Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 08/12/2017

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Concede gratificação de nível universitário, que especifica. (Miguel Quessada).

Data: 05/12/2017

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Declara pontos facultativos os dias 20, 21, 22, 26, 27, 28 e 29 de dezembro.

Data: 30/11/2017

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo de provimento em comissão que especifica. (Ana Silvia Schitini)

Data: 19/10/2017

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Declara ponto facultativo o dia 3 de novembro, posterior ao feriado do dia 2, Finados.

Data: 29/09/2017

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Declara ponto facultativo o dia 13 de outubro, posterior ao feriado de Nossa Senhora Aparecida.

Data: 11/08/2017

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Declara ponto facultativo o dia 08/09, posterior ao feriado de Independência do Brasil.

Data: 01/08/2017

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine

Assunto: Dispõe sobre a composição da Comissão de Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal.

Revogada por: Portaria do Legislativo Nº 685

Data: 01/08/2017

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine

Assunto: Dispõe sobre a composição da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal.de Bebedouro.

Revoga: Portaria do Legislativo Nº 575

Data: 31/07/2017

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine

Assunto: Dispõe sobre a autorização para realização de serviços extraordinários.

Revoga: Portaria do Legislativo Nº 572

Revogada por: Portaria do Legislativo Nº 829

Data: 31/07/2017

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine

Assunto: Estabelece o controle de jornada dos cargos de direção, chefia e assessoramento - função de confiança.

Revogada por: Portaria do Legislativo Nº 959

Data: 29/05/2017

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Declara ponto facultativo o dia 16/06, posterior ao feriado de Corpus Christi.

Data: 22/05/2017

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Concede Gratificação por Nível Universitário ao servidor Miguel Quessada.

Data: 22/05/2017

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Concede Gratificação por Nível Universitário à servidora Lucimeire Tribiolli de Moraes.

Data: 22/05/2017

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Concede Gratificação por Nível Univesitário ao servidor Edner Soares Lemes.

Data: 04/05/2017

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Revoga a concessão de gratificação de nível universitário aos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Bebedouro.