Projeto de Lei Nº 90/2005
Tipo: Executivo
Data: 08/08/2005
Processo: 10307/2005
Protocolo: 10307/2005
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/08/2005 | 61,5 KB | |
| PL 90-05 | 22/08/2022 | 20,9 MB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 08/08/2005
Complemento: 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 3450/2005 ao Projeto de Lei Nº 90/2005 | 09/08/2005 | Autógrafo Nº 3450/2005 ao Projeto de Lei Nº 90/2005 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 3499 | 10/08/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Votações
5ª Sessão Extraordinária de 2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
A favor: 8
Ausentes: 1
Resultado: NÃO ESPECIFICADO