Parecer Nº 321/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025
Data: 24/11/2025
Protocolo: 53505/2025
Situação: LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 - Concede Título de “Cidadão Benemérito” ao Senhor Paulo Zago Neto, que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER CJR | .docx | 24/11/2025 | 125,1 KB | |
| PARECER CJR - Documento Assinado | 25/11/2025 | 1,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 | 05/11/2025 | Concede Título de “Cidadão Benemérito” ao Senhor Paulo Zago Neto, que especifica e dá outras providências. |