Decreto Legislativo Nº 549/2018
Data: 22/10/2018
Situação: EM VIGOR
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine
Assunto: Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Pdecreto 2018 - Medalha Profª. Eliane de Vito Ferreira Penna | .doc | 23/10/2018 | 67 KB | |
| Decreto Legislativo 549-18 | 23/10/2018 | 405 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2018 | 17/10/2018 | Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências. |