Projeto de Lei Nº 4/2002
Tipo: Legislativo
Data: 31/01/2002
Protocolo: 02360/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Bebedouro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 04-02 | 18/10/2022 | 24 MB |
Tramitações
Remetente: PROMULGACAO PELO LEGISLATIVO
Destinatário: PROMULGACAO PELO LEGISLATIVO
Envio: 01/04/2002
Complemento: Promulgação pelo Legislativo
Remetente: ENCAMINHAMENTO P/ SANCAO
Destinatário: ENCAMINHAMENTO P/ SANCAO
Envio: 14/02/2002
Complemento: Encaminhamento p/ Sanção
Remetente: VOTACAO
Destinatário: VOTACAO
Envio: 13/02/2002
Complemento: Votação
Complemento: Proposição aprovada
Remetente: PUBLICACAO DA PROPOSICAO
Destinatário: PUBLICACAO DA PROPOSICAO
Envio: 04/04/2002
Complemento: Publicação da Proposição
Remetente: VETO: VOTACAO
Destinatário: VETO: VOTACAO
Envio: 25/03/2002
Complemento: Veto: Votação
Complemento: Proposição rejeitada
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 25/03/2002
Complemento: Veto: Entrada na Ordem do Dia
Remetente: VETO: DESPACHO DA PRESIDENCIA DA MESA DIRETORA
Destinatário: VETO: DESPACHO DA PRESIDENCIA DA MESA DIRETORA
Envio: 25/03/2002
Complemento: Veto: Despacho da Presidência da Mesa Diretora
Remetente: DESPACHO DA PRESIDENCIA DA MESA DIRETORA
Destinatário: DESPACHO DA PRESIDENCIA DA MESA DIRETORA
Envio: 14/02/2002
Complemento: Despacho da Presidência da Mesa Diretora
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 13/02/2002
Complemento: Entrada na Ordem do Dia
Remetente: RECONSTITUICAO DO PROCESSO
Destinatário: RECONSTITUICAO DO PROCESSO
Envio: 07/03/2002
Complemento: Reconstituição do Processo
Remetente: ALTERACAO DO REGIME DE TRAMITACAO
Destinatário: ALTERACAO DO REGIME DE TRAMITACAO
Envio: 11/03/2002
Complemento: Alteração do Regime de Tramitação
Remetente: EMENDA 1: ENTRADA
Destinatário: EMENDA 1: ENTRADA
Envio: 13/02/2002
Complemento: Emenda 1: Entrada
Remetente: VETO: ENTRADA
Destinatário: VETO: ENTRADA
Envio: 11/03/2002
Complemento: Veto: Entrada
Remetente: ENTRADA
Destinatário: ENTRADA
Envio: 31/01/2002
Complemento: Entrada
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2002 | 31/01/2002 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2002 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Bebedouro e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2002 | 13/02/2002 | Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 5º do Projeto de Lei nº 04/2002. | |
| Lei Ordinária Nº 3153 | 01/04/2002 | Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) do município de Bebedouro e dá outras providências |
Votações
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO