Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 06/11/2025

Processo: 1900/2025

Protocolo: 53256/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi, Artur Ernesto Henrique, Leonardo Moura Munhoz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Assunto: Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao CONGRESSO NACIONAL, sobre a presente MOÇÃO DE APELO, solicitando apoio e providências para a revogação do Decreto Federal nº 12.686/2025, que altera a Política Nacional de Educação Especial, em prejuízo das instituições especializadas, como as APAE’s, e das pessoas com deficiência atendidas em todo o país.

Data: 06/11/2025

Processo: 1899/2025

Protocolo: 53255/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi, Artur Ernesto Henrique, Leonardo Moura Munhoz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Assunto: Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência Federação Nacional das APAEs (FENAPAEs), à Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ao Ministério da Educação e à APAE de Bebedouro, sobre a presente MOÇÃO DE APOIO, manifestando o posicionamento desta Câmara Municipal em defesa das instituições de educação especial e em apoio à revogação do Decreto Federal nº 12.686/2025, que ameaça o funcionamento das APAEs e demais escolas especializadas, reafirmando o compromisso desta Casa com a inclusão verdadeira, o respeito às diferenças e a liberdade de escolha das famílias.

Data: 05/11/2025

Processo: 1869/2025

Protocolo: 53221/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Assunto: Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência às Servas do Senhor, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, em homenagem aos 25 anos de presença e serviços no Lar do Idoso, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.

Data: 05/11/2025

Processo: 1868/2025

Protocolo: 53220/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Assunto: Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência a Thaís Trufas, Tendas Vale do Sol, Sr. Costeleiro, Mister Massas e Amendoim Carlos Teixeira, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, em homenagem às relevantes contribuições prestadas na 8° Hamburgada em prol da Vila Lucas Evangelista, realizada e 17 de outubro de 2025, pelo exemplo de solidariedade e apoio às causas sociais de nossa cidade.

Data: 05/11/2025

Processo: 1866/2025

Protocolo: 53218/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Assunto: Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao atleta Enzo Papel, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, à conquista da medalha de bronze no Campeonato Brasileiro Interclubes de Karatê 2025, realizado em João Pessoa (PB).

Data: 04/11/2025

Processo: 1854/2025

Protocolo: 53197/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Assunto: Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao Sr. Ulisses Aparecido de Jesus, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pelo título de Servidor Público do Ano de 2025.

Data: 04/11/2025

Processo: 1853/2025

Protocolo: 53196/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Assunto: Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao Sr. Nilton César Santos, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pelo título de Servidor Público do Ano de 2024.

Data: 29/10/2025

Processo: 1807/2025

Protocolo: 53132/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao setor competente que realize o contato com o proprietário do imóvel localizado na Rua Benedito Alves de Toledo (que fica ao lado da academia w2, n°115), para que proceda à devida limpeza da calçada, atualmente tomada por mato, garantindo melhores condições de segurança e acessibilidade aos pedestres (Reiterando indicação n°1033/2025).

Data: 29/10/2025

Processo: 1806/2025

Protocolo: 53131/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a recapeamento asfáltico na Avenida da Justiça – Parque Residencial Santo Antônio (Reiterando indicação n°1032/2025).

Data: 29/10/2025

Processo: 1805/2025

Protocolo: 53130/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a operação “Tapa Buraco” na Rua Brasília, próximo ao n°211 e n°241 – Jardim Marajá (Reiterando indicação n°1030/2025).

Data: 29/10/2025

Processo: 1808/2025

Protocolo: 53133/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Assunto: Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência sobre a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Sra. Regina Celia Bifon Marciano, que nos deixou no último dia 28 de outubro de 2025, aos 74 anos de idade.

Data: 29/10/2025

Processo: 1798/2025

Protocolo: 53123/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Assunto: Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência e seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, ao jovem escritor Henrique Magalhães pelo lançamento do livro "O Manual que a Vida não te Deu", e à OAB Bebedouro e demais organizadores pelo apoio e sucesso do evento.

Data: 29/10/2025

Processo: 1796/2025

Protocolo: 53121/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Assunto: Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência e seja encaminhada, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, ao Time de Vôlei Masculino e ao atleta de Tênis Masculino que representaram Bebedouro e conquistaram, respectivamente, o título de Campeão Estadual e a medalha de Prata na fase Estadual do JOMI (Jogos da Melhor Idade).

Data: 29/10/2025

Processo: 1790/2025

Protocolo: 53114/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Assunto: Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à Vila Lucas Evangelista, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, como forma de enaltecer o trabalho desenvolvido pela instituição e agradecer pelo exemplo de dedicação, amor e cuidado com o próximo, refletido na realização do Café da Manhã do dia 25 de outubro de 2025.

Data: 29/10/2025

Processo: 1789/2025

Protocolo: 53113/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Assunto: Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e ao Cinemec do Bebedouro Shopping, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, à organização e realização da sessão de cinema em celebração ao Mês do Idoso, parabenizando a todos os envolvidos pela dedicação e cuidado com os idosos de nosso município.