Decreto Legislativo Nº 557/2019
Data: 08/04/2019
Situação: EM VIGOR
Autoria: Silvio Delfino, José Baptista de Carvalho Neto, Artur Ernesto Henrique
Assunto: Concede os títulos Trabalhador do Ano 2019 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Decreto Legislativo 557-19 | .doc | 09/04/2019 | 64 KB | |
Decreto Legislativo 557-19 - publicado | 09/04/2019 | 383,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019 | 03/04/2019 | Concede os títulos Trabalhador do Ano 2019 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências. |