Parecer Nº 202/2026 ao Projeto de Lei Nº 33/2026
Data: 21/09/2026
Protocolo: 56606/2026
Situação: LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Institui no Município de Bebedouro a campanha “Maio Cinza”, dedicada à conscientização, prevenção e combate ao câncer cerebral, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER CJR | .doc | 21/09/2026 | 126,5 KB | |
| PARECER CJR - Documento Assinado | 21/09/2026 | 880,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 33/2026 | 20/05/2026 | Institui no Município de Bebedouro a campanha “Maio Cinza”, dedicada à conscientização, prevenção e combate ao câncer cerebral, e dá outras providências. |