Parecer Nº 19/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026
Data: 02/02/2026
Protocolo: 54004/2026
Situação: LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 - Concede título de “Cidadão Bebedourense” ao Senhor João Carlos Odenik Júnior, que especifica e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER CJR | .docx | 02/02/2026 | 125,2 KB | |
| PARECER CJR - Documento Assinado | 04/02/2026 | 888,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 | 05/01/2026 | Concede título de “Cidadão Bebedourense” ao Senhor João Carlos Odenik Júnior, que especifica e dá outras providências |