Parecer Nº 72/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026
Data: 23/02/2026
Protocolo: 54288/2026
Situação: LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - Concede o Diploma DeMolay do Ano 2026, que especifica e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER CJR | 24/02/2026 | 629,9 KB | ||
| PARECER CJR | .docx | 23/02/2026 | 125,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 | 20/02/2026 | Concede o Diploma DeMolay do Ano 2026, que especifica e dá outras providências |