Parecer Nº 42/2026 ao Projeto de Lei Nº 1/2026
Data: 12/02/2026
Protocolo: 54157/2026
Situação: LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização sobre Doenças Raras no município de Bebedouro/SP, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER CJR | .doc | 12/02/2026 | 126,5 KB | |
| PARECER CJR | 12/02/2026 | 162,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1/2026 | 20/01/2026 | Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização sobre Doenças Raras no município de Bebedouro/SP, e dá outras providências. |