Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 206/2001
Data: 25/06/2001
Protocolo: 01252/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, José Alcebíades Colózio, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, Artur Ernesto Henrique, Pedro Leopoldino de Andrade, Irene Maria Marangoni Minholo, Wilson Antonio Riguetto, Celso Teixeira Romero, Luiz Carlos de Freitas, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Cleyde do Espírito Santo, Carlos Renato Serotine, Anadir Ribeiro, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Walter de Oliveira Cávoli, João Batista Bianchini
Assunto: Solicita ao Governador do Estado de São Paulo para o atendimento das reivindicações da Policia com base no índice acumulado do IGP-M/FGV (41,04%) no período do julho de 1997 a abril de 2001. Solicita ao Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Delegado Geral da Policia, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo, Presidente da Assembléia Legislativa, Presidência da Associação de Cabos e Soldados da Policia Militar e a Associação dos Funcionários da Policia Civil no sentido da efetivação do reajuste salarial.
Requerimento Nº 205/2001
Data: 21/06/2001
Protocolo: 01227/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra, Pedro Leopoldino de Andrade
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal as seguintes informações: 1 - Poderia a Prefeitura Municipal desenvolver um projeto para prover o Teatro Municipal "Mauricio de Oliveira Junior" de rampa para o acesso de portadores de deficiência motora? 2 - A referida rampa poderia ser do tipo móvel?
Requerimento Nº 204/2001
Data: 21/06/2001
Protocolo: 01226/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Cleyde do Espírito Santo
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal para que informe ao Legislativo sobre a possibilidade de conceder uma prorrogação no prazo já concedido de dois anos para que tenham inicio as obras de edificação, sob pena de revisão dos imóveis a Municipalidade nas Leis ns. 2926/99, 2953/2000, 2993/2000, 3001/2000, 3006/2000, 3018/2000, 3021/2000 e 3027/2000
Requerimento Nº 202/2001
Data: 19/06/2001
Protocolo: 01185/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal para que informe a este Legislativo, o por quê do não cumprimento da Lei n. 3007, de 5 de julho de 2000.
Requerimento Nº 201/2001
Data: 13/06/2001
Protocolo: 01133/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Irene Maria Marangoni Minholo
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre as razões que impedem o término da construção de pavimentação asfáltica da Rua Ascânio de Carvalho, trecho compreendido entre a Rua Lucas Evangelista e Rua Campos Salles.
Requerimento Nº 200/2001
Data: 13/06/2001
Protocolo: 01129/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal, informações sobre o Aeroporto Municipal "Luiz Martins Araújo": 1 - Quais os critérios para o reabastecimento de aviões estranhos em nosso espaço aéreo? 2 - Existe ligação de aviões desaparecidos em nosso aeroporto para reabastecimento? 3 - Quais as medidas adotadas na preservação dos interesses da cidade?
Requerimento Nº 199/2001
Data: 13/06/2001
Protocolo: 01128/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham
Assunto: Solicita Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n. 280/2001 com a presença do Sr. Elias Mounir Malouf, Presidente da Associação dos Funcionários do Banco Nossa Caixa S/A e do Deputado Estadual Carlinhos Almeida. Solicita também que sejam enviadas convites as associações de bairro, partidos políticos, sindicatos, grupos de acompanhamento dos trabalhos do Legislativo, associações de classe, imprensa, Poderes Executivo e Legislativo.
Requerimento Nº 198/2001
Data: 12/06/2001
Protocolo: 01121/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal, para que informe a este Legislativo, os motivos pelos quais ainda não foi construído a calçada ao lado da Escola Yolanda Carolina Giglio Villela.
Requerimento Nº 197/2001
Data: 11/06/2001
Protocolo: 01098/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Solicita a C.P.F.L., esclarecimentos quanto ao desligamento alternado de lâmpadas em nossas vias públicas.
Requerimento Nº 196/2001
Data: 07/06/2001
Protocolo: 01082/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal para que envie ao Legislativo, as informações: 1 - Há estudos sobre a instalação de Usina de Reciclagem de Lixo em nosso município? 2 - Existe estudos para estabelecer convênio que proporciona a instalação da usina? 3 - Quais as dificuldades da instalação da Usina de Reciclagem de Lixo, em Bebedouro?
Requerimento Nº 195/2001
Data: 07/06/2001
Protocolo: 01078/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal as seguintes informações: 1 - Poderia a Prefeitura desenvolver um projeto no sentido de fornecer as famílias de baixo poder aquisitivo, o material para a construção de muros e calçadas, mediante pagamentos parcelados? 2 - Seria possível serem utilizados para estes serviços, mão-de-obra da Municipalidade, sem custos para estas famílias?
Requerimento Nº 194/2001
Data: 06/06/2001
Protocolo: 01071/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Anadir Ribeiro
Assunto: Solicita a Diretoria do Departamento Municipal de Educação para que informe se a Prefeitura vem tomando alguma medida para suprir a carência na oferta de séries do ensino fundamental em nossas escolas? E se é possível que se estabeleça um sentimento entre o município e a Secretaria de Estado da Educação, objetivando que todas as escolas do ensino fundamental estejam dotadas de vagas para todas as séries.
Requerimento Nº 193/2001
Data: 05/06/2001
Protocolo: 01069/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade
Assunto: Solicita ao Diretor do S.A.A.A.E.B., para que informe o por quê do corte do desconto de água e esgoto para funcionários da autarquia? Se haverá possibilidade do retorno do desconto de água e esgotos para os funcionários da autarquia? Se houver retorno, gostaríamos de quando será?
Requerimento Nº 192/2001
Data: 04/06/2001
Protocolo: 01057/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal as seguintes informações: 1 - A quem pertencem os softwares utilizados pela Administração Municipal e quais as áreas por eles atendidas
Requerimento Nº 191/2001
Data: 31/05/2001
Protocolo: 01039/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Saúde, as seguintes informações: 1 - O Mamógrafo é um equipamento a ser adquirido pela Municipalidade? 2 - Quais as dificuldades para tal aquisição? 3 - Há previsão de quando haveria solução para a realização da mamografia no município?