Parecer Nº 61/2022 ao Projeto de Lei Nº 112/2022
Data: 10/10/2022
Protocolo: 44737/2022
Situação: LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2022 - Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no município de Bebedouro.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer CJR PL 112-22 | 17/10/2022 | 907,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 112/2022 | 26/09/2022 | Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no município de Bebedouro. |