Parecer Nº 326/2025 ao Projeto de Lei Nº 68/2025
Data: 05/12/2025
Protocolo: 53627/2025
Situação: LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2025 - Altera o artigo 3º da Lei nº. 5.046, de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Programa de Ingresso no Ensino Superior de Bebedouro - PROESB, e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER CJR | .doc | 08/12/2025 | 127,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 68/2025 | 03/12/2025 | Altera o artigo 3º da Lei nº. 5.046, de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Programa de Ingresso no Ensino Superior de Bebedouro - PROESB, e dá outras providencias. |