Parecer Nº 115/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025
Data: 09/06/2025
Protocolo: 51785/2025
Situação: LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Institui a Semana da Diversidade no Município de Bebedouro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER CJR | .doc | 09/06/2025 | 127 KB | |
| PARECER CJR | 09/06/2025 | 1,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 31/2025 | 28/05/2025 | Institui a Semana da Diversidade no Município de Bebedouro e dá outras providências. |