Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Correspondências Recebidas (26)

Nº 309/2021 - 07/06/2021 - Requerem a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar e apurar responsabilidades pelos constantes problemas relatados na área de Saúde da Prefeitura de Bebedouro, em especial sobre valores disponibilizados e gastos com a COVID-19, Hospital Municipal, UPA, leitos de UTI e plano de vacinação.

Nº 130/2021 - 17/03/2021 - OEVJBCN/06/2021 - Solicita que disponibilize, para consulta, os balancetes encaminhados pelo SAAEB Ambiental a esta Casa, referentes aos meses de setembro/2020 a janeiro/2021.

Nº 129/2021 - 17/03/2021 - OEVJBCN/05/2021 - Solicita que providencie os anexos do SAAEB Ambiental a esta Casa de Leis citados em resposta ao Requerimento nº 16/2021.

Nº 120/2021 - 15/03/2021 - Apresentam recurso requerendo a reforma da decisão de rejeição ao Projeto de Lei nº 14/2021.

Nº 5/2021 - 05/01/2021 - OEVJBCN/01/2021 - Requer a reiteração/ratificação da Portaria n. 463/2009, que nomeou o servidor Denilson César Fajan como Assistente Técnico de Gabinete, lotado no Gabinete da Presidência, bem como a mudança de lotação do referido servidor para seu gabinete.

Nº 387/2020 - 08/12/2020 - Requerem o arquivamento da proposta de emenda à Lei Orgânica nº 01/2020 em razão do esgotamento do seu prazo de tramitação.

Nº 335/2020 - 27/10/2020 - Encaminha Declaração de Bens.

Nº 593/2019 - 03/12/2019 - Solicitam a retirada da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 55/2019.

Nº 283/2019 - 31/05/2019 - Solicita cópias dos DVDs das sessões realizadas em 20/07 e 03/08/2009.

Nº 35/2019 - 30/01/2019 - Indica seu nome para integrar a Comissão Permanente de Justiça e Redação.

Nº 36681/2018 - 28/09/2018 - Solicita que determine a abertura de processo visando à contratação de empresa para prestação de serviços especializados de modernização com o apoio à elaboração de reforma administrativa e análise de viabilidade para implantação de plano de cargos e carreiras para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 34252/2017 - 15/08/2017 - Ofício 008/2017 - JBCN - Enviado ao Secretário Chefe da Casa Civil, Samuel Moreira, solicitando que envide esforços para reverter ou dar clareza da decisão sobre a troca de comando do Corpo de Bombeiros.

Nº 33682/2017 - 11/07/2017 - Solicita convocação de sessão extraordinária para discussão e votação dos Projetos de Lei de n. 37 ao 48/2017.

Nº 2/2017 - 01/01/2017 - Apresentação da Chapa Unidos por Bebedouro, constituída pelos vereadores José Baptista de Carvalho Neto, presidente, Fernando José Piffer, vice-presidente, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, primeira secretária, e Carlos Renato Serotine, segundo secretário, concerrente à Mesa Diretora para o biênio 2017-2018.

Nº 1/2017 - 01/01/2017 - Apresenta a Chapa Unidos por Bebedouro, constituída pelos vereadores José Baptista de Carvalho Neto, presidente, Fernando José Piffer, vice-presidente, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, primeira secretaria, e Carlos Renato Serotine, segundo secretário, concorrente à Mesa Diretora para o biênio 2017-2018.

Nº 31315/2016 - 05/04/2016 - Agradecimento pelo reconhecimento em Moção 42/2016.

Nº 29804/2015 - 11/05/2015 - Cria no âmbito do município de Bebedouro o Programa "Maio Amarelo" de conscientização sobre a importância de se prevenir e reduzir os acidentes de trânsito e dá outras providências.

Nº 29529/2015 - 25/03/2015 - Solicita uso do Plenário para Reunião com as Entidades.

Nº 29301/2015 - 26/02/2015 - solicitando o plenario desta casa para reuniao festa das entidades/2015

Nº 29037/2015 - 12/01/2015 - Indica seu nome para integrar a Comissão Permanente de Justiça e Redação.

Nº 28161/2014 - 11/08/2014 - Solicita retirada de nome em Indicação nº 321/2014.

Nº 28031/2014 - 23/07/2014 - Requer emissão de certidão constando efetivo exercício do mandato.

Nº 26348/2013 - 05/11/2013 - Solicita o desentranhamento de pareceres da Comissão de Assuntos Gerais dos Projetos de Lei n. 170 e 182/2013.

Nº 25369/2013 - 14/06/2013 - Requer nomeação para o cargo de Assistente Técnico de Gabinete.

Nº 16868/2008 - 30/12/2008 - Apresenta os componentes da Chapa Unidade, que concorrerá à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2009/2010.

Nº 16860/2008 - 30/12/2008 - Encaminha declaração de bens à Câmara Municipal.

Decretos Legislativos (54)

Nº 614/2022 - 27/06/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Sr. Rodrigo Garcia, que especifica e dá outras providências.

Nº 610/2022 - 13/06/2022 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao cidadão bebedourense, o empresário Jorge Ricardo Matheus, pelos serviços prestados à comunidade e a divulgação do nome do município.

Nº 600/2021 - 22/11/2021 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Dr. Dimas Eduardo Ramalho, que especifica e dá outras providências.

Nº 594/2021 - 03/11/2021 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho e dá outras providências.

Nº 590/2021 - 13/10/2021 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor Alexandre Pereira da Silva, que especifica e dá outras providências.

Nº 588/2021 - 04/10/2021 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2021 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 584/2020 - 23/11/2020 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao segundo-tenente Alexandre dos Passos Veloso, que especifica.

Nº 573/2019 - 14/10/2019 - Dá nova redação à ementa e ao caput do artigo 1º do Decreto Legislativo n. 566, de 16 de setembro de 2019, que especifica.

Nº 565/2019 - 12/08/2019 - Institui a Medalha São Francisco de Assis, a ser concedida a pessoa física ou jurídica que se destacar em sua atuação em prol da causa dos animais em nosso município, bem como o Diploma de Reconhecimento, que especifica e dá outras providências.

Nº 562/2019 - 17/06/2019 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Antônio Campanelli, que especifica.

Nº 560/2019 - 10/06/2019 - Concede título de Visitante Ilustre ao Sr. Pascoal Marracini, Sereníssimo Grão-Mestre do GOP - Grande Oriente Paulista, e dá outras providências.

Nº 559/2019 - 10/06/2019 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao cidadão bebedourense, o futebolista Cesar Augusto Belli Michelon, que especifica.

Nº 557/2019 - 08/04/2019 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2019 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 550/2018 - 19/11/2018 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2018, que especifica e dá outras providências.

Nº 549/2018 - 22/10/2018 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.

Nº 546/2018 - 18/09/2018 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Nº 545/2018 - 27/08/2018 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2018, que especifica e dá outras providências.

Nº 541/2018 - 21/05/2018 - Concede título de Cidadã Benemérita a Lucia Helena Cassiano Michelon, que especifica.

Nº 540/2018 - 14/05/2018 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Márcio Luiz França Gomes, governador do estado de São Paulo, que especifica.

Nº 539/2018 - 08/05/2018 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 537/2018 - 03/04/2018 - Concede título de Visitante Ilustre ao superintendente regional do INCRA, Sr. Alexandre Pereira da Silva, que especifica.

Nº 534/2018 - 13/03/2018 - Concede título de Visitante Ilustre ao general do Exército João Camilo Pires de Campos - comandante militar do Sudeste, que especifica.

Nº 533/2018 - 05/03/2018 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Osória Lopes José Andrade, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 532/2018 - 27/02/2018 - Denomina “Osória Lopes José Andrade” o Diploma de Reconhecimento Público do Ano 2018 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013.

Nº 529/2017 - 05/12/2017 - Concede título de Maestro Emérito ao cidadão Glauco Carvalho Corrêa.

Nº 528/2017 - 05/12/2017 - Concede título de Visitante Ilustre ao Sr. Pascoal Marracini, Sereníssimo Grão-Mestre do Grande Oriente Paulista, e dá outras providências.

Nº 526/2017 - 21/11/2017 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Robson Luiz de Souza, que especifica.

Nº 524/2017 - 07/11/2017 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2017, que especifica e dá outras providências.

Nº 523/2017 - 07/11/2017 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Nº 521/2017 - 17/10/2017 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifíca e dá outras providências.

Nº 516/2017 - 08/08/2017 - Dá nova redação ao inciso III do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 507, de 19 de junho de 2017, que concede a Medalha Nikola Tesla ao Projeto ETECOM, da ETEC Professor Idio Zucchi, e o Diploma Nikola Tesla aos alunos e professores da área de informática envolvidos na sua criação e desenvolvimento, e dá outras providências.

Nº 514/2017 - 08/08/2017 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2017, que especifica e dá outras providências.

Nº 513/2017 - 17/07/2017 - Concede título de Visitante Ilustre à Dra. Lucila Mara Sbrana Sciott, que especifica.

Nº 509/2017 - 20/06/2017 - Concede título de Visitante Ilustre à Dra. Silvia Maria Prioli de Souza Sabino.

Nº 508/2017 - 19/06/2017 - Concede título de Cidadão Benemérito ao Senhor Hélio de Almeida Bastos, que especifica.

Nº 507/2017 - 19/06/2017 - Concede a Medalha Nikola Tesla ao Projeto ETECOM, da ETEC Professor Idio Zucchi, e o Diploma Nikola Tesla aos alunos e professores da área de informática envolvidos na sua criação e desenvolvimento, que especifica.

Nº 505/2017 - 17/04/2017 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao gerente do Senac Luis Antônio de Lima, que especifica.

Nº 502/2017 - 21/03/2017 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 501/2017 - 06/03/2017 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Francisca Ilze de Carvalho Andrade (Dona Zinha), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 500/2017 - 22/02/2017 - Denomina “Francisca Ilze de Carvalho Andrade (Dona Zinha)” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2017 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013.

Nº 496/2017 - 13/02/2017 - Acrescenta parágrafo ao art. 2° do Decreto Legislativo nº 404, de 25 de março de 2013, na forma que especifica. (homenagem póstuma)

Nº 483/2016 - 28/06/2016 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Valdecir Valêncio, que especifica.

Nº 481/2016 - 19/04/2016 - Institui a Medalha São Francisco de Assis àqueles que se fizerem merecedores deste reconhecimento público em razão de sua atuação em prol da causa dos animais no nosso município, que especifica e dá outras providências.

Nº 478/2016 - 29/03/2016 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Salim Taha, que especifica.

Nº 462/2015 - 22/06/2015 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Desembargador José Renato Nalini, que especifica.

Nº 452/2014 - 15/12/2014 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim e dá outras providências. (Luiz Antonio Alves de Azevedo)

Nº 442/2014 - 20/10/2014 - Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Maria Dolores Figols Y Costa, que especifica.

Nº 440/2014 - 25/08/2014 - Concede título de “Empresa em Destaque” à Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais, que especifica.

Nº 438/2014 - 11/08/2014 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Wilson Rodrigues, que especifica.

Nº 434/2014 - 23/06/2014 - Concede título de “Empresa em Destaque” à Editora Gazeta de Bebedouro Lltda., que especifica.

Nº 433/2014 - 23/06/2014 - Concede título de Visitante Ilustre a Dom Giovanni D’Aniello.

Nº 432/2014 - 16/06/2014 - Institui o título Empresa em Destaque, que especifica e dá outras providências.

Nº 423/2014 - 10/02/2014 - Concede a “Medalha Cel. Raul Furquim” e dá outras providências. (Jornalista Roberto Alves de Oliveira)

Nº 411/2013 - 26/08/2013 - Concede título de Cidadão Bebedourense a Luiz Antonio Crivelari, que especifica.

Emendas (40)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - 30/03/2022 - Altera dispositivos (artigos 1º e 2º).

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2022 - 14/01/2022 - Emenda de autoria dos Vereadores Dra. Ivanete Cristina Xavier e Paulo Aurélio Bianchini que altera o artigo 1º do Projeto de Lei n° 01/2022, de autoria do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 20/11/2019 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º.

Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 07/12/2018 - Dá nova redação ao caput do artigo 7º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 19/02/2018 - Dá nova redação ao inciso II do parágrafo único do artigo 2º, ao artigo 4º e ao artigo 6º do Projeto de Lei Complementar n. 01/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 21/06/2017 - Altera parcialmente Zoneamento (Uso e Ocupação do Solo) no mapa PD19 do Projeto de Lei Complementar n. 10/2017.

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 21/06/2017 - Altera parcialmente Zoneamento (Uso e Ocupação do Solo) no mapa PD19 do Projeto de Lei Complementar n. 10/2017.

Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 31/05/2017 - Altera parcialmente Zoneamento (Uso e Ocupação do Solo) no mapa PD19 do Projeto de Lei Complementar n. 04/2017 - Plano Diretor, de autoria do Poder Executivo.

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 31/05/2017 - Altera parcialmente Zoneamento (Uso e Ocupação do Solo) no mapa PD19 do Projeto de Lei Complementar n. 04/2017 - Plano Diretor, de autoria do Poder Executivo.

Nº 26 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Cria ação e suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 15 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Cria ação e suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 11 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (aquisição de um ônibus destinado ao transporte de pacientes do NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família)

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (recursos para a construção de uma cobertura na FECCIB nova, destinada à realização da FESTA DOS CAMINHONEIROS)

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (Fundo Municipal de Proteção dos Animais)

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 129/2015, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2016 - LOA.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2015 - 18/09/2015 - Dá nova redação aos artigos 2º e 3º do Projeto de Lei Complementar nº 06/2015, de autoria do Poder Executivo.

Nº 2 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2015 - 06/08/2015 - Dá nova redação ao Art. 2º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 11/06/2015 - Cria ação no Programa 1005 do Projeto de Lei n. 63/2015 - LDO -, de autoria do Poder Executivo, bem como anula parcialmente dotação.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 160/2014 - 04/12/2014 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º da Mensagem ao Projeto de Lei n. 160/2014, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015 - LOA.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 160/2014 - 04/12/2014 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias da Mensagem ao Projeto de Lei n. 160/2014 - LOA -, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2014 - 19/08/2014 - Dá nova redação aos artigos 1º e 3º do Projeto de Resolução n. 05/2014, de autoria do vereador Nasser José Delgado Abdallah.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2014 - 11/08/2014 - Dá nova redação à ementa do Projeto de Lei n. 137/2014, de autoria do Poder Executivo.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 - 13/11/2013 - Cria ação no programa 1005 do órgão 06.00.00 do Projeto de Lei n. 186/2013, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014, bem como suplementa e anula parcialmente dotações.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 - 13/11/2013 - Cria ações no programa 7001 do órgão 03.00.00 do Projeto de Lei n. 186/2013, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014, bem como suplementa e anula parcialmente dotações.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 152/2013 - 13/11/2013 - Cria ação no programa 1005 do órgão 06.00.00 da Mensagem n. 01/2013 ao Projeto de Lei n. 152/2013, de autoria do Poder Executivo, que estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2014, bem como suplementa e anula parcialmente valores de ação.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 152/2013 - 13/11/2013 - Cria ações no programa 7001 do órgão 03.00.00 da Mensagem n. 01/2013 ao Projeto de Lei n. 152/2013, de autoria do Poder Executivo, que estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2014, e anula parcialmente valores de ação.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 - 13/11/2013 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias do Projeto de Lei n. 186/2013 - LOA -, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2013 - 21/03/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2013 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial eletrônica - Diário Oficial - do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2013 - 21/03/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2013 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção dos Animais, na forma que especifica e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2012 - 03/12/2012 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2012 - Dispõe sobre o funcionamento e regulamento para utilização dos espaços comerciais do Centro Comercial Julien Mutton, Mercado Novo Municipal, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2012 - 26/03/2012 - Dá nova redação á ementa.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 159/2011 - 23/02/2012 - Dá nova redação ao art. 8º, caput, e ao art. 10, § 4º, da Mensagem ao Projeto de Lei n. 159/2011.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 138/2011 - 28/10/2011 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 138/2011 - 28/10/2011 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2011 - 18/08/2011 - Dá nova redação à ementa e ao art. 1º.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 148/2010 - 12/11/2010 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 148/2010 - 12/11/2010 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.

Indicações (302)

Nº 1040/2021 - 23/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos na pavimentação da Rua Das Dorotéias, especialmente na esquina da Rua Das Passsionistas, do Residencial Santo Antonio.

Nº 1039/2021 - 23/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente a execução de limpeza e o asfaltamento da Rua João Baptista Catalani, no trecho compreendido da Rua Mario Sgarb do Jardim Califórnia até a Rua Cério Gallão do Jardim Eldorado, assim como, o recapeamento do trecho restante, no Parque Eldorado, e a construção de canaletas em pontos tecnicamente definidos de toda sua extensão.

Nº 1038/2021 - 23/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico onde necessário na pavimentação da Rua Jaime Pinto de Almeida, especialmente na altura dos números 801 e 871, Jardim Centenário.

Nº 882/2021 - 08/10/2021 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos, o projeto de lei que dispõe sobre o incentivo do Poder Executivo à comunicação da população com a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), a respeito de qualquer aumento de carga de energia em residências, comércios ou indústrias

Nº 597/2021 - 16/07/2021 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que realize estudos para a execução e implantação de infraestrutura, como guias, sarjetas e asfalto, no trecho de terra batida que se bifurca do início da Rua Sete de Setembro, ponto de encontro dessa via com a Variante Hamleto Stamato, e dá acesso às proximidades do córrego.

Nº 580/2021 - 06/07/2021 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a execução de serviço de recapeamento asfáltico na pavimentação da Rua Augusto Veraldi desde o cruzamento com a Rua Bento Maria e da Avenida Dr. Antonio Honório da Fonseca e Castro, no Jardim Laranjeiras.

Nº 333/2021 - 13/04/2021 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na pavimentação da Rua Carlos Zúgaro, no cruzamento com a Avenida Professor Francisco Veloso (esquina do Top Soccer), no Distrito Industrial.

Nº 332/2021 - 13/04/2021 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico e construção de canaleta para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Alameda Parati com a Alameda Carlos Catelli, entre os bairros Residencial Vale do Sol e Jardim Cláudia II.

Nº 319/2021 - 07/04/2021 - Indica ao Prefeito que efetue estudos visando à implantação de programa de incentivo tributário, nos moldes do existente no município de São Paulo, oferecendo isenção e/ou redução do valor do IPTU aos empresários responsáveis diretos ou indiretos por seu recolhimento, do exercício de 2020 até o final da pandemia de CORONAVÍRUS.

Nº 278/2021 - 24/03/2021 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Alameda Thomas Heguedusch no cruzamento com a Alameda Porto Seguro, no Residencial Vale do Sol.

Nº 277/2021 - 24/03/2021 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto com o secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize estudos visando a instalação de um semáforo ou qualquer dispositivo para disciplinar o trânsito no cruzamento da Avenida Raul Furquim com a Avenida Osvaldo Perrone e no seu entorno.

Nº 246/2021 - 16/03/2021 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos, recapeamento asfáltico e reconstrução de guias e sarjetas onde necessário na pavimentação da Avenida Jorge Patah, especialmente no trecho de frente à Villa Eccny Eventos.

Nº 195/2021 - 03/03/2021 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na pavimentação da Rua Esperanto, especialmente na altura do número 163, próximo ao setor de carga e descarga do Supermercado Iquegami, no Residencial Furquim.

Nº 164/2021 - 23/02/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao Presidente do SAAEB Ambiental, determine a prorrogação da suspensão do corte de água por razão de inadimplemento após o dia 28/02/2021.

Nº 163/2021 - 23/02/2021 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na pavimentação da Avenida Dr. Antonio Honório da Fonseca e Castro Neto, especialmente entre as ruas Francisco Borges da Cunha e Alcindo Paolielo, no Jardim Laranjeiras.

Nº 162/2021 - 23/02/2021 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na pavimentação da Rua Alfredo Gomes Areias, especialmente na altura do número 696, no trecho entre a avenida José Augusto de Carvalho e a rua Jesus Vicente Conde, no Residencial Centenário.

Nº 122/2021 - 16/02/2021 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que realize a vistoria das condições da pavimentação asfáltica no trecho da Rua João Matheus de Moraes localizado na altura do número 204, próximo da entrada do Residencial Franciscano, objetivando verificar as razões de um vazamento de água ali existente, tomando as providências correlatas e, posteriormente, procedendo à execução do recapeamento asfáltico.

Nº 121/2021 - 16/02/2021 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos e construção de canaleta para escoamento de águas pluviais na confluência da Rua João Matheus de Moraes com a Rua Aracy Marques Araújo, no bairro Residencial Franciscano.

Nº 109/2021 - 10/02/2021 - Indica ao Prefeito que, junto com o secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito, abordando inclusive a necessidade da construção de um redutor de velocidade — “lombada” ou “lombofaixa” — na altura dos números 1141 e 1162 da Rua Nossa Senhora de Fátima, Jardim São Paulo, próximo à Chácara Furquim.

Nº 108/2021 - 10/02/2021 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que providencie reparos e a instalação de mais postes de iluminação no Ecoparque do CEMEI Ivete Vanice Silva do Residencial Antônia Santaella, localizado na Avenida José Augusto de Carvalho, entre a Rua Dante Cassano e Rua Antônio Gonçalves, próximo à EMEB Maria Fernanda Lopes Piffer, onde a escuridão provoca natural sensação de insegurança entre os moradores.

Nº 107/2021 - 10/02/2021 - Indica ao Prefeito que, junto com o secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito, inclusive abordando a necessidade da construção de um redutor de velocidade – “lombada” – na Rua Dante Cassano, na altura do número 68, Residencial Antônia Santaella.

Nº 63/2021 - 03/02/2021 - Indica ao Prefeito que, junto com o secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, determine estudos para viabilizar um recuo no canteiro central da Avenida Pedro Paschoal, defronte à rodoviária, onde os motoristas que esterçarão à esquerda para acessar a Rua Brandão Veras possam aguardar o sinal verde no semáforo sem causar transtornos aos motoristas que pretendem seguir em frente na própria Avenida Pedro Paschoal.

Nº 62/2021 - 03/02/2021 - Indica ao Prefeito que, junto com o secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, determine estudos de retirada da placa de “Proibido Estacionar” no lado direito da Praça Abílio Manoel, fixada num poste na altura do número 143.

Nº 61/2021 - 03/02/2021 - Indica ao Prefeito que, junto com o secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, efetue a limpeza de dois bueiros localizado na Rua Ângelo Rebelato, defronte à residência nº 783, esquina com a Rua da Prudência, no Jardim Tropical, pois acumula lixo, gera transtornos com mau cheiro e aparição de animais peçonhentos.

Nº 28/2021 - 27/01/2021 - Indica ao Prefeito que, junto com o secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito, inclusive abordando a necessidade da construção de um redutor de velocidade – “lombada” – na Avenida Nakasato Syusuki, na altura do número 121, Vila Califórnia.

Nº 27/2021 - 27/01/2021 - Indica ao Prefeito que, junto com o secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito, inclusive abordando a necessidade da construção de um redutor de velocidade – “lombada” – na Rua Carlos Zúgaro, em ponto próximo da empresa Bevale (AMBEV), entre as ruas Osório Patrício e Nazário Finocchio, Distrito Industrial I.

Nº 26/2021 - 27/01/2021 - Indica ao Prefeito que, junto com o secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize estudos para a sinalização de trânsito como meio de prevenção a acidentes, com pintura de solo (incluindo faixa de pedestres) e placas indicativas, no encontro da Rua Nilce Rustice Ribeiro do Jardim Moriá com a Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães do Jardim Vale do Sol.

Nº 25/2021 - 27/01/2021 - Indica ao Prefeito que, junto com o secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a construção de um redutor de velocidade – “lombada” – na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, em ambos os lados da via, na altura dos números 2010 e 1953, Jardim Vale do Sol.

Nº 296/2020 - 20/05/2020 - Indicam ao Prefeito que determine a construção de uma academia ao ar livre na Praça Domingos Ribeiro, localizada no Jardim Cláudia II, entre a Alameda Pedro Liberato, a Rua José Garcia Sanches, a Rua Paschoal Campanelli e a Rua Renato Bergantini.

Nº 292/2020 - 13/05/2020 - Indicam ao Prefeito que seja realizada a incorporação de horas extras aos vencimentos do servidor público.

Nº 257/2020 - 29/04/2020 - Indicam ao Prefeito que, considerando o enfrentamento da pandemia pelo novo coronavírus que tem colocado em risco também a vida de quem atua na linha de frente da crise, os profissionais da Saúde do município de Bebedouro, tome a seguinte providência: Conceda uma gratificação de R$ 250,00, incorporados na próxima folha de pagamento, a todos os profissionais de Saúde, incluindo os motoristas. Tal medida já foi adotada por diversos municípios com o objetivo de valorizar os profissionais que arriscam suas vidas diariamente em favor dos afetados pelo vírus. É a chamada Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Crise que existirá enquanto perdurar a pandemia.

Nº 124/2020 - 27/02/2020 - INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Fernando Galvão Moura, que estude e transforme em projeto de lei complementar o anteprojeto de lei complementar em anexo, que acrescenta inciso X ao caput do artigo 146 e Subseção X à Seção III do Capítulo II do Título IV da Lei Municipal n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, criando a Gratificação de Gestão Educacional - GGE.

Nº 812/2019 - 25/11/2019 - Indicam ao Prefeito que tome todas as providências devidas para se evitar que um 2º (segundo) TERMO ADITIVO de rerratificação seja celebrado com a Organização em Saúde, Hospital Psiquiátrico Espírita “MAHATMA GANDHI”, mesmo estando em conformidade com a Dispensa de Licitação nº 90.007/2017, Processo nº 155/2017.

Nº 615/2019 - 06/09/2019 - Indicam ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania para - com a Coordenadoria de Projetos e Programas de Trânsito - estudar a possibilidade de demarcar mais um bolsão para estacionamento de motos na Rua São João, na altura do nº. 564, no centro da cidade.

Nº 504/2019 - 18/06/2019 - Indica ao Prefeito que proceda os estudos necessários para incluir expressamente o PRAZO DE 48 HORAS na legislação que instituiu a “ZONA AZUL – ESTACIONAMENTO ROTATIVO”, decreto nº. 11.651 de 10 de agosto de 2015, que regulamentou a Lei Municipal de nº. 3890 de 11 de março de 2009, para que, uma vez expedido o AUTO DE INFRAÇÃO, o autuado regularize a situação mediante o pagamento de 10% do valor da multa, a exemplo do que acontece no município de Barretos (vide cópia do Decreto 8.995/2017, art. 3º). Para tanto proponho a seguinte justificativa, a saber:

Nº 417/2019 - 28/05/2019 - Indicam ao Departamento de Planejamento Urbano e Obras, à Equipe de Elétrica, ao engenheiro eletricista José Paulo de Almeida Rossanezi, que solicite as trocas das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED no Residencial Dr. Hércules Pereira Hortal.

Nº 296/2019 - 10/04/2019 - Indicam ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Desenvolvimento, que estudem a viabilidade de incluir o Parque Ecológico como beneficiário do MIT.

Nº 241/2019 - 27/03/2019 - Indica ao Prefeito que solicite aos Departamentos de Obras e Planejamento e Tráfego, determinando estudo para construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida José Cardassi, na altura do número 600.

Nº 240/2019 - 27/03/2019 - Indica ao Prefeito que solicite aos Departamentos de Obras e Planejamento e Tráfego, determinando estudo para construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Nakasato Syusuki, Distrito Industrial II, na altura do número 121.

Nº 239/2019 - 27/03/2019 - Indica ao Prefeito que solicite aos Departamentos de Obras e Planejamento e Tráfego, determinando estudo para construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada e faixa de pedestres, na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães na altura do número 595.

Nº 217/2019 - 20/03/2019 - Indicam que seja oficiado ao Exmo. Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, solicitando-lhes que realizem estudos com o objetivo de promover a negociação das dívidas dos micro e pequenos empresários brasileiros junto ao INSS, facilitando o pagamento e, dentro do possível, reduzindo ou até mesmo isentando a cobrança de multas e juros.

Nº 175/2019 - 13/03/2019 - Indicam ao Prefeito que envie projeto de lei complementar a nossa Casa de Leis nos moldes do anteprojeto de lei complementar em anexo, que altera o § 3º do artigo 137 da Lei Municipal n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, para que, assim como ocorre com os profissionais da Saúde (médicos, enfermeiros, anestesistas, terapeutas, dentistas, etc.), também os demais servidores lotados na Secretaria de Saúde cumpram jornada máxima semanal de 30 (trinta) horas, com exceção dos que atuam no NASF e na Estratégia de Saúde da Família, os quais continuarão a cumprir jornada máxima semanal de 40 (quarenta) horas.

Nº 47/2019 - 05/02/2019 - Indicam ao Prefeito que determine estudar a possibilidade de a Lei 3880/2009, que concede bolsas de estudo para servidores e funcionários municipais nos cursos superiores do Instituto Municipal de Ensino Victório Cardassi, ser alterada para também conceder bolsas de estudo aos filhos de servidores e funcionários municipais na mesma instituição de ensino.

Nº 2/2019 - 11/01/2019 - Indicam ao Prefeito que tome todas as providências devidas para a elaboração de projeto de lei que dispõe sobre a criação da Patrulha Guardiã Maria da Penha no município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 935/2018 - 13/11/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -, verifique a possibilidade de adquirir sanitários químicos masculino e feminino para uso em ocasiões ou realização de eventos em lugares públicos.

Nº 934/2018 - 13/11/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, verifique a possibilidade de se iniciar um programa de coleta seletiva de lixo, dividida durante a semana, segunda, quarta e sexta feiras, resíduos orgânicos e terça, quinta feiras e sábado, material reciclável, bem como uma campanha de conscientização em nossa cidade.

Nº 710/2018 - 28/08/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine estudo para construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida José Cardassi - Distrito Industrial II.

Nº 709/2018 - 28/08/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, Portaria 30.962 de 2017, em nome do Presidente Lucas Seren e do Engenheiro Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para implantação da iluminação pública em toda extensão da Avenida José Cardassi - Distrito Industrial II.

Nº 662/2018 - 14/08/2018 - Indicam ao Prefeito que viabilize a Lei 3814 de 11 de agosto de 2008 em anexo, dispondo sobre pagamento de pró-labore aos policiais militares que atuam nas ações de controle, fiscalização, administração e policiamento do trânsito no município.

Nº 359/2018 - 10/04/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto com o Secretário de Educação, tomem todas as providências devidas para o fornecimento regular de passes aos alunos da Escola Estadual Abílio Manoel representantes da disciplina eletiva Caminhos de Sofia ainda não cadastrados no sistema de Diretoria de Ensino, bem como para a elaboração de projeto de lei que discipline esse fornecimento, em atendimento ao abaixo-assinado em anexo.

Nº 343/2018 - 04/04/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao responsável pelo Departamento de Engenharia Elétrica a realização de melhorias na iluminação da entrada do CAPS, que fica no Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, no Jardim Júlia, com a instalação de mais um poste, bem como a troca de lâmpadas queimadas onde necessária, pois tais circunstâncias geram natural sensação de insegurança entre os funcionários, pacientes e visitantes.

Nº 315/2018 - 27/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, o tapamento de um enorme buraco existente na entrada do estacionamento do ARE (Ambulatório de Referência e Especialidades), na Rua Brandão Veras; as pedras soltas causam riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.) e pode resultar em prejuízos aos proprietários de veículos que por ali transitam.

Nº 314/2018 - 27/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao setor responsável, seja feita reforma do consultório 5, da cozinha e do almoxarifado do ARE (Ambulatório de Especialidade e Referência), que fica no Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, pois apresentam graves rachaduras nas paredes e infiltrações colocando em risco os usuários.

Nº 549/2017 - 02/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de promover a concessão, ao Grupo de Amigos Carga Pesada (GACP), de parte da área localizada no Parque Permanente de Exposições Vereador Odilon Januário da Costa (FECCIB NOVA), delimitada no Decreto n. 11.731 de 25 de setembro de 2015, que atualmente disciplina a permissão de uso (a título precário) do local em favor da mencionada associação civil.

Nº 548/2017 - 02/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica na Alameda Miguel Muchaque, no Jardim Alvorada, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 539/2017 - 01/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, observando-se a possibilidade da inexigibilidade ou de dispensa de licitação, providencie a elaboração de um projeto de lei para - ao invés de simplesmente autorizar a permissão de uso de bem público (a título precário e, portanto, passível de ser rescindida a qualquer tempo pela Municipalidade) - viabilizar a concessão de uso das áreas atualmente utilizadas pela Associação Moto Kart de Bebedouro – AMKB - e pelo Grupo de Amigos Carga Pesada (GACP) no Parque de Exibições “Vereador Odilon J. da Costa” – FECCIB NOVA, regulamentadas nos Decretos nº/s 11557 e 11731/2015 respectivamente, visando-se, assim, dar maior segurança jurídica para os investimentos necessários e que vêm sendo realizados pelos entes interessados.

Nº 437/2017 - 05/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a melhoria da infraestrutura, bem como o asfaltamento da Alameda Aníbal de Carvalho em toda sua extensão.

Nº 370/2017 - 10/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem a implantação de sinalização de trânsito adequada, bem como sentido de mão única, na Rua Antonio Alves de Toledo, trecho que compreende as residências de nº 1.498 a 1.327.

Nº 259/2017 - 06/04/2017 - INDICAM à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bebedouro, que, junto a seu Presidente José Baptista de Carvalho Neto e demais membros, nos termos regimentais, estudem a viabilidade da implantação do projeto Escola do Parlamento, conforme diretrizes traçadas no bojo do anteprojeto de Resolução e Justificativa que seguem abaixo:

Nº 253/2017 - 05/04/2017 - INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, juntamente com a Diretora do Departamento de Planejamento e Obras, Sra. Angela Maria Macuco do Prado Brunelli e com o Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Sr. Lucas Serem, para seja realizada uma reforma no telhado do Mercado Municipal Dr. Hércules Pereira Hortal, conhecido como Mercado Velho.

Nº 231/2017 - 31/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos Departamentos competentes, providencie o “Reparo na pista de Skate”, no sambódromo pois o piso está com várias rachaduras podendo ocasionar grave acidente.

Nº 230/2017 - 29/03/2017 - INDICAM ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a construção de um redutor de velocidade (lombada) na altura do nº 524 da Avenida Pedro Paschoal.

Nº 29/2017 - 06/02/2017 - INDICAM ao Prefeito Municipal que viabilize, juntamente com o Departamento Municipal de Tráfego, espaços da área central de nossa cidade, escolhidos estrategicamente, para servirem como estacionamento de bicicletas.

Nº 422/2016 - 16/11/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que determine ao Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano providências na colocação de placas de “PROIBIDO JOGAR LIXO” – Artigo 135, Inciso IV da Lei nº 2131, de 26 de Setembro de 1991, em área institucional (Quadra nº 064.138), compreendida entre a Avenida José Augusto de Carvalho e as Ruas João Belcastro, Júlio Teixeira de Carvalho, Edna S. de Souza e Silva, Residencial Santaella.

Nº 421/2016 - 16/11/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento de Tráfego que estudem uma forma para tornar mais seguro o trânsito no ponto da confluência das Ruas Monsenhor Aristides da Silveira Leite com a Carlos Zugaro, no Jardim Boa Vista, por meio da instalação de sinalização (horizontal e vertical).

Nº 205/2016 - 01/06/2016 - INDICAM ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito, inclusive abordando a necessidade da construção de um redutor de velocidade, do tipo “lombada”, na Avenida Francisco Pardo na altura do número 317, no jardim Santa Terezinha.

Nº 64/2016 - 08/03/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, fundamentado no histórico em anexo, determine a elaboração de um projeto de lei ou baixe decreto municipal denominando “Sérgio Trizolio” uma das vias do Jardim Primavera, loteamento localizado na região norte deste município, haja vista suas atitudes junto a nossa comunidade e a sua inestimável contribuição com o desenvolvimento do comércio local.

Nº 332/2015 - 03/08/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal que, fundamentado no histórico em anexo, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Professora Osória Lopes José Andrade” o Centro Municipal de Educação Infantil, então denominado “CEMEI Jardim Itália” em sua criação no Decreto nº 11007/2014, haja vista a sua forte ligação com a educação, cultura e relevante memória com a nossa comunidade.

Nº 312/2015 - 27/07/2015 - Indicam, novamente, ao Prefeito Municipal para, com os órgãos municipais envolvidos, providenciar a atualização do Decreto nº 6.469/2007 – que regulamenta a Lei Municipal nº 3346/2003 (dispõe sobre sanções administrativas aos estabelecimentos bancários e agências de correio que infringirem o direito do consumidor) -, posto que, após a referida regulamentação, a Lei nº 3346/2003 foi alterada pelas Leis nº(s) 3675/2007 e 4779/2014.

Nº 260/2015 - 03/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que – em razão dos meios comuns utilizados para se desenvolver o trabalho relacionado a convênios (pesquisa, prazos, elaboração de projetos, inscrição, acompanhamento, contatos e outros) – estude a possibilidade de se criar um órgão central de convênios do Poder Executivo, onde uma equipe especificamente preparada sirva às necessidades dos demais órgãos da Administração, alterando, assim, esse tipo de atividade na atual estrutura administrativa (Lei nº 4634/2013).

Nº 201/2015 - 06/05/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal que crie uma legislação que obrigue a disponibilização de cadeiras de rodas nas Unidades Básicas de Saúde do nosso município.

Nº 74/2015 - 02/03/2015 - INDICAM ao Prefeito Municipal para, com os órgãos municipais envolvidos, providenciar a atualização do Decreto nº 6.469/2007 – que regulamenta a Lei Municipal nº 3346/2003 (dispõe sobre sanções administrativas aos estabelecimentos bancários e agências de correio que infringirem o direito do consumidor) -, pois, após a referida regulamentação, a Lei nº 3346/2003 foi alterada pelas Leis nº(s) 3675/2007 e 4779/2014.

Nº 60/2015 - 24/02/2015 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania para – com a Coordenadoria de Projetos e Programas de Trânsito - viabilizar a demarcação de um bolsão para estacionamento de motos na pista sentido Tiro de Guerra/Sambódromo Municipal “Zé Oscar” da Avenida prefeito Sérgio Sessa Stamato, compreendido a partir do limite da residência nº 74 até a distância permitida da faixa de pedestres na esquina com a Rua Brandão Veras.

Nº 37/2015 - 11/02/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal para que, seguindo os moldes apresentados no Anteprojeto em anexo, institua no município o Programa de Incentivo “IPTU Verde”.

Nº 574/2014 - 10/12/2014 - Indicam, novamente, ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, estude e nos encaminhe o mais breve possível projeto de lei alterando o artigo 150 da Lei n. 2.693, 26 de agosto de 1997 - Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro (Estatuto dos Servidores Municipais), para, a partir da referida alteração, garantir-se o pagamento do adicional de periculosidade aos vigias municipais.

Nº 545/2014 - 19/11/2014 - INDICAM ao Prefeito Municipal para, com a Administração do Cemitério e outros órgãos municipais competentes, viabilizar os meios necessários para a aquisição e a instalação de um gerador de energia ou, na impossibilidade, ao menos de luminárias de iluminação de emergência no Velório Municipal “Arnaldo Daólio“, visando, assim, oferecer aos frequentadores o mínimo de conforto durante as interrupções de energia elétrica por que, comumente, vimos passando, quando as dependências do referido próprio público ficam totalmente sem iluminação, ar condicionado e ventiladores.

Nº 478/2014 - 22/10/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que, nos trabalhos de recapeamento asfáltico em desenvolvimento nas nossas vias públicas, inclua trechos das Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e João Ximenes, compreendidos nas imediações de onde se confluem no Jardim São João.

Nº 477/2014 - 22/10/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que, nos trabalhos de recapeamento asfáltico atualmente em desenvolvimento e, claro, nos procedimentos de praxe para a viabilização do serviço, inclua o trecho da Rua Tibúrcio Gonçalves Filho, compreendido entre as ruas Natal Bution e São João, no Centro.

Nº 476/2014 - 22/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, tipo lombada, na altura do nº 393 da Rua Renor Oliver, nas suas proximidades com a Rua Brandão Veras, por onde, em razão de veículos estacionados, não raramente o acesso se dá pela pista de sentido contrário.

Nº 475/2014 - 22/10/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a recolocação do redutor de velocidades, tipo “lombada”, agora em local estrategicamente definido, no trecho da Rua Emílio Balardim compreendido na extensão da quadra que abriga o Centro Educacional Municipal “Dr. José Caldeira Cardoso”, no Jardim De Lúcia.

Nº 474/2014 - 22/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento de Tráfego que estudem uma forma para tornar o trânsito no ponto da confluência da Avenida Sérgio Sessa Stamato com as Ruas Almeida Pinto e Coronel João Manoel mais seguro, por meio da instalação de semáforo ou sinalização (horizontal e vertical) mais eficiente ou, até mesmo, pelo fechamento da passagem permitida no alinhamento entre os canteiros centrais, obrigando-se, nestes casos, a contornar pela rotatória próxima ao Tiro de Guerra.

Nº 453/2014 - 15/10/2014 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal para, com a Garagem Municipal ou o Departamento Municipal de Obras, determinar o recapeamento asfáltica na rua Brandão Veras , entre a Avenida Pedro Paschoal e Rodovia Comendador Pedro Monteleone.

Nº 452/2014 - 15/10/2014 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, nos dois sentidos da Avenida Maria Dias, na altura dos nº(s) 711 e 712.

Nº 451/2014 - 15/10/2014 - Indica, novamente, ao Diretor do Departamento Municipal de Obras para incluir nos trabalhos de recapeamento asfáltico atualmente em desenvolvimento um trecho da Rua Vicente Paschoal, cuja extensão fica compreendida entre as Ruas Viradouro e Pitangueiras, no Jardim Ciranda.

Nº 450/2014 - 15/10/2014 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na pista cujo sentido é bairro/centro da Avenida Maria Dias, onde conflui com a Rua Paul Harris nas proximidades da E.E. “José Francisco Paschoal”.

Nº 449/2014 - 15/10/2014 - Indica, novamente, ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que, nos trabalhos de recapeamento asfáltico em desenvolvimento nas nossas vias públicas, inclua as Ruas Riad Ismael, João Guimarães Reiff, Lauro Stamato, Samir Ismael e João Zucchi, todas localizadas no Residencial San Conrado.

Nº 427/2014 - 01/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Obras e Planejamentos, determine a retirada de um poste de madeira, para que seja substituído por um poste de concreto na Rua Duque de Caxias, enfrente ao número 90, no distrito de Turvinia.

Nº 413/2014 - 17/09/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a construção de uma canaleta para o escoamento das águas pluviais, bem como o recapeamento da pavimentação asfáltica, na esquina da rua Olívio Buchetti com a rua Josué Mendes da Silva, no bairro Jardim Canadá.

Nº 412/2014 - 17/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na rua Angelo Salvador, na altura do nº 18, no bairro Major Cícero de Carvalho (antiga Vila Paulista).

Nº 411/2014 - 17/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, avalie a possibilidade de demarcar uma faixa de estacionamento exclusivo para viatura da Polícia Militar, com a respectiva sinalização vertical (placa), em frente da residência localizada na Rua Dr. Tobias Lima nº 1746, visando, assim, inibir as frequentes perturbações do sossego público reclamadas pelos moradores daquela vizinhança da UNIFAFIBE.

Nº 391/2014 - 03/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o Departamento Municipal de Saúde, determinar que os veículos da municipalidade (vans e ônibus) utilizados para transportar nossos pacientes em tratamento de radioterapia no Hospital Pio XII de Barretos, na volta, os deixem em suas residências ou o mais próximo possível delas.

Nº 389/2014 - 03/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento de Saúde, providencie os meios necessários para - no mínimo 02 (duas) horas antes de se iniciar o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde - viabilizar a abertura da área reservada à espera pelos usuários, pois bem cedo, sem nenhuma comodidade, as filas já começam a se formar do lado de fora.

Nº 320/2014 - 06/08/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Tráfego, providencie a sinalização adequada de cinco (5) metros de distância e pintura de solo e placa proibido estacionar, para maior visibilidade nos cruzamentos da Rua Marechal Deodoro da Fonseca com as ruas Vicente Paschoal, Dr. Brandão Veras e Visconde do Rio Branco, e também no cruzamento das Ruas Tobias Lima e José Francisco Paschoal.

Nº 313/2014 - 30/07/2014 - INDICAM ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de tráfego e de Engenharia e Obras, determine a construção de faixa elevada, mais conhecida como “lombofaixas”, Na Avenida Donina Valadão.

Nº 275/2014 - 17/06/2014 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Obras para inspecionar as condições da pavimentação asfáltica em trecho da Alameda Corcovado no Jardim Menino Deus I, localizado entre a Avenida Mário Rimoli e a Rua Angelo Rimoli, com o fim de providenciar o recapeamento das partes mais afetadas.

Nº 257/2014 - 09/06/2014 - Indica à Diretora do Departamento de Tráfego para rever a demarcação da faixa de estacionamento no trecho da Avenida Raul Furquim que margeia o passeio do Hospital Municipal “Júlia Pinto Caldeira”, observando a necessidade de se proibir o estacionamento de veículos em pelo menos 20 (vinte) metros depois do ponto de confluência com a Avenida Osvaldo Perrone, pois a presença de veículos ali estacionados agrava ainda mais a complexidade do tráfego.

Nº 242/2014 - 28/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Oswaldo Perrone, altura dos números 548 e 801, Jardim Alvorada.

Nº 241/2014 - 28/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Francisco Martins Alvarez, altura do número 350, Jardim Alvorada.

Nº 219/2014 - 14/05/2014 - Indicam ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que realize reparos nas calçadas, ruas e grelhas localizados na Rua Lucas Evangelista, ao lado do Cemitério Municipal e antiga Citro Suco, reparos de extrema necessidade para a locomoção adequada dos munícipes que ali transitam, especialmente cadeirantes e idosos.

Nº 201/2014 - 07/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de redutores de velocidade, do tipo lombada, na rua Brandão Veras em frente aos números 2248 e 2210.

Nº 200/2014 - 07/05/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras para inspecionar as condições da pavimentação asfáltica da Rua Brandão Veras entre a Avenida Pedro Paschoal e Rodovia Comendador Pedro Monteleone no Jardim Talarico, com o fim incluir seus trechos mais deteriorados nos trabalhos de recapeamento que já vêm sendo realizados ou, então, estão em fase de viabilização.

Nº 196/2014 - 29/04/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras para incluir nos trabalhos de recapeamento asfáltico atualmente em desenvolvimento, o trecho da Rua Pedro Liberato, esquina com a Alameda Santos, Jardim Cláudia II.

Nº 195/2014 - 29/04/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras para incluir nos trabalhos de recapeamento asfáltico atualmente em desenvolvimento, o trecho da Rua Florcena de Amorim Rímoli, esquina com a Rua Pedro Liberato, Jardim Cláudia II.

Nº 176/2014 - 23/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na pista cujo sentido é bairro/centro da Avenida Maria Dias, onde conflui com a Rua Paul Harris nas proximidades da E.E. “José Francisco Paschoal”.

Nº 175/2014 - 23/04/2014 - Indica, novamente, ao Diretor do Departamento Municipal de Obras para incluir nos trabalhos de recapeamento asfáltico atualmente em desenvolvimento, o trecho da Rua Tibúrcio Gonçalves Filho, compreendido entre a Rua Brandão Veras e Avenida Raul Furquim, na grande região central da cidade.

Nº 174/2014 - 23/04/2014 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria e as consequentes providências necessárias para se minimizar o impacto causado nos veículos em trânsito nas confluências da Rua Coronel João Manoel com as Ruas Rubião Júnior, Quintino Bocaiúva e Benjamim Constant, bem como na confluência da Rua Campos Salles com a Rua Marechal Floriano Peixoto, em razão do desnivelamento observado entre as pistas.

Nº 173/2014 - 23/04/2014 - Reiterando as Indicações nºs 358, 400 e 625/2013, indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de redutores de velocidade, do tipo lombada, em pontos estratégicos de toda a extensão da Rua Álvaro de Oliveira, no Residencial Antônia Santaella.

Nº 159/2014 - 15/04/2014 - Indica, novamente, ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, que, nos trabalhos de recapeamento asfáltico em desenvolvimento ou em fase de viabilização, inclua o trecho compreendido na altura dos nº(s) 672 e 722 da Alameda Pedro Liberato, localizado no Jardim Cláudia II.

Nº 158/2014 - 15/04/2014 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, nos dois sentidos da Avenida Maria Dias, na altura dos nº(s) 711 e 712.

Nº 157/2014 - 15/04/2014 - Indica, novamente, ao Diretor do Departamento Municipal de Obras para incluir nos trabalhos de recapeamento asfáltico atualmente em desenvolvimento, um trecho da Rua Vicente Paschoal, cuja extensão fica compreendida entre as Ruas Viradouro e Pitangueiras, no Jardim Ciranda.

Nº 156/2014 - 15/04/2014 - Indica, novamente, ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, que nos trabalhos de recapeamento asfáltico em desenvolvimento nas nossas vias públicas inclua as Ruas Riad Ismael, João Guimarães Reiff, Lauro Stamato, Samir Ismael e João Zucchi, todas localizadas no Residencial San Conrado.

Nº 155/2014 - 15/04/2014 - INDICA à diretora do Departamento de Tráfego, Srª Maria Aparecida Zucatelo Penna, nos termos regimentais, que estude meios de tornar mais seguro e eficiente o trânsito no trecho da Avenida Sérgio Sessa Stamato situado ao longo do museu e do tiro de guerra, por meio da instalação de semáforo na confluência das ruas Brandão Veras e João Antonio com a Avenida Sérgio Sessa Stamato, adoção de sinalizações horizontal e vertical na confluência destas vias e também na confluência das ruas Almeida Pinto e C.el João Manoel com a referida avenida, ou ainda, em último caso, e desde que em conjunto com outras medidas, pelo fechamento da passagem entre os canteiros centrais da Avenida Sérgio Sessa Stamato na altura das ruas Almeida Pinto e C.el João Manoel, obrigando-se os motoristas a contornar pela rotatória localizada junto ao tiro de guerra, em frente ao Viaduto dos Ferroviários.

Nº 151/2014 - 09/04/2014 - Indica ao Diretor do SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro - para verificar as condições de limpeza e a necessidade de desratização em galeria pluvial localizada na altura do nº 764 da Avenida Pedro Paschoal, onde, conforme alegam alguns munícipes, a embocadura dos bueiros ali existentes, além de exalar mau cheiro, permitem a passagem de ratos e insetos.

Nº 136/2014 - 01/04/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, providencie a arborização e jardinagem nos canteiros da Avenida João Espironelo e da Avenida Belmiro Dias Batista, no Jardim Itália.

Nº 135/2014 - 01/04/2014 - Indicam ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que, juntamente com a Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, providencie rampas de acesso a deficientes, travessias e redutores de velocidade nas Avenidas João Espironelo e Belmiro Dias Batista, no Jardim Itália.

Nº 134/2014 - 31/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a construção de uma pequena escada em alvenaria no desnível do canteiro central da Avenida José Augusto de Carvalho, nas imediações em que conflui com a Rua Victório Fossaluza, no Residencial Antônia Santaella.

Nº 77/2014 - 21/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determinar o recapeamento asfáltico das vias do Jardim Júlia, a partir da Rua Norival Rodrigues Faria, cuja extensão é curta, e do trecho onde a Rua Frei Clemente Grassi conflui com a Rua Pedrina Mendes De Rosis, observando, ainda, o que pode ser feito para se minimizar o antigo problema de drenagem das águas pluviais.

Nº 76/2014 - 21/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, no sentido centro/bairro da Avenida José Augusto de Carvalho, em ponto a ser estrategicamente definido nas imediações da sua confluência com a Rua Júlio Teixeira de Carvalho.

Nº 73/2014 - 19/02/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento Jurídico e com a Diretora do IMESB - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" - Luciana de Oliveira Sene, providenciem estudos para a implantação de bolsas de estudos para filhos de servidores municipais de Bebedouro.

Nº 72/2014 - 19/02/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que determine aos órgãos municipais competentes a realização de estudos voltados à necessária ampliação do horário de atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Bebedouro no Paço Municipal incluindo o Departamento de RH.

Nº 37/2014 - 05/02/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal para, da mesma forma como a Câmara Municipal manteve aos seus servidores a vigência dos termos previstos no Projeto de Lei (nº 03/2014) aqui protocolado no último dia 16 de janeiro, encaminhe projeto de Lei que altere o Artigo 1º da Lei nº 4763, de 04 de fevereiro de 2014, mantendo a ideia inicial de se conceder o aumento nos vencimentos dos funcionários e servidores municipais a partir de 1º de janeiro de 2014.

Nº 33/2014 - 03/02/2014 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego para providenciar a linha de divisão de fluxos opostos nas vias recentemente recapeadas dos bairros delimitados entre a Rodovia Comendador Pedro Monteleone e a Avenida Oswaldo Perrone (Jardins Progresso e Marajá e Vilas Sanderson, Lourdes e Elizabeth), priorizando as Ruas Guanabara, Brasil e Brasília.

Nº 32/2014 - 03/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal para, com os órgãos municipais competentes, envidar esforços no sentido de viabilizar negociação com a atual empresa de transporte coletivo no município, estendendo a ação para a que vier a sair vencedora na concorrência pública para a prestação deste serviço, com o fim de disponibilizar uma linha de ônibus cujo itinerário englobe vias localizadas nas imediações da escola SESI e do novo prédio da ETEC "Professor Idio Zucchi" no Parque Eldorado, pois são instituições cujo funcionamento tende a aumentar consideravelmente o fluxo de pessoas.

Nº 7/2014 - 28/01/2014 - INDICA ao Prefeito Municipal para, conjuntamente às ações pretendidas recentemente divulgadas pela coordenadoria da Vigilância Sanitária, estudar a viabilidade de se designar um fiscal exclusivo para - da mesma forma como agem os atuais fiscais de postura - trabalhar continuamente junto ao Canil Municipal e no atendimento de reclamações, de maus-tratos e/ou de abandono de animais, feitas pelos munícipes.

Nº 5/2014 - 27/01/2014 - Indica ao Prefeito, Exm.o Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, estude e nos encaminhe o mais breve possível projeto de lei alterando o artigo 150 da Lei n. 2.693, 26 de agosto de 1997 - Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro (Estatuto dos Servidores Municipais), para, a partir da referida alteração, garantir-se o pagamento do adicional de periculosidade aos vigias municipais.

Nº 726/2013 - 29/11/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras para inspecionar as condições da pavimentação asfáltica em trecho da Alameda Corcovado no Jardim Menino Deus I, localizado entre a Avenida Mário Rimoli e a Rua Angelo Rimoli, com o fim de providenciar o recapeamento das partes mais afetadas.

Nº 725/2013 - 29/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a Garagem Municipal ou o Departamento Municipal de Obras, determine reparos, por meio de operação tapa-buracos, em trecho da pavimentação asfáltica da Rua Elias Nemer, localizado na altura no nº 401, no Residencial Rassin Dibe.

Nº 724/2013 - 29/11/2013 - Reiterando a Indicação nº 379/2013 encaminhada ao Prefeito Municipal, indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras para inspecionar as condições da pavimentação asfáltica da Rua Angelo Rimoli, em especial na extensão do Jardim Menino Deus I, com o fim incluir seus trechos mais deteriorados nos trabalhos de recapeamento que já vêm sendo realizados ou, então, estão em fase de viabilização.

Nº 715/2013 - 27/11/2013 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Obras para inspecionar as condições da pavimentação asfáltica da Rua Vasco Giglioli em toda extensão do Residencial Centenário, com o fim incluir seus trechos mais deteriorados nos trabalhos de recapeamento que já vêm sendo realizados ou, então, estão em fase de viabilização.

Nº 697/2013 - 18/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, com a Garagem Municipal ou o Departamento Municipal de Obras, determinar reparos, por meio de operação tapa-buracos, na pavimentação asfáltica de um trecho localizado no final da Rua Brandão Veras, nas imediações do trevo com a Rodovia Comendador Pedro Monteleone.

Nº 696/2013 - 18/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, enquanto aguarda os recursos provenientes de projeto já celebrado com o Governo do Estado, determinar que se faça a avaliação atual no problema ocasionado pelas chuvas do último dia 10 de fevereiro na Avenida dos Antunes, quando caiu o muro da Estação Ferroviária e, desde então, um processo erosivo destruiu o passeio do trecho e vem avançando rapidamente para pista da faixa carroçável, com o fim de se definir ações voltadas a, pelo menos até tais recursos serem liberados, inibir essa preocupante evolução.

Nº 683/2013 - 12/11/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras para, enquanto não se inicia as obras de duplicação da Rodovia Armando Salles de Oliveira, quando o tráfego de veículos pelo viaduto da Rua Sergipe será deslocado, providencie, por meio de operação tapa-buracos, reparos na pavimentação asfáltica do referido trecho.

Nº 682/2013 - 12/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria e as consequentes providências necessárias para se minimizar o impacto causado nos veículos em trânsito nas confluências da Rua Coronel João Manoel com as Ruas Rubião Júnior, Quintino Bocaiúva e Benjamim Constant, bem como na confluência da Rua Campos Salles com a Rua Marechal Floriano Peixoto, em razão do desnivelamento observado entre as pistas.

Nº 681/2013 - 12/11/2013 - Reiterando as Indicações nº(s) 358, 400 e 625/2013, indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de redutores de velocidade, do tipo lombada, em pontos estratégicos de toda a extensão da Rua Álvaro de Oliveira, no Residencial Antônia Santaella.

Nº 665/2013 - 01/11/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras para, nos trabalhos de recapeamento asfáltico em desenvolvimento ou em fase de viabilização, incluir uma quadra da Rua 11 de Março na Vila Major Cícero de Carvalho, que fica compreendida entre a Avenida Donina Valadão Furquim e a Rua Irmã Crucifixo.

Nº 664/2013 - 01/11/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que, nos trabalhos em andamento e/ou previstos de reparação na pavimentação asfáltica das vias públicas, priorize trecho da Rua dos Andradas, que fica localizado nas proximidades da sua confluência com a Rua Duque de Caxias.

Nº 663/2013 - 01/11/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente que, em obediência aos incisos II e III do Art. 17 da Lei Complementar nº 10/2003 (Código de Arborização), providencie a vistoria de duas árvores em passeio público da Rua Vanor Junqueira Franco, localizadas na altura dos nº(s) 530 e 626 respectivamente, quando, se a supressão for necessária, nova muda compatível deverá ser plantada.

Nº 653/2013 - 29/10/2013 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie o recapeamento da pavimentação asfáltica na confluência da Avenida Mário Rimoli com a Avenida Santos Dumont, na divisa entre os Jardins Menino Deus I/II e Aeroporto, bem como a recuperação da pavimentação asfáltica e a reconstrução da canaleta na confluência Alameda Ouro Preto com a Avenida Mário Rimoli, no Jardim Menino Deus I.

Nº 643/2013 - 23/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, com os Departamentos Municipais de Obras e de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, determinar trabalhos de reparação em passeio e de substituição dos bancos de assento quebrados na Praça Paula Frassinetti.

Nº 636/2013 - 18/10/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que, nos trabalhos de recapeamento asfáltico em desenvolvimento ou em fase de viabilização, inclua o trecho compreendido na altura dos nº(s) 672 e 722 da Alameda Pedro Liberato, localizado no Jardim Cláudia II.

Nº 635/2013 - 18/10/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a recuperação da pavimentação asfáltica e a reconstrução da guia e da sarjeta no trecho compreendido entre os nºs 18 e 34 da Rua Arlindo Rodrigues de Souza, no bairro Dr. Hércules Pereira Hortal.

Nº 634/2013 - 18/10/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a recuperação da pavimentação asfáltica e a reconstrução das canaletas nas confluências da Rua Walter Machado com as Ruas Maria Ângela Rasteiro, Dilaura Reis Galli, Benedito Hélio Vechiato, Vicente Marangoni, Roque Hercílio Tilelli e Rognel Bruno, no Residencial Rassin Dibe.

Nº 621/2013 - 11/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, nos dois sentidos da Avenida Maria Dias, na altura dos nº(s) 711 e 712.

Nº 620/2013 - 11/10/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras para incluir, nos trabalhos de recapeamento asfáltico atualmente em desenvolvimento, um trecho da Rua Vicente Paschoal, cuja extensão fica compreendida entre as Ruas Viradouro e Pitangueiras, no Jardim Ciranda.

Nº 619/2013 - 11/10/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que proceda à vistoria da pavimentação asfáltica do trecho em que a Alameda Florcena de Amorim Rimoli conflui na Rua Angelo Rimoli, objetivando providenciar o recapeamento que se faz necessário, bem como a construção de uma canaleta na extensão onde as águas comumente seguem o seu curso.

Nº 607/2013 - 07/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na pista cujo sentido é bairro/centro da Avenida Maria Dias, onde conflui com a Rua Paul Harris nas proximidades da E.E. “José Francisco Paschoal”.

Nº 606/2013 - 07/10/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a recuperação da pavimentação asfáltica e a construção de canaleta nas confluências da Alameda Ilhéus com as Alamedas Sabará, Xangrilá e Ouro Preto, no Jardim do Bosque.

Nº 602/2013 - 03/10/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras para incluir nos trabalhos de recapeamento asfáltico atualmente em desenvolvimento, um trecho compreendido entre o nº 61 e o nº 107 da Rua Pitangueiras, bem como outro da Rua Vicente Paschoal, compreendido entre a Rua Jaboticabal e a Avenida Pedro Paschoal, ambos no Jardim Ciranda.

Nº 601/2013 - 03/10/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras para incluir nos trabalhos de recapeamento asfáltico atualmente em desenvolvimento, o trecho da Rua Tibúrcio Gonçalves Filho, compreendido entre a Rua Brandão Veras e a Avenida Raul Furquim, na grande região central da cidade.

Nº 579/2013 - 24/09/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras para incluir, nos trabalhos de recapeamento asfáltico que vem realizando em vias do município, o trecho da Avenida Vicente Ceriana Cesar, localizado na altura do nº 341 do Jardim Cláudia I.

Nº 578/2013 - 24/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal, que, com a Garagem Municipal ou o Departamento Municipal de Obras, determine reparos, por meio de operação tapa-buracos, na pavimentação asfáltica de uma quadra da Rua Tobias Lima, compreendida entre as Ruas General Osório e Vanor Junqueira Franco, no centro da cidade.

Nº 577/2013 - 24/09/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego para sinalizar verticalmente (placa) a informação complementar de que a área já demarcada com sinalização de solo na Rua General Osório, nas proximidades da sua esquina com a Rua Tobias Lima, centro da cidade, é destinada ao estacionamento de veículos do Centro de Formação de Condutores que ali funciona.

Nº 576/2013 - 24/09/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que, nos trabalhos de recapeamento asfáltico em desenvolvimento nas nossas vias públicas, inclua trecho da confluência entre as Ruas Melvin Jones e Vanor Junqueira Franco, no Jardim Paraíso.

Nº 574/2013 - 24/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Engenharia e Obras, determine a construção de estacionamentos, das do tipo 45º, na Praça do Trabalhador Rural, Jardim Alvorada, bem como a disponibilização de rampas de acesso em pontos tecnicamente definidos.

Nº 566/2013 - 18/09/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal, que, junto com o Departamento Municipal de Obras, determine que seja adaptado estacionamento, tipo 45º em torno da Praça Tiradentes, especialmente no lado da Rua Sergipe, no Jardim Marajá.

Nº 562/2013 - 17/09/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente para, em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 19 da Lei Complementar nº 10/2003, providenciar a podadura das árvores, do tipo palmeiras, plantadas no canteiro central da Avenida Maria Dias, na Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 556/2013 - 13/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o órgão municipal competente, determine a repintura das estruturas de sustentação e das grades, ambas de metal, do Coreto Antônio Carlos Carvalho, na Praça Abel Pedro de Freitas, no Jardim Paraíso.

Nº 555/2013 - 13/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, com os órgãos municipais competentes ou, tratando-se de área contígua da Variante Hamleto Stamato, com o DER, adotar ações voltadas à melhoria da fluidez das águas pluviais pela encosta amparada por muro de arrimo construído ao fundo dos imóveis localizados no trecho final da Rua Sete de Setembro, nas proximidades do viaduto, visando torná-la mais segura quanto à sua suscetibilidade a erosões e/ou desmoronamentos.

Nº 554/2013 - 13/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a realização de estudos para transferência de local ou, concluindo-se desnecessário, pela retirada definitiva de um redutor de velocidade, do tipo lombada, localizado na altura do nº 88 da Rua Sete de Setembro.

Nº 553/2013 - 13/09/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que, nos trabalhos de recapeamento asfáltico em desenvolvimento nas nossas vias públicas, inclua as Ruas Riad Ismael, João Guimarães Reiff, Lauro Stamato, Samir Ismael e João Zucchi, todas localizadas no Residencial San Conrado.

Nº 546/2013 - 11/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes, determine que se faça na Praça Abel Pedro de Freitas, no Jardim Paraíso, um trabalho equivalente ao realizado recentemente na Praça Abílio Alves Marques, onde todas as árvores foram vistoriadas para realização de podas subsequentes, visando melhorar aspectos como limpeza, visual, luminosidade e segurança para transeuntes e frequentadores.

Nº 545/2013 - 11/09/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que, nos trabalhos de recapeamento asfáltico em desenvolvimento nas nossas vias públicas, inclua trechos das Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e João Ximenes, compreendidos nas imediações de onde se confluem no Jardim São João.

Nº 522/2013 - 04/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, uma vez que fora recentemente recuperada (recapeamento asfáltico e limpeza de guias, sarjetas e calçadas), determinar a colocação de placas de advertência (PROIBIDO JOGAR LIXO) no espaço que ladeia área da Rodovia Comendador Pedro Monteleone e é reservado ao passeio público, em toda extensão da Rua Amazonas.

Nº 520/2013 - 04/09/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que, nos trabalhos de recapeamento asfáltico em desenvolvimento nas nossas vias públicas, inclua todo trecho da confluência da Rua Vereador João França Teixeira com a Avenida Constantino Piffer, no Jardim Cláudia I.

Nº 508/2013 - 28/08/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a construção de uma canaleta para o escoamento das águas pluviais, bem como o recapeamento da pavimentação asfáltica, na esquina onde a Alameda Corcovado conflui na pista - cujo sentido de circulação é o Jardim São Fernando - da Avenida Joaquim Alves Guimarães, no Jardim Cláudia II.

Nº 507/2013 - 28/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, em obediência às normas preceituadas no nosso Código de Posturas e na Lei nº 4256/2010, priorize ações de vistoria e consequentes providências em relação ao terreno baldio localizado na quadra nº 128.082 da Vila Sanderson, na confluência das Ruas Brasil e Argentina, quanto às condições de asseio exigidas.

Nº 492/2013 - 19/08/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que, nos trabalhos de recapeamento asfáltico em desenvolvimento e, claro, nos procedimentos de praxe para a viabilização do serviço, inclua o trecho da Rua Quintino Bocaiúva, compreendido entre as Ruas Vicente Paschoal e Adolfo Pinto, localizado na região central, mais especificamente na divisa do Loteamento São Domingos com a Vila São Bernardo.

Nº 491/2013 - 19/08/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras para providenciar a recuperação de um trecho avariado - à base de paralelepípedo e levemente rebaixado – localizado transversalmente no ponto onde a Rua Natal Butião conflui na Rua Pitangueiras, no Jardim Ciranda, e cuja finalidade, além de interligar duas vias asfaltadas, é facilitar o escoamento das águas pluviais.

Nº 490/2013 - 19/08/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que, nos trabalhos de recapeamento asfáltico atualmente em desenvolvimento e, claro, nos procedimentos de praxe para a viabilização do serviço, inclua a Viela Sizenando Rangel, em sua pequena extensão pelo Jardim Julieta.

Nº 489/2013 - 19/08/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que, nos trabalhos de recapeamento asfáltico atualmente em desenvolvimento e, claro, nos procedimentos de praxe para a viabilização do serviço, inclua o trecho da Rua Tibúrcio Gonçalves Filho, compreendido entre as Ruas Brandão Veras e Vicente Paschoal, no Jardim Ciranda.

Nº 480/2013 - 14/08/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal, junto com Departamento Municipal de Tráfego, nos termos regimentais, que providencie a sinalização adequada de cinco (5) metros de distancia e pintura de chão e placa proibido estacionar, para maior visibilidade nos cruzamentos da Rua Marechal Deodoro da Fonseca em confluência com as ruas Vicente Paschoal, Dr. Brandão Veras e Visconde do Rio Branco, também o cruzamento das Ruas Tobias Lima com José Francisco Paschoal.

Nº 476/2013 - 14/08/2013 - INDICAM à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que, observando o que se estabelece no Art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro, estude a possibilidade de se permitir o estacionamento de veículos em lados alternados, quadra a quadra, na extensão das vias públicas de sentido único de circulação do centro da cidade, levando-se em conta o sentido de circulação e cada ponto de interseção dessas vias, com o fim de melhorar a visibilidade para os condutores de veículos nas manobras de acesso ou cruzamento.

Nº 453/2013 - 06/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, tipo lombada, na altura do nº 393 da Rua Renor Oliver, nas suas proximidades com a Rua Brandão Veras, por onde, em razão de veículos estacionados, não raramente o acesso se dá pela pista de sentido contrário.

Nº 452/2013 - 06/08/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que, nos atuais planos de recapeamento e, claro, em acordo com as licitações realizadas para o serviço, inclua o trecho da Rua Brandão Veras, compreendido entre as Ruas Tibúrcio Gonçalves Filho e Benjamin Constant, no centro da cidade.

Nº 418/2013 - 12/07/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que determine a instalação de lixeiras no canteiro central da Avenida Cel. Raul Furquim também a partir da sua confluência com a Rua Sergipe, na altura do número 1750, até seu final, nas proximidades do Posto Aparecidinha.

Nº 417/2013 - 12/07/2013 - Indica ao diretor do Departamento Municipal de Obras que determine a construção de uma cobertura que se estenda desde a passagem que dá acesso ao andar superior do Terminal Rodoviário Prefeito Hércules Pereira Hortal até o ponto de táxi existente no Terminal.

Nº 399/2013 - 19/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, junto aos Departamentos Municipais de Recursos Humanos e Administração e de Finanças, viabilizar a antecipação, para o mês de junho ou de julho, da primeira parcela do 13º salário, equivalente a 6/12 avos, aos servidores e funcionários públicos municipais.

Nº 350/2013 - 28/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, com os órgãos competentes, a se destacar os Departamentos de Desenvolvimento Econômico, de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e o Jurídico, em acordo com o Estatuto da Cidade (art. 33), elaborar o projeto de lei específico e que aprova a operação urbana consorciada prevista no nosso Plano Diretor (Artigos 150 a 152 da Lei Complementar nº 43/2006), visando a alcançar transformações urbanísticas e estruturais na cidade, visando, entre outras áreas, ajudar a desenvolver o Distrito Industrial V.

Nº 191/2013 - 20/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do SAAEB para estudarem a possibilidade de alterar o art. 15 do Decreto nº 412/1969, que aprova o regulamento dos serviços de água e de esgoto sanitários, com a finalidade de se manter os custos inerentes à instalação dos ramais de derivação e o coletor para os proprietários e/ou usuários, ficando os de conservação para a Autarquia, desde que, a pedido do proprietário ou usuário, esta conservação não implique em modificações (no traçado ou diâmetro) autorizadas pela Autarquia, quando, então, eventual diferença de custos poderá ser cobrada.

Nº 145/2013 - 05/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, por meio do órgão municipal competente, determine que a realização de podaduras em vegetação (grama e outras plantas) e o recolhimento dos resíduos consequentes dessa operação nos canteiros centrais de avenidas, além dos cones normalmente utilizados, se deem com o uso de roupas apropriadas pelos seus executores (que destaquem a cor ou contenham faixa refletiva) e de sinalização com bandeiras.

Nº 133/2013 - 27/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro - para, por meio de um termo de responsabilidade, disponibilizar a caixa protetora de hidrômetro aos proprietários de residências interessados em, por conta própria, instalá-las, antes mesmo desse serviço, que já vem sendo realizado pela autarquia, chegar aos seus bairros.

Nº 114/2013 - 20/02/2013 - Indicam à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a sinalização de trânsito, transversal e horizontal, nas vias públicas do Jardim do Bosque e, com o mesmo propósito, as vias não sinalizadas do Jardim Menino Deus I.

Nº 79/2013 - 08/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, em cumprimento à Lei nº 691/1967, determine aos órgãos municipais competentes que providenciem a criação de um órgão destinado a proteger animais.

Nº 67/2013 - 06/02/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que transfira a placa do tipo "SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DA VIA" (R - 24a), cuja finalidade é advertir os condutores que descem pela Rua Francisco de Paula sobre o sentido de circulação permitido da Rua Duque de Caxias, mais para a esquina da referida confluência.

Nº 66/2013 - 06/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que crie o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção dos Animais, visando viabilizar recursos e estabelecer o debate com a sociedade bebedourense sobre a delicada questão que envolve os animais, principalmente os abandonados em logradouros públicos do município, seguindo os moldes apresentados no Anteprojeto em anexo. (cuminou na Lei nº 4591/2013)

Nº 44/2013 - 30/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal, que, com o Departamento de Obras, determine uma vistoria nas condições das Unidades Básicas de Saúde, com o fim de averiguar a necessidade de se construir rampas de acesso, em pontos tecnicamente definidos, naquelas onde inexista.

Nº 40/2013 - 30/01/2013 - Indica à Diretora do Departamento de Tráfego que estude uma forma para tornar o trânsito no ponto da confluência da Avenida Sérgio Sessa Stamato com as Ruas Almeida Pinto e Coronel João Manoel mais seguro, por meio da instalação de semáforo ou sinalização (horizontal e vertical) mais eficiente ou, até mesmo, pelo fechamento da passagem permitida no alinhamento entre os canteiros centrais, obrigando-se, nestes casos, a contornar pela rotatória próxima ao Tiro de Guerra.

Nº 39/2013 - 30/01/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a recolocação do redutor de velocidades, tipo "lombada", agora em local estrategicamente definido, no trecho da Rua Emílio Balardim compreendido na extensão da quadra que abriga o Centro Educacional Municipal "Dr. José Caldeira Cardoso", no Jardim De Lúcia.

Nº 38/2013 - 30/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que disponibilize as Academias ao Ar Livre que vêm sendo instaladas em logradouros públicos da cidade também no Povoado de Andes e nos Distritos de Botafogo e Turvínea.

Nº 34/2013 - 29/01/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que mobilize o Corpo de Bombeiros para, conjuntamente, formarem uma força-tarefa constituída por equipes técnicas voltadas a verificar regularidade dos alvarás e as condições de segurança em estabelecimentos capazes de concentrar grande número de pessoas no nosso município.

Nº 253/2012 - 30/11/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que forme uma Comissão Especial de Estudos, composta por técnicos das áreas envolvidas, com o fim de consolidar o nosso Código de Obras, que foi instituído na Lei nº 1382/1979 e, sem revogar norma anterior, novamente instituído na Lei nº 2783/1998, onde as muitas matérias atinentes a este tipo de norma são nelas tratadas separadamente, dificultando, com as várias alterações por que uma e outra passaram desde suas vigências, a fácil compreensão.

Nº 252/2012 - 30/11/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o órgão municipal competente, determine a recolocação dos cabos do pára-raios no topo do prédio da CEMEI "Professora Cacilda de Carvalho Caputo", localizada no Jardim Três Marias, que são os responsáveis pelo desvio das descargas elétricas para solo, ou, então, a retirada da haste de metal ali instalada, pois, conforme se vê nas fotos anexadas, da forma como está o risco de acidentes aumenta consideravelmente.

Nº 251/2012 - 30/11/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, construa bebedouros de água, no lugar da torneira hoje existente com o fim de aguar canteiros, nas praças públicas com academias ao ar livre instaladas, bem como nas que, de acordo com a Lei nº 4524 sancionada no último dia 09 de outubro, serão instalados conjuntos de playgrounds.

Nº 247/2012 - 30/11/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o órgão municipal competente, determine a recolocação dos cabos do pára-raios no topo do prédio localizado na Praça da Bíblia, responsáveis pelo desvio de descargas elétricas para solo, ou, então, a retirada da haste de metal ali instalada, pois, conforme se vê nas fotos anexadas, da forma como está o risco de acidentes aumenta consideravelmente.

Nº 244/2012 - 26/11/2012 - Indica ao Prefeito Municipal para discutir com o Conselho Municipal do Idoso a elaboração de um projeto de lei que institua o Fundo Municipal do Idoso no nosso município, utilizando como parâmetro o anteprojeto em anexo.

Nº 232/2012 - 21/11/2012 - Indica novamente ao Prefeito Municipal para determinar ao responsável pela Garagem Municipal que providencie a recuperação da pavimentação asfáltica em vários trechos da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, priorizando, inicialmente, a extensão compreendida entre as Ruas Vicente Paschoal e Cel. João Manoel.

Nº 180/2012 - 21/08/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, conjuntamente com as Academias ao Ar Livre que vêm sendo instaladas em logradouros públicos da cidade, também disponibilize lixeiras.

Nº 169/2012 - 01/08/2012 - Indica ao Prefeito Municipal para determinar, ao responsável pela Garagem Municipal, a recuperação da pavimentação asfáltica em trechos diferentes da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, priorizando, inicialmente, a extensão compreendida entre as Ruas Vicente Paschoal e Cel. João Manoel.

Nº 83/2012 - 26/03/2012 - Indica ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. João Batista Bianchini, nos termos regimentais, que, a exemplo de muitos municípios paulistas e de outros estados do país, estude a possibilidade de se viabilizar convênio com uma instituição bancária para garantir, com condições diferenciadas de empréstimos, o financiamento da casa própria para os servidores municipais ativos.

Nº 79/2012 - 26/03/2012 - Indica ao Prefeito Municipal nos termos regimentais, que se baseie na Pesquisa - Desenvolvimento Humano, em anexo, realizada pelos alunos do projeto "Educação para o Trabalho - Trampolim" no SENAC e, para as devidas providências, determine a avaliação das seguintes questões aos departamentos competentes: - cobertura e banco nos pontos, bem como ônibus adaptados no transporte coletivo; - construção de rampas e vistoria nas condições dos passeios de praças e vias públicas; - investimento de infraestrutura, saneamento básico, inclusive, para receber mais indústrias e aumentar o número de empregos; - limpeza nos logradouros públicos e terrenos baldios dos bairros; - asfalto de qualidade no capeamento e nos serviços de tapa-buracos ou recapeamento das vias públicas; - melhoria da segurança, da saúde e da educação públicas; - avaliação e melhoria da sinalização de trânsito existente (horizontais, verticais e dispositivos auxiliares), bem como a sua execução onde não houver; - e, por fim, questionamentos específicos para os bairros Rassin Dib, Parati, Vale do Sol, Jardins (Recanto, Ciranda, Menino Deus II, União e São Carlos), Centro e Distrito de Botafogo.

Nº 68/2012 - 14/03/2012 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, que providencie a construção de uma canaleta e a consequente recuperação da pavimentação asfáltica no trecho em que a Rua Firmino Zanelato conflui com a Rua Prof. Júlio Briscese, no Residencial Pedro Maia.

Nº 66/2012 - 14/03/2012 - INDICA ao Prefeito Municipal, que, com o Departamento Municipal de Tráfego e/ou o DER, determine a realização de estudos voltados à melhoria da sinalização de trânsito na Variante Hamleto Stamato, no trecho compreendido entre a Vila Irmã Antonieta Farani e a Vila Alto do Sumaré, objetivando torná-la mais segura ao tráfego de veículos e à travessia dos moradores daquela região.

Nº 51/2012 - 07/03/2012 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a sinalização de trânsito (vertical e horizontal), bem como a colocação de prismas, nas confluências das Ruas Jorge Frahia (Residencial Santo Antonio) e João Matheus de Moraes (Residencial São Francisco) com a Avenida da Justiça, posto que o local se encontra desprovido da referida sinalização, gerando uma situação favorável à ocorrência de acidentes.

Nº 50/2012 - 07/03/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Obras e de Tráfego, determine a execução de melhorias na Praça Ângelo Desenso, no Jardim Casagrande, no que se refere às péssimas condições do local utilizado para as instruções práticas das autoescolas especificamente, principalmente em relação ao piso e à respectiva pintura da sinalização de trânsito.

Nº 49/2012 - 07/03/2012 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a execução de melhorias na sinalização, vertical e horizontal, no trânsito do cruzamento das Avenidas Maria Dias e da Justiça, na divisa dos Residenciais Furquim e Santo Antonio.

Nº 48/2012 - 07/03/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Obras e de Tráfego, determine a construção de dois redutores de velocidade, do tipo lombada, nos dois sentidos da Avenida José Cutrale Júnior, bem como, por meio de dispositivos apropriados, o estreitamento do espaço entre os seus canteiros centrais localizado na altura em que conflui com a Rua Mauro de Abreu Izique, visando proibir manobras de retorno e a passagem de veículos de grande porte.

Nº 8/2012 - 01/02/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, nos moldes do anteprojeto em anexo, altere os artigos 7º, 8º e 9º do Estatuto da Guarda Civil Municipal (Decreto nº 2163/1989), visando dar maior legitimidade e liderança aos ocupantes dos cargos de "Comandante" e "Comandante Adjunto" respectivamente.

Nº 301/2011 - 22/11/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, em conjunto com o Departamento Municipal de Finanças, viabilize a destinação da diferença orçamentária entre o limite previsto e o orçamento efetivamente solicitado para a Câmara Municipal, cujo valor equivale a R$ 1.958.148,40 (um milhão novecentos e cinquenta e oito mil cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos), da seguinte forma: R$ 1 milhão para o Departamento de Desenvolvimento; R$ 250 mil para melhorias na Praça de Esporte "Estádio Municipal Sócrates Stamato", como a Pista de Atletismo "Celso Luiz Simões" e a iluminação do estádio de futebol, por exemplo; R$ 300 mil para serem utilizados em projetos das entidades sociais do município, dentre os aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social, e o restante, na ordem de R$ 408 mil, para a compra de veículos a serem destinados ao transporte de pacientes atendidos na rede municipal de saúde (ambulâncias, peruas Kombi, vans e outros).

Nº 293/2011 - 09/11/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a recuperação, por tapa-buraco, na pavimentação asfáltica da Rua São João, na altura do nº 696 e imediações do 1º Distrito Policial, mais especificamente em trecho nas proximidades do passeio onde tem um ponto de parada de ônibus, no centro da cidade.

Nº 284/2011 - 03/11/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que, em atenção ao anseio de comerciantes que atuam nas imediações da Praça Abel Pedro de Freitas, no Jardim Paraíso, providencie a demarcação de um ou dois bolsões para estacionamento de motocicletas, em ponto(s) estrategicamente definido(s) nas proximidades da esquina das Ruas Antonio Toller e Visconde do Rio Branco, onde há maior concentração de estabelecimentos comerciais.

Nº 283/2011 - 03/11/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, avalie o custo-benefício, para se direcionar futuras providências, referente a um possível fechamento de aberturas existentes nos cruzamentos da Avenida Raul Furquim com as ruas perpendiculares, onde não existem semáforos evidentemente, no seu trecho compreendido entre a Rua Rubião Júnior e a rotatória da Avenida Pedro Paschoal, objetivando, assim, aumentar a segurança do trânsito na referida via.

Nº 275/2011 - 19/10/2011 - Indica ao Diretor do SAAEB que, da mesma forma como foi feito no Jardim Ciranda, agilize a substituição da tubulação utilizada na rede condutora de água para distribuição na Vila Major Cícero de Carvalho, que, por ser antiga, apresenta problemas com frequência e compromete o abastecimento.

Nº 274/2011 - 19/10/2011 - Indica ao Diretor do SAAEB que, da mesma forma como foi feito no Jardim Ciranda, providencie a substituição da tubulação utilizada na rede condutora de água para distribuição no Jardim Paraíso, que, por ser antiga, apresenta problemas com frequência e compromete o abastecimento.

Nº 260/2011 - 05/10/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que otimize a sinalização, por meio de dispositivos apropriados e a repintagem da sinalização de solo, na confluência entre as Avenidas Francisco Pardo e Constantino Piffer com a Rua B.A, nas proximidades do Posto Flórida, na divisa do Jardim Cláudia e a Vila Santa Terezinha.

Nº 254/2011 - 27/09/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que efetue serviços de tapa-buracos ou, se necessário, de recapeamento na pavimentação asfáltica da Avenida Donina Valadão Furquim, em trecho da ponte sobre o lago municipal, já nas proximidades da rotatória que lhe dá prosseguimento até a Rua José Francisco Paschoal e confluência para as Avenidas Hércules Pereira Hortal e Sergio Sessa Stamato, mais especificamente no sentido de quem sobe à Avenida São Francisco.

Nº 251/2011 - 21/09/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a recuperação, por recapeamento, da pavimentação asfáltica em trecho da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, compreendido entre as Ruas Vicente Paschoal e Brandão Veras, mais especificamente nas proximidades do passeio onde tem um ponto de parada de ônibus, aliás, sem o respectivo poste, no centro da cidade.

Nº 232/2011 - 01/09/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes, determine uma rigorosa vistoria na Praça Carlos Gomes, objetivando a sua revitalização por meio de várias ações a serem efetivadas quanto aos serviços de manutenção, que já deveriam ser realizados rotineiramente, e às reparações necessárias.

Nº 228/2011 - 31/08/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Engenharia e Obras, de Meio Ambiente e de Saúde, determine que tomem providências no sentido de resolver o problema causado pelo grande número de pombos no Laboratório Municipal de Análises Clínicas "Dr. Luiz Donaldo Ferreira Ribeiro", no centro.

Nº 224/2011 - 25/08/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a realização de melhorias nas quatro cabines atualmente disponibilizadas para a imprensa no Estádio Sócrates Stamato e a construção de outras necessárias, bem como, com a Cozinha Piloto, viabilize meios para fornecer, assim como se dá em outros estádios onde se realizam jogos da Federação Paulista de Futebol, alguns itens básicos (água, café e bolacha) aos profissionais da comunicação.

Nº 212/2011 - 16/08/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes, determine uma rigorosa vistoria no Parque Centenário, objetivando várias ações a serem efetivadas, relacionadas aos serviços de manutenção, que deveriam ser rotineiros, e às reparações necessárias.

Nº 200/2011 - 10/08/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie remendos em quatro buracos que surgiram na pavimentação asfáltica da Estrada Fabiano Zacarelli (BBD-040), que liga Bebedouro ao Povoado de Andes.

Nº 194/2011 - 08/08/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie melhorias no trecho da Rua Esperanto, nas proximidades do portão de carga e descarga do Supermercado Iquegami, objetivando recuperar a pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, bem como a limpeza, a colocação de grades e a substituição de tampa no bueiro ali existente.

Nº 191/2011 - 26/07/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a sinalização de trânsito, transversal e horizontal, na confluência da Rua Irmã Crucifixo com a Avenida da Justiça, na divisa dos Residenciais Franciscano, Furquim e Santo Antonio.

Nº 187/2011 - 25/07/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Educação, providencie a pintura do prédio do ginásio do Centro Educacional Dr. Hely Simões e o respectivo aumento do policiamento para se evitar as frequentes pichações e outros atos de vandalismo no local, ou, como opção de renovação à estética, estude a possibilidade de realizar uma parceria com os grafiteiros do município, estabelecendo, neste caso, um tema de caráter informativo, de preferência associado ao fim a que se propõe o referido bem público.

Nº 174/2011 - 14/06/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, além da aprovação da Comissão Executiva do PRODEBE prevista no art. 7º da Lei nº 3726/2007, os projetos de empreendimentos por contratos de locação ou permissão de uso para imóveis ou áreas de terra do Aeroporto Municipal sejam apreciados e aprovados, também, pelo Aeroclube de Bebedouro.

Nº 158/2011 - 31/05/2011 - Indicam à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que estude melhorias para o trânsito da Rua Nossa Senhora de Fátima, particularmente no quarteirão onde está situado o Batalhão da Polícia Militar, com a colocação de placas que sinalizem o "duplo sentido de circulação" no referido trecho da via e, por tratar de área de segurança, placas de "proibido estacionar" em um dos lados, com exceção dos veículos oficiais e, a se pensar, dos veículos particulares conduzidos por cidadãos que buscam os serviços da unidade policial, bem como para o trânsito da Rua Vicente Paschoal, particularmente no seu trecho compreendido entre as Ruas Francisco Inácio e Nossa Senhora de Fátima, com a colocação de placas que sinalizem o seu "duplo sentido de circulação" e, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, a construção de um redutor de velocidade na sua confluência com a Rua Nossa Senhora de Fátima.

Nº 156/2011 - 30/05/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde e a Garagem Municipal, estude a possibilidade de se implantar a realização de exames médicos periódicos (visão, audiometria, pressão arterial, colesterol, estresse e outros associados ao desempenho da função) com os motoristas que compõem o quadro de servidores municipais e que trabalham com veículos automotores, principalmente os considerados pesados ou de maior porte.

Nº 135/2011 - 11/05/2011 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que, a exemplo do que já fora realizado pela gestão anterior em alguns bairros, como no Parque Eldorado, providencie a fixação dos nomes das ruas, também, nos bairros da região sul da cidade (Vila Major Cícero de Carvalho/Residencial Furquim/Residencial São Francisco/Residencial Santo Antonio/Vila Bom Retiro/Jardim Tropical/Jardim União e Jardim São Carlos).

Nº 134/2011 - 11/05/2011 - Indica ao Comandante da Guarda Civil Municipal que, agora que conta com o reforço dos efetivos aprovados no Concurso Público, determine a intensificação do policiamento pelos bairros do município.

Nº 117/2011 - 19/04/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, determine a execução de trabalhos de recuperação na estrada vicinal BBD-030, que liga Bebedouro com Ibitiúva a partir da Rodovia Faria Lima, quanto às suas condições de trafegabilidade (limpeza, nivelamento e alargamento), com o fim de minimizar riscos de acidentes e facilitar o cruzamento entre veículos.

Nº 116/2011 - 19/04/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a colocação de grades nas embocaduras do bueiro localizado no passeio da EMEB "Cel. Conrado Caldeira" na Rua Rubião Júnior, nas proximidades da esquina com a Avenida dos Antunes, no centro da cidade.

Nº 115/2011 - 19/04/2011 - Indicam à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que realize estudos no sentido de aumentar a segurança de trânsito no trecho da Avenida dos Antunes, compreendido entre as Ruas Rubião Júnior e Dr. Tobias Lima, utilizando de dispositivos que orientem adequadamente os sentidos de circulação, inclusive com a colocação de prismas de concreto na extensão do referido trecho, determinando a faixa de tráfego onde os veículos escolares realizam o desembarque dos estudantes da EMEB "Cel. Conrado Caldeira".

Nº 104/2011 - 06/04/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, em local estrategicamente definido com o Departamento Municipal de Tráfego, em trecho da Avenida Prefeito Edne José Piffer, compreendido entre as Ruas Simão de Melo e Luiz Fachini, observando os seus dois sentidos de circulação, no Residencial Hércules Pereira Hortal.

Nº 98/2011 - 30/03/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos de Meio Ambiente, Engenharia e Obras e Planejamento Urbano, determine a revitalização da Praça "Professor Anselmo Gomes", no Residencial Furquim, com serviços simples como a abertura de passeios pavimentados, a colocação de bancos e o ajardinamento e arborização condizentes com esse tipo de logradouro.

Nº 86/2011 - 23/03/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), no sentido de realizar melhorias na iluminação pública da parte baixa do Residencial Dr. Hércules Pereira Hortal, colocando braços de luz e lâmpadas ou, se preciso for, até mesmo postes de iluminação, priorizando a iniciativa a partir da Avenida Maria de Lourdes Hortal de Andrade Hortal e das Ruas Dr. Caubi Campello Bessa, Arlindo Rodrigues de Souza, 11 e Luiz Greve. Indica, ainda, a roçadura do mato em área de preservação ambiental, nas imediações da Avenida Maria de Lourdes Hortal de Andrade Hortal na extensão do referido bairro.

Nº 66/2011 - 02/03/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes, em atendimento ao abaixo-assinado anexado, providencie a construção de uma boca de lobo na Rua José Francisco Paschoal, em trecho tecnicamente definido entre a Avenida Pedro Paschoal e Rua Antonio Toller.

Nº 284/2010 - 25/11/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos de Tráfego e de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, determine a desativação do bolsão (estacionamento de motos) localizado no lado esquerdo da Rua Rubião Júnior, para quem segue o seu sentido único de circulação, nas proximidades da esquina com a Rua Vicente Paschoal.

Nº 267/2010 - 09/11/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico, viabilize, por meio de convênio com o Governo do Estado, Termo de Adesão da Prefeitura Municipal com o Sistema Integrado de Licenciamento (SIL), objetivando, principalmente, a desburocratização e o consequente início de trabalhos de pequenos empreendedores.

Nº 264/2010 - 03/11/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes, determine a inspeção dos prédios públicos e particulares da cidade destinados à prestação de serviços, à hospedagem e ao comércio, visando verificar se atendem às condições de acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais, observando, para tanto, as legislações municipais vigentes.

Nº 252/2010 - 13/10/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica da Avenida Constantino Piffer, nas proximidades da Praça Olímpio Alves Kobal, no Jardim Cláudia.

Nº 221/2010 - 31/08/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que, como dirigente máximo da Guarda Civil Municipal, estabeleça a renovação periódica, preferencialmente semestral, do fardamento dos guardas civis municipais.

Nº 202/2010 - 27/07/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, faça a atualização do mapeamento das estradas vicinais do município nas adjacências do Povoado de Andes, promovendo, em atenção ao abaixo-assinado anexado, a sua recuperação para o livre trânsito de veículos e da produção agrícola.

Nº 201/2010 - 27/07/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o fim de atender às necessidades mínimas para o bom desempenho dos serviços do Corpo de Bombeiros, juntamente com o SAAEB providencie a instalação de 05 (cinco) hidrantes, padrão ABNT, em rede de diâmetro mínimo de 100 a 150 milímetros, um em cada local da cidade, a saber: - no Jardim Marajá, próximo à Rua Sergipe; - no Jardim Califórnia, no cruzamento da Rua Mário Sgarbi e Alameda Joaquim Luiz Vizicato; - no Residencial Bebedouro, no cruzamento das Ruas José Minholo e Geracy Ferreira dos Santos; - no Jardim Tropical, no cruzamento das Ruas Nicodemos Rosa e da Fé; - e no Distrito Industrial I, no cruzamento da Avenida Belmiro Dias Batista e Rua José Pedro dos Santos.

Nº 188/2010 - 01/06/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que disponibilize, através de concessão de uso de área pública, por um período mínimo de 20 anos, a área reservada para sistema de lazer, ao lado da CEIFA - Comunidade Evangélica Igreja da Família -, paralelamente à Avenida Higídio Veraldi, para a Patrulha Ecológica implantar o Projeto VIVEIRO SAVIALPES, cuja cópia se encontra anexada.

Nº 128/2010 - 17/03/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os departamentos competentes, determine que se faça na Praça Abel Pedro de Freitas, no Jardim Paraíso, um trabalho como o realizado na Praça Abílio Alves Marques, onde se manteve a beleza natural, mas ampliou a visibilidade no ambiente, que está com um aspecto mais limpo, seguro e agradável.

Nº 99/2010 - 09/03/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, seguindo os moldes apresentados no anteprojeto em anexo, institua no município o Programa de Incentivo "IPTU Verde".

Nº 88/2010 - 03/03/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento de Engenharia e Obras, determine uma vistoria em trecho da Rua Esperanto, nas proximidades do portão de acesso para carga e descarga do Supermercado Iquegami, objetivando recuperar a pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, bem como a limpeza, a colocação de grades e a substituição de tampa no bueiro ali existente.

Nº 84/2010 - 02/03/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que realize os estudos de praxe para, nos moldes do anteprojeto em anexo, facilitar a utilização do biocombustível na renovação da frota de veículos do Poder Público Municipal.

Nº 71/2010 - 23/02/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento de Engenharia e Obras, a Guarda Civil e a Garagem Municipal, determine estudos no sentido de se otimizar o desempenho da Garagem Municipal, bem como, a sua segurança, observando, entre outras: - o levantamento do muro que fica na extensão da Rua Valim ou, então, a partir da altura atual, acrescentar um cercamento; - melhorar a iluminação do pátio; - adaptar ou substituir o portão de entrada e saída dos veículos, para que seja aberto e fechado eletronicamente; - e ainda, especificamente para a guarita, trocar o atual telefone fixo por telefone móvel e, no período noturno, disponibilizar um radiocomunicador com frequência direta com a nossa Guarda Civil.

Nº 70/2010 - 23/02/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras e a Garagem Municipal, determine a vistoria nas condições em que se encontram os dois tanques para instalação acima do nível do solo, recentemente adquiridos pela Prefeitura, observando, entre outras: - a necessidade de cobertura desses equipamentos; - manter o nivelamento do tanque em relação à declividade do piso; - o aterramento da parte elétrica (bomba de abastecimento); - e melhorias na forma em que a fiação elétrica está distribuída até à caixa de força.

Nº 69/2010 - 23/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, seguindo os moldes apresentados no Anteprojeto em anexo, implante no município o Controle e Proteção das Populações Urbanas de Animais de Estimação e Abandonados.

Nº 68/2010 - 23/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que crie o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção dos Animais, visando viabilizar recursos e estabelecer o debate com a sociedade bebedourense, sobre a delicada questão que envolve os animais, principalmente os abandonados em logradouros públicos do município, seguindo os moldes apresentados no Anteprojeto em anexo.

Nº 64/2010 - 17/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que realize os estudos de praxe para instituir, nos moldes do anteprojeto em anexo, o direito dos usuários do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro - em utilizar dispositivo adicional - eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento - a ser instalado pela Autarquia.

Nº 55/2010 - 10/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que realize os estudos de praxe, objetivando instituir na Administração, nos moldes do anteprojeto em anexo, as diretrizes para o uso de sistema informatizado de controle de estoque, abastecimento e uso de combustível.

Nº 44/2010 - 03/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Habitação, Sr. Rubens Marcondes de Oliveira, que viabilizem a destinação de parte das 249 (duzentas e quarenta e nove) unidades habitacionais, previstas para serem construídas no Jardim São Carlos, aos funcionários e servidores municipais que atendam os critérios estabelecidos pelo programa.

Nº 43/2010 - 03/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que determine à Guarda Civil Municipal e à Polícia Militar que intensifiquem o policiamento das vias utilizadas pelos caminhões que transportam cana-de-açúcar, nos Bairros Residencial União e Jardim São Carlos, por onde, ao invés de utilizarem a vicinal BBD - 136 como rota para chegar à Rodovia Faria Lima, as vêm utilizando para, via Avenida Lourenço Santim, atingir esse fim.

Nº 39/2010 - 03/02/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Finanças e o Jurídico, estude a possibilidade de se viabilizar verba orçamentária que culmine na idealização de projeto de lei para a concessão cesta básica aos aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Bebedouro, cujo anteprojeto siga os moldes do aqui anexado.

Nº 21/2010 - 03/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o fim de otimizar o desempenho das funções da nossa Guarda Civil Municipal, providencie a aquisição dos seguintes equipamentos: - uniformes completos; - acessórios diversos (cinturões/coturnos/bonés/tonfas/capas de chuva e blusas para motociclistas); - armamento atualizado, tipo pistola 380; - gás de pimenta (embalagens individuais); coletes balísticos nível 2; - melhoria na comunicação entre as viaturas; - mudança de local para a repetidora, objetivando a melhor e maior alcance de frequência a partir, por exemplo, de uma posição geográfica mais centralizada; - aquisição de novos rádios HT(s); - novos veículos, como carros e motos, pois os atuais, utilizados ininterruptamente por 24 horas, já completaram quatro anos e estão naturalmente desgastados; - e a contratação de uma funcionária para serviços gerais (limpeza de salas/sanitários, cozinha e outras dependências).

Nº 440/2009 - 09/11/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que crie o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção dos Animais, visando a viabilizar recursos e estabelecer o debate com a sociedade bebedourense, sobre a delicada questão que envolve os animais, principalmente os abandonados em logradouros públicos do município, seguindo os moldes apresentados no anteprojeto em anexo.

Nº 439/2009 - 09/11/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, seguindo os moldes apresentados no anteprojeto em anexo, implante no município o Controle e Proteção das Populações Urbanas de Animais de Estimação e Abandonados.

Nº 427/2009 - 28/10/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o departamento competente, determine a colocação de placas com o nome das vias nos bairros desprovidos deste tipo de identificação, assim como, de placas que orientem pedestres e motoristas sobre a localização de pontos referenciais da cidade, posicionadas estrategicamente pela cidade.

Nº 426/2009 - 28/10/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a execução dos passeios na quadra nº 124111 do Jardim Talarico, na extensão dos trechos onde as Ruas Terra Roxa e Itália se confluem.

Nº 425/2009 - 21/10/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o fim de dar visibilidade ao "Outubro Rosa", mês mundial de conscientização sobre o câncer de mama, determine a iluminação, na cor rosa, de símbolos e/ou monumentos públicos do município.

Nº 422/2009 - 20/10/2009 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com a administração do Aeroporto Municipal e a direção do Departamento Jurídico, convoque uma reunião com os atuais usuários (dos hangares, proprietários de aeronaves, do Aeroclube de Bebedouro, da Oficina de Planadores, dos aviões agrícolas e outros), a fim de se buscar consenso nas atividades desenvolvidas e no direcionamento de eventuais reclamações.

Nº 421/2009 - 20/10/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego e o de Engenharia e Obras, providencie a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na altura do nº 56 da Rua Walter Machado, no Residencial Rassin Dibe.

Nº 420/2009 - 20/10/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego e o de Engenharia e Obras, providencie a construção de redutores de velocidade, do tipo lombada, em alguns pontos estrategicamente definidos da Rua Henrique Teixeira de Carvalho, nos Jardins União e São Carlos.

Nº 380/2009 - 16/09/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que determine estudos no sentido de se construir uma pista de caminhada na Estação Ecológica, nas proximidades do alambrado que a delimita a Rua Vasco Giglioli, na extensão do Residencial Centenário.

Nº 379/2009 - 16/09/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde, através da Divisão de Controle e Zoonoses, intensifique, a partir das quadras mais próximas da antiga linha férrea, na extensão do Horto Florestal, a pulverização para combater pernilongos na Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 377/2009 - 16/09/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, determine a inspeção do terreno baldio localizado ao lado do imóvel nº 282 da Rua Miguel Domingos Madeira, no Jardim De Lúcia, quanto às condições de limpeza em que se encontra, oficiando o proprietário para que tome as providências devidas ou, se for o caso, executando o serviço e, posteriormente, repassando ao proprietário os custos inerentes, conjuntamente com a multa prevista no Artigo 192 do Código de Posturas.

Nº 366/2009 - 09/09/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a recuperação do trecho de pavimentação asfáltica localizado nas proximidades da canaleta existente na confluência das Ruas Cel. João Manoel e Marechal Deodoro da Fonseca.

Nº 352/2009 - 02/09/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a realização de estudos junto ao Departamento de Saúde, Assistência e Promoção Social, bem como qualquer outro que desempenhe atividades correlatas no sentido de formar uma parceria com a entidade "Casa de Sião"; tal parceria visa ao atendimento de pessoas com necessidade de tratamento de problemas decorrentes do uso intensivo de álcool, drogas ou substâncias tóxicas maléficas à saúde, bem como de recolocação profissional.

Nº 336/2009 - 18/08/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a revitalização da Praça Antonio Martins Filho, situada em frente ao Velório Municipal Arnaldo Daólio, com serviços de ajardinamento, de plantação de grama nos canteiros, de substituição e podadura de algumas árvores, de troca de alguns dos seus bancos e de manutenção dos passeios com rachaduras. Indica, ainda, que determine o recapeamento do estacionamento localizado atrás do Velório Municipal.

Nº 335/2009 - 18/08/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a revitalização da Praça Abel Pedro de Freitas, no Jardim Paraíso, através de melhorias na sua jardinagem, de plantação de grama em alguns canteiros, de substituição e podadura de algumas árvores, de colocação de cestas de lixo, da repintagem do coreto e do umedecimento regular da vegetação.

Nº 321/2009 - 12/08/2009 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Finanças e o Jurídico, estude a possibilidade de se viabilizar verba orçamentária que culmine na idealização de projeto de lei para a concessão de cesta básica aos aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Bebedouro, cujo anteprojeto siga os moldes do aqui anexado.

Nº 320/2009 - 12/08/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de criar o Centro Municipal para Recuperação de Dependente Químico, nos moldes do Anteprojeto anexado, cujo conteúdo se baseia em procedimentos já adotados por outros municípios.

Nº 298/2009 - 17/06/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a colocação de tela de proteção na quadra de esportes da Escola Municipal de Educação Básica "Alfredo Naime", especificamente no lado onde se encontra a arquibancada, no Povoado de Andes.

Nº 295/2009 - 17/06/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Engenharia e Obras e o de Meio Ambiente, determine a retirada de uma árvore, aparentemente eucalipto, que se desenvolve a partir de um bueiro, a ser vistoriado quanto à limpeza, localizado na Rua Lucas Evangelista, às margens do passeio que delimita o alambrado da Citrosuco.

Nº 271/2009 - 03/06/2009 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, disponibilize, por meio de concessão de uso de área pública, por um período mínimo de 20 anos, um lote de aproximadamente 500 m², dentro da Estação Ecológica, para a Patrulha Ecológica implantar o Projeto VIVEIRO SAVIALPES, cuja cópia se encontra anexada.

Nº 262/2009 - 27/05/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a Central de Alimentação, determine a disponibilização de suco, preferencialmente de laranja, para o Programa Escola da Família, desenvolvido aos sábados e domingos, das 9h às 17 h, na EE "Prof. João Domingos Madeira", no Jardim Menino Deus II.

Nº 261/2009 - 27/05/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize um projeto de lei, nos moldes do anteprojeto anexado, dispondo sobre a criação no âmbito das escolas municipais de Bebedouro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

Nº 254/2009 - 20/05/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Engenharia, determine a intensificação na limpeza das margens do lago artificial.

Nº 242/2009 - 13/05/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que estabeleça para o nosso Aeroporto Municipal as mesmas regras seguidas por outros aeroportos brasileiros, que são as deliberadas pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e controlada pela INFRAERO (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária).

Nº 222/2009 - 06/05/2009 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Habitação, Sr. Rubens Marcondes de Oliveira, que estude a viabilidade de se destinar pelo menos 30 (trinta) unidades habitacionais, das 249 (duzentas e quarenta e nove) previstas para serem construídas no município, aos funcionários e servidores municipais que atendam os critérios estabelecidos pelo programa.

Nº 221/2009 - 06/05/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Esportes, providencie os meios necessários para atender as seguintes reivindicações feitas pela Associação Bebedourense de Atletismo para a FECCIB Velha e o desempenho dos atletas: - readequação da pista de atletismo, que se encontra com buracos, irregularidades de superfície e com muito cascalho desprendido da massa asfáltica; - iluminação apropriada para treino noturno; - melhorias nos banheiros, que devem se mantidos abertos enquanto houver atletas treinando; - permissão de acesso apenas aos atletas e cidadãos que vão praticar atletismo; - entrega de material básico (uniformes com identificação do município e tênis) para os atletas que treinam pelas vias do município e participam de competições; - a realização de exames médicos nos atletas em nível de competição; - e a contratação de um treinador bem preparado para orientar os atletas.

Nº 207/2009 - 22/04/2009 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, Srª. Maria Aparecida Chimello dos Santos, que contate as empresas do município, objetivando que encampem a idéia de convencer os seus funcionários a participar todos os meses, preferencialmente no dia do pagamento, com um alimento não-perecível que possa compor cestas básicas a serem destinadas às famílias mais carentes.

Nº 206/2009 - 22/04/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que estabeleça, com a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, os meios para melhorar a iluminação pública do trecho da Rua Duque de Caxias compreendido entre a Praça São Benedito e a Avenida Eduardo da Silva Pereira.

Nº 189/2009 - 15/04/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, determine o início do cadastramento dos estudantes interessados em participar do Programa de Auxílio ao Aluno Universitário, conforme previsto no parágrafo 1º do art. 4º do Projeto de Lei nº 41/2009, de sua iniciativa, para que tais alunos, uma vez cadastrados, possam ser instruídos a constituírem uma associação, como, por exemplo, Associação de Munícipes Universitários, com o fim de possibilitar que o auxílio financeiro previsto no art. 26 da Lei de Responsabilidade Fiscal possa ser, no futuro, fornecido integralmente.

Nº 188/2009 - 15/04/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, em obediência às normas preceituadas no nosso Código de Posturas, determine que seja efetuada a construção dos passeios em torno do terreno particular, de cerca de 10 mil m², delimitado pelas Ruas Domingo Gagliardi/Rachel Toller/Alfredo Gomes Areias e Jesus Vicente Conde, no Residencial Antonia Santaella.

Nº 187/2009 - 15/04/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, em obediência às normas preceituadas no nosso Código de Posturas, determine que seja efetuada a recuperação das guias e sarjetas ao redor do terreno, cuja quadra é a de nº 064138 na Planta de Delimitação de Loteamentos (PD04), localizado no Residencial Antonia Santaella, providenciando, em seguida, a construção dos passeios exigidos.

Nº 186/2009 - 15/04/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os setores de Eventos e o de Cerimonial, estude a possibilidade de estabelecer o uso do suco de laranja nos eventos oficiais desenvolvidos pela Prefeitura.

Nº 170/2009 - 31/03/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, baseado no modelo de projeto de segurança pública em anexo, implante base de policiamento monitorado na área de maior fluxo de movimento na região central.

Nº 162/2009 - 18/03/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica do último quarteirão da Rua Tobias Lima, na altura do nº 2139, Vila Paula.

Nº 161/2009 - 18/03/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize um projeto de lei, nos moldes do anteprojeto anexado, dispondo sobre pagamento de pró-labore aos policiais militares que atuam nas ações de controle, fiscalização, administração e policiamento do trânsito no município.

Nº 160/2009 - 18/03/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Comando da Guarda Civil Municipal, aqui implante o ROMU - Ronda Ostensiva Municipal -, observando, para tanto, o aumento do seu corpo efetivo, com o Concurso Público já realizado, e a necessidade de buscar mais viaturas.

Nº 159/2009 - 18/03/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Recursos Humanos, realize estudos no sentido de, nos casos de contratação por tempo determinado, reservar vagas para ex-detentos como forma de estímulo à ressocialização.

Nº 158/2009 - 18/03/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, realize estudos no sentido de organizar os serviços prestados pelos mototáxis, quanto à fiscalização dos veículos e condutores, apresentação dos condutores, fixação de pontos, entre outros relacionados à atividade.

Nº 150/2009 - 18/03/2009 - Indicam ao Prefeito Municipal que, em concordância com o que se estabelece no Capítulo II (Da Cultura) da nossa Lei Orgânica, acione os meios apropriados para apoiar na concretização da publicação do livro "A História do Futebol de Bebedouro".

Nº 126/2009 - 04/03/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos Departamentos Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Engenharia e Obras, determine estudos que viabilizem a construção de estacionamentos nos canteiros centrais da Avenida Pedro Paschoal, na faixa compreendida entre as Ruas José Francisco Paschoal e Miguel Stamato.

Nº 125/2009 - 04/03/2009 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Meio Ambiente, determine a vistoria de todas as árvores plantadas na Praça Abel Pedro de Freitas, no Jardim Paraíso, posto que aparentam condições pouco confiáveis, substituindo as com problemas e estudando a viabilidade de plantar novas mudas, sempre em concordância com o preceituado no nosso Código de Arborização.

Nº 115/2009 - 02/03/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que estabeleça, com a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, meios para melhorar a iluminação pública do Parque Centenário, na sua extensão compreendida a partir do final do Sambódromo até a Praça Paula Frassinetti.

Nº 114/2009 - 02/03/2009 - Indicam ao Prefeito Municipal que, na mesma orientação do que preceitua o artigo 147 do nosso Código de Posturas, viabilize a construção de um canil e um gatil municipal.

Nº 49/2009 - 04/02/2009 - Indicam ao Prefeito Municipal que destine um imóvel da municipalidade para uso temporário da Casa Santo Expedito, enquanto não é construída a sua sede própria.

Leis Ordinárias (7)

Nº 5414 - 10/02/2020 - Revoga as Leis Municipais n. 5.246, de 1 de dezembro de 2017, e nº 5.306, de 28 de junho de 2018, e dá outras providências.

Nº 5271 - 06/03/2018 - Institui o Dia Municipal do(a) Pastor(a) no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bebedouro/SP, e dá outras providências.

Nº 5197 - 09/05/2017 - Dispõe sobre o acesso gratuito para menor de 12 (doze) anos, acompanhado por responsável legal, em eventos esportivos nos estádios e ginásios municipais, e dá outras providências.

Nº 4984 - 20/05/2015 - Cria no âmbito do município de Bebedouro o Programa Maio Amarelo de conscientização sobre a importância de se prevenirem e reduzirem os acidentes de trânsito e dá outras providências.

Nº 4644 - 06/06/2013 - Altera anexos da Lei Municipal n. 3.320, de 06 de outubro de 2003, que especifica.

Nº 4631 - 22/05/2013 - Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (Instituto Sonho Vivo)

Nº 4508 - 12/09/2012 - Cria no âmbito do município de Bebedouro o Programa Outubro Rosa de conscientização e combate ao câncer de mama e dá outras providências.

LOMB (6)

Emenda à Lei Orgânica Nº 24 - 05/05/2016 - Dá nova redação ao § 5º do artigo 162-A da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica.

Nº 23 - 19/10/2015 - Dá nova redação ao § 3º do artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 22 - 25/08/2015 - Altera a Lei Orgânica Municipal, acrescentando o art. 162-A, criando o ORÇAMENTO IMPOSITIVO para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.

Nº 20 - 11/06/2012 - Dá nova redação ao § 1º do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 19 - 06/06/2011 - Dá nova redação ao § 1º do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 18 - 22/06/2009 - Dispõe sobre alteração do art. 37 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro na forma que especifica.

Moções (1352)

Nº 22/2022 - 07/06/2022 - Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Villela, pelo passamento do Sr. João Batista Giglio, ocorrido no último dia 21 de maio.

Nº 15/2022 - 05/04/2022 - Solicita à Mesa a presente Moção de Apoio à pauta de reivindicações dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo referente à data-base 2022, rogando, desde já, para que a pauta seja aprovada na íntegra e com a maior brevidade possível, ante as considerações expostas. Nestes termos, roga ao Plenário deferimento para que o Poder Legislativo de Bebedouro se manifeste em Moção de Apoio à pauta de reivindicações e à valorização dos servidores do Poder Judiciário paulista.

Nº 14/2022 - 28/03/2022 - Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Souza, pelo passamento do Sr. Jaime Pereira, ocorrido no último dia 26 de março.

Nº 13/2022 - 28/03/2022 - Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Oliveira, pelo passamento do Sr. Claudinei Alves, ocorrido no último dia 22 de março.

Nº 12/2022 - 23/03/2022 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente da 87ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Leandro Augusto Contro, e aos integrantes da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da referida Subseção de Bebedouro-SP, Dra. Ana Cristina Oliveira Mahle (coordenadora), Dra. Laís Cerqueira Rodrigues (vice coordenadora), Ricardo Bueno Casseb, Dra. Raquel Desie Netto e Dra. Camila Susana Delfino Pessoa da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela iniciativa da palestra cujo tema foi Proteção de Dados - Um Direito Fundamental. Entendendo a Lei Geral de Proteção de Dados - Lei 13.709/2018 - LGPD.

Nº 11/2022 - 22/03/2022 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Grupo Rizzatti, empresa Bevale, nas pessoas de seus dirigentes Sr. Armando Antonio Rizatti e Sr. Daniel Rizatti, pelo investimento em um novo Centro de Distribuição (CD) em Bebedouro, com cerca de 90.000 m², o qual conta com alta tecnologia e eficiência logística, um presente para a nossa cidade, que muito nos alegra e nos deixa gratificados com seus valores que são integridade, humildade, comprometimento, ética e segurança. Solicita, ainda, que seja dada ciência da presente Moção aos senhores Lucas Seren e Marcelo Negro.

Nº 6/2022 - 07/03/2022 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao deputado estadual Arthur do Val, conhecido como “Mamãe Falei”, pelas declarações ofensivas, depreciativas, discriminatórias, misóginas e desrespeitosas às mulheres Ucranianas e Brasileiras, amplamente divulgadas na sexta-feira (4 de março de 2022). Solicita, ainda, o envio de cópia da presente moção à ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, à presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), Dr.ª Patricia Vanzolini, ao presidente da 87ª Subsecção da OAB de Bebedouro, Dr. Leandro Augusto Contro, à Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil e, via e-mail, às Câmaras Municipais de nossa região.

Nº 4/2022 - 22/02/2022 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. Paulo Sérgio de Almeida Júnior (Serginho Almeida), pela realização do Festival de Música de Bebedouro “Fauze Mustafa Bazzi”, ocorrido no último dia 09 de fevereiro de 2022, no palco do Cabanas Bar. Solicita, ainda, que cópia da presente Moção seja enviada à viúva, senhora Arilney Freitas Bazzi, bem como à senhora Ana Maria Cardoso dos Santos, viúva de Luiz Roberto dos Santos, ex-vereador, comunicador e integrante do grupo que organizou o festival.

Nº 50/2021 - 01/12/2021 - Solicitam à Mesa que dê ciência aos gestores da emissora da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo 33º aniversário da Rádio Nova FM, comemorado no dia 01 de dezembro último.

Nº 49/2021 - 10/11/2021 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao grupo Go Team MTB Bebedouro e ao grupo GoUP Team, pelo sucesso do 1º Desafio GoUP de Mountain Bike, realizado no dia 07 de novembro p.p. no distrito de Botafogo, aos colaboradores: SICREDI, UNIMED, RC Construtora, IMEDI, JE Movimento, Japa Suplementos, GoUP Energy, Lanchonete 4 Estações, JD Assados, Centro Cell, Zeca Colózio, Bicicletaria Ciranda, Biciclo, Solifes, Ceblanc Veículos, LUXX Original, Pedro Perez, PET Service, Apis Vida, Bella Abelha, Lamaglia, Fast Bike, JF Citrus, Sportix Barretos, JU SILVEIRA Semi Jóias, SP Pneus, Granpalatto, Jacob Citrus, Intermedium Veículos, Varejão Ki-Barato, Bike Sport Catanduva, LS Distribuidora, BelleVie e a Prefeitura Municipal de Bebedouro, bem como a todos os colaboradores voluntários.

Nº 48/2021 - 10/11/2021 - Solicitam à Mesa que dê ciência aos gestores da emissora da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo 20º aniversário da Rádio Caminho Seguro, comemorado no dia 03 de novembro último.

Nº 46/2021 - 13/10/2021 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria José Bueno Casseb por seu passamento dia 09/10/2021.

Nº 44/2021 - 29/09/2021 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Grupo de Amigos Carga Pesada – GACP, na pessoa de seu atual presidente, o Sr. Ademir Vieira Machado Junior, que merece reconhecimento pela exemplar iniciativa e pelo exemplar trabalho social que presta à nossa cidade e região.

Nº 41/2021 - 14/09/2021 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao deputado estadual Roberto Carvalho Engler Pinto, pelos seus 30 anos de atividade parlamentar e, obviamente, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo ao longo de todo esse tempo, especialmente voltado para o nosso município e região, participando, assim, ativamente no desenvolvimento e na qualidade de vida que almejamos aos cidadãos.

Nº 38/2021 - 11/08/2021 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à JF Bricks Empreendimentos, pela realização do Residencial Jardim Europa, empreendimento de grande porte que, além de refletir a competência dos empreendedores, demonstra todo o carinho que o Grupo JF Citrus sempre teve para com nosso município e a confiança que sempre depositou em nosso povo. Solicita, ainda, o envio de cópia desta moção ao Grupo JF Citrus.

Nº 37/2021 - 04/08/2021 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. Paulo Sérgio de Almeida Júnior (Serginho Almeida), pelo sucesso da campanha NÃO DEIXE A COVID AVANÇAR, realizada no mês de junho p.p., bem como aos seguintes colaboradores: Grupo Atlas Chevrolet, Tecno Beef, JF Citrus, Supermercado Bizza, Cifal Distribuidora, Rogerião Veículos, Laboratório São Roque, Dr. Rafael de Figueiredo Radaeli, Tonioli Imóveis, Bebedouro Clube, Oliveira Advogados Associados, Dr. Victor Reiff Toller, Radiotanque Radiadores, Drogacentro, Dermafine Dermocosméticos, Dr. André Luiz Parolin Ribeiro, Mercadão dos Óculos, Dr. Eurico Medeiros Junior, Dra. Jurema R. F. Medeiros, Horizon Interiores, Residencial Araucária, Risar, Massa Pura, Dr. Ednelson Soares Lemes, Restaurante O Tropeiro, Art Cor Tintas, Padaria Recreio, Mourão Vans, Camargo Pinto Intermediação de Negócios, Criarts e Pierís Empreendimentos Imobiliários.

Nº 35/2021 - 01/07/2021 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APOIO direcionada à ALESP, referente ao Projeto de Decreto Legislativo 22/2020, que tramita na Casa, a fim de garantir direitos dos aposentados e pensionistas.

Nº 32/2021 - 21/06/2021 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de PAULO SÉRGIO COSTA por seu passamento dia 17 de junho último.

Nº 31/2021 - 18/06/2021 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Jornal “GAZETA DE BEBEDOURO”, pelas palavras falaciosas de “vereadores tramam instauração de CPI da Saúde” tratadas em referida matéria da sua edição 10.584, de 9, 10 e 11 de junho de 2021, conforme amplamente exposto e maldosamente atribuído aos Vereadores desta Casa de Leis.

Nº 29/2021 - 01/06/2021 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Médico Cardiologista Dr. Gilmar Aparecido Tomazinho, pelo profissionalismo, competência, dedicação e notável desempenho com que tem incansavelmente exercido a Medicina nos últimos 38 anos, salvando vidas e prestando inestimável serviço à sociedade e à saúde pública, bem como pelo amor e carinho que dispensa a todos seus pacientes.

Nº 27/2021 - 17/05/2021 - Solicitam o envio desta MOÇÃO DE PESAR à família de NADIR BORDUCHI DURANTI por seu passamento dia 30 de abril último.

Nº 26/2021 - 17/05/2021 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de BRUNO COVAS LOPES por seu passamento dia 16 de maio de 2021.

Nº 25/2021 - 17/05/2021 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Roberto dos Santos por seu passamento dia 14 de maio.

Nº 23/2021 - 12/05/2021 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao bebedourense, Sr. Alessandro de Oliveira Faria, popularmente conhecido como “Cabelo”, por ter recebido uma medalha (um badge) no GitHub por ter colaborado com parte do código que fez parte da programação do helicóptero da NASA, que fez história com o 1º (primeiro) voo sobre Marte, elevando ainda mais o nome de Bebedouro no cenário do empreendedorismo, a relevância dessa participação, o reconhecimento do desenvolvedor como um dos notáveis representantes da inteligência artificial no mundo.

Nº 22/2021 - 10/05/2021 - Solicitam o envio desta MOÇÃO DE PESAR à família do Prof. Francisco de Paula Piedade.

Nº 21/2021 - 05/05/2021 - SOLICITAM, o envio desta MOÇÃO DE PESAR à família de LEANDRO PORTO NISCHIDA.

Nº 12/2021 - 30/03/2021 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Giovana Cristina Salvador Santana por seu passamento dia 27 de março último.

Nº 9/2021 - 24/02/2021 - Solicitam à Mesa que dê ciência à entidade denominada Vila Lucas Evangelista, a respeito da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo relevante trabalho realizado em prol das pessoas idosas em nosso município e por sua relevância social fruto do nível de excelência dos serviços por ela prestados.

Nº 6/2021 - 17/02/2021 - Solicitam à Mesa a emissão de MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao trabalho realizado pelo “INSTITUTO PEQUENINOS DO BRASIL”, o qual encaminha as crianças portadoras de câncer ao devido atendimento ambulatorial/casas de apoio, ao fornecimento de leites especiais/cesta básicas, distribuição de máscaras protetivas e entre outras ações sociais; seja dada ciência da presente ao Senhor Bernardo Marinoscki Neto, DD Presidente do Instituto, situado na Rua: Jaboticabal nº 16 – Jardim Ciranda – Bebedouro – SP.

Nº 76/2020 - 09/09/2020 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à direção da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos, na pessoa do seu Presidente, Sr. Floriano Peixoto Vieira Neto, por ter destruído benefícios que foram conquistados pelos seus funcionários com anos de luta, tais como: anuênio, vale-alimentação, licença-maternidade de 180 dias, creche, auxílio-morte, além do pagamento de 30% de adicional de risco e a redução de 70% para 50% na participação da empresa no financiamento do plano de saúde, retirando ainda dependentes como pais e mães, em um momento totalmente inadequado devido à pandemia causada pelo Novo Coronavírus, além da intenção de privatizar a empresa que é um patrimônio do povo brasileiro. Solicita, ainda, o envio de cópia desta propositura ao Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Faria, e aos líderes de Partidos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Nº 73/2020 - 02/09/2020 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Agripino da Costa Doria Junior, para que NÃO extinga as Casas da Agricultura, Escritórios Regionais de Desenvolvimento Rural, Escritórios de Defesa Agropecuária e outros órgãos afins e evite a decretação da reforma estrutural e administrativa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Nº 71/2020 - 17/08/2020 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao excelentíssimo governador do Estado de São Paulo, Sr. João Agripino da Costa Doria Junior, ao excelentíssimo secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Sr. Paulo Dimas Debellis Mascaretti, ao excelentíssimo presidente da ALESP, deputado Cauê Macris, aos deputados e líderes de bancada na Casa, e ao diretor executivo da Fundação ITESP, Sr. Marco Antônio Silva, para que excluam a Fundação ITESP - Instituto de Terras do Estado de São Paulo José Gomes da Silva - do PL 529/2020, em tramitação na ALESP, garantindo, assim, a continuidade de seu pleno funcionamento, em razão do inestimável trabalho social que presta por meio de inúmeras ações, como, por exemplo, o planejamento de execução da política agrária e fundiária do estado de São Paulo, a regularização de terras devolutas em parceria com a PGE - Procuradoria-Geral do Estado - e a assistência técnica prestada a agricultores familiares e quilombolas, contribuindo efetivamente com a preservação do meio ambiente, a segurança e soberania alimentar, a geração de empregos, a distribuição de renda e a redução das desigualdades sociais e regionais, sobretudo nas periferias das cidades e em regiões e municípios com baixo IDH - Índice de Desenvolvimento Social -, sem nenhum custo aos beneficiários.

Nº 70/2020 - 01/07/2020 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao presidente da UNIODONTO, Dr. Pedro Jacobs, extensiva à diretoria da cooperativa, reconhecendo a excelência na prestação de serviços, sua importância no desenvolvimento do município e o marco que a nova sede traz à sua trajetória na área odontológica.

Nº 69/2020 - 18/06/2020 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Coopercitrus e à SicoobCredicitrus, pelo inestimável apoio que têm dado à Campanha Coração Solidário, bem como pelas significativas doações que lhe fizeram, colaborando efetivamente com a sobrevivência de 13 importantíssimas entidades assistenciais de nosso município nestes difíceis tempos de pandemia de coronavírus que vivenciamos, extensiva a todas as famílias e empresas que também abraçaram essa nobre causa.

Nº 55/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Ribas Amorim Pires por seu passamento dia 29 de fevereiro último.

Nº 54/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sonia Maria Morante Galhardo por seu passamento dia 02 de março último.

Nº 53/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edith da Silva Camolesi por seu passamento dia 02 de março último.

Nº 52/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Sant´Anna por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 51/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arsina Lopes da Silva por seu passamento dia 05 de março último.

Nº 50/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zulmira Rossigalli Ferrari por seu passamento dia 05 de março último.

Nº 49/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Luiz Ribeiro por seu passamento dia 01 de março último.

Nº 48/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Mario Talasso por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 47/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aurindo Francisco dos Santos por seu passamento dia 08 de março último.

Nº 46/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adelson Amaral de Jesus por seu passamento dia 09 de março último.

Nº 45/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Almir Pulze por seu passamento dia 07 de março último.

Nº 44/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Expedito Trabuco por seu passamento dia 08 de março último.

Nº 43/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos dos Santos Lima por seu passamento dia 5 de março último.

Nº 42/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilson Antonio dos Santos por seu passamento dia 10 de março último.

Nº 41/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Mauro Machado por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 40/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Enzzo Gabriel Trindade por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 39/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Antonio dos Santos por seu passamento dia 03 de março último.

Nº 38/2020 - 13/03/2020 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Dr. Hugo Oliveira Canôas, pela justa e merecida homenagem que lhe presta a cidade de Barra Bonita concedendo-lhe o título de Cidadão Barra-Bonitense por meio do Decreto Legislativo n. 17/2020.

Nº 37/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Silva por seu passamento dia 22 de fevereiro último.

Nº 36/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisca Messias de Morais por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 35/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Lucia Gomes por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 34/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juliana Gomes Franco por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 33/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Cecilia Domingues Ribeiro por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 32/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Souza Gilioli por seu passamento dia 21 de fevereiro último.

Nº 31/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Martins por seu passamento dia 26 de fevereiro último.

Nº 30/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sophia Anna Bocato Pagani por seu passamento dia 14 de fevereiro último.

Nº 29/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Armando Martins Correa por seu passamento dia 23 de fevereiro último.

Nº 28/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aberides Rosário Pitelli por seu passamento dia 20 de fevereiro último.

Nº 27/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Ortiz por seu passamento dia 21 de fevereiro último.

Nº 26/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Zanella por seu passamento dia 18 de fevereiro último.

Nº 25/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pereira Guerra por seu passamento dia 19 de fevereiro último.

Nº 24/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Missae Hatisuka Simões por seu passamento dia 19 de fevereiro último.

Nº 23/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celeste Juliana Motta por seu passamento dia 18 de fevereiro último.

Nº 21/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria de Almeida da Rocha por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 20/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosa Lina Maranguetti por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 19/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marlene de Castro por seu passamento dia 07 de fevereiro último.

Nº 18/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jonas Fagundes Leite Junior por seu passamento dia 09 de fevereiro último.

Nº 17/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Cesar Corona por seu passamento dia 08 de fevereiro último.

Nº 16/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Aparecido Nadalin por seu passamento dia 07 de fevereiro último.

Nº 15/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Claudio Lourenço por seu passamento dia 09 de fevereiro último.

Nº 14/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sandra Angelica Gomes da Cunha por seu passamento dia 05 de fevereiro último.

Nº 13/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Mizael Silva por seu passamento dia 29 de janeiro último.

Nº 12/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Sergio da Silva por seu passamento dia 30 de janeiro último.

Nº 11/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Uzarti por seu passamento dia 03 de fevereiro último.

Nº 10/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto de Oliveira por seu passamento dia 04 de fevereiro último.

Nº 9/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Tassani por seu passamento dia 29 de janeiro último.

Nº 8/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celita Gonçalves Simões por seu passamento dia 31 de janeiro último.

Nº 7/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Emilia Sorano Pereira por seu passamento dia 01 de fevereiro último.

Nº 6/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laura Alves de Matos por seu passamento dia 04 de fevereiro último.

Nº 5/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wanderlei Iglezias por seu passamento dia 03 de fevereiro último.

Nº 4/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eliana Alves de Sena da Silva por seu passamento dia 04 de fevereiro último.

Nº 494/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vilma Pereira Sprone por seu passamento dia 28 de novembro último.

Nº 493/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jovina Andrade por seu passamento dia 30 de novembro último.

Nº 492/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia de Jesus dos Santos Ribeiro por seu passamento dia 30 de novembro último.

Nº 491/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wesley Silas Bernal do Nascimento por seu passamento dia 27 de novembro último.

Nº 490/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Orlando dos Santos Pina por seu passamento dia 28 de novembro último.

Nº 489/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelina Maria Estortti Zirondi por seu passamento dia 01 de dezembro último.

Nº 485/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Walter Izaias de Oliveira por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 484/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wilson Henrique Zanelato por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 483/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isaac da Silva por seu passamento dia 21 de novembro último.

Nº 482/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Vengres Filho por seu passamento dia 25 de novembro último.

Nº 481/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelo Pessarelli por seu passamento dia 21 de novembro último.

Nº 480/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Orlando Gomes Sanches Silva por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 479/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Regina da Silva Praisler por seu passamento dia 22 de novembro último.

Nº 478/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Armina da Silva Manoel por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 477/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Ortiz Simões por seu passamento dia 22 de novembro último.

Nº 476/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de Moção de PESAR à família de Gustavo Adolfo Toledo Reis por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 475/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Camilo Statuti por seu passamento dia 19 de novembro último.

Nº 474/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo de Mello por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 473/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Igor Vitor da Silva Martins por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 472/2019 - 28/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Washington Wilker da Silva por seu passamento dia 26 de novembro último.

Nº 470/2019 - 27/11/2019 - SOLICITA o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neusa Pereira Ribeiro por seu passamento dia 11 de novembro último.

Nº 469/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelo Ruffo por seu passamento dia 15 de novembro último.

Nº 468/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista Rodrigues por seu passamento dia 18 de novembro último.

Nº 467/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Justo Ignacio do Nascimento Filho por seu passamento dia 18 de novembro último.

Nº 466/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Itajuba Estoqui por seu passamento dia 12 de novembro último.

Nº 464/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izabel das Neves Crespo por seu passamento dia 19 de novembro último.

Nº 463/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adão Thomé por seu passamento dia 15 de novembro último.

Nº 462/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Luis Sassiotto por seu passamento dia 12 de novembro último.

Nº 461/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Maranghetti Netto por seu passamento dia 15 de novembro último.

Nº 460/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Georgina Brigato Stante por seu passamento dia 13 de novembro último.

Nº 459/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Magda Candido por seu passamento dia 18 de novembro último.

Nº 450/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Roberto Rodrigues por seu passamento dia 27 de outubro último.

Nº 449/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Novaes por seu passamento dia 29 de outubro último.

Nº 448/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes de Lima por seu passamento dia 25 de outubro último.

Nº 447/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Inês Alves dos Santos por seu passamento dia 02 de novembro último.

Nº 446/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marleili Thereza Marino Valério por seu passamento dia 04 de novembro último.

Nº 445/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lourdes dos Santos por seu passamento dia 31 de outubro último.

Nº 444/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dalzira Miranda Eufrasio por seu passamento dia 02 de novembro último.

Nº 443/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izabel Trindade Gymenes Carvalho por seu passamento dia 31 de outubro último.

Nº 442/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edeméa Micalli Pegoraro por seu passamento dia 01 de novembro último.

Nº 441/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Sergio dos Reis por seu passamento dia 27 de outubro último.

Nº 440/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Chirley Aparecida Pizzolato por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 439/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nelma Maria Panzelli Moreira dos Santos por seu passamento dia 24 de outubro último.

Nº 438/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Carlos Lopes por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 437/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos do Carmo por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 436/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Anselmo da Cruz Sobrinho por seu passamento dia 29 de outubro último.

Nº 435/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria das Dores Neves por seu passamento dia 27 de outubro último.

Nº 434/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Pereira da Cunha por seu passamento dia 04 de novembro último.

Nº 433/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Alberto Orlandini por seu passamento dia 03 de novembro último.

Nº 432/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vera Lucia Natalin por seu passamento dia 30 de outubro último.

Nº 431/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mafalda Cassinelli por seu passamento dia 03 de novembro último.

Nº 430/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Augusto Simões por seu passamento dia 02 de novembro último.

Nº 429/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Soares de Oliveira por seu passamento dia 04 de novembro último.

Nº 428/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilmar Aparecido Marques Zolla por seu passamento dia 29 de outubro último.

Nº 427/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista Ferreira por seu passamento dia 29 de outubro último.

Nº 426/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José de Freitas por seu passamento dia 30 de outubro último.

Nº 425/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Simões da Cruz por seu passamento dia 02 de novembro último.

Nº 424/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rita Almeida Mattos por seu passamento dia 23 de outubro último.

Nº 423/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Messias Ornellas por seu passamento dia 09 de novembro último.

Nº 422/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gesiel Vieira Athanes por seu passamento dia 07 de novembro último.

Nº 421/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joelson Batista da Costa por seu passamento dia 05 de novembro último.

Nº 420/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Liomar Rabello Leite por seu passamento dia 05 de novembro último.

Nº 419/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geralda Agostinho Pupo por seu passamento dia 08 de novembro último.

Nº 418/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bianca Tortaro por seu passamento dia 07 de novembro último.

Nº 417/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aldemir Antonio Furegato por seu passamento dia 07 de novembro último.

Nº 416/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Porfirio por seu passamento dia 09 de novembro último.

Nº 415/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ailton Paiva por seu passamento dia 09 de novembro último.

Nº 414/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raul Berenguel por seu passamento dia 10 de novembro último.

Nº 413/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Conceição Batista por seu passamento dia 06 de novembro último.

Nº 412/2019 - 12/11/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE GRATIDÃO E RECONHECIMENTO ao Sr. Luis Antônio de Lima, por sua seriedade, competência, lisura e responsabilidade no exercício do cargo de gerente do Senac Bebedouro nos últimos oito anos. Solicitam ainda o envio de cópia desta propositura ao Senac São Paulo, para ciência.

Nº 411/2019 - 12/11/2019 - Solicita à Mesa que dê ciência a Fabiano Garcia e sua esposa, Márcia, colaboradora e parceira, proprietários da empresa BIDI MOTOS da MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES pelo profissionalismo com que conquista suas metas passo a passo e a dedicação cem por cento ao esporte motociclismo, parabenizando por tudo o que conquistou e pelo que, com certeza, ainda irá alcançar.

Nº 410/2019 - 12/11/2019 - Solicita à Mesa que dê ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS à Coopercitrus e a todos os envolvidos no Projeto OLHO D’ÁGUA, cujo lançamento no dia 22 de novembro, às 14h00, tem como meta que todas as famílias de associados nos municípios de atuação da Coopercitrus tenham suas minas e nascentes protegidas.

Nº 406/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Hernande por seu passamento dia 14 de outubro último.

Nº 405/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Fatima de Jesus por seu passamento dia 10 de outubro último.

Nº 404/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carmem Lucia Dutra Flavio por seu passamento dia 12 de outubro último.

Nº 403/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sheila Aparecida Gomes por seu passamento dia 08 de outubro último.

Nº 402/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Candido por seu passamento dia 18 de outubro último.

Nº 401/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aurelia Maria Thomaz por seu passamento dia 16 de outubro último.

Nº 400/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tereza da Costa Oliveira por seu passamento dia 19 de outubro último.

Nº 399/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marco Vinicio Toledo Abrahão por seu passamento dia 18 de outubro último.

Nº 398/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz dos Santos por seu passamento dia 10 de outubro último.

Nº 397/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Fernandes Neto por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 396/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcelino Theodoro de Lima por seu passamento dia 12 de outubro último.

Nº 395/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Décio do Nascimento por seu passamento dia 12 de outubro último.

Nº 394/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Doraci Ferreira Dias por seu passamento dia 17 de outubro último.

Nº 393/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silmara Motta Sanches por seu passamento dia 13 de outubro último.

Nº 392/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isabel Aparecida Adorno Moreno por seu passamento dia 04 de outubro último.

Nº 391/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aurea Michelon por seu passamento dia 13 de outubro último.

Nº 390/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sergio Francisco do Rio por seu passamento dia 15 de outubro último.

Nº 389/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Serafim Lazarini Neto por seu passamento dia 21 de outubro último.

Nº 388/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Nair Nunes por seu passamento dia 19 de outubro último.

Nº 387/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Odette dos Santos Montemor por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 383/2019 - 24/10/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Dória, e ao Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Sr. Rossieli Soares da Silva, para que agilizem com a máxima urgência o processo licitatório para a reforma do muro da Escola Estadual Oswaldo Schiavon, bem como vários reparos em sua rede elétrica. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja enviada à Delegacia Regional de Educação de Jaboticabal – SP.

Nº 380/2019 - 14/10/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Rodrigo Maia, e ao Presidente do Senado Federal, Exmo. Sr. Davi Alcolumbre, da presente MOÇÃO DE APOIO à aprovação das PECs 15/15 e 33 e 65/19, que tramitam em Comissão Especial na Câmara e no Senado, as quais preveem a inserção permanente do Fundeb na Constituição Federal, com remuneração condigna aos profissionais da Educação incluindo os aposentados e pensionistas, manutenção de todas as atuais fontes que compõem o Fundo e a ampliação gradual da complementação da União, até alcançar 40% (quarenta por cento) da soma dos fundos estaduais e Distrital que compõem o FUNDEB. Solicitam, ainda, o envio de cópia desta propositura à APAMPESP – Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo.

Nº 378/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria Correa por seu passamento dia 28 de setembro último.

Nº 377/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José dos Santos por seu passamento dia 27 de setembro último.

Nº 376/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antenor da Silva por seu passamento dia 29 de setembro último.

Nº 375/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudio Honorato Soares por seu passamento dia 29 de setembro último.

Nº 374/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Valter Rui por seu passamento dia 30 de setembro último.

Nº 373/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Baptista Neto por seu passamento dia 30 de setembro último.

Nº 372/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osmar Roberto Amorim por seu passamento dia 29 de setembro último.

Nº 371/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeferson Balbi por seu passamento dia 26 de setembro último.

Nº 370/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carolina Maria de Andrade por seu passamento dia 13 de setembro último.

Nº 369/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Helena Pereira Salvador por seu passamento dia 04 de outubro último.

Nº 368/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isabel Aparecida Adorno Moreno por seu passamento dia 04 de outubro último.

Nº 367/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joana Demetrio Bernardino por seu passamento dia 05 de outubro último.

Nº 366/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ilda Rodrigues por seu passamento dia 04 de outubro último.

Nº 365/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Argiona por seu passamento dia 02 de outubro último.

Nº 364/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Gabriel por seu passamento dia 06 de outubro último.

Nº 363/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rubens Alves Toledo por seu passamento dia 07 de outubro último.

Nº 362/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonardo Aparecido Peres por seu passamento dia 06 de outubro último.

Nº 379/2019 - 10/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lucelena Aparecida Paschoim dos Santos por seu passamento dia 27 de setembro último.

Nº 360/2019 - 09/10/2019 - Solicitam a Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Exmº Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, para que reveja sua decisão ou intenção de privatizar a Agência Brasileira de Correios e Telégrafos - ABCT-, mantendo-a como empresa pública com ampla e inestimável presença em todo o território nacional. SOLICITO, ainda, o envio de cópia desta moção ao presidente do Senado Federal, ao presidente da Câmara dos Deputados, aos líderes de partido em ambas as Casas de Leis, ao ministro da Casa Civil, ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, ao ministro da Economia e ao presidente dos Correios.

Nº 355/2019 - 01/10/2019 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Dr. Sérgio Roberto Junqueira Franco, esposo da secretária da Saúde, Drª Sônia Junqueira Franco, por seu deplorável comportamento em 30/09 último, na audiência pública de prestação de contas referentes ao 2º quadrimestre da Saúde, quando se exaltou ao ponto de faltar com o respeito a um representante do Poder Legislativo, o vereador por Bebedouro José Baptista de Carvalho Neto (Chanel), bem como por vir recorrentemente respondendo por sua esposa, a secretária da Saúde Drª Sônia Junqueira Franco, em assuntos que não lhe dizem respeito nem são de sua competência, sobretudo em audiências públicas. Solicita, ainda, o envio de cópia desta propositura ao Prefeito Fernando Galvão Moura, para ciência e tomada das providências devidas em relação à servidora Drª Sônia Junqueira, por vir permitindo que seu esposo responda por ela em assuntos atinentes a seu cargo de secretária da Saúde e que, portanto, são de sua exclusiva responsabilidade e competência.

Nº 354/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Cardozo Freitas por seu passamento dia 20 de setembro último.

Nº 353/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosilei Lenha Verde por seu passamento dia 20 de setembro último.

Nº 352/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natal José Moncoski por seu passamento dia 16 de setembro último.

Nº 351/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adriano Nanuci por seu passamento dia 17 de setembro último.

Nº 350/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudinei dos Santos por seu passamento dia 20 de setembro último.

Nº 349/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adalberto de Moura Ornellas por seu passamento dia 20 de setembro último.

Nº 348/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastiana Joaquina Nobre por seu passamento dia 19 de setembro último.

Nº 347/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Inêz Eugenia da Silva Fréo por seu passamento dia 17 de setembro último.

Nº 345/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jefferson Michelon de Carvalho por seu passamento dia 14 de setembro último.

Nº 344/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marco Antonio de Souza Junior por seu passamento dia 11 de setembro último.

Nº 343/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Ribeiro por seu passamento dia 11 de setembro último.

Nº 342/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Macedo Brack por seu passamento dia 09 de setembro último.

Nº 341/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ormezinda da Silva por seu passamento dia 13 de setembro último.

Nº 340/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luis Carlos Ferreira por seu passamento dia 12 de setembro último.

Nº 339/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francis Franco de Oliveira por seu passamento dia 12 de setembro último.

Nº 338/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Furquim Angeloni por seu passamento dia 14 de setembro último.

Nº 337/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria do Ceu do Santos Tolentino por seu passamento dia 14 de setembro último.

Nº 336/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joana de Oliveira Castro por seu passamento dia 16 de setembro último.

Nº 335/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Clara Lauriano da Silva por seu passamento dia 15 de setembro último.

Nº 334/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idalina Occaso Campanella por seu passamento dia 13 de setembro último.

Nº 333/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosina Nistico Marques por seu passamento dia 13 de setembro último.

Nº 332/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eudezia Terezinha Domingos Pompeo por seu passamento dia 11 de setembro último.

Nº 331/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilva Tambelini Bim por seu passamento dia 10 de setembro último.

Nº 326/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Terezinha de Souza por seu passamento dia 04 de setembro último.

Nº 325/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tauany Gabriela Pedro por seu passamento dia 04 de setembro último.

Nº 324/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arayde Lopes Pedroso por seu passamento dia 07 de setembro último.

Nº 323/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Correa por seu passamento dia 07 de setembro último.

Nº 322/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hermelinda Villela da Cunha por seu passamento dia 07 de setembro último.

Nº 321/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Monica de Paula Amaral Rodrigues por seu passamento dia 29 de agosto último.

Nº 320/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Gomes por seu passamento dia 05 de setembro último.

Nº 319/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José de Deus Senna Caldeira por seu passamento dia 05 de setembro último.

Nº 318/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Simões Filho por seu passamento dia 08 de setembro último.

Nº 317/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Luiz Rodrigues por seu passamento dia 07 de setembro último.

Nº 316/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Guerrero por seu passamento dia 07 de setembro último.

Nº 315/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nelson José Martinez por seu passamento dia 06 de setembro último.

Nº 314/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Dias por seu passamento dia 06 de setembro último.

Nº 313/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Del Santo por seu passamento dia 04 de setembro último.

Nº 312/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonor da Silva por seu passamento dia 03 de setembro último.

Nº 311/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacyr Cardoso de Oliveira por seu passamento dia 05 de setembro último.

Nº 310/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Nayme por seu passamento dia 27 de agosto último.

Nº 309/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Deli Amorim Bezerra por seu passamento dia 27 de agosto último.

Nº 308/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valmir Rodrigues de Souza por seu passamento dia 02 de setembro último.

Nº 307/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alvassiria Guilherme da Fonseca por seu passamento dia 02 de setembro último.

Nº 306/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Esgargeta por seu passamento dia 29 de agosto último.

Nº 305/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Roberto dos Santos por seu passamento dia 02 de setembro último.

Nº 304/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos de Carvalho por seu passamento dia 29 de agosto último.

Nº 303/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauro Favero por seu passamento dia 27 de agosto último.

Nº 302/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jair Macedo por seu passamento dia 27 de agosto último.

Nº 301/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Monica de Paula Amaral Rodrigues por seu passamento dia 29 de agosto último.

Nº 300/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ilda Ribeiro de Paula por seu passamento dia 01 de setembro último.

Nº 299/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelica Moreti Petine por seu passamento dia 30 de agosto último.

Nº 298/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Oliveira Carvalho por seu passamento dia 27 de agosto último.

Nº 296/2019 - 03/09/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência à empresa MES Marketing, ao seu proprietário Paulo Sérgio de Almeida Filho, assim como aos proprietários das empresas participantes da 4ª EXPOLAR, de uma MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo evento promissor, agradável e dinâmico que, além de destacar o comércio local, orgulha o bebedourense e contribui enormemente para o desenvolvimento do turismo de negócios local.

Nº 295/2019 - 28/08/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Exmo. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB 87ª Subseção Bebedouro, Leandro Augusto Contro , e aos digníssimos advogados bebedourenses, de uma MOÇÃO DE APOIO pela obrigatoriedade da participação do advogado na solução consensual de conflitos - CEJUSC, para garantir, com justiça e eficiência, os direitos e interesses dos cidadãos.

Nº 294/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osvaldo Cardoso por seu passamento dia 25 de agosto último.

Nº 293/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Admir Lourenço Rosa por seu passamento dia 19 de agosto último.

Nº 292/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeferson Maia por seu passamento dia 20 de agosto último.

Nº 291/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luis Antonio Barboza por seu passamento dia 24 de agosto último.

Nº 290/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Ferreira Costa por seu passamento dia 24 de agosto último.

Nº 289/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Tadeu de Souza por seu passamento dia 22 de agosto último.

Nº 288/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Afonso Nanuci por seu passamento dia 20 de agosto último.

Nº 287/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz Val por seu passamento dia 25 de agosto último.

Nº 286/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice de Carvalho por seu passamento dia 26 de agosto último.

Nº 285/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha de Oliveira Santos por seu passamento dia 25 de agosto último.

Nº 284/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josefa Vieira da Silva por seu passamento dia 21 de agosto último.

Nº 283/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Antunes Passolongo por seu passamento dia 20 de agosto último.

Nº 282/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Esmeralda Campanelli Senna por seu passamento dia 20 de agosto último.

Nº 281/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Daicy Michelon Nasrrallah por seu passamento dia 19 de agosto último.

Nº 280/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leandro Bernardes da Silva por seu passamento dia 12 de agosto último.

Nº 279/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sidnei Ribeiro de Souza por seu passamento dia 13 de agosto último.

Nº 278/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Leandro de Oliveira de Souza da Silva por seu passamento dia 15 de agosto último.

Nº 277/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alexandre Augusto Pinto por seu passamento dia 15 de agosto último.

Nº 276/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz de Oliveira por seu passamento dia 13 de agosto último.

Nº 275/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vicente Donizete de Souza por seu passamento dia 14 de agosto último.

Nº 274/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Ferreira da Silva Filho por seu passamento dia 13 de agosto último.

Nº 273/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de André Luiz Zerati Meerson por seu passamento dia 12 de agosto último.

Nº 272/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Aparecido da Silva por seu passamento dia 12 de agosto último.

Nº 271/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Norival Aparecido Cecelotti por seu passamento dia 12 de agosto último.

Nº 270/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sidnei Aparecido Garcia por seu passamento dia 19 de agosto último.

Nº 269/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wilson Paganeli por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 268/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Telmo Lencioni Vidal por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 267/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto dos Reis Junior por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 266/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Longobardi Lopes por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 265/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Roberto Bonfete por seu passamento dia 17 de agosto último.

Nº 264/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ademar Barbosa por seu passamento dia 17 de agosto último.

Nº 263/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gino Trofelli por seu passamento dia 16 de agosto último.

Nº 262/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Reinaldo Corrêa Dillon por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 261/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leda Silva por seu passamento dia 15 de agosto último.

Nº 260/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lucia Helena Zaparoli por seu passamento dia 16 de agosto último.

Nº 259/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Etelvina Martinho Garibaldi por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 258/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irene da Silva Felipe por seu passamento dia 14 de agosto último.

Nº 257/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Conceição Lopes Papel por seu passamento dia 14 de agosto último.

Nº 256/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rodrigues Pontes por seu passamento dia 12 de agosto último.

Nº 255/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hilda Pina de Carvalho por seu passamento dia 09 de agosto último.

Nº 254/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Adelaide Vale de Macedo por seu passamento dia 05 de agosto último.

Nº 253/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Reosvaldo Bossolane por seu passamento dia 13 de junho último.

Nº 252/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rute Teixeira de Carvalho por seu passamento dia 11 de agosto último.

Nº 251/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Ferreira Costa por seu passamento dia 04 de agosto último.

Nº 250/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lidia Aparecida Gonçalves Fenga por seu passamento dia 08 de agosto último.

Nº 249/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Ferreira por seu passamento dia 10 de agosto último.

Nº 248/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lucia Pavan Lima por seu passamento dia 05 de agosto último.

Nº 247/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Pedro Possidonio Teixeira por seu passamento dia 10 de agosto último.

Nº 246/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz de Souza por seu passamento dia 11 de agosto último.

Nº 245/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Abel Bernardo por seu passamento dia 04 de agosto último.

Nº 244/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tereza Santos da Silva por seu passamento dia 05 de agosto último.

Nº 243/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alziro Boni por seu passamento dia 08 de agosto último.

Nº 242/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Antonio Pereira Júnior por seu passamento dia 02 de agosto último.

Nº 241/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ruth Furquim Machado Mendia por seu passamento dia 08 de agosto último.

Nº 240/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudinei Xavier por seu passamento dia 05 de agosto último.

Nº 239/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hanako Suguihura por seu passamento dia 29 de junho último.

Nº 238/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Ponciano de Souza por seu passamento dia 29 de junho último.

Nº 237/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Correa por seu passamento dia 29 de junho último.

Nº 236/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Ferrari de Almeida por seu passamento dia 29 de junho último.

Nº 235/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juraci Machado dos Santos por seu passamento dia 29 de junho último.

Nº 234/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dejair Bonin por seu passamento dia 26 de junho último.

Nº 233/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvio Luiz da Silva por seu passamento dia 26 de junho último.

Nº 232/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Theodora Tosti por seu passamento dia 27 de junho último.

Nº 231/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Moreira Alves da Silva por seu passamento dia 26 de junho último.

Nº 222/2019 - 07/08/2019 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Senhor CARLOS FERRAZ MUSSOLINI, empresário, proprietário do Forno Paulista Indústria de Pães e Doces Congelados, em Bebedouro, pela visão empreendedora, trabalho exemplar, conduta íntegra e envolvimento em tantas causas sociais de nossa cidade.

Nº 221/2019 - 07/08/2019 - Solicita à Mesa que dê ciência à EBI – Escola Bíblica Infantil da Igreja Universal do Reino de Deus, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE APLAUSOS desta Casa de Leis pelo trabalho de educação cristã realizado com as crianças de 0 a 12 meses – berçário, de 2 e 3 anos – maternal, de 4 a 7 anos – primário e de 8 a 10 anos – juniores, nas pessoas das colaboradoras e educadoras: Adrielhy, Angélica, Cecília, Franciele, Geni, Isadora, Janete, Lira Maria, Maria Aparecida, Maria Cleuza, Natalina, Neide, Priscila, Renata, Rosângela, Roseli Aparecida, Silvanir, Roseli Barbosa, Vanderli, Vitória, Maria Aparecida, Valdirene, Janete, Ana Paula, Rosângela Aparecida e Naiara Aparecida.

Nº 220/2019 - 06/08/2019 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sicredi de Bebedouro, na pessoa da gerente-geral, Magalli Antunes Rezende de Sá, extensiva ao Sistema de Crédito Cooperativo Sicredi, na pessoa do presidente, Sr. Adolfo Rudolfo Freitag, e a toda a equipe de funcionários em Bebedouro, pelo reconhecimento e admiração de seu bom desempenho, de seu moderno modelo de gestão e do atendimento diferenciado que presta a seus cooperados, bem como pela promoção da palestra do juiz trabalhista Marcos Melek, o pai da Reforma Trabalhista.

Nº 219/2019 - 05/08/2019 - Solicita à Mesa que encaminhe MOÇÃO DE REPÚDIO ao Prefeito Municipal de Bebedouro por sua omissão, descaso, desinteresse e falta de conhecimento nos assuntos relegados à sua administração e, sobretudo, pelo menosprezo demonstrado ao Poder Legislativo bebedourense.

Nº 217/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antônio Honório da Fonseca e Castro por seu passamento dia 12 de junho último.

Nº 216/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Robson Anselmo Silva por seu passamento dia 11 de junho último.

Nº 215/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jair Alquaz por seu passamento dia 06 de junho último

Nº 214/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Baptista Dias por seu passamento dia 06 de junho último.

Nº 213/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ademir Celso Delanêz por seu passamento dia 05 de junho último.

Nº 209/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos dos Santos por seu passamento dia 01 de junho último.

Nº 208/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Marciano Décio por seu passamento dia 03 de junho último.

Nº 207/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacir Cabral por seu passamento dia 26 de maio último.

Nº 206/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauro Alves por seu passamento dia 27 de maio último.

Nº 205/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ronildo Gonzaga da Silva por seu passamento dia 26 de maio último.

Nº 204/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Gonçalves Silva por seu passamento dia 22 de maio último.

Nº 203/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Milton Silva por seu passamento dia 22 de maio último.

Nº 202/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mamede Gonçalves dos Santos por seu passamento dia 08 de junho último.

Nº 201/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Manoel da Silva Filho por seu passamento dia 09 de junho último.

Nº 197/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista das Dores Fernandes por seu passamento dia 01 de junho último.

Nº 196/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wanderlei Evangelista de Godoy por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 195/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauricio Celso Pinocci por seu passamento dia 27 de maio último.

Nº 194/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Rodrigues por seu passamento dia 24 de maio último.

Nº 193/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jardel Aparecido Rodrigues Alves por seu passamento dia 25 de maio último.

Nº 190/2019 - 31/05/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência aos proprietários da Transmob Transportes Ltda. de uma MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo sucesso e respeito conquistados ao longo dos seus 40 anos, resultados de uma gestão honrada e eficiente.

Nº 189/2019 - 31/05/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência a Cesar Augusto Belli Michelon de uma MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela brilhante trajetória cumprida, de superação, esforço e trabalho, um exemplo para a nova geração não só de jogadores de futebol, mas atletas em geral e como cidadão, tendo em vista que o homenageado sempre manteve uma conduta exemplar como cidadão em todos os países onde exerceu a profissão.

Nº 184/2019 - 22/05/2019 - Solicitam à Mesa a emissão de MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Exmo. Sr. JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, para que envide esforços no sentido de reavaliar a decisão de desativar 62 BASES DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA, por se tratar de serviço imprescindível à população paulista.

Nº 183/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oscar Epiphanio da Silva por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 182/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Cantieri por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 181/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dermina Maria Balbino por seu passamento dia 05 de maio último.

Nº 180/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cassio Pereira por seu passamento dia 08 de maio último.

Nº 179/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Lenha Verde por seu passamento dia 08 de maio último.

Nº 178/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raphael de Falco por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 177/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Robson Carlos Pastorelli por seu passamento dia 06 de maio último.

Nº 176/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Guilherme Henrique da Silva por seu passamento dia 05 de maio último.

Nº 175/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Guilherme Augusto dos Santos Rosa por seu passamento dia 01 de maio último.

Nº 174/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Antonio Azem por seu passamento dia 01 de maio último.

Nº 173/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zilda Maria da Silva por seu passamento dia 06 de maio último.

Nº 172/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ivanyr dos Santos Ferreira por seu passamento dia 02 de maio último.

Nº 171/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elsa Diana Correia por seu passamento dia 05 de maio último.

Nº 170/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lourdes Ferreira Nogueira por seu passamento dia 04 de maio último.

Nº 169/2019 - 10/05/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência à empresa MES Marketing, ao seu proprietário Paulo Sérgio de Almeida Filho, assim como aos proprietários das empresas participantes do FEIRÃO DO COMÉRCIO DE BEBEDOURO, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo evento promissor, agradável e dinâmico que, além de destacar o comércio local, orgulha o bebedourense e contribui enormemente para o desenvolvimento do turismo de negócios local.

Nº 164/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Walter Giovani Bezerra por seu passamento dia 28 de abril último.

Nº 163/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Milton Parisoto por seu passamento dia 28 de abril último.

Nº 162/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Teodora Nossulha Pavan por seu passamento dia 27 de abril último.

Nº 161/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Luiza de Oliveira por seu passamento dia 29 de abril último.

Nº 160/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Percilia Velasco Lima Henrique por seu passamento dia 27 de abril último.

Nº 159/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeremias de Souza Nobre por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 158/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Sergio Gomes por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 157/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raymundo Bento de Moraes por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 156/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mercedes Rodrigues Hernandez por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 155/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria José Cardoso Nunes por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 154/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Regina Cantisano por seu passamento dia 26 de abril último.

Nº 153/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jacira Domingues Negrini por seu passamento dia 20 de abril último.

Nº 152/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Katia Simone dos Santos por seu passamento dia 20 de abril último.

Nº 151/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pagoto dos Santos por seu passamento dia 18 de abril último.

Nº 150/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Izabel Nogueira dos Santos por seu passamento dia 19 de abril último.

Nº 149/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Lenha Verde por seu passamento dia 20 de abril último.

Nº 148/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oswaldo Gremon por seu passamento dia 18 de abril último.

Nº 147/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Agenor Pereira Gomes por seu passamento dia 22 de abril último.

Nº 146/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eugenio Azevedo Mattos pelo passamento ocorrido dia 21 de abril último.

Nº 145/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neureni Ferreira Pedro por seu passamento dia 23 de abril último.

Nº 144/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Antonio Almoinha por seu passamento dia 23 de abril último.

Nº 141/2019 - 22/04/2019 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jesus Martins pelo passamento ocorrido dia 16 de abril último.

Nº 140/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Casimira Del Arco Gamito por seu passamento dia 15 de abril último.

Nº 139/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Canteiro por seu passamento dia 13 de abril último.

Nº 138/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elisier Gomes de Faria por seu passamento dia 12 de abril último.

Nº 137/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tiago Henrique Mendes por seu passamento dia 14 de abril último.

Nº 136/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Durval Quiterio por seu passamento dia 11 de abril último.

Nº 135/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Regina Fatima Machado Shimada por seu passamento dia 11 de abril último.

Nº 134/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Theodorico Mira de Assumpção Junior por seu passamento dia 11 de abril último.

Nº 133/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edmar Geraldo Firme Alves por seu passamento dia 05 de abril último.

Nº 132/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudio dos Santos por seu passamento dia 10 de abril último.

Nº 131/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izabel Queixas Perez Perri por seu passamento dia 09 de abril último.

Nº 129/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lourenço Moreira por seu passamento dia 7 de abril último.

Nº 128/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Barreira Alexandre por seu passamento dia 05 de abril último.

Nº 127/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edith de Oliveira Cruz por seu passamento dia 05 de abril último.

Nº 126/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lincoln David Salvador por seu passamento dia 5 de abril último.

Nº 125/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Frizoni de Souza por seu passamento dia 1º de abril último.

Nº 124/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonice Luiz por seu passamento dia 02 de abril último.

Nº 123/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Renan Pelicano Kehdy por seu passamento dia 03 de abril último.

Nº 122/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto Sanches Legal Junior por seu passamento dia 03 de abril último.

Nº 121/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elenice Aparecida Borges por seu passamento dia 03 de abril último.

Nº 120/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Agenor Dias Barros por seu passamento dia 03 de abril último.

Nº 119/2019 - 03/04/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência aos organizadores da festa, Luiz Carlos Antonino, João Vitor Cuoghi Paulino e Akira José Fernandes Fukuda, voluntários, população e ao Prefeito Francisco Sérgio Clapis, "Kiko", da cidade de Taiúva, da MOÇÃO DE APLAUSOS e AGRADECIMENTO pela doação de um aparelho de raio-X ao Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, resultado da 1ª edição da Festa Beneficente de Taiúva, o que reflete o reconhecimento e a gratidão deste Poder Legislativo e de toda a comunidade bebedourense.

Nº 118/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Aparecido Cecelotti por seu passamento dia 30 de março último.

Nº 117/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Felicissima Maria Cruz por seu passamento dia 26 de março último.

Nº 116/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juraci da Costa por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 115/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Teixeira de Carvalho por seu passamento dia 26 de março último.

Nº 114/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Darcy Varrichio por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 113/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edwirges Sanches de Oliveira por seu passamento dia 30 de março último.

Nº 112/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Antonio Martins por seu passamento dia 28 de março último.

Nº 111/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Biancard Marton por seu passamento dia 30 de março último.

Nº 110/2019 - 01/04/2019 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DORIA JUNIOR, e ao Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, SÉRGIO SÁ LEITÃO, para que adotem as providências necessárias no sentido de manter a parceria com a “ORGANIZAÇÃO AMIGOS DO GURI” para que não seja interrompido o “Projeto Guri”.

Nº 108/2019 - 27/03/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência À FUNDAÇÃO ABÍLIO ALVES MARQUES da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES desta Casa por ter, nesses trinta anos de atuação, seguido valores como a Conduta Ética, Responsabilidade Sócio Ambiental, Qualidade e Excelência no Atendimento, Cooperação e Humanização, contribuindo com transformações positivas na sociedade, de forma integrada, tanto na saúde, na economia, no meio ambiente, quanto na realidade social, acreditando efetivamente na busca de soluções para as necessidades das comunidades em que atua. É motivador ver, ao longo dos anos, a construção de relacionamentos harmoniosos da Fundação Abílio Alves Marques com a sociedade, resultando numa reputação sólida e positiva.

Nº 107/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz Neres da Rocha por seu passamento dia 23 de março último.

Nº 106/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olinda Pires Rodrigues por seu passamento dia 23 de março último.

Nº 105/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Solange Marioto por seu passamento dia 24 de março último.

Nº 104/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lurdes Almeida por seu passamento dia 22 de março último.

Nº 103/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de André Hernandez por seu passamento dia 20 de março último.

Nº 102/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Ramos Pinto por seu passamento dia 19 de março último.

Nº 101/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Aparecido Rodrigues por seu passamento dia 21 de março último.

Nº 100/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edmir Lôbo Vianna Fernandes por seu passamento dia 19 de março último.

Nº 99/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Benedito Bizineli por seu passamento dia 17 de março último.

Nº 98/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Alberto Santana por seu passamento dia 15 de março último.

Nº 97/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Ivo da Silva por seu passamento dia 18 de março último.

Nº 96/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria José Baraldi Rusguz por seu passamento dia 18 de março último.

Nº 95/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vivian Batista por seu passamento dia 18 de março último.

Nº 94/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Marcelino por seu passamento dia 13 de março último.

Nº 93/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sirlei Aparecida Soares da Silva por seu passamento dia 14 de março último.

Nº 92/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vanda Bandeira Tiso por seu passamento dia 17 de março último.

Nº 91/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dolores Barsalobre Rodrigues por seu passamento dia 15 de março último.

Nº 90/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laura da Silva Rodrigues por seu passamento dia 12 de março último.

Nº 89/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lurdes Costa Ramos por seu passamento dia 14 de março último.

Nº 88/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neide Francisca Oliveira dos Santos por seu passamento dia 14 de março último.

Nº 83/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dalva Bispo Ribeiro por seu passamento dia 03 de março último.

Nº 82/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vanda do Nascimento Soares por seu passamento dia 05 de março último.

Nº 81/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neusa de Andrade Lenha Verde por seu passamento dia 09 de março último.

Nº 80/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carolina Hortal Figueiredo por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 79/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leyde Maria Zamunaro Anacleto por seu passamento dia 06 de março último.

Nº 78/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paschoalina Miglionucci Pichim por seu passamento dia 07 de março último.

Nº 77/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isabel Cristina da Silva por seu passamento dia 10 de março último.

Nº 76/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia dos Santos de Souza por seu passamento dia 10 de março último.

Nº 75/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Durvalino Evangelista Pereira por seu passamento dia 05 de março último.

Nº 74/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eurides Garcia por seu passamento dia 03 de março último.

Nº 73/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Teixeira por seu passamento dia 08 de março último.

Nº 72/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Angelo dos Santos por seu passamento dia 09 de março último.

Nº 71/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ademir Simões por seu passamento dia 09 de março último.

Nº 70/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Bernardes por seu passamento dia 09 de março último.

Nº 69/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Alfredo por seu passamento dia 11 de março último.

Nº 68/2019 - 12/03/2019 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO; ao Exmo. Presidente da Câmara do Deputados RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA; ao Exmo. Presidente do Senado Federal DAVI ALCOLUMBRE, ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR e ao Exmo. Prefeito de Bebedouro FERNANDO GALVÃO MOURA, para que adotem as medidas necessárias no sentido de regulamentar o artigo 40, parágrafo 4º, inciso II, da Constituição Federal, a Aposentadoria Especial para os integrantes da GUARDA CIVIL MUNICIPAL, conforme já reconhecido o direito pela SÚMULA VINCULANTE/STF nº 33.

Nº 67/2019 - 11/03/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao presidente do INSS, excelentíssimo procurador federal Renato Rodrigues Vieira, para que, em nome do bom senso e pelo bem dos segurados adoentados e/ou incapacitados, tome todas as providências necessárias para que a agência do INSS de Bebedouro continue a periciar nossos segurados, de modo que estes não tenham de se deslocar a outras cidades da região para submeterem-se a perícia médica. Solicitam, ainda, o envio de cópia desta propositura ao superintendente do INSS em São Paulo, Sr. José Carlos Oliveira, ao gerente executivo da regional do INSS em Araraquara, Dr. Archibaldo Delfino da Silva, e à gerente da APS de Bebedouro, Srª Anelene Maria Filgueiras Lujan Veraldi Gomes.

Nº 66/2019 - 07/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helio dos Santos por seu passamento dia 28 de fevereiro último.

Nº 65/2019 - 07/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Julia Leal Sani por seu passamento dia 26 de fevereiro último.

Nº 64/2019 - 07/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Antonio de Oliveira por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 63/2019 - 07/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Beronice Pereira por seu passamento dia 26 de fevereiro último.

Nº 60/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geralda Schiavon Matta por seu passamento dia 15 de fevereiro último.

Nº 59/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fabiana Cristina Bueno Silva por seu passamento dia 16 de fevereiro último.

Nº 58/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Francisco dos Santos por seu passamento dia 17 de fevereiro último.

Nº 57/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Treviso por seu passamento dia 18 de fevereiro último.

Nº 56/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Cristina Catricala por seu passamento dia 20 de fevereiro último.

Nº 55/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Primo Antonio Noli Junior por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 54/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rhayan Cabral Scalon por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 53/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eleude Elvio Corte por seu passamento dia 23 de fevereiro último.

Nº 52/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Herminio de Souza por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 51/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Franzon por seu passamento dia 22 de fevereiro último.

Nº 50/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Lopes Torres por seu passamento dia 19 de fevereiro último.

Nº 49/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irinel Franco de Souza por seu passamento dia 20 de fevereiro último.

Nº 48/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nelson Lopes por seu passamento dia 20 de fevereiro último.

Nº 47/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Philomena Covino Marques por seu passamento dia 18 de fevereiro último.

Nº 46/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olivia Toledo de Souza por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 45/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helena Andrade de Magalhães por seu passamento dia 08 de fevereiro último.

Nº 44/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laide Pasqualina Baraldi da Silva por seu passamento dia 12 de fevereiro último.

Nº 43/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Custódio da Silva por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 42/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Lucio do Nascimento por seu passamento dia 13 de fevereiro último.

Nº 41/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Bueno da Silva por seu passamento dia 09 de fevereiro último.

Nº 40/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ezequiel Mateus por seu passamento dia 10 de fevereiro último.

Nº 39/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Itolo Schetini por seu passamento dia 05 de fevereiro último.

Nº 38/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bruno Henrique Ladislau por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 37/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gonçalo José Alves por seu passamento dia 07 de fevereiro último.

Nº 36/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osana Travaini Martins por seu passamento dia 08 de fevereiro último.

Nº 34/2019 - 15/02/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência aos organizadores da Festa Beneficente de Taiúva em prol do Hospital Municipal de Bebedouro, Luiz Carlos Antonino, João Vitor Cuoghi Paulino e Akira José Fernandes Fukuda, voluntários e população da cidade de Taiúva, da MOÇÃO DE APLAUSOS e AGRADECIMENTO que reflete o reconhecimento e a gratidão deste Poder Legislativo.

Nº 33/2019 - 15/02/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao empresário Francisco Bution da MOÇÃO DE APLAUSOS pela abertura do supermercado São Francisco. Um empreendimento promissor, agradável e moderno que, além de destacar o particular dinamismo empreendedor, muito nos honra e contribui enormemente para o desenvolvimento do mercado local.

Nº 28/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Paulo Pereira da Silva Filho por seu passamento dia 13 de janeiro último.

Nº 27/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Alves Sarti por seu passamento dia 06 de janeiro último.

Nº 26/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto de Oliveira por seu passamento dia 28 de dezembro último.

Nº 25/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Damasceno Neves por seu passamento dia 30 de dezembro último.

Nº 24/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastiana Pinto da Silva Lopes por seu passamento dia 23 de dezembro último.

Nº 23/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Amélia Honório Baptista por seu passamento dia 23 de dezembro último.

Nº 22/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alexandre Ricardo dos Santos por seu passamento dia 20 de dezembro último.

Nº 21/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Augusto da Silva por seu passamento dia 29 de dezembro último.

Nº 20/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Patrocinio de Oliveira por seu passamento dia 10 de janeiro último.

Nº 19/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José da Silva Santos por seu passamento dia 31 de dezembro último.

Nº 18/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Aparecida Simões Trabold por seu passamento dia 10 de janeiro último.

Nº 17/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Diogo Almeida Venâncio por seu passamento dia 26 de dezembro último.

Nº 16/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josmari de Fatima Andrade Pagoto por seu passamento dia 12 de janeiro último.

Nº 15/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natalina Franco Simieli por seu passamento dia 01 de janeiro último.

Nº 14/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oswaldo Carvalho por seu passamento dia 04 de janeiro último.

Nº 13/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adão de Oliveira por seu passamento dia 27 de dezembro último.

Nº 12/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wanderson de Souza por seu passamento dia 01 de janeiro último.

Nº 11/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ruth Barão por seu passamento dia 08 de janeiro último.

Nº 10/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Illuminata Ceccato Pelissari por seu passamento dia 11 de janeiro último.

Nº 9/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natasha Aparecida de Paula Rodrigues por seu passamento dia 03 de janeiro último.

Nº 8/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Maria da Silva por seu passamento dia 10 de janeiro último.

Nº 7/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Doracy Julião por seu passamento dia 23 de dezembro último.

Nº 6/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Kely Rodrigues por seu passamento dia 07 de janeiro último.

Nº 394/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Daniela Dutra Sartori e Sá por seu passamento dia 23 de novembro último.

Nº 393/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto Altino Alves por seu passamento dia 28 de novembro último.

Nº 392/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto Afonso Giampaolo por seu passamento dia 01 de dezembro último.

Nº 391/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Agoncillo dos Santos por seu passamento dia 01 de dezembro último.

Nº 390/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ademir Candido da Silva por seu passamento dia 02 de dezembro último.

Nº 389/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Heribaldo dos Santos por seu passamento dia 02 de dezembro último.

Nº 388/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Euquerio dos Santos por seu passamento dia 02 de dezembro último.

Nº 387/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Conceição por seu passamento dia 30 de novembro último.

Nº 386/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Masaka Maruyama da Silva por seu passamento dia 02 de dezembro último.

Nº 385/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Giacomassi Bozada por seu passamento dia 03 de dezembro último.

Nº 384/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ruchele Cristina Moreira Hermenegildo por seu passamento dia 03 de dezembro último.

Nº 380/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rubens Ferreira por seu passamento dia 23 de novembro último.

Nº 379/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izaura Bonfante Mayo por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 378/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fernanda Berenguel por seu passamento dia 25 de novembro último.

Nº 377/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lorival Pelloso por seu passamento dia 25 de novembro último.

Nº 376/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Fernandes Fuzinato por seu passamento dia 23 de novembro último.

Nº 375/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edna Silva Ficco por seu passamento dia 23 de novembro último.

Nº 374/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Almeida Ferreira por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 373/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marilda Fernandes Tatinho por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 372/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helena Rosimary Silva dos Santos por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 371/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia de Paula Silva por seu passamento dia 26 de novembro último.

Nº 370/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helio Luquezi por seu passamento dia 26 de novembro último.

Nº 368/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Iracema Ceccato Galo por seu passamento dia 19 de novembro último.

Nº 367/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Helena Câmara por seu passamento dia 18 de novembro último.

Nº 366/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izabel Lopes Santin por seu passamento dia 13 de novembro último.

Nº 365/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Encarnacion Ferrari por seu passamento dia 14 de novembro último.

Nº 364/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joanna Nappi Bosch por seu passamento dia 14 de novembro último.

Nº 363/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Francisco da Silva por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 361/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dulcioneia Alves de Souza por seu passamento dia 12 de novembro último.

Nº 360/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Inês dos Santos Lino por seu passamento dia 12 de novembro último.

Nº 359/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neuza Tizzo Garibaldi por seu passamento dia 13 de novembro último.

Nº 358/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Figuls Y Bonvehi por seu passamento dia 13 de novembro último.

Nº 357/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Abilio Eugenio da Silva por seu passamento dia 17 de novembro último.

Nº 356/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edgar Braga Arcanjo por seu passamento dia 15 de novembro último.

Nº 355/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sylvio De Giovanni por seu passamento dia 13 de novembro último.

Nº 352/2018 - 13/11/2018 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao REAL PALACE HOTEL, pela exposição de seu Centro de Convenções com salas acomodando 170, 70 e 40 pessoas para coffee break, somado a todo complexo que acolhe os hóspedes com requinte e serviços excepcionais. Extensiva a congratulação aos empresários Ademir Delanez e Luiz Carlos Alves Gil, bem como a todos os seus colaboradores.

Nº 351/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Hilario da Silva por seu passamento dia 08 de novembro último.

Nº 350/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista Pereira por seu passamento dia 09 de novembro último.

Nº 349/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdevino Alberto por seu passamento dia 09 de novembro último.

Nº 348/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Bueno por seu passamento dia 11 de novembro último.

Nº 347/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marisa Sueli Goloti por seu passamento dia 11 de novembro último.

Nº 346/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Evandro Manoel de Andrade por seu passamento dia 06 de novembro último.

Nº 345/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gonçalo Aparecido Zanetti por seu passamento dia 05 de novembro último.

Nº 344/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hyda Lanza Ferraz por seu passamento dia 05 de novembro último.

Nº 343/2018 - 13/11/2018 - Solicitam à Mesa que dê ciência a toda equipe (atletas e comissão técnica) do futsal feminino e masculino Unifafibe/Bebedouro e, por idealizá-la, ao Centro Universitário UNIFAFIBE em nome do Pró-Reitor Acadêmico, o Prof. Ms. Hélio José dos Santos Souza, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante desempenho apresentado na Copa Record de Futsal 2018, a equipe feminina pelo título de campeã e a equipe masculina pelo vice-campeonato, no último dia 30 de outubro, uma conquista que revelou o elevado nível de nossas equipes (atletas e comissão técnica) e que, além de destacar o nome do nosso município, orgulhou sobremaneira todos nós bebedourenses.

Nº 341/2018 - 12/11/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Alberto Porto pelo passamento ocorrido dia 12 de novembro último.

Nº 340/2018 - 12/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Brassalotti por seu passamento dia 12 de novembro último.

Nº 335/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilcelia Conceição Bochetti por seu passamento dia 30 de outubro último.

Nº 334/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Poleto Machado por seu passamento dia 31 de outubro último.

Nº 333/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Glória Ferreira por seu passamento dia 31 de outubro último.

Nº 332/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Manoel Messias Bastos da Silva por seu passamento dia 01 de novembro último.

Nº 331/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Soares da Silva por seu passamento dia 01 de novembro último.

Nº 330/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Americo Esteves por seu passamento dia 03 de novembro último.

Nº 329/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Roberto Nunes por seu passamento dia 03 de novembro último.

Nº 328/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lourenço Celso Lopes por seu passamento dia 05 de novembro último.

Nº 325/2018 - 30/10/2018 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente da República, Sr. Michel Temer, à Câmara dos Deputados, em nome do Presidente Sr. Rodrigo Maia, ao Senado Federal, em nome do Presidente Sr. Eunício Oliveira e ao Ministério da Educação em nome do Ministro Rossieli Soares da Silva, da MOÇÃO DE APELO para que sejam favoráveis à alteração da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a promoção por série e extinguir a progressão continuada na educação básica.

Nº 323/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Cosmo Festozo por seu passamento dia 27 de outubro último.

Nº 322/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Graça Silva de Souza por seu passamento dia 27 de outubro último.

Nº 321/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ignez Perez por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 320/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moises Cardoso por seu passamento dia 26 de outubro último.

Nº 319/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida dos Santos por seu passamento dia 26 de outubro último.

Nº 318/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Diana por seu passamento dia 25 de outubro último.

Nº 317/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Benedicta Rodrigues da Costa por seu passamento dia 24 de outubro último.

Nº 316/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Fabio Antonioli por seu passamento dia 24 de outubro último.

Nº 315/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastiana Benedita da Conceição por seu passamento dia 23 de outubro último.

Nº 314/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicto Onofre de Oliveira por seu passamento dia 23 de outubro último.

Nº 313/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Encarnação Fernandes da Silva por seu passamento dia 23 de outubro último.

Nº 312/2018 - 25/10/2018 - Solicitam à Mesa que dê ciência à diretoria da Coopercitrus da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE APLAUSOS desta Casa pelo Simpósio Coopercitrus Laranja e Limão na Estação Experimental de Citricultura de Bebedouro, realizado no dia 25 de outubro do corrente ano, e por acreditar no mercado local com um grande evento que foi um sucesso.

Nº 311/2018 - 24/10/2018 - Solicita à Mesa que dê ciência à agência 0715 do Sicredi, instituição financeira cooperativa estabelecida em nossa cidade, na pessoa de sua gerente, Srª Magalli Resende de Sá, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS pela brilhante e louvável iniciativa de, em parceria com a Mauricio de Souza Produções, lançar a coleção especial com a Turma da Mônica constituída de seis gibis de aventuras em que se aborda, em linguagem fácil e acessível a crianças, de maneira leve, agradável, lúdica, a importante temática da educação financeira, abordando temas como a boa administração do dinheiro, a organização do orçamento familiar e a origem do dinheiro, em benefício dos interesses sociais e familiares.

Nº 310/2018 - 23/10/2018 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. Claudimar Assis de Oliveira, residente em Bebedouro, professor de kung fu tai chi que, junto com seu mestre Adriano César Campos, estará integrando a equipe brasileira e disputando o campeonato open chin woono no mês de novembro entre os dias 16,17 e18 em Buenos Aires, por levar o nome de nosso município e nos representar em um campeonato internacional, além de praticar o voluntariado dando aulas na Feccib e na Artsol além de ser um funcionário público municipal, o que muito nos honra.

Nº 309/2018 - 23/10/2018 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. Benedito Donizetti Romanin, do município de Itatiba SP, pelo acolhimento que tem prestado a vários bebedourenses.

Nº 308/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Volpe por seu passamento dia 18 de outubro último.

Nº 307/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Cortez Filho por seu passamento dia 19 de outubro último.

Nº 306/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelina Delanez Parolin por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 305/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Debora da Conceição Fidelis por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 304/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Passalongo por seu passamento dia 23 de outubro último.

Nº 302/2018 - 22/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Antônio Ribeiro Filho por seu passamento dia 12 de outubro último.

Nº 301/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Atuko Kobayashi Tukahara por seu passamento dia 16 de outubro último.

Nº 300/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Fiori por seu passamento dia 17 de outubro último.

Nº 299/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joana Aparecida de Mastro por seu passamento dia 16 de outubro último.

Nº 298/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Quirino Garcia por seu passamento dia 15 de outubro último.

Nº 297/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Alguin por seu passamento dia 12 de outubro último.

Nº 296/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osvaldo Garcia por seu passamento dia 15 de outubro último.

Nº 295/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Ambrosio por seu passamento dia 14 de outubro último.

Nº 291/2018 - 16/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Cyrino por seu passamento dia 05 de outubro último.

Nº 290/2018 - 16/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celina Gonçalves Duarte por seu passamento dia 07 de outubro último.

Nº 289/2018 - 16/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leandro Ricardo Martim por seu passamento dia 09 de outubro último.

Nº 288/2018 - 16/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Darcy Braz por seu passamento dia 10 de outubro último.

Nº 287/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ester Oliveira da Silva por seu passamento dia 02 de outubro último.

Nº 286/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tarcilia de Paula Lopes por seu passamento dia 05 de outubro último.

Nº 285/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisca Pereira da Silva por seu passamento dia 02 de outubro último.

Nº 284/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Mateus da Silva por seu passamento dia 02 de outubro último.

Nº 283/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio de Rosis Mazeu, pelo passamento ocorrido dia 05 de outubro último.

Nº 282/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Sant’Ana por seu passamento dia 03 de outubro último.

Nº 275/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ercilio Firme por seu passamento dia 29 de setembro último.

Nº 274/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilva Sandra Garcia por seu passamento dia 29 de setembro último.

Nº 273/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Orlando Martins de Carvalho por seu passamento dia 30 de setembro último.

Nº 272/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto Silva por seu passamento dia 01 de outubro último.

Nº 271/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Angelica do Nascimento Silva por seu passamento dia 01 de outubro último.

Nº 270/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eder Carlos Alves por seu passamento dia 25 de setembro último.

Nº 269/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Modesta Miranda de Souza por seu passamento dia 24 de setembro último.

Nº 268/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdir Antonio da Cruz por seu passamento dia 22 de setembro último.

Nº 267/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Corona por seu passamento dia 26 de setembro último.

Nº 266/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastiana Guerreiro de Carvalho por seu passamento dia 24 de setembro último.

Nº 265/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Plinio Cezar Gaspar por seu passamento dia 25 de setembro último.

Nº 264/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aiji Yamamoto por seu passamento dia 24 de setembro último.

Nº 263/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geralda de Araújo Evaristo por seu passamento dia 23 de setembro último.

Nº 262/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcelo Luiz Aparecido Gonçalves por seu passamento dia 23 de setembro último.

Nº 261/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcia Kfouri Braga por seu passamento dia 24 de setembro último.

Nº 260/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isolina Perez dos Santos por seu passamento dia 24 de setembro último.

Nº 259/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Amarildo Guerrero por seu passamento dia 26 de setembro último.

Nº 251/2018 - 20/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Julia Hypolito por seu passamento dia 18 de setembro último.

Nº 250/2018 - 20/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião da Silva por seu passamento dia 18 de setembro último.

Nº 249/2018 - 20/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jairo Aparecido Madri Fernandes por seu passamento dia 19 de setembro último.

Nº 248/2018 - 20/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Borges por seu passamento dia 14 de setembro último.

Nº 247/2018 - 13/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Daysi Belluco de Toni por seu passamento dia 05 de setembro último.

Nº 246/2018 - 13/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Marcos Donnini por seu passamento dia 06 de setembro último.

Nº 245/2018 - 13/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Denis Augusto Pazeto por seu passamento dia 06 de setembro último.

Nº 244/2018 - 13/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aurea Reis de Sousa Silva por seu passamento dia 05 de setembro último.

Nº 241/2018 - 12/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Garbi Conceição por seu passamento dia 04 de setembro último.

Nº 240/2018 - 12/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maraisa Salvador por seu passamento dia 09 de setembro último.

Nº 239/2018 - 12/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josefa Maria do Nascimento por seu passamento dia 10 de setembro último.

Nº 234/2018 - 04/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arivaldo José dos Santos por seu passamento dia 02 de setembro último.

Nº 233/2018 - 04/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luis Carlos Lionzo por seu passamento dia 03 de setembro último.

Nº 232/2018 - 04/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joselane de Souza Chagas Leite por seu passamento dia 03 de setembro último.

Nº 231/2018 - 29/08/2018 - Solicitam à Mesa que encaminhe a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, para que Sua Excelência se empenhe na criação e instalação da 4ª Vara Judicial da comarca de Bebedouro, com o objetivo de acelerar o trâmite dos processos em curso e o atendimento aos provimentos jurisdicionais requeridos pela população de nossa cidade.

Nº 227/2018 - 29/08/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauricio Kobal de Medeiros por seu passamento dia 17 de junho último.

Nº 226/2018 - 29/08/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Paulo Pereira por seu passamento dia 14 de junho último.

Nº 225/2018 - 29/08/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dionísio Braga por seu passamento dia 11 de agosto último.

Nº 216/2018 - 21/08/2018 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao presidente da República, ao presidente do Senado Federal, ao presidente da Câmara dos Deputados, ao ministro da Fazenda, ao ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, ao secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, ao diretor-superintendente substituto da PREVIC, ao ministro da Casa Civil, à advogada-geral da AGU e ao presidente dos Correios da presente MOÇÃO DE APOIO aos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - em sua árdua luta para que as matérias legislativas que envolvem o Postalis e seus planos recebam das estruturas políticas federais a atenção e o comprometimento necessários para mitigar os impactos danosos que já vêm sendo arcados pelos trabalhadores ativos e inativos da ECT, os quais somam já mais de 140.000 mil participantes e assistidos em todo o território nacional.

Nº 210/2018 - 07/08/2018 - Solicitam à Mesa para dar ciência ao Presidente da República, Sr. Michel Temer; à Câmara dos Deputados, em nome do Presidente Sr. Rodrigo Maia, ao Senado Federal, em nome do Presidente Sr. Eunício Oliveira e ao Supremo Tribunal Federal, em nome da Sra. Carmem Lúcia, da MOÇÃO DE APELO para que não sejam favoráveis à liberação do aborto até a 12ª semana de gestação, que não sejam favoráveis a nenhum apelo/legalização em favor do aborto, que sejam a favor da vida, de sua total integridade.

Nº 207/2018 - 01/08/2018 - Solicitam à Mesa que digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda à Constituição nº 2 de 2018, em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que inclui § 2º-A no artigo 138 da Constituição do Estado, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris; ao Governador do Estado de São Paulo, Márcio França, ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel PM Marcelo Vieira Salles.

Nº 199/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vicentina Camargo por seu passamento dia 16 de julho último.

Nº 198/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto Luiz por seu passamento dia 12 de julho último.

Nº 197/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulino Hernandez Neto por seu passamento dia 11 de julho último.

Nº 196/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Devanir Figueira por seu passamento dia 10 de julho último.

Nº 195/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dirce Montemor Gagliardi por seu passamento dia 10 de junho último.

Nº 194/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Corrêa Assis por seu passamento dia 13 de junho último.

Nº 193/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Barbosa Lino por seu passamento dia 13 de julho último.

Nº 192/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luís Carlos da Silva por seu passamento dia 03 de julho último.

Nº 191/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ercília Prudente por seu passamento dia 11 de junho último.

Nº 190/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Julieta Francisquiny Oliver por seu passamento dia 13 de julho último.

Nº 189/2018 - 26/07/2018 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Senado Federal, na pessoa do Presidente, Exm.º Sr. Eunício Lopes de Oliveira, para que, pelo bem de nossos alunos especiais, a egrégia Casa de Leis adite e aprove com urgência o PL 18-18, aprovado pela Câmara dos Deputados sob n. 3.042/15, para que o valor per capita de repasse pelo FUNDEB à Educação Especial passe a corresponder a 4x (quatro vezes) o valor repassado pelo Fundo à Educação Comum.

Nº 188/2018 - 20/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Pires da Silva por seu passamento dia 13 de junho último.

Nº 187/2018 - 20/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Mariano da Silva por seu passamento dia 14 de julho último.

Nº 185/2018 - 05/07/2018 - Solicita à Mesa que dê ciência à diretoria da Coopercitrus e à Cooperativa de Produtores Rurais da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE APLAUSOS desta Casa pela Feacoop 2018 que terá início no dia 30 de julho do corrente ano com encerramento em 02 de agosto e por acreditar no mercado local com um grande evento que é sucesso anualmente; um comportamento empreendedor em prol do desenvolvimento do nosso município, que anima o mercado local e, pelo exemplo, edifica novas tendências.

Nº 183/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fernanda Cristina Marques por seu passamento dia 24 de junho último.

Nº 182/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria Prates por seu passamento dia 21 de junho último.

Nº 181/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Maria Prado Contro por seu passamento dia 21 de junho último.

Nº 180/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Odete Vicente por seu passamento dia 21 de junho último.

Nº 179/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo de Souza Pinto por seu passamento dia 23 de junho último.

Nº 178/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Marques dos Santos por seu passamento dia 23 de junho último.

Nº 177/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdemir Ferreira Luz por seu passamento dia 17 de junho último.

Nº 176/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dirce Miranda Falcheti por seu passamento dia 20 de junho último.

Nº 175/2018 - 25/06/2018 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao empresário André Campanelli da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE APLAUSOS desta Casa pela inauguração da Academia Treino e Cia. no dia 18 de junho último e por acreditar no mercado local num momento de crise financeira e de medo, quando, de forma criativa e competente. Um comportamento empreendedor em prol do desenvolvimento do nosso município, que anima o mercado local e, pelo exemplo, edifica novas tendências.

Nº 171/2018 - 20/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Waldomiro Emiliano da Silva por seu passamento dia 20 de junho último.

Nº 170/2018 - 20/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Castorina Liborio por seu passamento dia 20 de junho último.

Nº 166/2018 - 19/06/2018 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo 1º Culto em comemoração ao “DIA DO PASTOR” realizado pela IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS PENTECOSTAL FOGO VIVO, na pessoa do pastor José Adelmo de Oliveira, extensivo a todos os membros daquela comunidade e aos pastores presentes, ocorrido no dia 16 de junho do corrente ano.

Nº 165/2018 - 13/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Pissinato Cuchiaro por seu passamento dia 16 de maio último.

Nº 159/2018 - 12/06/2018 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS às empresas SPE LTDA e AGROPECUÁRIA CROMEL DE OLIVEIRA S/A, sediada nesta cidade, pelo investimento realizado com os 1.333 lotes do “Loteamento SetJardim”.

Nº 158/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Antônio Bonafim por seu passamento dia 21 de maio último.

Nº 157/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Salvador Ribeiro por seu passamento dia 31 de maio último.

Nº 156/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Milton Figueira por seu passamento dia 24 de maio último.

Nº 155/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vitalino José Marin por seu passamento dia 06 de junho último.

Nº 154/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olímpio dos Santos por seu passamento dia 06 de junho último.

Nº 153/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Balbina Franzon por seu passamento dia 25 de maio último.

Nº 152/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idalina Alves da Silva por seu passamento dia 21 de maio último.

Nº 151/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Graciane Pezzi Silva por seu passamento dia 18 de maio último.

Nº 150/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vera Lucia Martins Dias por seu passamento dia 07 de junho último.

Nº 149/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosa Carboni de Oliveira por seu passamento dia 01 de junho último.

Nº 148/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moyses Gomes por seu passamento dia 31 de maio último.

Nº 147/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz José por seu passamento dia 31 de maio último.

Nº 146/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Adão de Jesus Balieiro por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 145/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celia Maria Rorato Zacharias por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 144/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria Soler Negre por seu passamento dia 31 de maio último.

Nº 143/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pinheiro Viotti por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 142/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Madalena Ferrari Ananias por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 141/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Alice Gonçalves Paixão por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 140/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oliveira Leonardo Paixão por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 139/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alzira Maria de Carvalho por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 138/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Moreira por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 137/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Luisa dos Santos por seu passamento dia 04 de junho último.

Nº 136/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice Ferrari por seu passamento dia 03 de junho último.

Nº 135/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Conceição Guedes por seu passamento dia 05 de junho último.

Nº 134/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Manoel João da Silva pelo passamento ocorrido dia 04 de junho último.

Nº 133/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista pelo passamento ocorrido dia 04 de junho último.

Nº 132/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Luppi pelo passamento ocorrido dia 03 de junho último.

Nº 131/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Caldato pelo passamento ocorrido dia 03 de junho último.

Nº 130/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José de Andrade pelo passamento ocorrido dia 02 de junho último.

Nº 129/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edith Campeillo Talarico por seu passamento dia 29 de maio último.

Nº 128/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eduarda Teixeira Peluso por seu passamento dia 26 de maio último.

Nº 127/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ruth de Andrade Sampaio por seu passamento dia 25 de maio último.

Nº 126/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Rosa de Lima por seu passamento dia 29 de maio último.

Nº 125/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nataliano Pereira da Silva por seu passamento dia 28 de maio último.

Nº 124/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vitório Augusto Lopes Batista por seu passamento dia 25 de maio último.

Nº 123/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antônio Caetano por seu passamento dia 12 de maio último.

Nº 122/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Augusta Avi Jardim por seu passamento dia 15 de maio último.

Nº 121/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Yonne de Andrade Junqueira Franco por seu passamento dia 17 de maio último.

Nº 120/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geralda de Oliveira Dias da Silva por seu passamento dia 15 de maio último.

Nº 119/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nelson Lemes da Silva por seu passamento dia 05 de maio último.

Nº 118/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Celina da Silva por seu passamento dia 18 de maio último.

Nº 115/2018 - 29/05/2018 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à empresa MES MARKETING, sediada nesta cidade à Rua General Osório, 850 - sl 9 - Jardim Paraíso, agência de comunicação, publicidade, marketing, propaganda e divulgação, com mensagens diretas e acessíveis, constituída de profissionais capacitados, pelo folheto intitulado “Bebedouro temos muito a oferecer “, com referência aos empresários estabelecidos na Avenida Prefeito Pedro Paschoal.

Nº 112/2018 - 23/05/2018 - Solicitam à Mesa para dar ciência ao Presidente da República, Michel Temer, da presente MOÇÃO DE APELO para que Vossa Excelência reveja a política econômica e tributária adotada pelo Governo, em especial no que concerne à tributação incidente sobre os combustíveis, priorizando de imediato a revisão da carga tributária incidente sobre o óleo diesel, evitando, assim, graves prejuízos ao povo brasileiro e à economia nacional.

Nº 110/2018 - 22/05/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Durcineia Veraldi Gomes por seu passamento dia 14 de maio último.

Nº 109/2018 - 22/05/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irma Tereza Riguetto por seu passamento dia 15 de maio último.

Nº 108/2018 - 22/05/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lauriana da Conceição Couto por seu passamento dia 16 de maio último.

Nº 107/2018 - 22/05/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Walter Aldo Cantarim por seu passamento dia 13 de maio último.

Nº 92/2018 - 24/04/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bethania Cristina Morico de Moraes por seu passamento dia 14 de abril último.

Nº 91/2018 - 24/04/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecida de Oliveira Toledo por seu passamento dia 17 de abril último.

Nº 90/2018 - 24/04/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Beatriz Biancardi Rosa por seu passamento dia 20 de abril último.

Nº 89/2018 - 24/04/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laudemiro Cagliari por seu passamento dia 13 de abril último.

Nº 86/2018 - 18/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aracy dos Santos Silva por seu passamento dia 10 de abril último.

Nº 84/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arivaldo Xavier Prates pelo passamento ocorrido dia 04 de abril último.

Nº 83/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Lucia Emiliano de Souza pelo passamento ocorrido dia 03 de abril último.

Nº 82/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tersso Latorre pelo passamento ocorrido dia 31 de março último.

Nº 81/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Heleno de Andrade pelo passamento ocorrido dia 08 de abril último.

Nº 80/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 09 de abril último.

Nº 76/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Euclides Ananias pelo passamento ocorrido dia 20 de março último.

Nº 75/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdomiro Barreira pelo passamento ocorrido dia 25 de março último.

Nº 74/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Maria de Freitas pelo passamento ocorrido dia 21 de março último.

Nº 73/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adair Luiz Cruvinel da Costa pelo passamento ocorrido dia 21 de março último.

Nº 72/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Pereira pelo passamento ocorrido dia 19 de março último.

Nº 71/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosa Guessi Maia pelo passamento ocorrido dia 21 de março último.

Nº 70/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arcelino Soares Leitão pelo passamento ocorrido dia 19 de março último.

Nº 67/2018 - 21/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Amélio Vicente da Anunciação pelo passamento ocorrido dia 14 de março último.

Nº 66/2018 - 21/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Pires Santana pelo passamento ocorrido dia 14 de março último.

Nº 65/2018 - 21/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eloisa Samuel Lavorini pelo passamento ocorrido dia 15 de março último.

Nº 64/2018 - 21/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Crivelari pelo passamento ocorrido dia 10 de março último.

Nº 62/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Agostinho Bernardes pelo passamento ocorrido dia 05 de março último.

Nº 61/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elvira Maestro Vidal pelo passamento ocorrido dia 09 de março último.

Nº 60/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo de Tarso Arens pelo passamento ocorrido dia 08 de março último.

Nº 59/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair de Carvalho Polezzi pelo passamento ocorrido dia 05 de março último.

Nº 58/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Ciconha de Almeida pelo passamento ocorrido dia 12 de março último.

Nº 57/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à empresária Rita Furquim, à coordenadora Drika Mendonça e a toda sua equipe de trabalho, bem como aos empresários alocados na Aldeiah, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS pelo brilhante empreendimento que oferece saúde, bem-estar e lazer para a comunidade, parabenizando-os pela iniciativa empreendedora e desejando votos de sucesso e crescimento.

Nº 53/2018 - 07/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Correa da Costa pelo passamento ocorrido dia 28 de fevereiro último.

Nº 50/2018 - 28/02/2018 - Solicita à Mesa que dê ciência à EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - da MOÇÃO DE REPÚDIO pela ineficiência das suas medidas e pela péssima qualidade dos serviços oferecidos aos usuários, entre os quais os cidadãos bebedourenses, que dependem desses serviços e pagam muito bem para tê-los, mas, mesmo dando queixa quando se sentem prejudicados no atraso das correspondências, se veem impotentes e desprotegidos para fazer valer os seus direitos.

Nº 47/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Peres do Nascimento pelo passamento ocorrido dia 29 de janeiro último.

Nº 46/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Breno Henrique Magione pelo passamento ocorrido dia 06 de fevereiro último.

Nº 45/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Izabel Silva dos Santos pelo passamento ocorrido dia 05 de fevereiro último.

Nº 44/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Massoneti pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.

Nº 43/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laercio Denardi pelo passamento ocorrido dia 11 de janeiro último.

Nº 42/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wellington Alessandro da Silva Furtado pelo passamento ocorrido dia 13 de janeiro último.

Nº 41/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rui Alberto Giovanni pelo passamento ocorrido dia 15 de janeiro último.

Nº 40/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isaias de Souza Azevedo pelo passamento ocorrido dia 16 de janeiro último.

Nº 39/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Donozor Severino de Souza pelo passamento ocorrido dia 08 de fevereiro último.

Nº 38/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Quintino Garcia Filho pelo passamento ocorrido dia 07 de fevereiro último.

Nº 37/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdenei Antonio Ferreira pelo passamento ocorrido dia 06 de fevereiro último.

Nº 36/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Penha pelo passamento ocorrido dia 05 de fevereiro último.

Nº 35/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ernesto de Paula Filho pelo passamento ocorrido dia 03 de fevereiro último.

Nº 34/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdeci Luiz dos Santos pelo passamento ocorrido dia 04 de fevereiro último.

Nº 33/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Donizete Soares pelo passamento ocorrido dia 04 de fevereiro último.

Nº 32/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Francisco Dias pelo passamento ocorrido dia 04 de fevereiro último.

Nº 31/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Ramiro Mineiro dos Santos pelo passamento ocorrido dia 01 de fevereiro último.

Nº 30/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neusa Tichio pelo passamento ocorrido dia 01 de fevereiro último.

Nº 29/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Humberto Giacomo pelo passamento ocorrido dia 01 de fevereiro último.

Nº 28/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irmã Jorgecy Maria de Jesus pelo passamento ocorrido dia 02 de fevereiro último.

Nº 25/2018 - 30/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joana Silva de Souza pelo passamento ocorrido dia 26 de janeiro último.

Nº 24/2018 - 30/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zenaide Alves Custodio pelo passamento ocorrido dia 19 de janeiro último.

Nº 23/2018 - 30/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Inez da Conceição Cardoso pelo passamento ocorrido dia 25 de janeiro último.

Nº 22/2018 - 30/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jayr Apparecida Duarte dos Santos pelo passamento ocorrido dia 20 de janeiro último.

Nº 21/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Hernandes Marcussi pelo passamento ocorrido dia 14 de dezembro último.

Nº 20/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice Christianini Pezzo pelo passamento ocorrido dia 13 de dezembro último.

Nº 19/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicta de Lima Garcia pelo passamento ocorrido dia 08 de janeiro último.

Nº 18/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elem Cristina Alves de Sena pelo passamento ocorrido dia 06 de janeiro último.

Nº 17/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izilda Luiza da Silva pelo passamento ocorrido dia 09 de janeiro último.

Nº 16/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Alves Rigonato pelo passamento ocorrido dia 07 de janeiro último.

Nº 15/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lilian Viana Freire pelo passamento ocorrido dia 05 de janeiro último.

Nº 14/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sueli Aparecida Hernandes pelo passamento ocorrido dia 05 de janeiro último.

Nº 13/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Inêz de Souza Lima pelo passamento ocorrido dia 30 de dezembro último.

Nº 12/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zaira Biasi Alves pelo passamento ocorrido dia 29 de dezembro último.

Nº 11/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida dos Santos pelo passamento ocorrido dia 15 de dezembro último.

Nº 10/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anna Bianchini Pátero pelo passamento ocorrido dia 03 de janeiro último.

Nº 9/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rita Geraldi pelo passamento ocorrido dia 17 de dezembro último.

Nº 8/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Aparecida Bim pelo passamento ocorrido dia 01 de janeiro último.

Nº 7/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Lodo pelo passamento ocorrido dia 03 de janeiro último.

Nº 6/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zenaide da Silva Mateus pelo passamento ocorrido dia 03 de janeiro último.

Nº 5/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria de Almeida Sgargeta pelo passamento ocorrido dia 18 de janeiro último.

Nº 4/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilda Ramos Pelissari pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.

Nº 3/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marisol Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.

Nº 2/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelina de Fatima Fernandes pelo passamento ocorrido dia 13 de janeiro último.

Nº 1/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiza Christianini Garibalde pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

Nº 374/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aldo Felix pelo passamento ocorrido dia 04 de dezembro último.

Nº 373/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jacques Schuermans pelo passamento ocorrido dia 02 de dezembro último.

Nº 372/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lazaro Rodrigues dos Santos pelo passamento ocorrido dia 06 de dezembro último.

Nº 371/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Iracema Machado Pereira pelo passamento ocorrido dia 02 de dezembro último.

Nº 370/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Pereira de Paula Albertino pelo passamento ocorrido dia 03 de dezembro último.

Nº 368/2017 - 06/12/2017 - Solicitam à Mesa que ciência ao Presidente da Petrobras, Sr. Pedro Parente, e ao Ministro da Fazenda, Sr. Henrique Meirelles, da MOÇÃO DE APELO para que revejam o reajuste do combustível praticado no decorrer deste ano e que analisem a atual situação econômica que passa a população brasileira para que o mesmo não aconteça no próximo ano, fazendo com que milhares de brasileiros optem pelo racionamento de combustível como prioridade em suas economias familiares.

Nº 367/2017 - 05/12/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Sr. EDNE JOSE PIFFER desta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pelos seus 50 anos de vida Maçônica e pelo grande trabalho desenvolvido em nossa cidade.

Nº 365/2017 - 01/12/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao monsenhor José Figuls da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS por toda sua história de vida, especialmente no nosso município, cujo legado, dentre os quais o livro “100 Reflexões Duras e Maduras”, demonstra efetivamente toda sua experiência, dedicação e competência para fazer nosso mundo melhor e mais fraterno. Um homem de Deus a quem tem de volta o carinho conquistado da nossa comunidade e que, com os bons exemplos, certamente marca a sua importância na história deste município.

Nº 364/2017 - 29/11/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os idealizadores, organizadores, doadores, voluntários e participantes que de alguma forma contribuíram para a concretização da 11ª Festa Direito de Viver, na pessoa do Coordenador Geral José Geraldo da Silveira Mello, pelo sucesso do evento em prol do Hospital de Câncer de Barretos – Hospital de Amor, que ocorreu no recinto antigo da FECCIB entre os dias 24 e 26 de novembro. Uma ação com caráter humano e solidário, motivada pelo desejo de ajudar o próximo, que demonstra a união de forças de vários segmentos da sociedade em torno de um mesmo propósito e que merece todo nosso reconhecimento.

Nº 360/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Nogueira pelo passamento ocorrido dia 12 de novembro último.

Nº 359/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hilda Delfino pelo passamento ocorrido dia 09 de novembro último.

Nº 358/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eliane Chagas Crocce pelo passamento ocorrido dia 10 de novembro último.

Nº 357/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Clara Hernandes pelo passamento ocorrido dia 10 de novembro último.

Nº 356/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dulce de Paula Bessa Mariano pelo passamento ocorrido dia 11 de novembro último.

Nº 355/2017 - 10/11/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à toda equipe (atletas e comissão técnica) do futsal feminino Unifafibe/Bebedouro e, por idealizá-la, ao Centro Universitário UNIFAFIBE, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante desempenho apresentado na Copa Record de Futsal Feminino 2017, onde o elenco bebedourense sagrou campeão na “Série Ouro” no último dia 07 de novembro, quando venceu a equipe de Araraquara nos pênaltis por 5 a 4, após o empate por 1 a 1 no tempo regulamentar, no Ginásio Sérgio Batista Zacarelli (FECCIB Velha). Uma conquista que revelou o elevado nível da nossa equipe (atletas e comissão técnica) e que, além de destacar o nome do nosso município, orgulhou sobremaneira todos nós bebedourenses.

Nº 351/2017 - 08/11/2017 - Solicitam à Mesa que oficie os membros do Conselho Fiscal, a equipe operacional/administrativa e os mais de 1200 cooperados da SICOOB COOCRESB – Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Bebedouro -, através do seu Diretor-Presidente, Sr. Valdecir Valêncio, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pela conquista do 5º lugar na Categoria Clássica – Pequena do Benchmarking 2017, cuja premiação se dará a partir das 20h no próximo dia 01 de dezembro no município de São Paulo, no Bufffet Mediterrâneo. Uma premiação idealizada em pesquisas de comparação das ações das concorrentes, tendo o objetivo de melhorar as funções e processos empregados, além de ser um importante aliado para vencer a concorrência, uma vez que se permite analisar as estratégias e, também, possibilitar a outras empresas a oportunidade de criar e ter ideias novas em cima do que já é realizado.

Nº 348/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa para dar ciência à Câmara dos Deputados e Senado, bem como aos Líderes de Partido nas referidas Casas, da MOÇÃO DE APELO para que revejam a PEC 241, que visa o congelamento dos gastos em saúde nos próximos 20 anos, fazendo com que seja ignorada qualquer eventual melhora da situação econômica do País. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada aos Conselhos de Saúde, Estadual e Federal, Ministro da Saúde, Ricardo Barros, Secretário de Estado da Saúde David Everson Uip, Assembleia Legislativa e todas as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.

Nº 347/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Galileu Pereira Chaves pelo passamento ocorrido dia 16 de outubro último.

Nº 346/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dionizio de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 18 de outubro último.

Nº 345/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicto Antonio de Paula pelo passamento ocorrido dia 19 de outubro último.

Nº 344/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Delfino Cardoso de Almeida pelo passamento ocorrido dia 16 de outubro último.

Nº 340/2017 - 23/10/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Câmara dos Deputados e Senado da MOÇÃO DE APELO para que revejam o corte de 98% que está sendo anunciado das verbas do orçamento do SUAS para o ano de 2018, que praticamente enterrará o sistema e deixará de assistir aos que dependem de políticas públicas para sobreviver. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada aos líderes do Senado e Câmara dos Deputados, aos Conselhos Estadual e Federal de Assistência Social, Ministro do Desenvolvimento Social Osmar Terra, Secretário de Estado de Desenvolvimento Social Floriano Pesaro, Assembleia Legislativa e todas as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.

Nº 339/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Lucrécio Filho pelo passamento ocorrido dia 07 de outubro último.

Nº 338/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Hermenegildo pelo passamento ocorrido dia 15 de setembro último.

Nº 337/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Aparecido Citta pelo passamento ocorrido dia 10 de setembro último.

Nº 336/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Gonçalves Pessôa pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 335/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Miguel Francisco de Souza pelo passamento ocorrido dia 06 de setembro último.

Nº 334/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Pereira de Mendonça pelo passamento ocorrido dia 05 de setembro último.

Nº 333/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Pagoto pelo passamento ocorrido dia 07 de outubro último.

Nº 332/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jayme Faustino pelo passamento ocorrido dia 07 de outubro último.

Nº 331/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Saulo Roberto Belucco pelo passamento ocorrido dia 04 de setembro último.

Nº 328/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rafael Freire Escher pelo passamento ocorrido dia 03 de outubro último.

Nº 327/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Fernandes pelo passamento ocorrido dia 07 de outubro último.

Nº 326/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Michele de Oliveira Prado pelo passamento ocorrido dia 08 de outubro último.

Nº 325/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Robson Carlos de Souza pelo passamento ocorrido dia 08 de outubro último.

Nº 324/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Rodeguer pelo passamento ocorrido dia 04 de outubro último.

Nº 323/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rodolfo Gallo pelo passamento ocorrido dia 05 de outubro último.

Nº 322/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adalziza de Araújo Tribst pelo passamento ocorrido dia 05 de outubro último.

Nº 321/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecida Guerreiro Viana pelo passamento ocorrido dia 03 de outubro último.

Nº 318/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao CECC – Centro Espírita do Calvário ao Céu, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO desta Casa pela Capacitação, através do Projeto “Tecendo Caminhos”, em reunião, neste dia 10 de outubro na Sede da Casa dos Conselhos, para se abordar o tema; Ética/Corrupção/Indisciplina Escolar/Ato infracional, tendo como palestrante o Doutor Renato Barão Varalda. Uma iniciativa, cujo tema atual abordado, proferido por palestrante renomado, enobrece ainda mais os objetivos da instituição e muito nos orgulha.

Nº 317/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), da MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR pelo PROGRAMA CAMINHOS DO AFETO-CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA, que visa promover, através do apadrinhamento afetivo, a convivência familiar e comunitária para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional com possibilidades remotas de reintegração familiar ou de adoção, com o intuito de construir vínculos fora da instituição em que vivem. Uma iniciativa louvável pela sua necessidade e importância, que chegou ao nosso município em lançamento no Fórum Municipal no último dia 05 de outubro. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Juiz da 3ª Vara e, também, responsável pela infância e juventude, Dr. João Carlos Saud Abdala Filho; ao Promotor de Justiça e ativo incentivador da iniciativa, Dr. Herbert Willian Vitor de Souza; à Luciana Eliane Lopes da Rede Criança, à Jalili Carlomagno Salé Gomes (coordenadora da Casa Santo Expedito, à Edméia Corrêa Neto (assistente social do Fórum Municipal); à psicóloga Mariângela Giovanni; e aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar.

Nº 316/2017 - 09/10/2017 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos membros da CIPA, através do presidente Eloilton Jesus Borges; aos participantes e realizadores, bem como à coordenação do SESMT- Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da 3ª SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho – recentemente realizada nos dias 03, 04 e 05 de outubro p.p., quando foram proferidas palestras de altíssimo nível sobre os temas Alcoolismo e Tabagismo, Fisioterapia Preventiva, DST-Doença Sexualmente Transmissível, Noções de Segurança do Trabalho, Direitos e Deveres do servidor e Palestra Motivacional.

Nº 315/2017 - 09/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Baptista Alvarenga pelo passamento ocorrido dia 03 de outubro último.

Nº 314/2017 - 05/10/2017 - Solicitam à Mesa que encaminhe a MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, no sentido de envidar esforços para se atualizar o valor atualmente praticado no repasse mensal às APAE(s) - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, de forma que a parceria mantida em prol do deficiente intelectual e autista seja, por aluno, no mínimo o valor do FUNDEB - atualmente em R$ 358,69 (trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos) - assegurando, assim, o direito à educação e dezenas de milhares de alunos assistidos.

Nº 309/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oscar Hermenegildo pelo passamento ocorrido dia 30 de setembro último.

Nº 308/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosemeire Fialho de Carvalho pelo passamento ocorrido dia 30 de setembro último.

Nº 307/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Flávia de Jesus Sant´ana pelo passamento ocorrido dia 30 de setembro último.

Nº 306/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Regina de Sales Tosawa pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 305/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laura Apparecida Tortol Nogueira pelo passamento ocorrido dia 05 de setembro último.

Nº 304/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Santin dos Santos pelo passamento ocorrido dia 21 de setembro último.

Nº 303/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celia Marcia Machado Monteiro de Castro pelo passamento ocorrido dia 21 de setembro último.

Nº 302/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cecilia Gonçalves de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 23 de setembro último.

Nº 301/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pereira Adorno pelo passamento ocorrido dia 27 de setembro último.

Nº 300/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Janaina Cândida de Andrade Mendes pelo passamento ocorrido dia 30 de setembro último.

Nº 299/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosalina Mendes Burin pelo passamento ocorrido dia 11 de setembro último.

Nº 298/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Beraldo de Souza Silva pelo passamento ocorrido dia 29 de setembro último.

Nº 288/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Almeida dos Santos pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 287/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Martin de Souza pelo passamento ocorrido dia 18 de setembro último.

Nº 286/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Miguel Rodrigues pelo passamento ocorrido dia 17 de setembro último.

Nº 285/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Iedda Machado de Souza Silva pelo passamento ocorrido dia 15 de setembro último.

Nº 284/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irene de Oliveira Dias pelo passamento ocorrido dia 05 de setembro último.

Nº 283/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Quiteria Pereira de Araújo pelo passamento ocorrido dia 06 de setembro último.

Nº 282/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natalina de Lima da Silva pelo passamento ocorrido dia 20 de setembro último.

Nº 281/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neuza Cunha Simões pelo passamento ocorrido dia 20 de setembro último.

Nº 280/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Micaele Xavier Monteiro Viale pelo passamento ocorrido dia 19 de setembro último.

Nº 271/2017 - 11/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Pivetta pelo passamento ocorrido dia 08 de setembro último.

Nº 270/2017 - 11/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Felipe Fabbris da Costa pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 269/2017 - 11/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Scardile pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 267/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Eduardo pelo passamento ocorrido dia 04 de setembro último.

Nº 266/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Luiz Tonin pelo passamento ocorrido dia 04 de setembro último.

Nº 265/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anna Thereza Cardassi pelo passamento ocorrido dia 04 de setembro último.

Nº 264/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jaisson Ferrari Moreira Garcia pelo passamento ocorrido dia 01 de setembro último.

Nº 263/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Generosa Rodrigues Salomão pelo passamento ocorrido dia 03 de setembro último.

Nº 260/2017 - 30/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cassio José Diana pelo passamento ocorrido dia 28 de agosto último.

Nº 259/2017 - 30/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Cagnotto pelo passamento ocorrido dia 29 de agosto último.

Nº 258/2017 - 30/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Alves Lopes da Silva pelo passamento ocorrido dia 28 de agosto último.

Nº 256/2017 - 28/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olímpio Rodrigues Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 27 de agosto último.

Nº 255/2017 - 28/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauro Mineiro dos Santos pelo passamento ocorrido dia 25 de agosto último.

Nº 254/2017 - 28/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Donizete Pires da Costa pelo passamento ocorrido dia 24 de agosto último.

Nº 253/2017 - 28/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mercedes Fernandes Dalmazo pelo passamento ocorrido dia 24 de agosto último.

Nº 247/2017 - 23/08/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência a Zélia Barão Varalda e a Maria Luiza Breviglieri da Silveira (a Luita), duas ex-alunas do Maestro Pedro Pellegrino, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pelo brilhante trabalho que desenvolveram na compilação de todo o acervo cultural do maestro, enquanto regente do Coral Municipal, para recuperar quase 90% dos arquivos. Um trabalho realizado com sensibilidade e talento por pessoas ligadas à arte e capazes de perceber detalhes específicos para concretizar a compilação de um acervo importante e que muito enriquecerá a história da nossa cultura, justificando, pois, este reconhecimento público.

Nº 243/2017 - 18/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Conceição Oliveira da Silva pelo passamento ocorrido dia 08 de agosto último.

Nº 242/2017 - 18/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Herbanez Hernandez pelo passamento ocorrido dia 18 de agosto último.

Nº 240/2017 - 17/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Victorio Rocinholli pelo passamento ocorrido dia 17 de agosto último.

Nº 239/2017 - 17/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos da Silva pelo passamento ocorrido dia 16 de agosto último.

Nº 237/2017 - 14/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dilson Mendes pelo passamento ocorrido dia 10 de agosto último.

Nº 235/2017 - 14/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacyr Frederico pelo passamento ocorrido dia 10 de agosto último.

Nº 234/2017 - 14/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irma Ribeiro Ranzatti pelo passamento ocorrido dia 09 de agosto último.

Nº 233/2017 - 14/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Marques Caron pelo passamento ocorrido dia 11 de agosto último.

Nº 232/2017 - 11/08/2017 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao 33º Batalhão da PM de Barretos, através do Major Mauro Alves dos Santos Jr, coordenador operacional, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo empenho dedicado na ação que disponibilizou duas motos Yamaha XT 660cc para a 3ª CIA da Polícia Militar de Bebedouro, cuja potência, além de inibir ações criminosas, certamente dará aos policiais condutores melhores condições para impedir a fuga de marginais que comumente utilizam este tipo de transporte no município. Uma ação bem-vinda, recebida com satisfação pela comunidade e que tende a melhorar ainda mais a qualidade dos serviços de segurança pública aqui prestados.

Nº 229/2017 - 07/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Rodrigues da Silva pelo passamento ocorrido dia 07 de agosto último.

Nº 228/2017 - 07/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Altino Canal pelo passamento ocorrido dia 06 de agosto último.

Nº 227/2017 - 07/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Guilherme Repizo Cardoso pelo passamento ocorrido dia 05 de agosto último.

Nº 226/2017 - 07/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lydia Selmini Val pelo passamento ocorrido dia 05 de agosto último.

Nº 224/2017 - 02/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oscar Cardassi Junior pelo passamento ocorrido dia 25 de julho último.

Nº 223/2017 - 02/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wiliam Celso de Oliveira Sylvestre pelo passamento ocorrido dia 20 de julho último.

Nº 222/2017 - 02/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauricio Luiz Franchim pelo passamento ocorrido dia 20 de julho último.

Nº 219/2017 - 02/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Renato Serotine pelo passamento ocorrido dia 24 de julho último.

Nº 218/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jesus Monteiro pelo passamento ocorrido dia 02 de julho último.

Nº 217/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Rogerio de Souza Nobre pelo passamento ocorrido dia 19 de julho último.

Nº 216/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bruno Henrique Mariano Fuzato pelo passamento ocorrido dia 01 de julho último.

Nº 215/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Renan Eduardo Hernande pelo passamento ocorrido dia 01 de julho último.

Nº 214/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Yvoni Nayme pelo passamento ocorrido dia 29 de junho último.

Nº 213/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lorrayne Marjorie Rodrigues pelo passamento ocorrido dia 02 de julho último.

Nº 212/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dirce dos Santos Rocha pelo passamento ocorrido dia 19 de julho último.

Nº 211/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecida Simões Rodrigues pelo passamento ocorrido dia 18 de julho último.

Nº 210/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilda Alves Leitão pelo passamento ocorrido dia 30 de junho último.

Nº 209/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isabel Pereira Flores pelo passamento ocorrido dia 28 de junho último.

Nº 208/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudecio Francisco pelo passamento ocorrido dia 28 de junho último.

Nº 198/2017 - 24/07/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência aos patrocinadores e à equipe organizadora, por meio da diretoria do Sistema Coopercitrus/Sicoob Credicitrus representada pelo Presidente Executivo José Vicente da Silva, pelo Presidente do Conselho de Administração Raul Huss de Almeida e pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração João Pedro Matta, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela realização da 18ª Edição da FEACOOP – Feira de Agronegócios Coopercitrus, entre os dias 31 de julho e 03 de agosto, demonstrando uma bem-vinda ousadia e otimismo no enfrentamento das dificuldades do país e - ao dar ênfase ao tema “Tecnologia e Sustentabilidade” – apresentar objetividade para se superar. Um tipo evento que, pela sua grandiosidade e pelos excelentes resultados que obtém a cada realização, se consagra como tradição e justifica o merecido reconhecimento nacional e internacional conquistado.

Nº 196/2017 - 24/07/2017 - Solicitam à MESA que dê ciência ao Gerente Luis Antônio de Lima e à equipe de Professores e Técnicos, bem como à superintendência do SENAC, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pelos 20 anos em Bebedouro, elevando o nome de nossa cidade por todos os cantos do país, o que obviamente nos deixam honrados.

Nº 191/2017 - 26/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcela Cristina Pereira pelo passamento ocorrido dia 18 de junho último.

Nº 190/2017 - 26/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Maruti de Almeida pelo passamento ocorrido dia 15 de junho último.

Nº 189/2017 - 26/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cristina de Lourdes Britto Salles pelo passamento ocorrido dia 22 de junho último.

Nº 188/2017 - 23/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Clarice Giacchetto pelo passamento ocorrido dia 15 de junho último.

Nº 187/2017 - 23/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Adelaide Pereira pelo passamento ocorrido dia 14 de junho último.

Nº 186/2017 - 22/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edna Del Santo pelo passamento ocorrido dia 16 de junho último.

Nº 185/2017 - 22/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Roberto Bonasio pelo passamento ocorrido dia 13 de junho último.

Nº 184/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilmar de Campos Cardozo pelo passamento ocorrido dia 17 de junho último.

Nº 183/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josepha Volcoiki Leitão pelo passamento ocorrido dia 11 de junho último.

Nº 182/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Lourenço pelo passamento ocorrido dia 09 de junho último.

Nº 181/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Humberto Moreira da Silva Neto pelo passamento ocorrido dia 19 de junho último.

Nº 180/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Honorio da Silva pelo passamento ocorrido dia 13 de junho último.

Nº 179/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Novelli Netto pelo passamento ocorrido dia 15 de junho último.

Nº 178/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Milani pelo passamento ocorrido dia 17 de junho último.

Nº 177/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celso Fernando Inácio pelo passamento ocorrido dia 18 de junho último.

Nº 171/2017 - 13/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fidelcina Frutuosa dos Anjos pelo passamento ocorrido dia 09 de junho último.

Nº 175/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jéssica Vedovato de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 10 de junho último.

Nº 167/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonina Teixeira Perino pelo passamento ocorrido dia 10 de junho último.

Nº 166/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Butião Filho pelo passamento ocorrido dia 11 de junho último.

Nº 165/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marli Vedovato de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 10 de junho último.

Nº 164/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adélia Molinaria Bárbaro pelo passamento ocorrido dia 09 de junho último.

Nº 161/2017 - 07/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedita Albino de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 06 de junho último.

Nº 160/2017 - 06/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irene Rampazzo de Abreu pelo passamento ocorrido dia 06 de junho último.

Nº 159/2017 - 06/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Estela Cavenachi Martins pelo passamento ocorrido dia 06 de junho último.

Nº 157/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jecy Baptista de Sá pelo passamento ocorrido dia 31 de maio último.

Nº 156/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Caldato dos Santos pelo passamento ocorrido dia 20 de maio último.

Nº 155/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Samuel Ornello pelo passamento ocorrido dia 26 de maio último.

Nº 154/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anna Dellaroza Marques pelo passamento ocorrido dia 24 de maio último.

Nº 153/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marisa dos Santos pelo passamento ocorrido dia 18 de maio último.

Nº 152/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice Pereira da Silva pelo passamento ocorrido dia 02 de junho último.

Nº 151/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zuleika Couto Fachini pelo passamento ocorrido dia 02 de junho último.

Nº 150/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Gobeti de Assis pelo passamento ocorrido dia 03 de junho último.

Nº 149/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Donizete Vieira Santana pelo passamento ocorrido dia 17 de maio.

Nº 148/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonello Ruffo pelo passamento ocorrido dia 21 de maio último.

Nº 147/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio José Neves pelo passamento ocorrido dia 03 de junho último.

Nº 146/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Bosch Marco pelo passamento ocorrido dia 19 de maio.

Nº 145/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecido Marques Pereira pelo passamento ocorrido dia 24 de maio.

Nº 144/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Virgílio Magalhães pelo passamento ocorrido dia 31 de maio.

Nº 135/2017 - 16/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roselena Vieira Falqueti pelo passamento ocorrido dia 03 de maio último.

Nº 134/2017 - 16/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonor Lemos Matias pelo passamento ocorrido dia 09 de maio último.

Nº 133/2017 - 16/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvia Helena Costa Garcia pelo passamento ocorrido dia 28 de abril último.

Nº 131/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 25 de abril.

Nº 130/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aecio Flavio Marcondes Silva pelo passamento ocorrido dia 12 de maio.

Nº 129/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dariedino de Mello pelo passamento ocorrido dia 09 de maio.

Nº 128/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Toluntino Santana pelo passamento ocorrido dia 07 de maio.

Nº 127/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Winston Willken Pacifico pelo passamento ocorrido dia 28 de abril.

Nº 126/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Daniel Paniagua pelo passamento ocorrido dia 29 de abril.

Nº 125/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natanaiel Antonio Boncompagno pelo passamento ocorrido dia 01 de maio.

Nº 124/2017 - 15/05/2017 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leandro Pereira Martins pelo passamento ocorrido dia 01 de maio.

Nº 123/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à diretoria do Grupo Pena Verde de Combustíveis: Mário Gomes de Oliveira Junior, Tânia Regina Scorsolini de Oliveira (esposa), Fabrícia Scorsolini de Oliveira e Gabriela Scorsolini de Oliveira (filhas) e Anderson Lopes Rosa (genro), da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE APLAUSOS desta Casa pelos seus vinte e cinco anos e por acreditar no mercado local num momento de crise financeira e de medo, quando, de forma criativa e competente, vem mantendo e melhorando a qualidade dos seus empreendimentos mais antigos e investindo em novos. Um comportamento empreendedor em prol do desenvolvimento do nosso município, que anima o mercado local e, pelo exemplo, edifica novas tendências.

Nº 116/2017 - 09/05/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Professora Lúcia Helena Cassiano Michelon, bem como a todos os demais membros das equipes diretiva e administrativa, docentes e alunos, do Colégio Convívio de Bebedouro, da MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO pelo engajamento nesse tão digno e importante movimento, responsável por levantar essa bandeira da atenção à vida, à segurança, bem-estar e mudança da consciência individual e coletiva em nossa cidade, dando continuidade e contribuindo para essa ação que atualmente se desenvolve a nível global por inúmeros apoiadores em todos os continentes.

Nº 113/2017 - 27/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Porto Miglino pelo passamento ocorrido dia 24 de abril último.

Nº 109/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Lourenseto Gandini pelo passamento ocorrido dia 23 de abril último.

Nº 108/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Odete Devatz Honorato pelo passamento ocorrido dia 23 de abril último.

Nº 107/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Schitini pelo passamento ocorrido dia 21 de abril.

Nº 106/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rodrigo Varrichio de Toledo pelo passamento ocorrido dia 22 de abril.

Nº 105/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Terra Sobrinho pelo passamento ocorrido dia 21 de abril.

Nº 104/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paschoa Mariotto Martins pelo passamento ocorrido dia 18 de abril último.

Nº 103/2017 - 19/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lidice Bernardes Lopes pelo passamento ocorrido dia 18 de abril último.

Nº 99/2017 - 17/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicto Maia pelo passamento ocorrido dia 15 de abril.

Nº 98/2017 - 17/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ednei Aparecido Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 15 de abril.

Nº 97/2017 - 17/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eva Rosa de Souza pelo passamento ocorrido dia 14 de abril último.

Nº 96/2017 - 17/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ronaldo Carneiro Wagner pelo passamento ocorrido dia 14 de abril.

Nº 94/2017 - 10/04/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ione Deformati Tavares pelo passamento ocorrido dia 09 de abril último.

Nº 93/2017 - 10/04/2017 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Eduardo Gallo pelo passamento ocorrido dia 10 de abril.

Nº 92/2017 - 10/04/2017 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Heloisa Mafalda Borges pelo passamento ocorrido dia 09 de abril último.

Nº 88/2017 - 10/04/2017 - SOLICITAM à MESA que dê ciência ao Secretário de Habitação do Estado de São Paulo Sr. Rodrigo Garcia, ao Diretor de Obras do CDHU Sr. Aguinaldo Quintana, ao Superintendente de Obras do CDHU Sr. Antônio Carlos Trevisani, ao Coordenador de Obras do CDHU Sr. Cassio Murilo de Souza Junqueira Franco, ao Coordenador Geral de Obras do Consórcio CAA TRAIL gerenciador do CDHU em Bebedouro e ao Sr. Digníssimo Deputado Federal Paulo Pereira da Silva “Paulinho da Força” da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, pelas conquistas obtidas em um novo conjunto habitacional para nosso município, bem como a antecipação da implantação das galerias pluviais que darão a infraestrutura necessária para o recape asfáltico nas ruas do Jardim São Carlos, resolvendo um problemas que há anos afligem os moradores.

Nº 87/2017 - 06/04/2017 - SOLICITAM à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência aos senhores Edgar Prandini (Diretor Presidente da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Ribeirão Preto), Eli Alves Zacarias (Coordenador Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Ribeirão Preto), Rodrigo Simões (Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto), Marco Antônio Di Bonifácio (Vice-presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto) e Sérgio Luiz Figueiredo (Diretor da TV Câmara de Ribeirão Preto e Presidente da ASTRAL - Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas), assim como a todos os vereadores da atual legislatura e o corpo de servidores daquela Casa, da MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO pelo companheirismo, receptividade, contribuição e empenho ao direcionarem todos os seus esforços no sentido de nos ajudar a desenvolver o projeto da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Bebedouro, bem como a obter a aprovação do pedido de homologação da TV Câmara para o município de Bebedouro junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Nº 85/2017 - 05/04/2017 - SOLICITAM à MESA que dê ciência aos funcionários e à diretoria da Coopercitrus (composta atualmente e assim constituída; - Presidente do Conselho de Administração o Sr. Raul Huss de Almeida; - Sr. João Pedro Matta – Vice-presidente do Conselho de Administração; - Sr. José Vicente da Silva – Diretor Presidente; - Sr. Fernando Degobbi – Diretor Financeiro; - Sr. Jair Guessi – Diretor Comercial de Insumos; - Sr. José Geraldo da Silveira Mello – Diretor Comercial de Máquinas; - Sr. José Roberto Sardelari – Diretor de Marketing; - e Sr. Oscar Franco Filho – Diretor de Controladoria), da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, pelos excelentes resultados obtidos, mesmo em tempos difíceis pelo qual passa o país, e pela importância conquistada no cenário nacional, mostrando a sua administração sólida, competente e de alto grau de empreendedorismo, capaz de transformar o que poderia ser “crise” em oportunidade de continuar crescendo, como se deu em 2016 com a geração de um faturamento de R$ 3 bilhões, sendo 36% superior ao ano de 2015.

Nº 83/2017 - 04/04/2017 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à todos que tiveram o privilégio de conviver com o Frei Eduardo Chagas Nittack,ofm (parentes, párocos e fiéis), pelo seu passamento aos 04 de abril último.

Nº 82/2017 - 03/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anna Silva Postilione pelo passamento ocorrido dia 30 de março último.

Nº 79/2017 - 27/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Marin pelo passamento ocorrido dia 26 de março último.

Nº 78/2017 - 27/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice Seleguin pelo passamento ocorrido dia 25 de março último.

Nº 77/2017 - 24/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laurindo Ramos pelo passamento ocorrido dia 22 de março último.

Nº 76/2017 - 22/03/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Gerente Luis Antonio de Lima e à equipe de Professores e Técnicos coordenada pela Supervisora Educacional Cecilia Aparecida Ferreira dos Santos, do SENAC, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pela iniciativa da participação na realização dos exames de Mamografia e de Papanicolau no último dia 08 de março, que se deu em um local amplo, agradável e moderno, onde, além de destacar o particular dinamismo da direção, muito contribuiu para a melhoria da saúde de nossas mulheres bebedourenses e, obviamente, nos deixa honrados.

Nº 75/2017 - 20/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Margarida das Neves Marcolino pelo passamento ocorrido dia 15 de março último.

Nº 74/2017 - 20/03/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS para que fazendo jus nas pessoas de Nelson Alves Tonin, Nelson Alves Tonin Jr, Nilson Alves Tonin e Silvia Helena Tonin Narcizo, que elevam o nome de nosso município e por contribuir para a valorização da educação de forma a ser mais competitiva.

Nº 73/2017 - 13/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvio Aparecido Pinto Sampaio pelo passamento ocorrido dia 11 de março último.

Nº 72/2017 - 13/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Amélia Lopes pelo passamento ocorrido dia 11 de março último.

Nº 68/2017 - 06/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Haydee Macedo Brack pelo passamento ocorrido dia 03 de março último.

Nº 67/2017 - 06/03/2017 - Solcitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Lopes de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 04 de março último.

Nº 66/2017 - 03/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Faccio pelo passamento ocorrido dia 03 de março último.

Nº 65/2017 - 03/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Dias da Silveira Sobrinho pelo passamento ocorrido dia 26 de fevereiro último.

Nº 64/2017 - 03/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Roberto Aparecido Vecchiato pelo passamento ocorrido dia 24 de fevereiro último.

Nº 63/2017 - 02/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elza Liberatore pelo passamento ocorrido dia 23 de fevereiro último.

Nº 62/2017 - 02/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcia Aparecida de Souza Nobre Batista pelo passamento ocorrido dia 23 de fevereiro último.

Nº 61/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Carolina Braz da Silva e Camila Braz da Silva pelo passamento ocorrido dia 19 de fevereiro último.

Nº 60/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raymundo Pereira dos Santos pelo passamento ocorrido dia 22 de fevereiro último.

Nº 59/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Uriel Eugenio da Silva pelo passamento ocorrido dia 22 de fevereiro último.

Nº 58/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio dos Santos pelo passamento ocorrido dia 18 de fevereiro último.

Nº 57/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Augusto de Souza pelo passamento ocorrido dia 18 de fevereiro último.

Nº 56/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Ganancin Mendes pelo passamento ocorrido dia 18 de fevereiro último.

Nº 55/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice da Silva Fossaluza pelo passamento ocorrido dia 19 de fevereiro último.

Nº 54/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cleuza Montalvão Torres pelo passamento ocorrido dia 19 de fevereiro último.

Nº 53/2017 - 22/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ligiane Regia Pereira de Souza pelo passamento ocorrido dia 13 de fevereiro último.

Nº 52/2017 - 20/02/2017 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeferson Machado de Carvalho pelo passamento ocorrido dia 17 de fevereiro último.

Nº 50/2017 - 16/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juracy Arruda pelo passamento ocorrido dia 14 de fevereiro último.

Nº 46/2017 - 09/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Valente Gonzaga pelo passamento ocorrido dia 08 de fevereiro último.

Nº 45/2017 - 09/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Ferreira de Souza pelo passamento ocorrido dia 08 de fevereiro último.

Nº 43/2017 - 06/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luís Antonio Bernardo Couto pelo passamento ocorrido dia 02 de fevereiro último.

Nº 42/2017 - 06/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vicente Rodrigues Fernandes pelo passamento ocorrido dia 02 de fevereiro último.

Nº 41/2017 - 06/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos David pelo passamento ocorrido dia 05 de fevereiro último.

Nº 40/2017 - 06/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Yrajá Sampaio Neves Crespo pelo passamento ocorrido dia 06 de fevereiro último.

Nº 32/2017 - 27/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eunice Correia da Silva pelo passamento ocorrido dia 23 de janeiro último.

Nº 31/2017 - 27/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Beverley Apparecida Ubeda pelo passamento ocorrido dia 20 de janeiro último.

Nº 34/2017 - 26/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Benedita da Costa Benfato pelo passamento ocorrido dia 21 de janeiro último.

Nº 36/2017 - 25/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vinicius Faccio Pimentel pelo passamento ocorrido dia 21 de janeiro último.

Nº 35/2017 - 25/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto Mariano pelo passamento ocorrido dia 22 de janeiro último.

Nº 33/2017 - 25/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edilson Carlos Cardoso pelo passamento ocorrido dia 21 de janeiro último.

Nº 25/2017 - 19/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Perez Poleto pelo passamento ocorrido dia 19 de janeiro último.

Nº 27/2017 - 18/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Raimundo da Silva pelo passamento ocorrido dia 18 de janeiro último.

Nº 26/2017 - 18/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Bueno pelo passamento ocorrido dia 17 de janeiro último.

Nº 29/2017 - 17/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Murilo Augusto Cagnoto de Paula Nogueira pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.

Nº 28/2017 - 17/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Elias pelo passamento ocorrido dia 17 de janeiro último.

Nº 30/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Silva Monteiro pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

Nº 24/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza de Jesus Ramos pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

Nº 23/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pires Hejedus pelo passamento ocorrido dia 13 de janeiro último.

Nº 22/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Suely Aparecida Raposo pelo passamento ocorrido dia 15 de janeiro último.

Nº 21/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvani Novais da Silva pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.

Nº 20/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josias Henrique de Carvalho pelo passamento ocorrido dia 13 de janeiro último.

Nº 19/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Antonio Barreiro pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

Nº 18/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacir Pereira pelo passamento ocorrido dia 15 de janeiro último.

Nº 17/2017 - 12/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz Padovan pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

Nº 16/2017 - 12/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Varalda pelo passamento ocorrido dia 11 de janeiro último.

Nº 15/2017 - 11/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idalina de Oliveira Paula pelo passamento ocorrido dia 11 de janeiro último.

Nº 14/2017 - 11/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bruno Eduardo Alquaz pelo passamento ocorrido dia 09 de janeiro último.

Nº 13/2017 - 10/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rita Marques de Freitas pelo passamento ocorrido dia 10 de janeiro último.

Nº 12/2017 - 10/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elza Helena de Giacomo Canal pelo passamento ocorrido dia 10 de janeiro último.

Nº 11/2017 - 10/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Breno Cesar Spido pelo passamento ocorrido dia 10 de janeiro último.

Nº 8/2017 - 10/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Sartori pelo passamento ocorrido dia 08 de janeiro último.

Nº 9/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Renato Cristiano Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 06 de janeiro último.

Nº 7/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Roberto Bilória pelo passamento ocorrido dia 08 de janeiro último.

Nº 6/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Luiz Fachini pelo passamento ocorrido dia 03 de janeiro último.

Nº 5/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dalva Alves Marques Canudo pelo passamento ocorrido dia 02 de janeiro último.

Nº 4/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celso Morico pelo passamento ocorrido dia 29 de dezembro último.

Nº 3/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isaura dos Santos Sanches pelo passamento ocorrido dia 02 de janeiro último.

Nº 2/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Leandro Pereira Nogueira pelo passamento ocorrido dia 02 de janeiro último.

Nº 1/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio para Antonio Alberto Ferreira (PIMBA), Rua Quintino Bocaiuva, 1244, da MOÇÃO DE PESAR de Maria Penna pelo passamento ocorrido dia 01 de janeiro último.

Nº 329/2016 - 16/12/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva pelo passamento do Jovem Marcos Vinicius dos Santos, ocorrido aos 16 de dezembro último.

Nº 328/2016 - 16/12/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Zucchi, pelo passamento da Sr.ª. Maria Luiza Nogueira, ocorrido aos 15 de dezembro último.

Nº 322/2016 - 06/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ronaldo Borges Azevedo pelo passamento ocorrido dia 06 de dezembro último.

Nº 321/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Conceição Delfino Avi pelo passamento ocorrido dia 02 de dezembro último.

Nº 320/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olinda Pozatti Guessi pelo passamento ocorrido dia 03 de dezembro último.

Nº 319/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alexandra Carmo dos Santos pelo passamento ocorrido dia 04 de dezembro último.

Nº 318/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ivete Maria Machado de Barros Santos pelo passamento ocorrido dia 05 de dezembro último.

Nº 317/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paloma de Mello Peres Vidoti pelo passamento ocorrido dia 04 de dezembro último.

Nº 316/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vera Lucia Guariglia pelo passamento ocorrido dia 02 de dezembro último.

Nº 315/2016 - 05/12/2016 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ferreira, pelo passamento da Sr.ª. Janua Coeli, ocorrido aos 01 de dezembro último.

Nº 314/2016 - 05/12/2016 - SOLICITA à Mesa que oficie o Senado Federal, nas pessoas do Presidente Renan Calheiros e dos respectivos líderes de partido na Casa, para que juntos aos seus pares, deem conhecimento desta MOÇÃO DE APELO para (nos moldes da petição formulada pela comunidade de mobilização online Avaaz, que dá voz à sociedade civil na política global) derrubarem a emenda, aprovada pelos deputados, que ameaça a independência e a iniciativa do Judiciário e do Ministério Público para investigarem, processarem e julgarem envolvidos em corrupção, previstas no Projeto de Lei nº 4850/2016, agora tramitando como Projeto Lei da Câmara (PLC) 80/2016 no Senado Federal. Apelamos, ainda, para que Vossas Excelências rejeitem emendas chaves que desfiguraram as Dez Medidas Contra a Corrupção, pois os brasileiros estão de olho e confiantes nas suas decisões em defesa da Operação Lava Jato e de outras investigações cruciais para passar o Brasil a limpo.

Nº 306/2016 - 28/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da senhora Maria Isabel dos Santos, conhecida carinhosamente por “Bel”, em razão do falecimento ocorrido no dia 23 de novembro.

Nº 301/2016 - 18/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonor Apparecida Rodrigues Munhoz pelo passamento ocorrido dia 16 de novembro último.

Nº 300/2016 - 18/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Benedicta Faria Salvi pelo passamento ocorrido dia 14 de novembro último.

Nº 297/2016 - 17/11/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dalva Neves, pelo seu passamento ocorrido no último dia 15 de novembro.

Nº 296/2016 - 16/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Vechiato Filho pelo passamento ocorrido dia 15 de novembro último.

Nº 295/2016 - 16/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osvaldo Giacheto pelo passamento ocorrido dia 15 de novembro último.

Nº 281/2016 - 07/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Braz Jorge pelo passamento ocorrido dia 24 de outubro último.

Nº 280/2016 - 03/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Nemer, em razão do falecimento do senhor ANUAR NEMER, conhecido carinhosamente por “Zinho”, proprietário da Casa Ricardo, ocorrido no dia 03 de novembro.

Nº 276/2016 - 03/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial aos pais, Sr. Sebastião de Sales Guimarães e Sidelcina Pereira Guimarães, pelo passamento de Carlos Alberto, aos 46 anos de idade, ocorrido aos 25º de outubro.

Nº 270/2016 - 18/10/2016 - SOLICITAMOS à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, para que seja dada ciência a diretora da Emeb Maria Fernanda Lopes Piffer, Sonia Paro, a sua equipe gestora, ao jornalista e professor Miguel Quessada, com encaminhamento para a Secretária de Educação do Município, Ana Silvia Bergantini Miguel, para o DMTT – Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, para as empresas parceiras Concessionaria de Rodovias TEBE, SICOOB CREDICITRUS e Educacross, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela conquista do XV Prêmio Denatran, realizado pelo Ministério das Cidades onde elegeu os melhores trabalhos produzidos sobre o tema Trânsito em nosso país.

Nº 269/2016 - 17/10/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria José Arantes pelo passamento ocorrido dia 14 de outubro último.

Nº 268/2016 - 17/10/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Conceição Biancardi pelo passamento ocorrido dia 14 de outubro último.

Nº 255/2016 - 13/10/2016 - SOLICITA à MESA que dê ciência ao Chefe do Cartório da 24ª Zona Eleitoral, Sr. Denilson Cerqueira Cantarin; à Juíza da 24ª Zona Eleitoral, Drª. Vanessa Aparecida Pereira Barbosa; e ao Promotor da 24ª Zona Eleitoral, Dr. Fábio Roberto Rossi Constantini, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pela lisura, mais uma vez observada no nosso município, do processo eleitoral em toda sua amplitude e, respectivamente, pelo resultado da eficiência empregada nas ações desenvolvidas da sua organização e fiscalização. Razões estas que, pela confiabilidade dos resultados até aqui divulgados, pautaram a legitimidade almejada para se fundamentar o princípio democrático consagrado pela Constituição Federal. Solicita, ainda, que, por meio das autoridades aqui citadas, esta manifestação seja estendida à Polícia Militar, à Guarda Civil Municipal, aos mesários e aos servidores da Justiça Eleitoral.

Nº 252/2016 - 06/10/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Rigo pelo passamento ocorrido dia 05 de outubro último.

Nº 247/2016 - 27/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Pedrochi pelo passamento ocorrido dia 27 de setembro último.

Nº 240/2016 - 19/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Roberto Sato pelo passamento ocorrido dia 16 de setembro último.

Nº 239/2016 - 19/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Armando Sales de Carvalho pelo passamento ocorrido dia 17 de setembro último.

Nº 238/2016 - 19/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Sergio de Almeida pelo passamento ocorrido dia 15 de setembro último.

Nº 237/2016 - 15/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dorival Moreira Castro pelo passamento ocorrido dia 15 de setembro último.

Nº 235/2016 - 08/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilberto da Silveira pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 234/2016 - 08/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osmar de Freitas pelo passamento ocorrido dia 02 de setembro último.

Nº 228/2016 - 26/08/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Bianchini pelo passamento ocorrido dia 26 de agosto último.

Nº 209/2016 - 12/08/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Apparecida Teixeira Festoso, pelo passamento ocorrido dia 11 de agosto último.

Nº 208/2016 - 12/08/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adauto Francisco Paschoal, pelo passamento ocorrido dia 12 de agosto último.

Nº 200/2016 - 08/08/2016 - SOLICITA à MESA que dê ciência à empresa Marketing, Eventos e Serviços (MES Marketing), na pessoa dos administradores Serginho e Lourenço de Almeida, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela forma criativa como o TopList - Marcas de Expressão expôs o ESPECIAL Avenida Raul Furquim na revista da empresa publicada no último mês de junho e que, pensando grande, marcou os seus 20 anos da sua criação.

Nº 199/2016 - 08/08/2016 - SOLICITA à MESA que dê ciência à competente equipe da FISIOSAÚDE – fisioterapia e pilates, na pessoa do fisioterapeuta Cássio Eduardo Fornazari Ferraz Santos, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo projeto “Yoga e Pilates ao ar livre” disponibilizado gratuitamente, das 09h às 10h, todos os sábados no Sambódromo “José Oscar”, cujo objetivo é prover a saúde para todas as pessoas que, ao comparecerem com um colchonete ou uma toalha grossa, tenham interesse em participar e conhecer.

Nº 198/2016 - 04/08/2016 - SOLICITA à MESA que dê ciência à toda equipe da empresa Mister Massas, na pessoa dos administradores Rogério e Alexandre Hernandez, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕESS pelos 25 anos de funcionamento no nosso município. Um empreendimento atrativo, agradável e moderno que, além de destacar o particular dinamismo empreendedor dos proprietários e o firme afinco dos seus funcionários, muito nos orgulha e contribui para alavancar o mercado local.

Nº 186/2016 - 26/07/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ornellas, pelo passamento da Sr.ª Odila Moura, ocorrido aos 22 de julho último.

Nº 184/2016 - 26/07/2016 - Solicitam à Mesa que dê ciência à MES MARKETING, através dos Proprietários Sergio e Lourenço de Almeida, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo 20º Aniversário, comemorado no último mês de junho.

Nº 174/2016 - 04/07/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR em especial à esposa KELI FERNANDA LUCRÉCIO e à filha JULIA, pelo passamento de LUIZ GUSTAVO LUCRÉCIO, aos 32 anos de idade, ocorrido no dia 2 de julho último.

Nº 166/2016 - 20/06/2016 - SOLICITA à Mesa que seja dada ciência à direção da empresa JBS-Friboi em Barretos, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E GRATIDÃO pela sua inestimável contribuição com o desenvolvimento da nossa região e, particularmente no nosso caso, pela forma decisiva com que se comprometeu com este município desde o fechamento da Citrosuco em 2009, cujo impacto, sob diversos ângulos, foi bastante negativo para o mercado local, ao oferecer na ocasião e a manter até hoje as vagas de trabalho para os nossos cidadãos.

Nº 165/2016 - 17/06/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Oliveira pelo passamento do Sr. Luís Fernando, ocorrido aos 15 de junho último.

Nº 164/2016 - 15/06/2016 - SOLICITAM à Mesa que oficie a Câmara Federal, na pessoa do Presidente Interino Waldir Maranhão e dos Líderes de Partido na egrégia Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços junto aos seus pares no sentido de rejeitar o Projeto de Lei Nº 4372/2016 - que trata da colaboração premiada, propondo a proibição de colaboração premiada por pessoas que estejam presas - e o Projeto de Lei nº 4577/2016 - que, ao contrário da decisão do Supremo Tribunal Federal, propõe que os recursos extraordinário e especial suspendam a eficácia de decisão condenatória e impeçam a execução provisória da pena após decisão no segundo grau de jurisdição. Propostas que seguem no sentido contrário ao necessário aperfeiçoamento de regras já estabelecidas contra a corrupção e a impunidade, quando deveriam, isto sim, tentar aprimorá-las ainda mais. Solicitam, ainda, que, para terem ciência desta manifestação, cópia dessa propositura seja encaminhada ao Presidente e Líderes de Partido do Senado Federal e, com o fim de instigar outras iniciativas neste sentido, por e-mail às câmaras municipais assim cadastradas nesta Casa.

Nº 158/2016 - 13/06/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos de Moraes, pelo passamento ocorrido dia 12 de junho último.

Nº 155/2016 - 13/06/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Abílio da Silva, pelo passamento ocorrido dia 11 de junho último.

Nº 146/2016 - 06/06/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vitalina de Mello Pereira, mãe do nosso companheiro vereador Paulo Bola, pelo passamento ocorrido dia 31 de maio último.

Nº 145/2016 - 03/06/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ravagnani pelo passamento do Sr. Laercio, ocorrido aos 03 de junho último.

Nº 134/2016 - 23/05/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Zaccharias de Andrade, pelo passamento ocorrido dia 22 de maio último.

Nº 122/2016 - 18/05/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Bravim, pelo passamento da Sr.ª. Hercília de Almeida, ocorrido aos 17 de maio último.

Nº 120/2016 - 16/05/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva, pelo passamento da Sr.ª Anita Santana, ocorrido aos 12 de maio último.

Nº 118/2016 - 11/05/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Botechia, pelo passamento da Sr.ª. Ana Muoio, ocorrido aos 07 de maio último.

Nº 109/2016 - 09/05/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisca Gallo Moretto, pelo passamento ocorrido dia 08 de maio último.

Nº 106/2016 - 09/05/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Carvalho, pelo passamento do Fernando no último dia 05 de maio.

Nº 67/2016 - 06/04/2016 - Solicitam à Mesa que oficie a Câmara Federal, na pessoa do Presidente Eduardo Cunha e dos Líderes de Partido, da MOÇÃO DE APOIO ao processo de impeachment contra a Presidente Dilma Rousseff atualmente em trâmite naquela Casa de Leis, bem como ao novo pedido protocolado no último dia 28 de março pela Ordem dos Advogados do Brasil. Solicitam, ainda, que, para terem ciência desta manifestação, cópia dessa manifestação seja encaminhada à 87ª Subseção da OAB neste município, na pessoa do Presidente Mário Luiz Ribeiro, e, também com o fim de considerarem-na em eventual recebimento de impeachment da Presidente da República, ao Presidente do Senado Federal, Exmº. Sr. Renan Calheiros, e Líderes de Partido na Casa.

Nº 59/2016 - 22/03/2016 - SOLICITAM à Mesa que oficie a Presidente Dilma Rousseff da MOÇÃO DE REPÚDIO pela sua insensibilidade política ao nomear e insistir nesta nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, como o novo ministro-chefe da Casa Civil (cargo mais importante do gabinete presidencial), enquanto investigado na operação Lava Jato e num momento tão delicado da nação, quando, ao invés de tentar salvar o pescoço de quem quer que seja, deveria estar preocupada em resgatar a confiabilidade e a governabilidade necessárias para recolocar o país nos trilhos. Solicitam, também, que cópia desta manifestação seja encaminhada aos excelentíssimos ministros do Supremo Tribunal Federal, por meio do Presidente Ricardo Lewandowski, pois terão de se manifestar no recurso do Governo Federal contra a decisão que suspende a nomeação de Lula como chefe da Casa Civil. Solicitam, ainda, que cópia dessa manifestação seja encaminhada ao Congresso Nacional, nas pessoas dos Presidentes do Senado, Exmº. Sr. Renan Calheiros, e da Câmara Federal, Exmº. Sr. Eduardo Cunha, bem como aos Líderes de Partido nas respectivas Casas que, junto aos seus pares, terão a enorme responsabilidade de compreender o difícil momento político pelo qual passamos e tomar as decisões necessárias para o país voltar a crescer.

Nº 42/2016 - 08/03/2016 - SOLICITA à MESA que dê ciência à direção das empresas a seguir: : Grupo Atlas, Sicoob Coopercítrus, Unimed, Panela Velha, Clínica Dr. André Parolin, Clínica Implantare, O Tropeiro, Uniodonto, Rodofarma, VLC – Acabamentos, Avicultura do Mercado, CDL – Câmara de Dirigentes Logistas de Bebedouro, Millenium, Academia Jump, MES Marketing, Hering, SinComércio, Tutto Bello, Hotel Real Palace e Cláudia Braga – Arquitetura e Engenharia, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pela demonstração de força neste momento de crise pelo qual o país vem passando e, sob o mote “Bebedouro não participa da crise, nossa gente escolheu lutar”, por encontrar bons fundamentos para acreditar na força da nossa cidade e da nossa gente para enfrenta-la.

Nº 30/2016 - 02/03/2016 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à "SOCIEDADE OBREIROS DA CARIDADE DE BEBEDOURO", na pessoa do diretor presidente Sr. Walter Aparecido Marciano, extensiva a toda diretoria e colaboradores, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo centenário de sua fundação, comemorados no último dia 26 de fevereiro, que merece toda nossa gratidão com o nobre compromisso social da instituição no nosso município, que é voltado ao amparo e cuidados com as pessoas idosas e desfavorecidas de modo a desenvolver o pleno exercício da cidadania.

Nº 28/2016 - 26/02/2016 - SOLICITA à MESA que dê ciência à empresa ENGELMIG TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO, por meio do Sr. Paulo Sérgio Saffiotti (Gestor de Contratos) e do Eng. Anderson Rodrigo Pattinelli (GE-OPE), da MOÇÃO DE CONTENTAMENTO E SATISFAÇÃO pela escolha do nosso município para a instalação e funcionamento de uma de suas unidades no Distrito Industrial I. Um empreendimento atrativo, bem-vindo e moderno que, além de destacar o particular dinamismo empreendedor de um negócio muito bem administrado, abre a contratação de novas vagas de trabalho no mercado local e, assim, soma na contribuição em alavancar a nossa economia.

Nº 15/2016 - 03/02/2016 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Congresso Nacional, por meio do Presidente da Câmara dos Deputados, Exmº. Sr. Eduardo Cunha, do Presidente do Senado, Exmº. Sr. Renan Calheiros, e dos demais parlamentares das respectivas Casas Legislativas, da MOÇÃO DE APELO para que envidem todos os esforços junto ao Poder Executivo para a ampliação de políticas de proteção aos animais, bem como o endurecimento de Leis que tratem do crime de maus tratos contra animais.

Nº 266/2015 - 14/12/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Rocha pelo passamento do Sr. Antônio Carlos, ocorrido aos 10 de dezembro último.

Nº 265/2015 - 14/12/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Sass pelo passamento do Sr. Osvaldo, ocorrido aos 12 de dezembro último.

Nº 252/2015 - 23/11/2015 - Solicitamam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Basile, pelo passamento do Sr. Gilberto de Barros, ocorrido no último dia 22 de novembro.

Nº 245/2015 - 18/11/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Espaço Livre, na pessoa da diretora Juliana de Lima Piteli e da professora Roseane Freitas, pela iniciativa da visita a esta Casa de Leis no último dia 16 de novembro, ocasião onde os alunos assistiram a sessão ordinária e conheceram as dependências deste Legislativo, bem como receberam mais informações acerca de suas funções e de seu papel como representante da população.

Nº 243/2015 - 18/11/2015 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Garrido, pelo passamento da Srª. Selma Fraiha no último dia 13 de novembro.

Nº 239/2015 - 11/11/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial ao marido Carlos e ao filho Estevão, pelo desencarne da professora LUZIA DE SOUZA CAMPOS, com 65 anos de idade.

Nº 227/2015 - 04/11/2015 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Batista, pelo passamento da Srª. Silvia Ferreira Calif aos 03 de novembro.

Nº 220/2015 - 28/10/2015 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Alves pelo passamento do Sr. Marcelo Rodrigo, ocorrido aos 23 de outubro último.

Nº 217/2015 - 26/10/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Ribeiro Magalhães, pelo passamento ocorrido dia 22 de outubro último.

Nº 216/2015 - 26/10/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Delgado Abdallah, pelo passamento ocorrido aos 23 de outubro último.

Nº 209/2015 - 19/10/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gutemberg Caibar Machado, pelo passamento ocorrido dia 18 de Outubro último.

Nº 208/2015 - 19/10/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Monica Aparecida de Castro, pelo passamento ocorrido dia 16 de Outubro último.

Nº 207/2015 - 19/10/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eduardo Mendonça Peixoto, pelo passamento ocorrido aos 16 de outubro último.

Nº 199/2015 - 07/10/2015 - SOLICITA ao Douto Plenário que dê ciência ao Grupo Amigos da Carga Pesada, patrocinadores e voluntários, por meio de um dos idealizadores do evento, Sr. Wilson Rodrigues, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pelo sucesso da 15ª edição da Festa do Caminhoneiro de Bebedouro e Região, realizada entre os dias 25 e 27 de setembro p.p. Um evento regional já consagrado no município, que reverte sua renda para entidades essenciais na nossa comunidade e que a cada ano supera todas as expectativas de público e de participação, proporcionando um ambiente bastante festivo e ordeiro, onde demonstra a importância e a força da classe que tão bem representa.

Nº 198/2015 - 05/10/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Torrente, pelo passamento do Sr. Marcio Moura, ocorrido aos 03 de setembro último.

Nº 177/2015 - 16/09/2015 - SOLICITAM à Mesa que dê ciência ao Sensei Paulo Motta, representante Nacional do estilo Shitoryu no Brasil desde 1991, concedidos pela CBK – Confederação Brasileira de Karatê e FPK – Federação Paulista de Karatê, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, pela sua participação e atuação na “1ª Copa Sonho Vivo de Karatê” realizada no último dia 12 de setembro, nas dependências do Clube de Campo do Bebedouro Clube de nossa cidade, cuja presença muito contribuiu para abrilhantar a competição. Solicitam, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada a Câmara Municipal de Jaboticabal, como um meio de demonstrar a importância da participação e colaboração deste reconhecido esportista na realização deste evento em nossa cidade.

Nº 176/2015 - 16/09/2015 - SOLICITAM à Mesa que dê ciência ao Sensei Paulo Roberto Fonseca Júnior, Professor de Educação Física, Professor de Karatê-Dô e Palestrante, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, pela sua participação e atuação na “1ª Copa Sonho Vivo de Karatê” realizada no último dia 12 de setembro, nas dependências do Clube de Campo do Bebedouro Clube de nossa cidade, cuja presença muito contribuiu para abrilhantar a competição. Solicitam, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada a Câmara Municipal de Taquaritinga, como um meio de demonstrar a importância da participação e atuação deste reconhecido profissional da área na realização deste evento esportivo em nossa cidade.

Nº 175/2015 - 15/09/2015 - SOLICITA à MESA que dê ciência ao Empresário Dorcides Dezem, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕESS pelos 20 anos de funcionamento do Doce Pastel na região do Lago Artificial. Um empreendimento atrativo, agradável e moderno que, além de destacar o particular dinamismo empreendedor do seu proprietário, muito nos orgulha e contribui para alavancar o mercado local.

Nº 173/2015 - 14/09/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Pe. José Roberto Rodrigues Gomes, pelo passamento ocorrido aos 26 de agosto.

Nº 171/2015 - 08/09/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Fava, pelo passamento do Dr. José Carlos aos 03 de setembro.

Nº 157/2015 - 21/08/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Reiff, pelo passamento do Dr. Petrônio Stamato na madrugada deste 21 de agosto.

Nº 142/2015 - 05/08/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Sr.ª Cristiane Bossi Gabriel, presidente da Cooperativa, residente à Rua Osvaldo Garrido, nº 515, Jardim Centenário, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, sendo estendida a todos da diretoria e aos integrantes da COOPERESP, pela iniciativa importante de fundamentar essa mais nova alternativa de atendimento na área da saúde em nosso município. Solicitam, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada ao Diretor de Desenvolvimento Econômico, Sr. Lucas Seren, e ao Prefeito Municipal, Sr. Fernando Galvão.

Nº 141/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Mitsuuchi, pelo passamento do Sr. Katzuhiro, ocorrido aos 10 de julho último.

Nº 140/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Trizolio, pelo passamento do Sr. Sergio, ocorrido aos 14 de junho último.

Nº 139/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Pinto, pelo passamento do Sr. Laureci José de Souza, ocorrido aos 12 de julho último.

Nº 138/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Claro, pelo passamento do Sr. Roberto Gabriel, ocorrido aos 15 de julho último.

Nº 137/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Luís Antônio Marques, conhecido pelo apelido de Zimba, pelo passamento ocorrido aos 22 de julho último.

Nº 133/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Almeida, pelo passamento do Sr. Valdir, ocorrido aos 26 de julho último.

Nº 126/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laureci José de Souza Pinto, pelo seu passamento ocorrido aos 12 de julho último.

Nº 125/2015 - 07/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Sampaio, pelo passamento de Alzira Amaro, ocorrido aos 06 de julho último.

Nº 120/2015 - 23/06/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Nogueira, pelo passamento de Nair Guilhermina, ocorrido aos 21 de junho último.

Nº 118/2015 - 22/06/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Maldonado, pelo passamento do Sr. José Roberto Albarelo, ocorrido aos 19 de junho último.

Nº 117/2015 - 18/06/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Porto, pelo passamento de Aparecido de Assis, ocorrido aos 17 de junho último.

Nº 115/2015 - 17/06/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao atleta Carlos de Oliveira dos Santos, da Associação Bebedourense de Atletismo/DME, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo seu 4º lugar na colocação geral da 1ª Corrida Integração realizada no município de Ribeirão Preto, onde competiu com mais de dois mil atletas e percorreu os 10 km da prova em menos de 30 minutos, bem como pela sua determinação em buscar o índice (3min e 44seg) capaz de classificá-lo para disputar a Corrida dos 1500 metros dos Jogos Olímpicos de 2016, representando o Brasil. Suas conquistas até aqui, além do orgulho proporcionado a todos nós bebedourenses, promovem a reflexão sobre a importância de se focar o esporte como uma excelente e viável oportunidade para propagar positivamente o nome do município e, além de ídolos, servir de exemplo para quem tem sonhos e luta para realizá-los.

Nº 113/2015 - 12/06/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Lima, pelo passamento de Nehemias Alves, ocorrido aos 11 de junho último.

Nº 105/2015 - 10/06/2015 - Solicita à Mesa que dê ciência a toda a equipe da Concessionária Atlas Chevrolet de Bebedouro, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo pioneirismo, entre as concessionárias Chevrolet no Brasil, ao encampar o movimento “Maio Amarelo”, quando desenvolveu ações educativas e de profundas reflexões entre os nossos munícipes, bem como pela forma competente e inteligente com que vem desempenhando a sua atividade no nosso município desde 1995, quando ajuda a destacar e a promover o mercado local na nossa região.

Nº 104/2015 - 08/06/2015 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Espirito Santo, pelo passamento do Sr. Walton José, ocorrido aos 06 de junho último.

Nº 100/2015 - 01/06/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Bonafim, pelo passamento de Maria de Lourdes Reigota, carinhosamente conhecida como Lurdinha Bonafim, ocorrido neste 01 de junho.

Nº 92/2015 - 20/05/2015 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Campanella, pelo passamento de Maria Aparecida Silva, mais conhecida como Tida Campanella, ocorrido no dia 18 de maio último.

Nº 90/2015 - 18/05/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário Estadual da Educação, Exm°. Sr. Herman Jacobus Cornelis Voorwald , da MOÇÃO DE APOIO às reivindicações a eles apresentadas pelas entidades representativas dos profissionais da educação na audiência realizada no último mês de abril, quando no intuito de atendê-las, além de indicar um assessor jurídico para verificar procedimentos e corrigir distorções da LC 836/1997, o Governador comprometeu-se a adotar a mesma política utilizada em 2014 com ajustes anuais, durante os quatro anos de mandato, até se atingir os valores reivindicados, assim como corrigi-los pela inflação, com data-base de 1º de julho. Solicitam, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada às Escolas Estaduais do nosso município, ao CPP e à APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo locais, bem como ao "UDEMO" - Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, ao "APASE" - Sindicato de Supervisores de Ensino Oficial do Estado de São Paulo, à APAMPESP - Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo.

Nº 86/2015 - 06/05/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Lopes, pelo passamento de Walter Flávio, mais conhecido como Flávio Lopes ou Flávio do Teatro Municipal, ocorrido no dia 1º de maio último.

Nº 75/2015 - 28/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de ROBERTO VELUCCI COELHO JUNIOR, conhecido por ROBERTINHO, pelo passamento ocorrido no dia 24 de abril último, em especial aos pais ROBERTO VELUCCI COELHO e MARIA ALICE ALVES COELHO, e ao filho BRUNO COELHO.

Nº 74/2015 - 27/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial ao marido LUIZ CARLOS BETANHO e aos filhos: Beatriz, Cecília, Eugênio, Tatiana e Vitória pelo passamento da senhora SOFIA CATALANI ABDALLA BETANHO ocorrido no dia 24 de abril último.

Nº 67/2015 - 15/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sr.ª WANDA LUCIA PAGANI TAHA, pelo falecimento ocorrido no dia 13 de abril último, com 46 anos de idade.

Nº 61/2015 - 13/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Andrade, pelo passamento de Osória Lopes José, ocorrido aos 08 de abril último.

Nº 49/2015 - 01/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sr.ª Amalia Bispo Correa, pelo passamento ocorrido aos 31 de março último.

Nº 45/2015 - 18/03/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Pádua, pelo passamento de Benedicta Granado, ocorrido aos 15 de março último.

Nº 43/2015 - 18/03/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Denardi, pelo passamento da Sr.ª Glaucia Colosio, ocorrido aos 16 de março último.

Nº 36/2015 - 11/03/2015 - SOLICITAM à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, para dar ciência à Presidente Dilma Rousseff, da MOÇÃO DE REPÚDIO pela sua postura de governante diante de problemas originados no seu primeiro mandato, depois não assumindo responsabilidades por eles durante o sufrágio eleitoral e, agora, pelas medidas que vem sendo obrigada a adotar para corrigi-los no seu segundo mandato, quando se fundamenta uma crise econômica grave e complicada que, somada a uma crise política e ética difícil de prever os desdobramentos, exige uma postura de gestor mais republicana e estadista para se controlar e minimizar as indubitáveis consequências. Solicitam, ainda, que, por e-mail, cópia dessa manifestação seja encaminhada às câmaras municipais cadastradas na secretaria desta Casa.

Nº 34/2015 - 04/03/2015 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Presidenta Dilma Rousseff e ao Ministro da Educação, Cid Gomes, da MOÇÃO DE REPÚDIO E DE APELO pela forma confusa que Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vem sendo tratado pelo Governo Federal e, respectivamente, para envidarem esforços no sentido de aplicar o importante Programa na forma como o divulga em seu próprio site, onde, com a mensagem "QUEM ACREDITA EM SI MESMO MERECE O NOSSO CRÉDITO", afirma no link "Como se inscrever" que desde 2010 o FIES passou a operar em fluxo contínuo, ou seja, o estudante pode solicitar o financiamento em qualquer período do ano, de acordo com a sua necessidade.

Nº 21/2015 - 11/02/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Galletti, pelo passamento do jovem Vitor, ocorrido aos 10 de fevereiro último.

Nº 18/2015 - 06/02/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Netto, pelo passamento de João Cunha, ocorrido aos 23 de janeiro último.

Nº 16/2015 - 04/02/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência da MOÇÃO DE PESAR à família Silva pelo passamento do Sr. Alfredo Magalhães, ocorrido no dia 31 de janeiro p.p.

Nº 1/2015 - 27/01/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Stamato, pelo passamento de Sérgio Sessa Stamato, ocorrido aos 13 de janeiro último.

Nº 230/2014 - 02/12/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à equipe da Rádio Nova, através do seu proprietário, Sr. Hélio de Almeida Bastos, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 26º aniversário da emissora, comemorado com a tradicional festa anualmente realizada, desta vez aos 07 de dezembro a partir das 14h na Estação Cultura. Um empreendimento de sucesso que se identifica com o nosso município e se perpetua com o passar do tempo, entrelaçando sua história com a de Bebedouro desde 1988, através da prática de uma comunicação humilde e moderna, feita com muita presteza, eficiência, fundamentação e, acima de tudo, amor e respeito aos seus ouvintes.

Nº 219/2014 - 17/11/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Neves, pelo passamento de Anor Messias, ocorrido aos 16 de novembro último.

Nº 215/2014 - 12/11/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Mattar, pelo passamento de Milton Antonio Mattar, ocorrido aos 10 de novembro último.

Nº 208/2014 - 05/11/2014 - SOLICITAM À MESA que dê ciência ao povo de Taquaral - através de Ademir Virgineli (que é presidente da Associação dos Motoristas, organizadora do evento), do Prefeito Laércio Vicente Scaramal e da Câmara de Vereadores -, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela organização da Festa da Solidariedade realizada nos dias 10, 11 e 12 do último mês de outubro para arrecadar fundos em prol do Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira, cuja doação de R$ 21.274,00 (vinte e um mil, duzentos e setenta e quatro reais) se deu no último dia 31 de outubro. Uma iniciativa, dentre muitas outras promovidas por este povo irmão, importante na contribuição do enfrentamento das dificuldades pelas quais a instituição hospitalar vem passando para manter-se atuante.

Nº 200/2014 - 21/10/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Baroni, pelo passamento do Sr. Fernando Roberto, ocorrido aos 20 de outubro último.

Nº 189/2014 - 14/10/2014 - SOLICITAM À MESA para dar ciência à direção da AVIDA – Associação de Valorização Integral do Deficiente Auditivo, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo para ajudar as pessoas acometidas pelo problema e, respectivamente, pelos 22 anos da sua fundação no último dia 13 de outubro.

Nº 181/2014 - 07/10/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência à corporação da nossa Guarda Civil Municipal, na pessoa do Comandante Luiz André Rosa Júnior, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 28 anos da sua criação, que se deu por meio da Lei nº 1793, de 11 de novembro de 1986. Anos estes que vêm demonstrando a sua importância pelos serviços eficientes que presta à população, com quem mantém um vínculo firme de cumplicidade, confiança e respeito.

Nº 180/2014 - 06/10/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Latorre Daolio, pelo passamento da Srª. Pedrina, ocorrido aos 23 de setembro último.

Nº 163/2014 - 05/09/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) em Bebedouro, através do Presidente Rogério Lemos Valverde, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 42 anos de sua fundação, comemorada aos 16 de setembro. Anos estes em que construiu uma história fundamentada em luta e dedicação na difícil e gratificante batalha pela qualidade de vida e dignidade do Portador de Deficiência, tornando-se, pois, imprescindível para a comunidade bebedourense, onde o seu trabalho é merecidamente reconhecido.

Nº 159/2014 - 02/09/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial aos filhos JOSÉ ROBERTO BETANHO e JOSÉ CARLOS BETANHO, pelo passamento da senhora JULIA CARRON BETANHO ocorrido no dia 31 de agosto último.

Nº 147/2014 - 14/08/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial AUGUSTO SANTIN FILHO e aos filhos MARIA EUGÊNIA, IVAN AUGUSTO E LUCIANA, pelo passamento da senhora MARIA DE LOURDES DUTRA SANTIN ocorrido no dia 12 de agosto último.

Nº 146/2014 - 14/08/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial LAURA DE OLIVEIRA JACINTHO e as filhas VALÉRIA e CAMILA, pelo passamento do senhor JOAQUIM JACINTHO ocorrido no dia 12 de agosto último.

Nº 145/2014 - 14/08/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial à esposa FATIMA CUSTODIO SANCHES e aos filhos GUSTAVO, YARA E BRUNO, pelo passamento de ANTONIO CARLOS PERRI SANCHES, conhecido como Perrinho do Laboratório da Olma, aos 61 anos de idade, ocorrido aos 12 de agosto último.

Nº 139/2014 - 13/08/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Chimello, pelo passamento da Srª. Maria José Carizio, ocorrido aos 09 de agosto último.

Nº 136/2014 - 08/08/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Nakasato, pelo passamento da Srª. Maria Lúcia, ocorrido aos 07 de agosto último.

Nº 122/2014 - 30/07/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência, através do envio de cópia da presente propositura ao Bispo da Diocese de Jaboticabal, V. Revma. Dom Antonio Fernando Brochini, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo aniversario da Diocese comemorado no ultimo dia 16 julho.

Nº 118/2014 - 23/07/2014 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Cavalheiro, pelo passamento da Therezinha Puppo, ocorrido aos 18 de julho último.

Nº 98/2014 - 28/05/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Teixeira, pelo passamento do Sr. Antonio Hernani Guimarães, ocorrido aos 28 de maio último.

Nº 89/2014 - 20/05/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Alcaraz, pelo passamento do Sr. Rodinei (Rodi), ocorrido aos 14 de maio último.

Nº 86/2014 - 14/05/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos componentes do grupo musical Vozes do Coração, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela desenvoltura e brilhantismo no qual se apresentam encantando a todos tanto em nossa cidade como na Região, pois com suas apresentações levam o nome da cidade de Bebedouro através da musica.

Nº 83/2014 - 13/05/2014 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Gusmão e à Ordem das Dorotéias, pelo passamento da Irmã Maria Theresa, ocorrido no último dia 11 de maio.

Nº 73/2014 - 30/04/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Biancardi, pelo passamento do Sr. Luis Carlos, ocorrido aos 26 de Abril último.

Nº 57/2014 - 16/04/2014 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Sr. José Carlos Gomes da Silva, o Zecão, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela sua incansável e brilhante luta em prol da causa dos caminhoneiros há anos e, mais recentemente, por ter trazido a Carta Sindical publicada no Diário Oficial da União que, entre cinco municípios do Estado, define Bebedouro como uma sede do Sindicato dos Condutores Automotores de Veículos Rodoviários, já com endereço certo à Rua Antonio Ambrósio nº 851 (telefone nº 3343-3397).

Nº 56/2014 - 14/04/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Administração do Iquegami Supermercados em Bebedouro, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo exemplo de superação demonstrado após o incêndio do empreendimento na Av. São Francisco, 105, no último dia 1º de janeiro, a partir de quando demonstrou força ao adquirir o Supermercado União, onde inaugurou uma nova loja no Residencial Centenário, e, em curto prazo, ao reabrir a loja antiga, que fora a primeira no nosso município, agora ainda mais imponente, reequipada e reabastecida.

Nº 52/2014 - 08/04/2014 - Solicita à Mesa para dar ciência à direção do jornal “Gazeta de Bebedouro” e à do jornal “Impacto”, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelas matérias que, publicadas respectivamente nas edições nº 9678 e nº 266, associam o episódio deflagrado em março de 1964 e o seu consequente período de governos militares com uma cidadã bebedourense e com fatos sociais e políticos aqui ocorridos nesse período. Tais matérias - que tratam de um acontecimento histórico para o país – são importantes na medida em que agregam informações enriquecedoras sobre a história do município onde vivemos.

Nº 37/2014 - 19/03/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Balbi, pelo passamento do Sr. Antonio Carlos, ocorrido aos 07 de março último.

Nº 36/2014 - 10/03/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Família Martinez, da MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Senhor José Roberto Martinez, ocorrido dia 06 de março último. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à Loja Maçônica Justiça e Amor e também ao Rotary Clube Bebedouro.

Nº 35/2014 - 06/03/2014 - Solicitam à Mesa para dar ciência aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Exmº(s). Sr(s). Henrique Eduardo Lyra Alves e Renan Calheiros, respectivamente, bem como aos Líderes de Partido nessas Casas Legislativas, da MOÇÃO DE APELO para que, em razão do teor tão ansiado da proposta, envidem esforços no sentido de agilizar a aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2145/2011 - altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a retenção, remoção e leilão de veículos.

Nº 33/2014 - 06/03/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Diretor da EMEB "Professor Paulo Rezende Torres de Albuquerque", Professor Rodolfo Augusto Rodrigues, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo excelente desempenho à frente da unidade escolar, onde, visando atingir metas ambiciosas, exerce admirável liderança e competência técnica para melhorar continuamente a qualidade do aprendizado dos alunos e envolver todos (professores e demais profissionais da escola, alunos e as suas famílias, bem como a comunidade do bairro) no comprometimento com esse processo. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à direção do DEMEC.

Nº 27/2014 - 24/02/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família RASTEIRO, em especial ao filho CASEMIRO RASTEIRO e sua nora SÔNIA RASTEIRO, aos netos, parentes e a toda família espírita, pelo desencarne da senhora MARIA MIRANDA RASTEIRO, com 89 anos de idade, no dia 23/02 último.

Nº 23/2014 - 12/02/2014 - Solicita à Mesa para dar ciência ao Grupo Cutrale, por meio do empresário José Luiz Cutrale; do diretor de projetos sociais, Carlos Oliveira; e do diretor jurídico, Regis Aquino, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela doação de uma área de 17 mil m², que faz parte da Fazenda Santa Alice (1ª propriedade do Grupo no município) e atende às exigências do Governo Estadual para construir o novo Hospital Municipal. Um passo importante deste empreendimento grandioso e que representa um avanço importante e necessário nos serviços de saúde prestados aos cidadãos de Bebedouro e de outros municípios da região.

Nº 21/2014 - 07/02/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao IMESB – Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victório Cardassi”, através do Coordenador do Curso de Direito, Professor-doutor Gustavo Henrique Schneider Nunes, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo desempenho da instituição nos exames da ordem, como, novamente, se deu no “XI Exame de Ordem Unificado”, realizado pela OAB em setembro de 2013 e divulgado recentemente, quando se destacou entre as três únicas da região a superar a média de aprovação na primeira fase. Condição que destaca a qualidade acadêmica aplicada e o merecimento da credibilidade conquistada, resultante da dedicação e competência dos alunos, mestres e outros profissionais envolvidos, que muito nos orgulha.

Nº 20/2014 - 06/02/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Colózio, pelo passamento do Sr. Jesus, ocorrido aos 05 de fevereiro último.

Nº 13/2014 - 31/01/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Sr. Alessandro de Oliveira Faria, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo reconhecimento do qual, nacional e internacional, merecidamente conquistou na área da computação, bem como, pelo belo trabalho que atualmente vem desenvolvendo no aperfeiçoamento do “Emotiv EPOC”, que se refere a um projeto cuja tecnologia - capaz de traduzir sinais neurais em 30 possíveis formas, detectando a atividade cerebral de maneira não invasiva através da eletroencefalografia (EEG) – vem se destacando nos eventos mais tradicionais dessa área, pela sua utilidade e importância.

Nº 6/2014 - 22/01/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Abdallah, pelo passamento do Senhor Ibrahim Abdallah Suleiman Salem, ocorrido aos 16 de janeiro último.

Nº 5/2014 - 20/01/2014 - SOLICITAM à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja dada ciência ao tenente coronel Marcos Antônio Marcondes de Carvalho e tenente coronel Luis Henrique Usai, MOÇÃO DE APLAUSOS pelo carinho e atenção dedicados à região ,a tropa precisa do apoio, a comunidade precisa apoiar a polícia e a polícia obviamente ajudando a comunidade, para juntos resolvermos o problema do crime em nossa Cidade.

Nº 2/2014 - 13/01/2014 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Val, pelo passamento dessa jovem mulher Marilidia Leitão, ocorrido ao 01 de Janeiro último.

Nº 170/2013 - 09/12/2013 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Fernandes, pelo passamento da Sr. Paulo Sergio Guedes, ocorrido aos 04 de Dezembro último.

Nº 161/2013 - 04/12/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Henriques, pelo passamento do Sr. Telmo Oliveira, ocorrido ao 01 de Dezembro último.

Nº 157/2013 - 03/12/2013 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Credicitrus local, por meio do Diretor-Presidente Raul Huss de Almeida, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela inauguração de sua nova sede, no último dia 27 de novembro, cujo projeto recebeu a certificação AQUA (Alta Qualidade Ambiental), obra do mais alto padrão de qualidade, respeitando-se a filosofia de respeito ao meio ambiente da cooperativa, bem como pela reconhecida posição com que se notabilizou como a maior e mais segura cooperativa de crédito do Brasil nesses anos de atuação, desde a sua fundação em 1983.

Nº 156/2013 - 02/12/2013 - Solicitam à Mesa, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Marianno, pelo passamento do Sr. Antonio Carlos Ignacio Marianno, ocorrido aos 29 de novembro último.

Nº 155/2013 - 02/12/2013 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Lima, pelo passamento da Sr.ª. Marcia Aparecida da Silva, ocorrido aos 29 de novembro último.

Nº 154/2013 - 02/12/2013 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Michelon, pelo passamento da Sr. Sidnei Aparecido, ocorrido aos 28 de Novembro último.

Nº 153/2013 - 27/11/2013 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à equipe da Rádio Nova, através do seu proprietário, Sr. Hélio de Almeida Bastos, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 25º aniversário, comemorado aos 09 de dezembro. Um empreendimento de sucesso que se identifica com o nosso município e se perpetua com o passar do tempo, entrelaçando sua história com a de Bebedouro desde 1988, através da prática de uma comunicação humilde e moderna, feita com muita presteza, eficiência, fundamentação e, acima de tudo, amor e respeito aos seus ouvintes.

Nº 149/2013 - 26/11/2013 - Solicita à Mesa que dê ciência aos atletas da Associação Bebedourense de Atletismo e ao Departamento Municipal de Esportes, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela organização e sucesso da 1ª Corrida da República de Bebedouro no último dia 15 de novembro (no feriado da Proclamação da República), onde seus valorosos atletas muito bem representaram Bebedouro e ajudaram a abrilhantar uma competição que se credenciou a ser uma das tradições não apenas de Bebedouro, mas de todo o Brasil.

Nº 148/2013 - 26/11/2013 - Solicita à Mesa que dê ciência às Associações de Atletismo de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Brasília e São Paulo, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO por terem participado da 1ª Corrida da República de Bebedouro no último dia 15 de novembro (no feriado da Proclamação da República), onde os seus valorosos atletas que muito bem representaram os seus estados e ajudaram a abrilhantar a competição.

Nº 147/2013 - 22/11/2013 - Solicita à Mesa que dê ciência a todos (idealizadores, organizadores, doadores, voluntários e participantes) que de alguma forma contribuíram para a concretização da “7ª Festa Direito de Viver”, através do Coordenador José Geraldo da Silveira Mello, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso do evento em prol do Hospital de Câncer de Barretos (7ª Festa Direito de Viver), que, prenunciado pela “5ª cavalgada Salvando Vidas” do dia 15 de novembro, ocorreu no recinto antigo da FECCIB entre os dias 15 e 17 de novembro. Uma iniciativa que reuniu vários segmentos num mesmo propósito, demonstrando a força da união na busca por solução ou amenização de um problema muito sério e que, direta ou indiretamente, pode atingir qualquer um de nós.

Nº 146/2013 - 22/11/2013 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à Uniodonto Bebedouro da MOÇÃO DE APLAUSOS pelos seus 22 anos de atividades no nosso município, onde, atendendo 22 municípios, contribui com o desenvolvimento local e da região, bem como, pela promoção da reciclagem de ideias e atitudes para questões ambientais, divulgado por meio da distribuição do Manual de Sustentabilidade, onde traz dicas de simples gestos que, uma vez adotados por todos, conduzirão grandes mudanças.

Nº 142/2013 - 13/11/2013 - Solicitam à Mesa que, pautando-nos nas considerações deste documento, seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Dr. Geraldo Alckmin, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), Exmº. Sr. Samuel Moreira e ao Secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Exmº. Sr. Edmur Mesquita, da MOÇÃO DE APELO para que não meçam esforços em criar e implantar a Região Metropolitana de Ribeirão Preto. Solicitam, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada ao Vereador Maurilio Romano da cidade de Ribeirão Preto.

Nº 138/2013 - 06/11/2013 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Nalim, pelo passamento da jovem Valquíria, ocorrido no último dia 02 de novembro.

Nº 137/2013 - 05/11/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Pinto, pelo passamento da Senhora Dionízia Paes Pinto, ocorrido no último dia 2 de novembro.

Nº 131/2013 - 30/10/2013 - Solicita à Mesa que, por meio do Chefe de Instrução do TG 02-006, Subtenente Edimar Kipper, seja dada ciência da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 67 anos da fundação do Tiro de Guerra local, completados no dia 31 de outubro. Anos estes, coroados por uma atuação brilhante em prol do nosso município, contribuindo com a instrução dos nossos jovens soldados, participando ativamente na solução de problemas e dos eventos promovidos nesta comunidade e, por fim, promovendo a salutar e proveitosa convivência civil/militar.

Nº 128/2013 - 15/10/2013 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Correia, pelo passamento do jovem Rodrigo Pinto, ocorrido aos 10 de outubro de 2013.

Nº 123/2013 - 09/10/2013 - Solicitam à Mesa que seja oficiada a Fundação Abílio Alves Marques, através da sua Diretoria, membros do Conselho Curador, médicos, enfermeiras, auxiliares de enfermagem, outros profissionais de apoio e voluntários, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela forma inequívoca e bem elaborada como fora apresentada em matéria veiculada pelo EPTV - Ribeirão Preto no último dia 1º de outubro, onde, desde a sua viabilização e fundação, informou a sua importância no diagnóstico e prevenção de combate ao câncer, cujos serviços prestados em prol de pacientes e seus familiares em Bebedouro e outras cidades da região são embasados pela presteza, rapidez e qualidade.

Nº 122/2013 - 07/10/2013 - Solicita à Mesa que oficie o periódico “O Jornal Para o AMIGO Caminhoneiro – Chico Da Boleia”, por meio do empresário Almir Francisco, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela qualidade como passa dicas úteis para o motorista ter uma vida saudável na estrada; informações para a manutenção do caminhão; responsabilidade social, aconselhamento de como ser um bom profissional “da estrada” e, também, dicas importantes sobre finanças pessoais e empresariais, saúde e de segurança. Um Jornal que, conforme constatamos entre os profissionais do setor durante a 13ª edição da Festa do Caminhoneiro de Bebedouro e Região, realizada entre os dias 27 e 29 de setembro último, fundamenta elo forte entre caminhoneiros, sociedade e empresários do setor.

Nº 119/2013 - 02/10/2013 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao "Rotary Club Bebedouro", por meio do Presidente Ricardo Gonçalves Aratangy, ao "Rotaract Club", por meio do Presidente Marcelo Fernandes, ao Interact Club, por meio da Presidente Isadora Simões e ao Cássio Aparecido Faccio - Coordenador do Rotaract e Interact - Distrito 4540, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela realização da campanha "Meio Ambiente" e da "Campanha de Prevenção ao Câncer do Colo Uterino", e assim também pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em prol da cidade.

Nº 116/2013 - 02/10/2013 - Solicita ao Douto Plenário que dê ciência à Comissão Organizadora, por meio do seu Presidente, Sr. Wilson Rodrigues, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da 13ª edição da Festa do Caminhoneiro de Bebedouro e Região, realizada entre os dias 27 e 29 de setembro p.p. Um evento já consagrado no município e na região, que reverte sua renda para entidades essenciais na nossa comunidade e que a cada ano supera todas as expectativas de público e de participação, proporcionando um ambiente bastante festivo e ordeiro, onde demonstra a importância e força da classe que representa.

Nº 110/2013 - 18/09/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ribeiro, pelo passamento da Sr.ª. Adail Hernandes, ocorrido aos 17 de setembro último.

Nº 108/2013 - 18/09/2013 - Solicita à Mesa que dê ciência ao atleta Carlos de Oliveira dos Santos, da Associação Bebedourense de Atletismo/DME, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo seu desempenho na XII edição do Troféu da Independência do Brasil, realizada no último dia 07 de setembro em São Paulo, onde se sagrou vice-campeão ao completar os 10 km em apenas 31min50seg, que, ainda, o garantiu no pelotão de elite da tradicional Corrida de São Silvestre no próximo dia 31 de dezembro. Suas conquistas até aqui, além do orgulho proporcionado a todos nós bebedourenses, promovem a reflexão sobre a importância de se focar o esporte como uma excelente e viável oportunidade para propagar positivamente o nome do município e, além de ídolos, servir de exemplo para quem tem sonhos e luta para realizá-los.

Nº 106/2013 - 04/09/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Mazeu, pelo passamento do Sr. Antônio, ocorrido aos 30 de Agosto último.

Nº 104/2013 - 03/09/2013 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Izidoro, pelo passamento do escritor, professor e amigo Manoel Izidoro Filho, ocorrido aos 31 de agosto último.

Nº 103/2013 - 02/09/2013 - SOLICITA à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Cardoso, pelo passamento da Srª. Antonia Apparecida, ocorrido aos 2 de setembro último.

Nº 95/2013 - 14/08/2013 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Couto, pelo passamento da Sra. Marcia Ângela Bernardo Couto, ocorrido aos 12 de Agosto último.

Nº 89/2013 - 07/08/2013 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Spada pelo passamento do Sr. Paulo Cesar, ocorrido no dia 04 de agosto p.p.

Nº 88/2013 - 06/08/2013 - Solicita à Mesa que dê ciência à ONG Patas - Organização Não-Governamental de Proteção, Auxílio e Tratamento aos Animais em Sofrimento - da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pelo excelente trabalho que, em prol dos animais abandonados, vem realizando no nosso município desde a sua fundação no dia 1º de maio de 2008, e, também, pela criatividade das suas campanhas, quando utiliza frases de impacto, como, por exemplo, a que atualmente vem publicada em outdoors espalhados pela cidade e custeados pela própria entidade com a frase: “O crime não foi deles. Foi de quem os abandonou”, onde argumentos fúteis utilizados para se justificar a crueldade do abandono (tipo: “meus donos mudaram de casa”, “arranhei o sofá novo” e “roí um sapato”) são ilustrados, juntamente com o alerta sobre a possibilidade de tal comportamento resultar em detenção prevista no art. 32 da Lei nº 9605/98.

Nº 70/2013 - 19/06/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à direção da empresa JBS-Friboi em Barretos, da MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO pela grande contribuição no desenvolvimento da nossa região e, particularmente no nosso caso, pela honradez com que tem se postado diante da abertura de vagas para os trabalhadores de Bebedouro, desde o ano de 2009, quando, com o fechamento da Citrosuco, o impacto para o município foi bastante sentido.

Nº 67/2013 - 10/06/2013 - Solicita à Mesa que oficie a Razão Empresa Jornalística Ltda, por meio do Diretor Gilberto Silva, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela marca de 2600 edições alcançada neste mês de junho, desde a sua fundação por Luiz de Mattos e Luiz Tomas e a sua primeira edição publicada no dia 19 de dezembro de 1916. Um jornal disponibilizado em impresso e via internet, que continua cumprindo com o seu objetivo original de divulgar boas matérias e ensinamentos espiritualistas, para, desta forma, contribuir com a moralidade dos costumes, como, aliás, era o ideal dos seus fundadores.

Nº 60/2013 - 16/05/2013 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Bonafim, pelo passamento do Sr. Aureo, ocorrido aos 10 de maio último.

Nº 59/2013 - 16/05/2013 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Magro, pelo passamento do Sr. Alceu Victorio, ocorrido aos 11 de maio último.

Nº 49/2013 - 09/04/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à nossa Presidenta, Exmª. Srª. Dilma Rousseff; ao Ministro da Saúde, Exmº. Sr. Alexandre Padilha; ao nosso Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Dr. Geraldo Alckmin; ao Secretário Estadual da Saúde, Exmº. Sr. Giovanni Guido Cerri; à Secretária Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, Exmª. Srª. Eloisa de Sousa Arruda, da MOÇÃO DE APELO para, com o fim de dar o necessário apoio aos municípios, envidarem esforços em disponibilizar recursos financeiros às prefeituras municipais, pois são elas que, por iniciativas próprias ou decisões judiciais, efetivamente e a um alto custo vêm arcando com a maior parte dos recursos destinados ao tratamento de pessoas com dependência química. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao CONAD - Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, ao Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas - CONED-SP e ao Conselho Estadual de Entorpecentes (CONEN/SP), bem como, via e-mail, às câmaras municipais assim cadastradas nesta Casa, para que também possam avaliar a situação dos seus municípios e, assim, decidir se devem ou não somar-se ao presente pleito.

Nº 46/2013 - 26/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Exmª. Srª. Tereza Campello, e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Exmº. Sr. Rodrigo Garcia, da MOÇÃO DE APELO para, com o fim de dar o apoio necessário ao essencial trabalho desenvolvido em prol da comunidade bebedourense, envidarem esforços no sentido de viabilizar os meios apropriados para elevar o valor das verbas federal e estadual destinadas às seguintes entidades sociais que aqui atuam no segmento da Criança e do Adolescente, da Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso: Educandário Santo Antonio, ARTSOL, DCA - Desenvolvendo a Criança e o adolescente -, APAE, Casa de Santa Clara, Casa de Santo Expedito, Lar do Idoso Servas do Senhor, Vila Beato Contardo Ferrini, Sociedade Obreiros da Caridade - Vila Lucas Evangelista, Recanto São Vicente de Paulo, ADB - Associação dos Deficientes de Bebedouro - e AMO - Associação Menina dos Olhos, cuja competência e dedicação são notórias, mas bastante dependentes desse apoio. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Conselho Estadual e ao Conselho Nacional voltado aos Direitos da Criança e do Adolescente, da Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso.

Nº 36/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Superintendente do DER, Clodoaldo Pelissioni, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela atenção e dedicação empenhadas na solução de problemas relacionados com o trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira a ser duplicado e que vinha preocupando sobremaneira a nossa população, bem como pela clareza com que competentemente apresentou o projeto respectivo na Audiência aqui realizada no último dia 08 de março.

Nº 35/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Federal Vaz de Lima, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira e que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 34/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Estadual Roberto Engler, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira e que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 33/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Estadual Itamar Borges, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 32/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Estadual Gilson de Souza, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 31/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Estadual Rafael Silva, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 30/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Diretor Regional do DER, Marco Aurélio Macedo Pereira, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela forma com que sempre se dedica ao atendimento dos nossos anseios, como o fez em relação à duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua grata presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 29/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Assessor Parlamentar do DER, Fernando Hiro, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela forma aguerrida com que se dedicou ao atendimento dos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que vinha preocupando sobremaneira a nossa população, bem como pela sua grata presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 28/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Coordenador de Projetos do DER, Daniel Hideyoshy, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela competência dedicada na adequação do projeto de duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira e que vinha preocupando sobremaneira a nossa população, bem como pela sua atenciosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do referido projeto na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 25/2013 - 05/03/2013 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao IMESB - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" -, por meio da Diretora Profª. Drª. Luciana Sene, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos seus 24 anos de funcionamento, completados no último dia 27 de fevereiro. Anos estes em que, a partir de um sonho e da sua 1ª aula inaugural em 1989, a instituição de ensino superior passou a integrar o currículo profissional de muitos cidadãos bebedourenses e da nossa região e que, mantendo o conceito de inovar sempre, vem firmemente decidida a formar profissionais que atendam ao perfil do mercado competitivo.

Nº 23/2013 - 27/02/2013 - Solicitam à MESA que dê ciência ao Empresário José Francisco Fátima dos Santos, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela idealização de um parque ecológico em área de 36 ha (trinta e seis hectares) doado ao município e que se integrará com as demais áreas no entorno do lago municipal (Avenidas Maria Dias e Donina Valadão Furquim e o Sambódromo José Oscar), permitindo, assim, o livre acesso aos cidadãos para um simples passeio ou para a prática de esportes, caminhadas, ciclismo e outras atividades. Um empreendimento ambicioso e necessário para o município, capaz, como ele próprio pensa, de ajudar a elevar a autoestima dos nossos cidadãos.

Nº 3/2013 - 30/01/2013 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Valverde, pelo passamento da Srª. Josefina Aparecida, ocorrido aos 15 de dezembro último.

Nº 118/2012 - 05/12/2012 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à equipe da Rádio Nova, através do seu proprietário, Sr. Hélio de Almeida Bastos, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 24º aniversário, comemorado em 09 de dezembro na Estação Cultura. Um empreendimento de sucesso que se identifica com o nosso município e se perpetua com o passar do tempo, entrelaçando sua história com a de Bebedouro desde 1988, através da prática de uma comunicação humilde e moderna, feita com muita presteza, eficiência, fundamentação e, acima de tudo, amor e respeito aos seus ouvintes.

Nº 117/2012 - 05/12/2012 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Sindicato Rural de Bebedouro, por meio da sua diretoria, associados e do Presidente José Oswaldo Junqueira Franco, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo excelente e reconhecido trabalho que vem desenvolvendo nos seus 65 anos de existência e, também, pela inauguração, no último dia 30 de novembro, da sua nova sede - de uma beleza justa para acolher a entidade na sua reconhecida representatividade -, cuja estrutura de 1.070 m2 cria condições para dinamizar ainda mais o rol dos serviços que presta aos produtores rurais associados.

Nº 116/2012 - 05/12/2012 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao oficial de justiça Orivaldo Martins da Silva da MOÇÃO DE APLAUSOS pela linda decoração natalina que, pelo quarto ano consecutivo, colocou na sua residência, situada na Rua José Bento Pereira Martins, no Parque Eldorado. Uma iniciativa que, em razão da beleza e das atividades, inclusive benevolentes, que proporciona, tem atraído um público cada vez maior e abrilhantado ainda mais o espírito de Natal no nosso município.

Nº 115/2012 - 05/12/2012 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Chefe de Instrução do TG 02-006, Subtenente Edimar Kipper, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pela excelência com que vem desenvolvendo o seu trabalho à frente do Tiro de Guerra local, cuja atuação, além de enaltecer os nobres valores cívicos, contribui positivamente com o município ao instruir nossos jovens a se envolver na solução de problemas e nos eventos da comunidade, enriquecendo essa salutar e proveitosa convivência (civil/militar).

Nº 107/2012 - 12/11/2012 - Solicitam à Mesa que dê ciência à corporação da nossa Guarda Civil Municipal, na pessoa do Comandante Luiz Roberto Cardoso, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 26 anos de sua fundação completados no dia 11 de novembro p.p., anos esses que vêm demonstrando a sua importância pelos serviços eficientes que presta à população, com quem mantém um vínculo firme de cumplicidade, confiança e respeito.

Nº 103/2012 - 29/10/2012 - Solicita à Mesa que dê ciência à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações -, através do seu Presidente, João Rezende, da MOÇÃO DE APELO para que avalie com rigor o plano apresentado pelas empresas de telefonia, visando à busca da necessária melhora contínua e substancial em relação ao serviço objetivado pela Agência Reguladora e que é pessimamente oferecido ao usuário, pois muitos investimentos em treinamento de pessoal e de infraestrutura pelas operadoras e ações de fiscalização são anunciados, mas na prática, como expressado nas considerações acima, a população continua sofrendo sobremaneira com a flagrante falta de qualidade nesse tipo de serviço.

Nº 98/2012 - 01/10/2012 - Solicita à Mesa que oficie o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, na pessoa do Ministro Marco Antonio Raupp; a Câmara dos Deputados, através do Presidente Marco Maia e os Lideres de Partido; e o Senado Federal, através do Presidente José Sarney e os Lideres de Partido, da MOÇÃO DE APELO para dedicarem especial atenção à proposta em tramite no Congresso Nacional e já com uma nova versão no Ministério, do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, cuja finalidade é a de reverter uma atual situação de poucos recursos na inovação da pequena empresa nacional, estabelecendo um regime diferenciado para a aquisição de bens e contratação de serviços estimuladores da inovação. Solicita, ainda, que, visando dar conhecimento do teor desta propositura, cópia seja encaminhada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (onde o Fórum Permanente das MPEs está relacionado) e à Secretaria da Receita Federal (onde o Comitê Gestor do Simples Nacional está relacionado), com o fim de agilizarem a regulamentação dos tópicos aqui abordados da Lei Complementar nº 123/2006.

Nº 96/2012 - 26/09/2012 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Fiori, pelo passamento do Senhor Olívio, ocorrido em 23 de setembro de 2012.

Nº 91/2012 - 19/09/2012 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Gazeta, pelo passamento do Senhor João Roberto, ocorrido em 16 de setembro de 2012.

Nº 88/2012 - 19/09/2012 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Federal Paulo Pereira da Silva, conhecido como "Paulinho da Força", da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo seu empenho na viabilização do Plano Setorial de Qualificação, referente a mais de 500 vagas em seis cursos, de 200 horas/cada, direcionados para pessoas com maior vulnerabilidade econômica e social, bem como, na da verba, já liberada por meio do FNDE, de R$ 300 mil para o Educandário Santo Antônio de Bebedouro.

Nº 84/2012 - 05/09/2012 - Solicita à Mesa que dê ciência aos agentes da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (DISE) em Bebedouro da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo excelente trabalho realizado na investigação que, no último dia 27 de agosto, culminou na prisão de suspeito em traficar drogas em área onde projetos sociais são desenvolvidos para adolescentes, contando, nessa bem-sucedida operação, com o apoio de uma fêmea de labrador, cujo nome é Kênia, adestrada pelo competente escrivão Rodrigo Marques Janotta e que tem sido treinada pelos policiais civis na identificação e localização de entorpecentes. Na oportunidade Kênia farejou 117 porções de maconha, sete porções de crack e 28 porções de cocaína pertencentes ao suspeito e que estavam enterradas em um terreno baldio.

Nº 61/2012 - 06/08/2012 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Missão Restauração em Bebedouro, através do Pastor José Lopes da Silva, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo excelente trabalho que há 22 anos vem desenvolvendo em prol de cidadãos bebedourenses e de outros municípios na Casa de Recuperação de Dependentes Químicos, ajudando-as a superar este triste problema e, particularmente no nosso caso, contribuindo para melhorar o convívio social nesta localidade.

Nº 59/2012 - 03/08/2012 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Marcassa, pelo passamento do jovem Gabriel, ocorrido em 31 de julho de 2012.

Nº 56/2012 - 01/08/2012 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR ao esposo e à família Dias, pelo passamento da Regiane Assis, ocorrido em 25 de julho de 2012.

Nº 48/2012 - 20/06/2012 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Mazzola, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Carlos Roberto, ocorrido no dia 13 de junho p.p.

Nº 45/2012 - 13/06/2012 - Solicita à Mesa que dê ciência ao SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, através do Diretor Regional Luiz Francisco de Assis Salgado, da MOÇÃO DE APOIO desta Casa de Leis à doação de 1.768,84 m2 de área do lote situado à Praça Abílio Manoel, na esquina da Rua Dr. Tobias de Lima com a Rua dos Andradas, cuja área total é 2.657,53m2, com o fim de viabilizar a expansão das atividades do SENAC local, que atende Bebedouro e região.

Nº 44/2012 - 13/06/2012 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Rossetti, pelo passamento do Walter, ocorrido no dia 03 de junho p.p.

Nº 41/2012 - 23/05/2012 - Solicitam à Mesa que dê ciência à jovem Larissa Eduarda Lemos, estudante da 7ª série do Educandário Santo Antônio, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhantismo na sua participação e defesa das suas propostas referentes ao tema "mobilização, a implementação e o monitoramento da Política e do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes", que, entre 645 (seiscentos e quarenta e cinco) municípios participantes, culminou na sua eleição para representar o Estado na "9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente", marcada para 11 a 14 de julho de 2012 em Brasília. Um exemplo que nos faz acreditar na potencialidade dos nossos jovens em demonstrar talentos, quando oportunidades existem.

Nº 32/2012 - 26/04/2012 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Federal Paulo Pereira da Silva, conhecido como "Paulinho da Força", da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo apoio que deu para a realização da 2ª Festa das Entidades neste município, ocorrida entre os dias 13 e 15 de abril p.p., cujo sucesso, além de promover momentos agradáveis de lazer para a população bebedourense, angariou os bem vindos fundos para importantes programas sociais desenvolvidos por imprescindíveis entidades assistenciais do nosso município.

Nº 31/2012 - 26/04/2012 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à direção das entidades participantes (AVIDA, AMO, AAAB, ARTSOL, APAE, ADB, APPRET, CAECC, Caminho Seguro, Casa Irmã Crucifixa, Casa do Adolescente, Casa de Santa Clara, Casa de Santo Expedito, CEPROBEM, Creche Lourenço Santim, CIEB, DCA, Escoteiro Sol & Lua, GLAV, Lar do Idoso, Missão Restauração, ONG Patas, Rede Feminina, Recanto São Vicente de Paulo, Vila Lucas e Vila Vicentina), da MOÇÃO DE APLAUSOS pela participação na realização da 2ª Festa das Entidades, ocorrida entre os dias 13 e 15 de abril p.p., cujo sucesso, além de promover momentos agradáveis de lazer para a população bebedourense, angariou os bem vindos fundos para importantes programas sociais desenvolvidos por imprescindíveis entidades assistenciais do município.

Nº 30/2012 - 26/04/2012 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à direção das empresas colaboradoras (Iquegami Supermercados, CERBEL Distribuidora de Bebidas, SICOOB Credicitrus, do Shopping Rural Coopercitrus, do Centro Universitário Unifafibe, da ATLAS Chevrolet, da Louis Dreyfus Commodities e da JF Citrus), da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo apoio que deram para a realização da 2ª Festa das Entidades, ocorrida entre os dias 13 e 15 de abril p.p., cujo sucesso, além de promover momentos agradáveis de lazer para a população bebedourense, angariou os bem vindos fundos para importantes programas sociais desenvolvidos por imprescindíveis entidades assistenciais do município.

Nº 29/2012 - 24/04/2012 - Solicita à Mesa, que seja dada ciência à Assembléia Legislativa, através do Presidente, Exm°. Senhor Barros Munhoz e dos Lideres de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de agilizar a tramitação e a aprovação do Projeto de Lei nº 239/2012. Solicita, ainda, que cópia desse documento seja encaminhada, por e-mail, às demais câmaras municipais do nosso Estado, assim cadastradas nesta Casa.

Nº 25/2012 - 18/04/2012 - Solicita à Mesa que dê ciência à AVCCB - Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Bebedouro - da MOÇÃO DE APLAUSOS pela inauguração, no último dia 12 de abril, de sua sede, demonstrando todo o espírito solidário de seus idealizadores, que tanto já contribuíram e, com a formalização de tão importante entidade, certamente poderão contribuir ainda mais no combate ao câncer, atuando tanto na captação de recursos ao Hospital de Câncer de Barretos, que, com excelência, atende a nosso município como também a tantos outros em nosso estado e no país, quanto na ajuda imediata ao doente de câncer, através da união de pessoas que desejam trabalhar pela causa.

Nº 19/2012 - 27/03/2012 - Solicita à Mesa que dê ciência a toda equipe do Projeto Educação para o trabalho - Trampolim, através das docentes Rose Scatambulo e Regina Nemer, com quem contatei para abordar o projeto, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela qualidade e excelentes resultados obtidos na proposta de proporcionar a formação básica e estimular o aprendizado e a atitude reflexiva de jovens com deficiência intelectual, economicamente desfavorecidos e com menos possibilidades de inserção profissional.

Nº 18/2012 - 26/03/2012 - Solicita à Mesa que dê ciência à Empresa Telefônica S.A., através do seu Presidente, Sr. Antonio Carlos Valente, e do Gerente Institucional da Telefônica na nossa região, Sr. Milton Scavazzini Júnior, da MOÇÃO DE INDIGNAÇÃO com a péssima qualidade dos serviços prestados pela empresa neste município, tanto de telefonia como de atendimento ao cliente. Nesta oportunidade em particular, destaco o recente e, até então, não solucionado caso das linhas fixas, especificamente as de prefixos 3342, que sem aviso antecipado simplesmente deixaram de funcionar há alguns dias, o que vem prejudicando muitas pessoas e o comércio do município e, por consequência, engrossando o já alto índice de reclamações junto ao órgão local de defesa do consumidor, onde fui informado vir fundamentando os procedimentos de praxe para, então, se proceder à fiscalização devida. Solicita, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações -, através do seu Presidente, conselheiro João Rezende, para que, sendo o órgão com poderes de outorga, regulamentação e fiscalização sobre os serviços de telecomunicações, tenha conhecimento do pleito para adotar as providências que lhe cabe.

Nº 15/2012 - 07/03/2012 - Solicitam que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Cardoso, pelo passamento do Sr. Edson, ocorrido no dia 22 de fevereiro p.p.

Nº 107/2011 - 07/12/2011 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Stamato, pelo passamento do senhor Walter da Cunha, ocorrido no dia 04 de dezembro p.p.

Nº 106/2011 - 07/12/2011 - Solicita à Mesa que dê ciência a todos os idealizadores, organizadores e participantes da "5ª Festa Direito de Viver", através do Coordenador José Geraldo da Silveira Mello, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso do evento em prol do Hospital de Câncer de Barretos (5º Festa Direito de Viver), que, prenunciado pela "3ª Cavalgada Salvando Vidas" do dia 27 de novembro, ocorreu entre os dias 02 e 04 de dezembro p.p., no recinto antigo da FECCIB. Uma iniciativa que reuniu vários segmentos num mesmo propósito, demonstrando a força da união na busca por solução ou amenização de um problema muito sério e que, de alguma forma, pode nos atingir indistintamente.

Nº 105/2011 - 30/11/2011 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Pinto Corrêa, pelo passamento do senhor Divino, ocorrido no dia 29 de novembro p.p.

Nº 104/2011 - 30/11/2011 - Solicita à Mesa que, na pessoa da servidora Mariângela Ferraz Mussolini, dê ciência a toda a equipe do setor de vetores e zoonoses que cuida dos animais abandonados da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pelo trabalho que vem realizando, sempre com muito envolvimento, carinho e dedicação, destacando-se principalmente o fato de ser um trabalho voluntário, prestando um grande serviço à sociedade, e também colaborando para a conscientização da população para que não abandone os animais.

Nº 103/2011 - 23/11/2011 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Dr. Geraldo Alckmin; ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Exmº. Sr. Antônio Ferreira Pinto, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. PM Álvaro Batista Camilo, da MOÇÃO DE APELO para se atentarem ao fato de que unidades prisionais serão instaladas nesta região e também se sensibilizem com a iniciativa denominada "Movimento Cidadão - Segurança Já", que vem mobilizando os bebedourenses em prol de melhorias na segurança pública, tanto para a área urbana como para a área rural, deste município e outros da microrregião, cujo abaixo-assinado lhes será encaminhado em um futuro próximo, envidando esforços no sentido de aqui viabilizar a instalação de um Batalhão de Polícia Militar do Interior.

Nº 99/2011 - 22/11/2011 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Geraldo Alckmin, da MOÇÃO DE APELO para que envide esforços no sentido de, urgentemente, acordar os termos propostos pela OAB Paulista quanto à transferência para a órbita da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo da administração do convênio com a Ordem para a prestação de serviços de assistência jurídica gratuita, pois certamente terá melhores condições de geri-lo, inclusive com vistas a garantir com efetividade a defesa dos direitos e interesses dos juridicamente carentes. Aliás, uma iniciativa necessária e que vem dando certo na prestação crescente desse tipo de serviço público. Solicitam, ainda, que cópia desta moção seja encaminhada à OAB - SP, através do Presidente Luiz Flávio Borges D'Urso, e à 87ª Subsecção da OAB - Bebedouro, através do Presidente Edson Artoni Leme, e, via e-mail, às demais Câmaras Municipais do Estado, assim cadastradas na Secretaria desta Casa.

Nº 95/2011 - 09/11/2011 - Solicita à Mesa que, na pessoa do Mestre Conselheiro Vinicius Balieiro Fernandes, dê ciência ao Capítulo "Bebedouro" nº 161 da Ordem Demolay para o Brasil da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 20 anos de existência, completados no dia 10 de novembro p.p., destacando-se como representação de uma juventude pró-ativa, comprometida com o progresso e qualidade de vida de toda a população bebedourense, corroborando com o desejo da construção de novas lideranças comprometidas com o bem-estar do povo.

Nº 94/2011 - 03/11/2011 - Solicita à Mesa que, por meio do diretor Ângelo Biele, dê ciência ao Clube de Aeromodelismo da MOÇÃO DE APLAUSOS pela qualidade da disputa entre aeromodelistas amigos, realizada no último dia 23 de outubro, onde participaram competidores e campeões brasileiros de aproximadamente 30 municípios, dentre eles Bebedouro, Monte Azul, Barretos, Catanduva, Birigui, Matão, Sertãozinho, São Carlos, Santo André, Mococa e Campinas. Ocasião em que se preparam para participar do Campeonato Brasileiro a se realizar no nosso município em outubro de 2012, onde se pretende atrair mais de 400 competidores, o que muito nos orgulha e honra.

Nº 85/2011 - 28/09/2011 - Solicita à Mesa que dê ciência ao produtor e diretor Gustavo Pessoa, e através dele também a todos os atores que participaram, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela produção do curta-metragem Enquanto Você Não Vem, provando que é possível fazer curtas-metragens na cidade, com poucos recursos, e realizar um trabalho audivovisual em cidades descentralizadas do mercado cinematográfico, inserindo na vida da população um nicho de produção cultural pouco explorado, e por levar o nome de Bebedouro para outras localidades, o que muito nos honra e orgulha.

Nº 83/2011 - 14/09/2011 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Braga, pelo passamento do seu patriarca, o senhor Francisco Braga Jr., carinhosamente conhecido na nossa comunidade como "Chico Braga", ocorrido no dia 08 de setembro p.p.

Nº 82/2011 - 14/09/2011 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Camargo, pelo passamento do policial Iguatemi Brasil Marques, ocorrido no dia 12 de setembro p.p.

Nº 77/2011 - 05/09/2011 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Instituto Médico de Diagnóstico por Imagem - IMEDI - Bebedouro, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo seu nobre gesto ao doar um aparelho de tomografia para o Hospital Municipal "Júlia Pinto Caldeira", pensando em contribuir com a qualidade dos essenciais serviços que o referido órgão de saúde disponibiliza para os usuários do SUS, residentes em Bebedouro ou em vários outros municípios da nossa microrregião.

Nº 74/2011 - 29/08/2011 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Valente, pelo passamento do arquiteto João Valente Filho, ocorrido no dia 20 de agosto p.p.

Nº 71/2011 - 16/08/2011 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Geraldo Alckmin; ao Secretário Estadual de Logística e Transportes, Exmº. Sr. Saulo de Castro Abreu Filho, e ao Diretor Regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagem - de Barretos, Dr. Marco Aurélio Macedo Pereira, da MOÇÃO DE APELO para que viabilizem os dispositivos de acesso no projeto em elaboração para as obras de duplicação e da terceira faixa da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), apoiados nas administrações dos municípios envolvidos, pois, no caso de Bebedouro, por exemplo, de antemão sabemos da importância de se construir no trecho dois quilômetros no perímetro urbano um dispositivo de acesso na altura da Avenida Raul Furquim e outro na altura da estrada vicinal BBD-080 (Bebedouro-Colina). Solicita, ainda, que, para providências e conhecimento, cópia desta Moção seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. João Batista Bianchini, e ao Presidente do Sindicato Rural de Bebedouro, Sr. José Osvaldo Junqueira Franco.

Nº 70/2011 - 16/08/2011 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à Assembléia Legislativa, através do Presidente, Exmº. Sr. Barros Munhoz; dos membros das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e de Finanças, Orçamento e Planejamento, e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de agilizar a tramitação e a aprovação do Projeto de Lei nº 237/2011, que dispõe sobre a inclusão das entidades paulistas de defesa e proteção animal, sem finalidades lucrativas, nos benefícios do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado (Nota Fiscal Paulista). Solicita, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada, por e-mail, às demais câmaras municipais do nosso Estado, assim cadastradas nesta Casa.

Nº 69/2011 - 10/08/2011 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência a toda a equipe da Rádio Bebedouro, através do seu Proprietário-Diretor Fernando Galvão Moura, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 65 anos de funcionamento comemorados em agosto deste ano, ao considerarmos a data de aprovação do sinal para funcionamento definitivo, dado pelo Ministério das Comunicações no dia 10 de agosto de 1946. Um empreendimento de sucesso, cuja história se entrelaça com a do nosso município mesmo antes dessa data, que se identifica com o bebedourense e se perpetua com o passar do tempo, através da prática de uma comunicação humilde e moderna, feita com muita presteza, eficiência, imparcialidade, fundamentação e, acima de tudo, amor e respeito aos seus ouvintes.

Nº 68/2011 - 10/08/2011 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente do Sistema Coopercitrus/Credicitrus, Sr. Raul Huss de Almeida, e ao Vice-Presidente do Sistema e Presidente da FEACOOP, Engº João Pedro Matta, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da 12ª edição da FEACOOP - Feira de Agronegócios Coopercitrus -, realizada entre os dias 02 e 04 de agosto p.p., quando, juntamente com toda a equipe organizadora, superaram todas as expectativas. Um tipo de evento que, pela sua grandiosidade e pelos excelentes resultados que obtém, se consagra como tradição e justifica o merecido reconhecimento nacional e internacional.

Nº 67/2011 - 03/08/2011 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência a toda a equipe Coopercitrus, através do Presidente Raul Huss de Almeida, da MOÇÃO DE FELICITAÇÃO pela inauguração, no último dia 29 de julho, do primeiro Shopping Rural da rede, disponibilizando um espaço imponente e de alto padrão no comércio bebedourense. A Coopercitrus, que tem suas raízes fincadas em solo bebedourense, mais uma vez prioriza o nosso município na concretização de um novo empreendimento, o que muito nos honra e orgulha.

Nº 60/2011 - 02/08/2011 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Bebedouro Clube, através do seu Presidente, Sr. Cromel José Garcez de Oliveira, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 80 anos de sua fundação, comemorados, entre outras datas que lhes são importantes, oficialmente no dia 24 de junho, anos estes em que vem se misturando com a nossa história e se destacando como uma das melhores opções de lazer e entretenimento no nosso município, tanto aos bebedourenses como aos cidadãos de muitos outros municípios, demonstrando um exemplo de prosperidade que motivam o merecido sentimento de orgulho de todos nós.

Nº 58/2011 - 25/07/2011 - Solicitam à Mesa que dê ciência à APPRET - Associação Protetora dos Pacientes Renais e Transplantados de Bebedouro e Região -, através do seu Presidente, Sr. José Luiz Mazola, estendidos à diretoria, funcionários, voluntários e parceiros, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 14 anos de sua fundação, completados neste ano, fato este que não só nos honra como merece ser lembrado pelo nobre compromisso social que tem com as pessoas que vivem os infortúnios da doença, cuja relevância dos propósitos a tornou imprescindível para Bebedouro e região. Solicitam ainda que cópia desta Moção seja encaminhada às câmaras municipais das cidades cujos cidadãos, se já não dependeram do seu trabalho durantes esses 14 anos ou deles dependem hoje, podem vir a necessitá-lo no futuro.

Nº 55/2011 - 21/06/2011 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Associação Arte e Solidariedade - ARTSOL, através da Coordenadora Administrativa Simone Alencar e da sua diretoria, funcionários, voluntários, educadores e parceiros, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos seus oito anos de fundação, completados no último dia 06 de junho, fato este que não só nos honra como merece ser lembrado pelo nobre compromisso de levar cultura, arte e solidariedade para crianças e adolescentes, bem como, às suas famílias no nosso município, contribuindo, assim, para formar cidadãos melhores e uma sociedade mais justa e sadia.

Nº 45/2011 - 30/05/2011 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Empresário José Francisco de Fátima Santos da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo reconhecimento do seu desempenho no mundo do agronegócio, como um destaque no agrobusiness nacional, durante a Agrishow/2011 realizada recentemente no município de Ribeirão Preto, um título merecido por tudo o que já fez e continua fazendo pela área e que, como cidadão bebedourense, muito nos honra.

Nº 42/2011 - 27/05/2011 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Cabo Roberto César Sebastião, do Corpo de Bombeiros de Bebedouro, da MOÇÃO DE APLAUSOS por ter sido escolhido o melhor bombeiro dentre os 12 postos da área do 9º Grupamento de Bombeiros, uma conquista justificada por sua história, que o destaca como um profissional de primeira grandeza, cujo senso de responsabilidade impressiona e a capacidade de atuação serve de exemplo.

Nº 41/2011 - 18/05/2011 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Polícia Militar do Estado de São Paulo, nas pessoas do Coronel Álvaro Batista Camilo, Comandante Geral, e da Capitã Marililzi Scomparin Guedes Furtado, Comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar de Bebedouro, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 56 anos da criação da Polícia Feminina junto à corporação, completados no último dia 12 de maio. Hoje são 335 mulheres no cargo de oficiais e outras 8.185 praças. No nosso município, onde a presença de mulheres na corporação é intensa, inclusive no comando da Companhia, vem realizando um trabalho competente e merecidamente reconhecido pela comunidade. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Governador do Estado, Exmº. Sr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário de Segurança Pública, Exmº. Sr. Antonio Ferreira Pinto.

Nº 39/2011 - 18/05/2011 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Centro Universitário UNIFAFIBE, através da sua Diretora-Proprietária, Srª. Iná Izabel Faria Soares de Oliveira, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES por assim ter sido credenciado com a transformação das Faculdades Integradas FAFIBE, através da Portaria nº 569, de 13 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de maio p.p.. Um fruto resultante de muito trabalho, competência e da variedade e qualidade dos seus cursos oferecidos, que lhe assegura o merecido destaque que conquistou e assim se mantém entre as melhores universidades do País.

Nº 38/2011 - 17/05/2011 - Solicita à Mesa que dê ciência à ONG Patas - Organização Não-Governamental de Proteção, Auxílio e Tratamento aos Animais em Sofrimento, através do seu presidente, Sr. Arthur Vinicius Feitosa Furtado, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pelo excelente trabalho que vem realizando em prol dos animais abandonados no nosso município, desde a sua fundação no dia 1º de maio de 2008, e, também, pelo sucesso da 2ª edição do Chá Beneficente realizado no último dia 07 de maio no Salão de Convenções do Plaza Shopping, cuja arrecadação será totalmente revertida ao tratamento e à castração desses animais.

Nº 26/2011 - 18/04/2011 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Governo Federal, através da Presidenta Dilma Rousseff e dos Ministros Paulo Bernardo Silva (Planejamento) e Antonio Palocci (Casa Civil) da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de revogar ou revisar o prazo previsto no Decreto nº 7418/2010 - prorroga a validade dos restos a pagar não-processados inscritos nos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009, pois o atual prazo estipulado em 30 de abril de 2011 trará prejuízos irreparáveis aos municípios, onde, além das entidades filantrópicas que muito os apóiam, existem milhares de obras públicas em andamento ou já programadas, cujas ações e processos terão de ser interrompidos. Solicita ainda, que, com o fim de buscar apoio, cópia desta propositura seja encaminhada ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, através dos seus respectivos Presidentes e Líderes de Partido, bem como, por e-mail, para as demais câmaras municipais assim cadastradas nesta Casa.

Nº 21/2011 - 06/04/2011 - Solicita à Mesa que dê ciência à Triângulo do Sol Auto-Estradas S/A da MOÇÃO DE APELO para que dedique maior atenção à qualidade da pavimentação asfáltica nos 86,266 km da Rodovia Faria Lima (SP-326) que administra, pois se apresenta bastante desgastada em vários pontos, onde o serviço de manutenção vem sendo muito mal executado, prejudicando seriamente o trânsito e propiciando risco de danos nos veículos. Solicita, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada às Câmaras Municipais de Taiúva, Jaboticabal, Taquaritinga, Guariba, Santa Ernestina, Dobrada e Matão, para que, se assim desejarem, também se manifestem a respeito.

Nº 20/2011 - 06/04/2011 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Almeida, pelo passamento de Carlos de Almeida Filho, ocorrido no dia 20 de março p.p.

Nº 17/2011 - 21/03/2011 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Dr. Geraldo Alckmin; ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Exmº. Sr. Antônio Ferreira Pinto; ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. PM Álvaro Batista Camilo; e ao Delegado Geral da Polícia Civil, Exmº. Sr. Marcos Carneiro Lima, da MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO com a forma como vêm sendo anunciadas pelos meios de comunicação as mudanças na estrutura da segurança pública, que devem afetar as 645 cidades paulistas e a forma de trabalhar das duas polícias estaduais, pois acreditamos que antes é preciso melhorar a capacidade de gestão interna das polícias, ampliar a produtividade e a qualidade dos serviços e, por fim, aproximar-se mais da cidadania, estudando minuciosamente a realidade existente em cada município. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada, por e-mail, às câmaras municipais assim cadastradas nesta Casa, para que também possam se manifestar a respeito.

Nº 7/2011 - 23/02/2011 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, através do seu Presidente, Desembargador Federal Olindo Herculano de Menezes, da MOÇÃO DE APELO para que agilize o julgamento definitivo do processo referente à "alta programada" ou "data certa" adotado pelo INSS para os casos de auxílio-doença, pois trata de uma questão que tem rendido várias medidas liminares contra a Autarquia e, além da repercussão negativa que vem tomando vulto nos meios de comunicação, influi sobremaneira, e para pior, na vida e dignidade dos trabalhadores segurados. Solicita ainda que cópia desta propositura seja encaminhada para o Ministro da Previdência Social (Garibaldi Alves Filho), para o Presidente do INSS (Mauro Hauschild) e, por e-mail, para as demais Câmaras Municipais assim cadastradas nesta Casa.

Nº 6/2011 - 23/02/2011 - Solicita à Mesa que dê ciência à Câmara dos Deputados, através do seu Presidente Marco Maia, dos Membros da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e dos Líderes de Partido na Casa da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive juntos aos seus pares, no sentido de incluir, no Projeto de Lei nº 7153/2010, emenda defendida pelos representantes de sindicatos de trabalhadores e aposentados, que extingue o procedimento de "alta programada" adotado pelo INSS aos casos de auxílio-doença. E, posteriormente, solicita a agilização da tramitação e a aprovação do referido projeto, pois a matéria é abrangente, contemporânea e, com a emenda, além de isentar dos exames médico-periciais os aposentados por invalidez com mais de 60 anos (exames que são exigidos para a manutenção dos benefícios de aposentadoria ou pensão), extingue um procedimento injusto, aparentemente ilegal e que, negativamente, vem influindo sobremaneira na vida e dignidade dos trabalhadores no seu direito ao auxílio-doença. Solicita ainda que cópia desta propositura seja encaminhada para o Ministro da Previdência Social (Garibaldi Alves Filho), para o Presidente do INSS (Mauro Hauschild) e, por e-mail, para as demais Câmaras Municipais assim cadastradas nesta Casa.

Nº 4/2011 - 08/02/2011 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Superintendência da Polícia Técnico Científica, através do seu dirigente, Dr. Celso Perioli; do Diretor do Instituto de Criminalística, Perito Criminal Adilson Pereira, do Diretor do Instituto Médico Legal, Médico Legista Roberto Souza Camargo, e do Chefe da Perícia Criminalística de Bebedouro, Doutor Paulo Fernando Luiz Buquera, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela comemoração, no dia 09 de fevereiro, dos seus 13 anos de eficiente atuação, sendo hoje responsável por mais de um milhão de perícias/ano, que ajudam a esclarecer crimes e embasar justas decisões judiciais.

Nº 2/2011 - 01/02/2011 - Solicitam à Mesa que dê ciência a Luiz Antonio Luciano da Silva (Defesa Civil) e José Vicente da Silva (Cabo da Polícia Militar) da MOÇÃO DE APLAUSOS pela forma aguerrida com que se envolveram na tragédia da região serrana do Rio de Janeiro, mais especificamente no município de Teresópolis, para onde embarcaram e integraram as equipes de salvamento e resgate.

Nº 1/2011 - 01/02/2011 - Solicitam à Mesa que dê ciência à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, por meio do Diretor-Presidente Wilson Pinto Ferreira Júnior e do Gerente de Contas do Poder Público da região de Barretos, Sr. Kleber de Almeida Araújo, da MOÇÃO DE APELO para que reavaliem o modelo "CPFL Total", aplicado no segundo semestre do ano passado e que tem gerado muitas dificuldades aos nossos cidadãos, retornando ao modelo anterior para pagamento das contas ou, então, viabilizando as formas legais para que as agências lotéricas também sejam credenciadas no referido modelo.

Nº 78/2010 - 09/12/2010 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à equipe da Rádio Nova, através do seu proprietário, Sr. Hélio de Almeida Bastos, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 22º aniversário comemorado no último dia 05 de dezembro na Estação Cultura.

Nº 77/2010 - 08/12/2010 - Solicita à Mesa que dê ciência à Casa Santa Clara, através da Presidente Denise Terezinha Sampaio Marconi, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela organização e sucesso da "2ª Noite da Viola" realizada no último dia 04 de dezembro na sede campestre do Bebedouro Clube.

Nº 75/2010 - 08/12/2010 - Solicita à Mesa que dê ciência a todos os idealizadores, organizadores e participantes da "4ª Festa Direito de Viver", através do Coordenador José Geraldo da Silveira Mello, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso do evento em prol do Hospital de Câncer de Barretos, que, prenunciado pela cavalgada do dia 05 de dezembro, ocorreu entre os dias 10 e 12 de dezembro p.p., no recinto antigo da FECCIB.

Nº 71/2010 - 26/10/2010 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Corpo de Bombeiros de Bebedouro, através do seu Comandante, Subtenente Jamel Hassan Ayoub, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 33 (trinta e três) anos da inauguração da unidade local, completados no último dia 10 de outubro.

Nº 69/2010 - 19/10/2010 - Solicitam à Mesa que dê ciência aos Empresários Marcelo e Daniela Morais da MOÇÃO DE APLAUSOS pela inauguração da nova Loja da Morais Madeiras e Acabamentos no último dia 18 de outubro.

Nº 68/2010 - 19/10/2010 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência a todos os componentes da Banda de Liras PRATICARE, através do Presidente-Regente Jeremyh Alves, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelas brilhantes conquistas durante esse ano, assim obtidas: 22 (vinte e duas) premiações no Campeonato Estadual; o vice-campeonato e a terceira colocação no Campeonato Interestadual e na 2ª Final do Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras, no último dia 10 de outubro, no município de Porto Ferreira, quando o elemento "Mór" sagrou-se campeão e os elementos "Corpo Musical" e "Baliza" conquistaram o terceiro lugar, tanto na categoria "Banda de Tambor Sênior" como na categoria "Banda Marcial de Percussão Sênior".

Nº 66/2010 - 13/10/2010 - Solicita à Mesa que oficie o Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Alberto Goldman, da MOÇÃO DE APELO para que, com urgência, se digne a autorizar as obras da terceira faixa da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), conhecida como Estrada da Laranja, prioritariamente no trecho compreendido entre os municípios de Olímpia e Bebedouro, visando responder ao clamor público que provoca. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Diretor Regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagem - de Barretos, Engº. Marco Aurélio Macedo Pereira, para que tenha conhecimento da presente manifestação, bem como à Câmara Municipal de Olímpia, que gentilmente nos encaminhou o Requerimento nº 360/2010, onde muito bem trata do assunto.

Nº 65/2010 - 13/10/2010 - Solicita à Mesa que, por meio do Chefe de Instrução do TG 02-006, Subtenente Ronaldo Cordeiro Teixeira, seja dada ciência da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 64 anos da fundação do Tiro de Guerra local, que se dará no próximo dia 31 de outubro.

Nº 64/2010 - 05/10/2010 - Solicita à Mesa que dê ciência ao cidadão e atleta Germino dos Santos da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E LOUVOR pela benevolência com que planeja a sua participação no atletismo Brasil afora, quando por diversos meios, inclusive no uniforme que utiliza, inteligentemente divulga a mensagem "Doe um órgão e salve uma vida", uma atitude exemplar, que muito nos comove e ensina.

Nº 61/2010 - 29/09/2010 - Solicita ao Plenário que dê ciência à Comissão Organizadora, por meio do seu Coordenador, Sr. Wilson Rodrigues, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da 10ª edição da Festa do Caminhoneiro de Bebedouro e Região, realizada entre os dias 24 e 26 de setembro p.p.

Nº 58/2010 - 22/09/2010 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Toller, pelo passamento de Érica Victória Narvaes, ocorrido no dia 20 de setembro p.p.

Nº 55/2010 - 14/09/2010 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Governo do Estado de São Paulo, por meio do Governador Alberto Goldman; do Secretário da Segurança Pública Antonio Ferreira Pinto; do Secretário de Gestão Pública Marcos Antonio Monteiro, e do Delegado Geral da Polícia Civil Domingos Paulo Neto, da MOÇÃO DE APELO para que encaminhem a Proposta de Reestruturação da Polícia Civil, que hoje está na Secretaria de Gestão, para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pois, além de atenderem às necessidades da categoria, a iniciativa beneficiará toda a população paulista. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Presidente e Líderes de Partido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; à Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo - AFPCESP; à Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP); ao DEINTER 3 - Ribeirão Preto; à Delegacia Seccional de Polícia em Bebedouro; e, via e-mail, às demais Câmaras Municipais do nosso Estado, que assim estejam cadastradas nesta Casa.

Nº 44/2010 - 27/07/2010 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à Coopercitrus, Credicitrus, Unimed, Uniodonto, Cotram e Cooperlimpo da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da "Semana Coopera", que se deu entre os dias 28 de junho e 03 de julho p.p.

Nº 42/2010 - 27/07/2010 - Solicita à Mesa que oficie o Ministério do Turismo, através do Ministro Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela destinação de uma verba de R$ 345 mil, que muito contribuiu para que a EXPOCABE realizada neste município entre os dias 20 e 23 de maio p.p. resultasse no sucesso que efetivamente foi.

Nº 41/2010 - 27/07/2010 - Solicita à Mesa que oficie o Deputado Federal Paulo Pereira da Silva, mais conhecido como Paulinho da Força, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo empenho demonstrado no endereçamento de uma verba de R$ 145 mil, que muito contribuiu para que a EXPOCABE realizada neste município entre os dias 20 e 23 de maio p.p. resultasse no sucesso que efetivamente foi.

Nº 40/2010 - 27/07/2010 - Solicita à Mesa que oficie o Deputado Federal João Dado da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo empenho demonstrado no endereçamento de uma verba de R$ 200 mil, que muito contribuiu para que a EXPOCABE realizada neste município entre os dias 20 e 23 de maio p.p. resultasse no sucesso que efetivamente foi.

Nº 39/2010 - 27/07/2010 - Solicita à Mesa que oficie o Sr. Rogério Cunha (TRANSMOB) da MOÇÃO DE APLAUSOS pela idéia de realizar uma exposição de caminhões em 2008 e que, neste ano, culminou na realização da EXPOCABE, ocorrida entre os dias 20 e 23 de maio p.p.

Nº 38/2010 - 27/07/2010 - Solicita à Mesa que oficie a equipe "Grupo de Amigos de Bebedouro - GAB", através de Nilson Fernandes e Antonio Carlos Ferreira (Kakau), da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pela competência com que organizou a EXPOCABE, ocorrida entre os dias 20 e 23 de maio p.p., onde ficou demonstrada a viabilidade da realização de grandes eventos no nosso município.

Nº 36/2010 - 16/06/2010 - Solicitam à Mesa que oficie a Diretoria e Coordenadoria da COOCRESB - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Bebedouro - da MOÇÃO DE APLAUSOS pela qualidade e eficiência com que vêm administrando a cooperativa.

Nº 30/2010 - 19/05/2010 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Diretoria, aos funcionários e aos cooperados da Coopercitrus, através do seu Diretor-Presidente, Sr. Raul Huss de Almeida, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 34 anos de fundação da cooperativa, completados no último dia 14 de maio.

Nº 28/2010 - 12/05/2010 - Solicita à Mesa que oficie à administração da CITROMETAL Indústria Metalúrgica Ltda. da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela forma competente como vem administrando essa empresa genuinamente bebedourense, que, com o fim de disponibilizar serviços e equipamentos de qualidade aos seus clientes, investe pesadamente na aquisição dos melhores produtos e profissionais. Recentemente participou ativamente do processo de montagem da Usina Vale do Tijuco em Uberaba/MG, de propriedade da CMAA - Companhia Mineira de Açúcar e Álcool.

Nº 27/2010 - 12/05/2010 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Empresário José Francisco Fátima dos Santos da MOÇÃO DE APLAUSOS pela inauguração, como sócio da CMAA - Companhia Mineira de Açúcar e Álcool -, da Usina Vale do Tijuco, em Uberaba (MG) no último dia 04 de maio.

Nº 26/2010 - 12/05/2010 - Solicita ao Plenário que dê ciência ao Sr. José Carlos Gomes da Silva, o Zecão, da MOÇÃO DE APLAUSOS E APOIO pela sua brilhante atuação em prol dos caminhoneiros, mobilizando a categoria na luta por melhores condições de trabalho e de qualidade dos serviços prestados. Para tanto, realizou inúmeras ações, com muitas viagens inclusive, e, por sua indiscutível liderança, se tornou o representante do Estado no Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC). Nessa linha, esteve presente no Congresso Nacional dos Sindicatos dos Transportadores Autônomos de Carga - SINDICAT - e demais entidades vinculadas ao MUBC e à CGTB, ocorrido nos dias 27 e 28 de abril, no Auditório Petrônio Portela no Senado Federal.

Nº 24/2010 - 28/04/2010 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Gestor do São Paulo/Construban, Sr. Walmir Meireles, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pela feliz parceria firmada com o nosso município, permitindo-nos participar de várias competições de futsal na temporada 2010. Oportunidade esta em que estendo nosso reconhecimento também à equipe técnica e todos os atletas que compõem a equipe principal e a equipe sub-20 do São Paulo/Bebedouro/Construban, desejando-lhes sucesso nos jogos ainda a disputar, pois com suas competências e talentos vêm defendendo e propagando positivamente o nome do nosso município.

Nº 19/2010 - 12/04/2010 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Martins, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Maria de Ângelo, ocorrido no dia 10 de abril p.p.

Nº 18/2010 - 07/04/2010 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Neves, pelo passamento da nossa querida Bia Pimenta, ocorrido no dia 03 de abril p.p.

Nº 17/2010 - 29/03/2010 - Solicita à Mesa que seja dada ciência aos Racionalistas Cristãos, através do seu Presidente na filial de Bebedouro, Sr. Walter Rossetti, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 100 (cem) anos de fundação dessa doutrina filosófica de caráter espiritualista, completados no dia 25 de janeiro p.p.; pelos 150 anos, completados neste ano, do nascimento do seu fundador, o português Luiz Mattos; e, também, pelos 61 anos de fundação da sua filial em Bebedouro, a ser comemorado no próximo dia 12 de junho. Anos estes repletos de frutíferas realizações, por meio de uma doutrina que trata da evolução do espírito e se fundamenta na razão e no raciocínio, respeitando a maneira de pensar de todos os seres humanos.

Nº 9/2010 - 10/03/2010 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Venturini, pelo passamento do Professor José Alberto, ocorrido no dia 09 de março p.p.

Nº 6/2010 - 24/02/2010 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Programa do Gugu, por meio do seu comunicador e da sua competente equipe, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela forma brilhante com que realizou o quadro "Sonhar mais um sonho" com uma família bebedourense, transmitido no programa do último dia 21 de fevereiro. Um maravilhoso evento, que muito nos emocionou, beneficiou o nosso comércio e ajudou a promover positivamente o nome de Bebedouro.

Nº 2/2010 - 29/01/2010 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Viegas, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Vera, ocorrido no dia 14 de janeiro p.p.

Nº 102/2009 - 09/12/2009 - Solicitam à Mesa que dê ciência a todos os idealizadores, organizadores e participantes da "III Festa Direito de Viver", através do seu Coordenador José Geraldo da Silveira Mello, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso do evento em prol do Hospital de Câncer de Barretos, que, prenunciado pela cavalgada do dia 30 de novembro, ocorreu entre os dias 04 e 06 de dezembro p.p., no recinto antigo da FECCIB. Uma iniciativa que reuniu vários segmentos num mesmo propósito, demonstrando a força da união na busca por solução ou amenização de um problema, que, indistintamente, de alguma forma pode nos atingir.

Nº 101/2009 - 09/12/2009 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Empresário José Francisco Fátima dos Santos, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pela forma louvável como vem utilizando o seu talento empresarial neste município, onde, inclusive, não se omite diante de causas sociais nobres, quando o intuito é o de minimizar dificuldades de instituições voltadas aos mais carentes.

Nº 97/2009 - 01/12/2009 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à Chapa União e Trabalho, encabeçada pelo advogado Edson Artoni Leme, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÔES pela vitória nas eleições que definiram a nova administração da 87ª Subsecção da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil para o triênio 2010/2012, conquistada no dia 17 de novembro p.p.

Nº 96/2009 - 01/12/2009 - Solicita à Mesa que dê ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS à APCD - Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas Regional de Bebedouro, juntamente com o SAAEB e a Prefeitura Municipal, pela organização do evento realizado no Centro Educacional Municipal "Tancredo de Almeida Neves", no Jd. Cláudia I, no dia 04 de dezembro p.p., onde se comemorou os 25 anos de fluoretação no sistema de abastecimento público do município. Um tipo evento que, pelos próprios resultados até então obtidos, já justifica ser enaltecido.

Nº 95/2009 - 01/12/2009 - Solicita à Mesa que dê ciência à jovem estudante do Instituto Advance de Educação e Cultura - Aprender para Ser, Marina Domingos Dato, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela brilhante participação que teve no Programa "EPTV na Escola", que tratou o tema: "A TV QUE EU VEJO É A TV QUE EU QUERO?", onde, com 30 mil participantes da região de cobertura da EPTV Ribeirão, se classificou entre as dez finalistas com o texto "HIPNOSE". Conquista esta, que fez por merecer pela sua genialidade e criatividade, que muito nos orgulha.

Nº 91/2009 - 10/11/2009 - Solicitam à Mesa que dê ciência à corporação da nossa Guarda Civil Municipal, na pessoa do Comandante Luiz Roberto Cardoso, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 23 anos de sua fundação completados no dia 11 de novembro p.p. Anos estes que vêm demonstrando a sua importância pelos serviços eficientes que presta à população, com quem mantém um vínculo firme de cumplicidade, confiança e respeito.

Nº 90/2009 - 09/11/2009 - Solicita à Mesa que oficie os proprietários da RECON Motores e Transformadores da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela forma competente como vêm administrando essa empresa genuinamente bebedourense, que, com o fim de disponibilizar serviços e equipamentos de qualidade aos seus clientes, investe pesadamente na aquisição dos melhores produtos e profissionais. Recentemente adquiriram um guindaste de 60 T (sessenta toneladas), demonstrando, mesmo em época de muita prudência na economia, sua coragem e confiança no mercado.

Nº 89/2009 - 09/11/2009 - Solicita à Mesa que oficie a equipe V12, por meio de Daniel de Carli Cabreira, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da 1ª ARRANCADA de Bebedouro, realizada no Sambódromo Municipal nos dias 31 de outubro e 01 de novembro p.p. Um evento muito bem organizado e envolvente que atraiu pilotos de várias cidades dos Estados de São Paulo e Minas Gerais, um público de pelo menos 1500 pessoas e muitas autoridades locais, cujo resultado foi animador e pode vir a se perpetuar no nosso município.

Nº 88/2009 - 04/11/2009 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Silveira, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Lázaro, ocorrido no dia 18 de outubro p.p.

Nº 87/2009 - 04/11/2009 - Solicita à Mesa que oficie Prefeitos e Presidentes das Câmaras Municipais dos municípios de Monte Azul Paulista, Cajobi, Severínia e Olímpia, da MOÇÃO PARA MOBILIZAÇÃO DA NOSSA REGIÃO no sentido de reivindicarmos as melhorias necessárias para o trecho entre Bebedouro e Olímpia da Rodovia Armando Salles de Oliveira, objetivando buscar conjuntamente os meios viáveis para que sejamos efetivamente ouvidos. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Diretor Regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagem de Barretos, Engº. Marco Aurélio Macedo Pereira, para que tenha conhecimento da presente manifestação.

Nº 86/2009 - 21/10/2009 - Solicita ao Douto Plenário que dê ciência ao bebedourense Antonio Carlos Coelho da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pela sua determinação e competência com que idealizou e construiu a aeronave do seu sonho e de muitos outros pilotos. Um empreendimento realizado em solo bebedourense e que merece toda nossa admiração e respeito, tanto por nos orgulhar como por nos fazer acreditar que, diante da qualidade alcançada e do sucesso já obtido, as demais metas objetivadas serão atingidas.

Nº 83/2009 - 30/09/2009 - Solicita ao Douto Plenário que dê ciência à Comissão Organizadora, por meio do seu Presidente, Sr. Wilson Rodrigues, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da 9ª edição da Festa do Caminhoneiro, realizada entre os dias 24 e 27 de setembro p.p., que superou todas as expectativas e, num ambiente bastante festivo e ordeiro, demonstrou a importância dessa classe de profissionais para o País e reverteu a renda obtida em prol de quatro entidades essenciais para nossa comunidade

Nº 79/2009 - 29/09/2009 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Cardassi, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Victório, ocorrido no dia 24 de setembro p.p.

Nº 77/2009 - 23/09/2009 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Ministério da Cultura, Exmº. Sr. Juca Ferreira; ao Senado Federal, por meio do Presidente José Sarney e Líderes de Partido; e à Câmara dos Deputados, por meio do Presidente Michel Temer e Líderes de Partido, da MOÇÃO DE APELO para que, por alteração da Lei nº 9610/98, avaliem as considerações desta propositura e estudem uma forma de torná-la menos injusta e mais precisa a cobrança dos direitos autorais e transparente a distribuição do valor arrecadado, hoje regulado pelo ECAD. Uma lei que foi feita para proteger o autor, mas só vem revoltando muitos artistas e população com a existência de pessoas ou grupos que dele se beneficiam. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada, por e-mail, às Câmaras Municipais assim cadastradas nesta Casa e ao ECAD - Bebedouro, para que, enquanto fundamentados numa norma legal específica, exerçam, sempre, o direito de negociação que lhes é permitido, nunca o poder de polícia que não tem.

Nº 76/2009 - 23/09/2009 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Federal Paulo Pereira da Silva, o "Paulinho da Força", da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo destaque alcançado em importante veículo de comunicação de nosso país, a Revista Veja, que publicou o resultado de pesquisa feita pelo instituto Vox Populi que o aponta como o "líder sindical mais influente do país".

Nº 74/2009 - 02/09/2009 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Grupo "Los Tios de Los Ninos", através do seu idealizador José Vicente da Silva, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo trabalho que vem realizando em prol do público infanto-juvenil, especialmente aos mais carentes, possibilitando que cresçam conscientes da importância que têm para a sociedade. Uma forma interessante de tocar sentimentos com exemplos de solidariedade e amor, como o foi o "2º Brincando no Parque", realizado no último dia 12 de julho no Sambódromo Municipal.

Nº 70/2009 - 27/08/2009 - Solicita ao Douto Plenário que dê ciência ao Presidente da República, Exmº. Sr. Luís Ignácio Lula da Silva, e ao Ministro da Fazenda, Exmº. Sr. Guido Mantega da MOÇÃO DE APELO para que viabilizem meios de repor a perda dos municípios com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principalmente os de pequeno e médio porte, que contam com menos recursos para manterem os seus serviços essenciais. Solicita, ainda, o envio de cópia desta Moção para a Câmara Municipal de Piquete, que gentilmente nos encaminhou a Moção nº 62/2009, de iniciativa dos nobres Vereadores Dr. Claudinei de Barros Magalhães/João Roberto Pereira/Claudinei Luiz de Morais/Sidnei de Barros Magalhães e Lúcio Ricardo Alves Peixoto, onde tratam e nos alerta sobre o assunto em questão.

Nº 60/2009 - 12/08/2009 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente do Sistema COOPERCITRUS/CREDICITRUS, Sr. Raul Huss de Almeida, e ao Vice-Presidente do Sistema e Presidente da FEACOOP, Engº João Pedro Matta, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da X FEACOOP - Feira de Agronegócios Coopercitrus -, realizada entre os dias 05 e 07 de agosto p.p., quando, juntamente com toda a equipe organizadora, superaram todas as expectativas, abordando o tema "União que garante grandes negócios". Um tipo evento que, por meio dos resultados que obtém, justifica a tradição e o reconhecimento que se fortalece a cada realização.

Nº 59/2009 - 11/08/2009 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Gagliardi, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Aldo, ocorrido no dia 07 de agosto p.p.

Nº 50/2009 - 17/06/2009 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Senado Federal, através do seu Presidente José Sarney, dos Membros da CAS - Comissão de Assuntos Sociais -, e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive juntos aos seus pares, no sentido de agilizar a tramitação e aprovação do Projeto de Lei da Câmara n° 122/2006, que altera a Lei n° 7716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3° do art. 140 do Decreto-Lei n° 2848/1940 (Código Penal) e ao art. 5° da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5452/1943, e dá outras providências. E, desta forma, define e enquadra os crimes injustificáveis resultantes de discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.

Nº 49/2009 - 09/06/2009 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Izidoro, pelo passamento da sua matriarca, a Profª. Bertha Elizena Graziadei, ocorrido no dia 06 de junho p.p.

Nº 48/2009 - 09/06/2009 - Solicita à Mesa que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Diretor da Comeri, Sr. Júnior Scaranello, ao Diretor de Vendas, Sr. Dario Monteiro e ao Gerente de Pós-Venda, Sr. João Roberto de Moraes Júnior, em razão do prêmio recebido da fábrica Volkswagen de "Craques em Serviços" no último dia 28 de maio, por conta do atendimento dispensado aos clientes que desejam fazer a revisão de seus veículos.

Nº 46/2009 - 02/06/2009 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Aguiar, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Apparecido Bastos, ocorrido no dia 27 de maio p.p.

Nº 43/2009 - 26/05/2009 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Leite, pelo passamento de Jorge Luis, bebedourense carinhosamente conhecido como "Bidão", ocorrido no dia 22 de maio p.p.

Nº 33/2009 - 15/04/2009 - Solicita à Mesa que seja encaminhada MOÇÃO DE APELO ao Presidente do INSS - Instituto Nacional de Seguro Social -, Dr. Valdir Moysés Simão; à Gerente Regional do INSS - SP, Srª. Elisete Berchiol da Silva Iwai; e ao Gerente Executivo de Araraquara, Sr. Carlos Augusto Casuscelli, para que analisem as considerações desta propositura e estudem alternativas para melhorar o atendimento do serviço prestado no Posto do INSS deste município.

Nº 29/2009 - 31/03/2009 - Solicita à Mesa que seja encaminhada MOÇÃO DE APELO ao Exm°. Sr. Governador do Estado, ao Exm°. Sr. Secretário da Segurança Pública e ao Exm°. Sr. Delegado Geral de Polícia para que analisem e, quiçá, executem a possibilidade de fundirem num único prédio, as expensas do Estado, os 1°, 2° e 3° Distritos Policiais de Bebedouro e, em parceria, também fundirem num único prédio, desta feita as expensas do próprio Município, o Departamento Municipal de Trânsito e a 83ª Circunscrição Regional de Trânsito de Bebedouro.

Nº 25/2009 - 31/03/2009 - Solicita à Mesa que dê ciência às operadoras de telefonia "Claro", "Vivo", "TIM" e "Oi", da MOÇÃO DE APELO para que instalem uma torre de transmissão de sinal para telefone celular na Rodovia Armando Salles de Oliveira, trecho Bebedouro/Sertãozinho, alcançando inclusive os pontos de baixada, objetivando viabilizar o uso devido desse essencial meio de comunicação.

Nº 23/2009 - 18/03/2009 - Solicita à Mesa que seja encaminhada MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Senhor Artur Bueno de Camargo, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e afins, pelo esforço no processo de sensibilização das autoridades políticas nacionais a respeito dos problemas gerados por conta do encerramento da unidade de produção de suco de laranja da empresa Citrosuco, pertencente ao Grupo Fischer, em Bebedouro, seja pelo ponto de vista local com o fechamento de postos de trabalho e queda das atividades econômicas e arrecadação do município, seja pelo perigo de restrição à concorrência no setor.

Nº 18/2009 - 11/03/2009 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Campanelli, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Ângelo Campanelli, carinhosamente conhecido como Nenê Campanelli, ocorrido no dia 10 de março p.p.

Nº 8/2009 - 04/02/2009 - Solicita à Mesa que seja encaminhada MOÇÃO DE AGRADECIMENTO aos Promotores de Justiça, Dr. Marco Túlio Alves Nicolino e Dr. José Avelino Grotta de Souza, pelo esforço na implantação do Curso de Direito no Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" - IMESB-VC - e pela consagração ora alcançada com a formatura da sua primeira turma.

Nº 7/2009 - 04/02/2009 - Solicita à Mesa que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Diretor Presidente do Grupo Fischer, bem como ao responsável pelo desenvolvimento do Projeto Pescar, pela conclusão de mais uma turma de 19 (dezenove) formandos, como forma de demonstrar a gratidão dos bebedourenses pela iniciativa.

Nº 6/2009 - 04/02/2009 - Solicita à Mesa que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao ex-deputado estadual Cido Sério (PT), atual prefeito da cidade de Araçatuba, pela emenda parlamentar que favoreceu a creche do CAECC, Lar Espírita Jesus de Nazaré, cujos recursos propiciaram a compra de uma Kombi 0 km e móveis novos para o refeitório da entidade. Solicita, ainda, o envio de cópia desta Moção ao ex-vereador Carlos Aberto Correa Orpham que, juntamente com o Prefeito de Araçatuba, Cido Sério, colaborou para a aquisição dos bens recebidos.

Ofícios (2683)

Nº 2/2019 - 09/09/2019 - Requer ao diretor de Compras e Licitações que lhe conceda vistas e extração de cópias da íntegra do processo nº 155/2017 de Dispensa de Licitação nº 90.007/2017 e do Termo de Referência e de seus anexos, referidos na cláusula primeira do objeto do Contrato de Gestão n. 61/2017.

Nº 1/2019 - 09/09/2019 - Requer ao Prefeito que lhe conceda vistas e extração de cópias da íntegra do processo nº 155/2017 de Dispensa de Licitação nº 90.007/2017 e do Termo de Referência e de seus anexos, referidos na cláusula primeira do objeto do Contrato de Gestão n. 61/2017.

Nº 674/2018 - 13/12/2018 - Encaminha a Rede de Hipermercados Carrefour a Moção nº 395/2018.

Nº 673/2018 - 13/12/2018 - Encaminha à família Dutra Sartori e Sá a Moção nº 394/2018.

Nº 672/2018 - 13/12/2018 - Encaminha à família Alves a Moção nº 393/2018.

Nº 671/2018 - 13/12/2018 - Encaminha à família Giampaolo a Moção nº 392/2018.

Nº 670/2018 - 13/12/2018 - Encaminha à família Santos a Moção nº 391/2018.

Nº 669/2018 - 13/12/2018 - Encaminha à família Silva a Moção nº 390/2018.

Nº 668/2018 - 13/12/2018 - Encaminha à família Santos a Moção nº 389/2018.

Nº 667/2018 - 13/12/2018 - Encaminha à família Santos a Moção nº 388/2018.

Nº 666/2018 - 13/12/2018 - Encaminha à família Conceição a Moção nº 387/2018.

Nº 665/2018 - 13/12/2018 - Encaminha à família Silva a Moção nº 386/2018.

Nº 664/2018 - 13/12/2018 - Encaminha à família Bozada a Moção nº 385/2018.

Nº 663/2018 - 13/12/2018 - Encaminha à família Hermenegildo a Moção nº 384/2018.

Nº 662/2018 - 13/12/2018 - Encaminha à Rádio Nova a Moção nº 383/2018.

Nº 661/2018 - 13/12/2018 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Luiz Carlos dos Santos, a Indicação nº 1013/2018.

Nº 660/2018 - 13/12/2018 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras as Indicações nºs 579/2018.

Nº 659/2018 - 13/12/2018 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 998, 999, 1000, 1001, 1002, 1003, 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010, 1011, 1014, 1015, 1016, 1017, 1018, 1019, 1020, 1021, 1022, 1023, 1024, 1025, 1026, 1027 e 1028/2018.

Nº 658/2018 - 11/12/2018 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5299 e 5300/2018, referentes aos Projetos de Lei n. 95 e 96/2018, ambos de autoria do Poder Executivo.

Nº 657/2018 - 06/12/2018 - Encaminha à família Ferreira a Moção nº 380/2018.

Nº 656/2018 - 06/12/2018 - Responde ao Ofício n. 1000/18, da Promotoria de Justiça de Bebedouro, referente ao Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n. 42.0208.0001345/2018-6

Nº 655/2018 - 05/12/2018 - Encaminha à La Clinique Beleza a Moção nº 382/2018.

Nº 654/2018 - 05/12/2018 - Encaminha ao Colégio Anjo da Guarda a Moção nº 381/2018.

Nº 653/2018 - 05/12/2018 - Encaminha à família Mayo a Moção nº 379/2018.

Nº 652/2018 - 05/12/2018 - Encaminha à família Berenguel a Moção nº 378/2018.

Nº 651/2018 - 05/12/2018 - Encaminha à família Pelloso a Moção nº 377/2018.

Nº 650/2018 - 05/12/2018 - Encaminha à família Fuzinato a Moção nº 376/2018.

Nº 649/2018 - 05/12/2018 - Encaminha à família Ficco a Moção nº 375/2018.

Nº 648/2018 - 05/12/2018 - Encaminha à família Ferreira a Moção nº 374/2018.

Nº 647/2018 - 05/12/2018 - Encaminha à família Tatinho a Moção nº 373/2018.

Nº 646/2018 - 05/12/2018 - Encaminha à família Santos a Moção nº 372/2018.

Nº 645/2018 - 05/12/2018 - Encaminha à família Silva a Moção nº 371/2018.

Nº 644/2018 - 05/12/2018 - Encaminha à família Luquezi a Moção nº 370/2018.

Nº 643/2018 - 05/12/2018 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 995/2018.

Nº 642/2018 - 05/12/2018 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Luiz Carlos dos Santos, a Indicação nº 992/2018.

Nº 641/2018 - 05/12/2018 - Encaminha ao diretor de Obras, Eng. Wagner Silveira, as Indicações n. 986, 994, 996 e 997/2018.

Nº 640/2018 - 05/12/2018 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 970, 971, 972, 973, 974, 975, 976, 977, 978, 979, 980, 981, 982, 983, 984, 985, 987, 988, 989, 990, 991 e 993/2018.

Nº 639/2018 - 04/12/2018 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5298/2018, referente ao Projeto de Lei n. 83/2018 - LOA - e as Emendas Modificativas n. 01, 03, 04 e 05/2018 em anexo.

Nº 2/2018 - 03/12/2018 - Apresentação da Chapa Transparência e Independência concorrente à Mesa Diretora para o biênio de 2019-2020 (Tota - presidente; Mariangela Mussolini - vice-presidente; Eng. Nasser - 1º secretário; Silvio Delfino - 2ª secretário)

Nº 1/2018 - 03/12/2018 - Apresentação dos membros da Chapa Juntos Somos Mais Fortes, concorrente à Mesa Diretora para o biênio 2019-2020. (Juliano Cesar - presidente; Sebastiana - vice-presidente; Prof. Jorge Cardoso - 1º secretário; Rogério Mazzonetto - 2º secretário)

Nº 638/2018 - 28/11/2018 - Encaminha ao pesquisador e inventor Sr. Alessandro de Oliveira Faria a Moção nº 369/2018.

Nº 637/2018 - 28/11/2018 - Encaminha à família Galo a Moção nº 368/2018.

Nº 636/2018 - 28/11/2018 - Encaminha à família Câmara a Moção nº 367/2018.

Nº 635/2018 - 28/11/2018 - Encaminha à família Santin a Moção nº 366/2018.

Nº 634/2018 - 28/11/2018 - Encaminha à família Ferrari a Moção nº 365/2018.

Nº 633/2018 - 28/11/2018 - Encaminha à família Bosch a Moção nº 364/2018.

Nº 632/2018 - 28/11/2018 - Encaminha à família Silva a Moção nº 363/2018.

Nº 631/2018 - 28/11/2018 - Encaminha a Audiplan a Moção nº 362/2018.

Nº 630/2018 - 28/11/2018 - Encaminha à família Souza a Moção nº 361/2018.

Nº 629/2018 - 28/11/2018 - Encaminha à família Lino a Moção nº 360/2018.

Nº 628/2018 - 28/11/2018 - Encaminha à família Garibaldi a Moção nº 359/2018.

Nº 627/2018 - 28/11/2018 - Encaminha à família Figuls Y Bonvehi a Moção nº 355/2018.

Nº 626/2018 - 28/11/2018 - Encaminha à família Silva a Moção nº 357/2018.

Nº 625/2018 - 28/11/2018 - Encaminha à família Arcanjo a Moção nº 356/2018.

Nº 624/2018 - 28/11/2018 - Encaminha à família Giovanni a Moção nº 355/2018.

Nº 623/2018 - 28/11/2018 - Encaminha ao Aeroporto Municipal Comandante Luis Marins de Araújo a Moção nº 354/2018.

Nº 622/2018 - 28/11/2018 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sônia Junqueira Franco, o Requerimento nº 60/2018.

Nº 621/2018 - 28/11/2018 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimento nºs 59 e 61/2018.

Nº 620/2018 - 28/11/2018 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Luiz Carlos dos Santos, a Moção nº 964/2018.

Nº 619/2018 - 28/11/2018 - Encaminha ao diretor de Obras, Eng. Wagner Silveira, as Indicações n. 960 e 961/2018.

Nº 618/2018 - 28/11/2018 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 955/2018.

Nº 617/2018 - 28/11/2018 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 945, 946, 947, 948, 949, 950, 951, 952, 953, 954, 955, 956, 957, 958, 959, 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966, 967, 968 e 969/2018.

Nº 616/2018 - 27/11/2018 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5297/2018, referente ao Projeto de Lei n. 93/2018.

Nº 615/2018 - 26/11/2018 - Ref.: Processo nº. 690227/2018 - reitera ofício OEC 310/2018

Nº 614/2018 - 26/11/2018 - Reitera o ofício 248/2018, no qual solicita ao governador o recapeamento asfáltico do Aeroporto Municipal de Bebedouro. (refeito)

Nº 613/2018 - 26/11/2018 - Reitera o ofício 248/2018, no qual solicita ao governador o recapeamento asfáltico do Aeroporto Municipal de Bebedouro.

Nº 612/2018 - 22/11/2018 - Encaminha cópia da Moção n. 353/2018 ao garoto Pedro Henrique Resende Santos.

Nº 611/2018 - 22/11/2018 - Encaminha cópia da Moção n. 353/2018 ao produtor musical Luciano Rogério Vizicato.

Nº 610/2018 - 22/11/2018 - Encaminha a Moção n. 353/2018 ao servidor Jorge Escher.

Nº 609/2018 - 22/11/2018 - Encaminha a Moção n. 352/2018 ao Real Palace Hotel, nas pessoas dos empresários Ademir Delanez e Luiz Carlos Alves Gil.

Nº 608/2018 - 22/11/2018 - Encaminha a Moção n. 351/2018 à família da Silva.

Nº 607/2018 - 22/11/2018 - Encaminha a Moção n. 350/2018 à família Pereira.

Nº 606/2018 - 22/11/2018 - Encaminha a Moção n. 349/2018 à família Alberto.

Nº 605/2018 - 22/11/2018 - Encaminha a Moção n. 348/2018 à família Bueno.

Nº 604/2018 - 22/11/2018 - Encaminha a Moção n. 347/2018 à família Goloti.

Nº 603/2018 - 22/11/2018 - Encaminha a Moção n. 346/2018 à família Andrade.

Nº 602/2018 - 22/11/2018 - Encaminha a Moção n. 345/2018 à família Zanetti.

Nº 601/2018 - 22/11/2018 - Encaminha a Moção n. 344/2018 à família Ferraz.

Nº 600/2018 - 22/11/2018 - Encaminha a Moção n. 343/2018 ao Centro Universitário Unifafibe.

Nº 599/2018 - 22/11/2018 - Encaminha a Moção n. 342/2018 à dirigente da Delegacia Regional de Ensino de Jaboticabal Vânia Regina Passos.

Nº 598/2018 - 22/11/2018 - Encaminha a Moção n. 342/2018 ao diretor da Escola Estadual Gustavo Kuhlmann.

Nº 597/2018 - 22/11/2018 - Encaminha a Moção n. 341/2018 à família Porto.

Nº 596/2018 - 22/11/2018 - Encaminha a Moção n. 340/2018 à família Brassalotti.

Nº 595/2018 - 22/11/2018 - Encaminha a Moção de Aplausos e Congratulações n. 339/2018 ao Tiro de Guerra 02-006.

Nº 594/2018 - 22/11/2018 - Encaminha a Moção de Aplausos e Congratulações ao Aeroporto Municipal Comandante Luis Marins de Araújo, em nome do Aeroclube Municipal de Bebedouro

Nº 593/2018 - 22/11/2018 - Encaminha ao diretor de Obras, Eng. Wagner Silveira, as Indicações n. 936 e 940/2018.

Nº 592/2018 - 22/11/2018 - Encaminha ao secretário de Defesa a Indicação n. 932/2018.

Nº 591/2018 - 22/11/2018 - Encaminha ao Prefeito as Indicações n. 930, 931, 933, 934, 935, 937, 938, 939, 941, 942, 943 e 944/2018.

Nº 590/2018 - 20/11/2018 - Encaminha ao médico veterinário Dr. Jorge Luiz de Andrade a Moção nº 337/2018.

Nº 589/2018 - 20/11/2018 - Encaminha à Presidente do CONSEG, Gilvana Rillary Borboni, a Moção nº 336/2018.

Nº 588/2018 - 20/11/2018 - Encaminha à família Bochetti a Moção nº 335/2018.

Nº 587/2018 - 20/11/2018 - Encaminha à família Machado a Moção nº 334/2018.

Nº 586/2018 - 20/11/2018 - Encaminha à família Ferreira a Moção nº 333/2018.

Nº 585/2018 - 20/11/2018 - Encaminha à família Silva a Moção nº 332/2018.

Nº 584/2018 - 20/11/2018 - Encaminha à família Silva a Moção nº 331/2018.

Nº 583/2018 - 20/11/2018 - Encaminha à família Esteves a Moção nº 330/2018.

Nº 582/2018 - 20/11/2018 - Encaminha à família Nunes a Moção nº 329/2018.

Nº 581/2018 - 20/11/2018 - Encaminha à família Lopes a Moção nº 328/2018.

Nº 580/2018 - 20/11/2018 - Encaminha ao Prefeito os Requerimentos nºs 57 e 58/2018.

Nº 579/2018 - 20/11/2018 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras as Indicações nºs 922 e 923/2018.

Nº 578/2018 - 20/11/2018 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania as Indicações nºs 920 e 924/2018.

Nº 577/2018 - 20/11/2018 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 912, 913, 914, 915, 916, 917, 918, 919, 921, 925, 926, 927, 928 e 929/2018.

Nº 576/2018 - 20/11/2018 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5296/2018, referente ao Projeto de Lei n. 85/2018.

Nº 575/2018 - 09/11/2018 - Encaminha à empresa Lajes Camazo a Moção nº 327/2018.

Nº 574/2018 - 09/11/2018 - Encaminha a Alexsandro de Oliveira Ventura a Moção nº 326/2018.

Nº 573/2018 - 09/11/2018 - Encaminha ao Ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, cópia da Moção nº 325/2018.

Nº 572/2018 - 09/11/2018 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, cópia da Moção nº 325/2018.

Nº 571/2018 - 09/11/2018 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, cópia da Moção nº 325/2018.

Nº 570/2018 - 09/11/2018 - Encaminha ao Presidente da República, Michel Temer, a Moção nº 325/2018.

Nº 569/2018 - 09/11/2018 - Encaminha à diretoria do GAIB - Grupo Antialcoólico Independente de Bebedouro -, Sandra Cristina Passeli, a Moção nº 324/2018.

Nº 568/2018 - 09/11/2018 - Encaminha à família Festozo a Moção nº 323/2018.

Nº 567/2018 - 09/11/2018 - Encaminha à família Souza a Moção nº 322/2018.

Nº 566/2018 - 09/11/2018 - Encaminha à família Perez a Moção nº 321/2018.

Nº 565/2018 - 09/11/2018 - Encaminha à família Cardoso a Moção nº 320/2018.

Nº 564/2018 - 09/11/2018 - Encaminha à família Santos a Moção nº 319/2018.

Nº 563/2018 - 09/11/2018 - Encaminha à família Diana a Moção nº 318/2018.

Nº 562/2018 - 09/11/2018 - Encaminha à família Costa a Moção nº 317/2018.

Nº 561/2018 - 09/11/2018 - Encaminha à família Antonioli a Moção nº 316/2018.

Nº 560/2018 - 09/11/2018 - Encaminha à família Conceição a Moção nº 315/2018.

Nº 559/2018 - 09/11/2018 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 314/2018.

Nº 558/2018 - 09/11/2018 - Encaminha à família Silva a Moção nº 313/2018.

Nº 557/2018 - 08/11/2018 - Encaminha ao Presidente Executivo da Coopercitrus, Sr. Fernando Degobbi, a Moção nº 312/2018.

Nº 556/2018 - 08/11/2018 - Encaminha a gerente da Agência 0715 do Sicredi a Moção nº 311/2018.

Nº 555/2018 - 08/11/2018 - Encaminha ao Sr. Claudimar Assis de Oliveira a Moção nº 310/2018.

Nº 554/2018 - 08/11/2018 - Encaminha ao Sr. Benedito Donizete Romanin a Moção nº 309/2018.

Nº 553/2018 - 08/11/2018 - Encaminha à família Volpe a Moção nº 308/2018.

Nº 552/2018 - 08/11/2018 - Encaminha à família Cortez a Moção nº 307/2018.

Nº 551/2018 - 08/11/2018 - Encaminha à família Parolin a Moção nº 306/2018.

Nº 550/2018 - 08/11/2018 - Encaminha à família Fidelis a Moção nº 305/2018.

Nº 549/2018 - 08/11/2018 - Encaminha à família Passalongo a Moção nº 304/2018.

Nº 548/2018 - 08/11/2018 - Enviado ao Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal em São José do Rio Preto, solicitando que nos informe qual o valor efetivamente liberado dos R$3.000.000,00 (três milhões de reais) financiados e destinados às obras do Programa Pró-Transporte.

Nº 547/2018 - 08/11/2018 - Encaminha ao Diretor de Gabinete, Paulo Sérgio Garcia Sanchez, resposta do vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira, referente a Nota de Repúdio à sua conduta, datada de 22/10/2018.

Nº 546/2018 - 08/11/2018 - Encaminha ao advogado Roberto Alves de Oliveira Filho a Moção nº 303/2018.

Nº 545/2018 - 08/11/2018 - Encaminha à família Ribeiro a Moção nº 302/2018.

Nº 544/2018 - 07/11/2018 - Encaminha ao Diretor Geral da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres -, Mário Rodrigues Júnior, o Requerimento nº 56/2018.

Nº 543/2018 - 07/11/2018 - Encaminha ao Diretor Geral da ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo -, Giovanni Pengue Filho, o Requerimento nº 55/2018.

Nº 542/2018 - 07/11/2018 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Luiz Carlos dos Santos, a Indicação nº 911/2018.

Nº 541/2018 - 07/11/2018 - Encaminha ao Chefe da Divisão de Engenharia Elétrica, Eng.º José Paulo Rossanezzi, a Indicação nº 910/2018.

Nº 540/2018 - 07/11/2018 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Wagner Silveira, as Indicações nº 908 e 909/2018.

Nº 539/2018 - 07/11/2018 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 883, 884, 885, 886, 887, 888, 889, 890, 891, 892, 893, 894, 895, 896, 897, 898, 899, 900, 901, 903, 904, 905, 906, 907 e 908/2018.

Nº 538/2018 - 06/11/2018 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5295/2018, referente ao Substitutivo ao Projeto de Lei n. 79/2018.

Nº 537/2018 - 30/10/2018 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5291, 5292, 5293 e 5294/2018, referentes aos Projetos de Lei n. 86, 88, 90 e 91/2018.

Nº 536/2018 - 30/10/2018 - Comunica ao Prefeito que foi derrubado o Veto Total ao Autógrafo de Lei n. 5280/2018, referente ao Projeto de Lei n. 71/2018.

Nº 535/2018 - 24/10/2018 - Encaminha à família Tukahara a Moção nº 301/2018.

Nº 534/2018 - 24/10/2018 - Encaminha à família Fiori a Moção nº 300/2018.

Nº 533/2018 - 24/10/2018 - Encaminha à família Mastro a Moção nº 299/2018.

Nº 532/2018 - 24/10/2018 - Encaminha à família Garcia a Moção nº 298/2018.

Nº 531/2018 - 24/10/2018 - Encaminha à família Alguin a Moção nº 297/2018.

Nº 530/2018 - 24/10/2018 - Encaminha à família Garcia a Moção nº 296/2018.

Nº 529/2018 - 24/10/2018 - Encaminha à família Ambrosio a Moção nº 295/2018.

Nº 528/2018 - 24/10/2018 - Encaminha aos empresários e proprietários da franquia de Óticas Carol em Bebedouro, José Carlos Bertolino e Karina Fadel, a Moção nº 294/2018.

Nº 527/2018 - 24/10/2018 - Encaminha às Diretoras da Escola Convívio, Lúcia Helena Cassiano Michelon e Cristiane dos Santos Ribeiro, a Moção nº 293/2018.

Nº 526/2018 - 24/10/2018 - Encaminha a Escola Estadual Abílio Alves Marques a Moção nº 292/2018.

Nº 525/2018 - 24/10/2018 - Encaminha à família Cyrino a Moção nº 291/2018.

Nº 524/2018 - 24/10/2018 - Encaminha à família Duarte a Moção nº 290/2018.

Nº 523/2018 - 24/10/2018 - Encaminha à família Martim a Moção nº 289/2018.

Nº 522/2018 - 24/10/2018 - Encaminha à família Braz a Moção nº 288/2018.

Nº 521/2018 - 24/10/2018 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Wagner Silveira, a Indicação nº 873/2018.

Nº 520/2018 - 24/10/2018 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 868/2018.

Nº 519/2018 - 24/10/2018 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Ângela Maria Macuco do Prado Brunelli, cópia da Indicação nº 850/2018.

Nº 518/2018 - 24/10/2018 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 858/2018 e cópia da Indicação nº 848/2018.

Nº 517/2018 - 24/10/2018 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 857, 859, 860, 861, 862, 863, 864, 865, 866, 867, 869, 870, 871, 872, 874, 875, 876, 877, 878, 879, 880, 881 e 882/2018.

Nº 516/2018 - 23/10/2018 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5290, referente ao Projeto de Lei n. 84/2018.

Nº 514/2018 - 19/10/2018 - Solicita a retirada do Veto Total ao Autógrafo de Lei n. 5280/2018, referente ao Projeto de Lei n. 71/2018.

Nº 513/2018 - 17/10/2018 - Encaminha à família Silva a Moção nº 287/2018.

Nº 512/2018 - 17/10/2018 - Encaminha à família Lopes a Moção nº 286/2018.

Nº 511/2018 - 17/10/2018 - Encaminha à família Silva a Moção nº 285/2018.

Nº 510/2018 - 17/10/2018 - Encaminha à família Silva a Moção nº 284/2018.

Nº 509/2018 - 17/10/2018 - Encaminha à família Mazeu a Moção nº 283/2018.

Nº 508/2018 - 17/10/2018 - Encaminha à família Sant'Ana a Moção nº 282/2018.

Nº 507/2018 - 17/10/2018 - Encaminha a Diretora da Congregação de Santa Doroteia, Irmã Cecília Francischini, a Moção nº 281/2018.

Nº 506/2018 - 17/10/2018 - Encaminha ao Presidente do Aeroclube Municipal de Bebedouro, Ângelo Sérgio Hermini, a Moção nº 280/2018.

Nº 505/2018 - 17/10/2018 - Encaminha a proprietária da Escola Pingo de Gente, Tatiana Alves dos Santos Coqueiro, a Moção nº 279/2018.

Nº 504/2018 - 17/10/2018 - Encaminha as proprietárias da loja Senhor Pet Agro & Cia., Fabiana Mesquita Bergamasco de Oliveira e Magda Angélica de Freitas, a Moção nº 278/2018.

Nº 503/2018 - 17/10/2018 - Encaminha ao proprietário do Instituto Miranda Bárbaro, Sr. Francisco Bárbaro Neto, a Moção nº 277/2018.

Nº 502/2018 - 17/10/2018 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 828/2018 e cópia da Indicação nº 839/2018.

Nº 501/2018 - 17/10/2018 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 826, 827, 827, 829, 830, 831, 832, 833, 834, 835, 836, 837, 838, 839, 840, 841, 842, 843, 844 e 845/2018.

Nº 500/2018 - 15/10/2018 - Encaminha a Professora Roselaine Xavier dos Santos Galo, da EMEB Cel. Conrado Caldeira, a Moção nº 276/2018.

Nº 499/2018 - 15/10/2018 - Encaminha à família Firme a Moção nº 275/2018.

Nº 498/2018 - 15/10/2018 - Encaminha à família Garcia a Moção nº 274/2018.

Nº 497/2018 - 15/10/2018 - Encaminha à família Carvalho a Moção nº 273/2018.

Nº 496/2018 - 15/10/2018 - Encaminha à família Silva a Moção nº 272/2018.

Nº 495/2018 - 15/10/2018 - Encaminha à família Silva a Moção nº 271/2018.

Nº 494/2018 - 15/10/2018 - Encaminha à família Alves a Moção nº 270/2018.

Nº 493/2018 - 15/10/2018 - Encaminha à família Souza a Moção nº 269/2018.

Nº 492/2018 - 15/10/2018 - Encaminha à família Cruz a Moção nº 268/2018.

Nº 491/2018 - 15/10/2018 - Encaminha à família Corona a Moção nº 267/2018.

Nº 490/2018 - 15/10/2018 - Encaminha à família Carvalho a Moção nº 266/2018.

Nº 489/2018 - 15/10/2018 - Encaminha à família Gaspar a Moção nº 265/2018.

Nº 488/2018 - 15/10/2018 - Encaminha à família Yamamoto a Moção nº 264/2018.

Nº 487/2018 - 15/10/2018 - Encaminha à família Evaristo a Moção nº 263/2018.

Nº 486/2018 - 15/10/2018 - Encaminha à família Gonçalves a Moção nº 262/2018.

Nº 485/2018 - 15/10/2018 - Encaminha à família Braga a Moção nº 261/2018.

Nº 484/2018 - 15/10/2018 - Encaminha à família Santos a Moção nº 260/2018.

Nº 483/2018 - 15/10/2018 - Encaminha à família Guerrero a Moção nº 259/2018.

Nº 482/2018 - 15/10/2018 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 814, 815, 816, 817, 818, 819, 820, 821, 822, 823, 824 e 825/2018.

Nº 481/2018 - 05/10/2018 - Encaminha a Distribuidora Paulista de Secos e Molhados, Atacarejo, a Moção nº 258/2018.

Nº 480/2018 - 05/10/2018 - Encaminha ao Presidente da Cooperativa de Crédito Sicoob Unimais Norte Paulista, Dr. Luís Maurício Nassif, a Moção nº 257/2018.

Nº 479/2018 - 05/10/2018 - Encaminha à Pró-Reitora de Relações Institucionais do Centro Universitário UNIFAFIBE, Profº Ms. Maria de Lurdes Contro Souza Pinto, cópia da Moção nº 256/2018.