Parecer Nº 245/2023 ao Projeto de Lei Nº 57/2023
Data: 05/10/2023
Protocolo: 47497/2023
Situação: LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE
Autoria: Comissão de Justiça e Redação
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2023 - Dispõe sobre denominação da Academia do Pelotão de Bombeiros de Bebedouro, que especifica.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PARECER CJR | .doc | 06/10/2023 | 126,5 KB | |
PARECER CJR | 09/10/2023 | 1,6 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 57/2023 | 03/10/2023 | Dispõe sobre denominação da Academia do Pelotão de Bombeiros de Bebedouro, que especifica. |