918/2025
Protocolo: 53281/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Assunto: Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à Paroquia São Judas Tadeu, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, à 3° Motociata, realizada no dia 09 de novembro, pela bela iniciativa de fé, união e confraternização, que fortalece os valores cristãos e o sentimento de comunidade.
Moção Nº 368/2025
Data: 11/11/2025
Processo: 1917/2025
Protocolo: 53280/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Assunto: Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à Paróquia São Judas Tadeu, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, em homenagem à Festa do Padroeiro São Judas Tadeu, realizada nos dias 07,08 e 09 de novembro, pela bela organização, pela vivência de fé e pela relevância espiritual e social para nossa comunidade.
Moção Nº 367/2025
Data: 11/11/2025
Processo: 1916/2025
Protocolo: 53279/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Assunto: Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência `Morillo’s Pet Shopping Animal, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, em homenagem aos 4 anos de loja e comprometimento com o bem-estar animal.
Moção Nº 366/2025
Data: 11/11/2025
Processo: 1915/2025
Protocolo: 53278/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Assunto: Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à Casa do Pintor, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, em homenagem aos 50 anos de fundação.
Indicação Nº 1222/2025
Data: 07/11/2025
Processo: 1908/2025
Protocolo: 53266/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi, Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, João Vitor Alves Martins
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, anteprojeto referente a isenção do pagamento de tarifa no transporte coletivo urbano às pessoas com deficiência e, quando necessário, a seus acompanhantes, no âmbito do Município de Bebedouro.
Moção Nº 365/2025
Data: 06/11/2025
Processo: 1900/2025
Protocolo: 53256/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi, Artur Ernesto Henrique, Leonardo Moura Munhoz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira, João Vitor Alves Martins, Mauro Benedito de Lima
Assunto: Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao CONGRESSO NACIONAL, sobre a presente MOÇÃO DE APELO, solicitando apoio e providências para a revogação do Decreto Federal nº 12.686/2025, que altera a Política Nacional de Educação Especial, em prejuízo das instituições especializadas, como as APAE’s, e das pessoas com deficiência atendidas em todo o país.
Moção Nº 364/2025
Data: 06/11/2025
Processo: 1899/2025
Protocolo: 53255/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi, Artur Ernesto Henrique, Leonardo Moura Munhoz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira, João Vitor Alves Martins, Mauro Benedito de Lima
Assunto: Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência Federação Nacional das APAEs (FENAPAEs), à Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ao Ministério da Educação e à APAE de Bebedouro, sobre a presente MOÇÃO DE APOIO, manifestando o posicionamento desta Câmara Municipal em defesa das instituições de educação especial e em apoio à revogação do Decreto Federal nº 12.686/2025, que ameaça o funcionamento das APAEs e demais escolas especializadas, reafirmando o compromisso desta Casa com a inclusão verdadeira, o respeito às diferenças e a liberdade de escolha das famílias.
Moção Nº 348/2025
Data: 05/11/2025
Processo: 1869/2025
Protocolo: 53221/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Assunto: Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência às Servas do Senhor, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, em homenagem aos 25 anos de presença e serviços no Lar do Idoso, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.
Moção Nº 347/2025
Data: 05/11/2025
Processo: 1868/2025
Protocolo: 53220/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Assunto: Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência a Thaís Trufas, Tendas Vale do Sol, Sr. Costeleiro, Mister Massas e Amendoim Carlos Teixeira, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, em homenagem às relevantes contribuições prestadas na 8° Hamburgada em prol da Vila Lucas Evangelista, realizada e 17 de outubro de 2025, pelo exemplo de solidariedade e apoio às causas sociais de nossa cidade.
Moção Nº 345/2025
Data: 05/11/2025
Processo: 1866/2025
Protocolo: 53218/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Assunto: Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao atleta Enzo Papel, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, à conquista da medalha de bronze no Campeonato Brasileiro Interclubes de Karatê 2025, realizado em João Pessoa (PB).
Moção Nº 337/2025
Data: 04/11/2025
Processo: 1854/2025
Protocolo: 53197/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Assunto: Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao Sr. Ulisses Aparecido de Jesus, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pelo título de Servidor Público do Ano de 2025.
Moção Nº 336/2025
Data: 04/11/2025
Processo: 1853/2025
Protocolo: 53196/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Assunto: Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao Sr. Nilton César Santos, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pelo título de Servidor Público do Ano de 2024.
Indicação Nº 1172/2025
Data: 29/10/2025
Processo: 1807/2025
Protocolo: 53132/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao setor competente que realize o contato com o proprietário do imóvel localizado na Rua Benedito Alves de Toledo (que fica ao lado da academia w2, n°115), para que proceda à devida limpeza da calçada, atualmente tomada por mato, garantindo melhores condições de segurança e acessibilidade aos pedestres (Reiterando indicação n°1033/2025).