Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Moção Nº 83/2020

Data: 09/12/2020

Processo: 774/2020

Protocolo: 40710/2020

Situação: DESPACHADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Rotary Club Bebedouro Solidariedade, na pessoa do Sr. Walter da Cunha Stamato Filho, presidente do ano rotário 2020/2021, pela realização do 27º “Natal sem fome”, realizado no último dia 5 de dezembro, onde vários rotarianos ficaram em frente aos Supermercados: Iquegami (no Residencial Furquim), Iquegami (do Centro Comercial Julien Mutton) e Sesé (próximo ao museu Eduardo Matarazzo), sendo arrecadados 1.300 kg de alimentos e materiais de higiene e limpeza, que na terça-feira, dia 8 de dezembro, foram distribuídos ao Lar do Idoso, Vila Vicentina, Vila Lucas Evangelista, Recanto São Vicente de Paulo e Albergue do CAECC, na tentativa de amenizar as dificuldades dessas entidades nesse período crítico que estamos atravessando devido ao vírus Covid-19, e em especial, à população de Bebedouro, que mesmo diante das dificuldades, colaborou em muito pelo sucesso da campanha. Solicita, ainda, que envie uma cópia da presente moção aos supermercados: Iquegami (no Residencial Furquim), Iquegami (do Centro Comercial Julien Mutton) e Sesé (próximo ao museu Eduardo Matarazzo).

Moção Nº 82/2020

Data: 02/12/2020

Processo: 765/2020

Protocolo: 40686/2020

Situação: DESPACHADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. João Agripino da Costa Doria Junior, da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Decreto n. 65.021, de 19 de junho de 2020, por ter culminado no desconto de contribuições previdenciárias sobre proventos de aposentadorias e pensões dos professores do Estado, para agravamento da difícil situação financeira por que estes passam, fazendo-se, por isso, urgente a cessação desse abusivo desconto. Solicita, ainda, o envio de cópia desta propositura aos líderes de partidos na ALESP e, via e-mail, às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.

Moção Nº 81/2020

Data: 14/10/2020

Processo: 724/2020

Protocolo: 40584/2020

Situação: DESPACHADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Rogério Alves Mazzonetto

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Rede Iquegami Supermercados da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao trabalho desempenhado ao longo desses anos para atender às necessidades dos seus clientes e por acreditar, investir e gerar emprego em nossa cidade.

Moção Nº 80/2020

Data: 07/10/2020

Processo: 715/2020

Protocolo: 40571/2020

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à direção do Grupo CPFL Energia, pelo mau serviço prestado no fornecimento de energia elétrica em nossa cidade, pelo fato de Bebedouro estar sofrendo seguidos cortes de energia nos bairros e na área central e isso tem prejudicado os comércios e residências, e também prejudicando nosso SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO – SAAEB - na questão de bombeamento de água com as máquinas e motores elétricos. Solicita cópia para a ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica.

Moção Nº 79/2020

Data: 30/09/2020

Processo: 707/2020

Protocolo: 40558/2020

Situação: DESPACHADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO aos Bombeiros Civis Voluntários Rogério Cassano, Edpaulo Martins , Márcio Martins e Luciano da Defesa Civil pela atuação em diversos incêndios em nossa cidade, onde arriscaram a vida, mostraram bravura, sendo fundamentais no apoio ao Corpo de Bombeiros no combate a incêndios e preservação da vida humana.

Moção Nº 78/2020

Data: 23/09/2020

Processo: 698/2020

Protocolo: 40541/2020

Situação: DESPACHADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO para que a direção do Centro Paula Souza (CPS), que em sintonia com o Governo do Estado, reveja seu posicionamento, onde por meio de dois documentos: Memorando Circular nº 006/2020-Cetec-Asca e o Memorando Circular nº 077/2020-Cetec, datados de 11 de setembro de 2020, informa a decisão de bloquear dezenas de cursos, de ensino médio regular e técnico, temporária ou definitivamente, já no Vestibulinho 2021, impondo mudanças drásticas, que restringem o acesso à educação pública de qualidade para milhares de jovens e ameaçam os empregos de centenas de professores da instituição.

Moção Nº 77/2020

Data: 16/09/2020

Processo: 676/2020

Protocolo: 40512/2020

Situação: DESPACHADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE APELO à Presidência da República, ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, ao Ministério Público do Trabalho, ao presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Sr. Floriano Peixoto Vieira Neto, e ao diretor regional da Superintendência Estadual de Operações dos Correios - São Paulo Interior, para que se manifestem contra a privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT -, a favor da manutenção dos benefícios conquistados pelos funcionários dos Correios com anos de luta, tais como anuênio, vale-alimentação, licença-maternidade de 180 dias, creche, auxílio-morte, além do pagamento de 30% de adicional de risco, e contra a redução de 70% para 50% na participação da empresa no financiamento do plano de saúde, retirando ainda dependentes como pais e mães, em um momento totalmente inadequado devido à pandemia causada pelo Novo Coronavírus. Solicita ainda o envio de cópia desta propositura, para conhecimento e apoio, ao presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios - FINDECT - e ao presidente do Sindicato dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares de Ribeirão Preto e Região - SINDECTEB -, bem como aos líderes de partido na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Moção Nº 76/2020

Data: 09/09/2020

Processo: 664/2020

Protocolo: 40493/2020

Situação: DESPACHADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Juliano Cesar Rodrigues, Nasser José Delgado Abdallah, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à direção da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos, na pessoa do seu Presidente, Sr. Floriano Peixoto Vieira Neto, por ter destruído benefícios que foram conquistados pelos seus funcionários com anos de luta, tais como: anuênio, vale-alimentação, licença-maternidade de 180 dias, creche, auxílio-morte, além do pagamento de 30% de adicional de risco e a redução de 70% para 50% na participação da empresa no financiamento do plano de saúde, retirando ainda dependentes como pais e mães, em um momento totalmente inadequado devido à pandemia causada pelo Novo Coronavírus, além da intenção de privatizar a empresa que é um patrimônio do povo brasileiro. Solicita, ainda, o envio de cópia desta propositura ao Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Faria, e aos líderes de Partidos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Moção Nº 75/2020

Data: 02/09/2020

Processo: 654/2020

Protocolo: 40471/2020

Situação: DESPACHADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO à ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), na pessoa do seu Presidente, Deputado Estadual Cauê Macris, para que envide esforços para que não seja aprovado o Projeto de Lei nº 529/2020, que dispõe sobre medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas, que prevê, dentre outras providências, a extinção de diversas entidades descentralizadas, além de estabelecer considerável majoração da contribuição do servidor público para o IAMSPE – Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público, sem qualquer previsão de contraprestação do Estado, prejudicando diretamente milhares de servidores e funcionários públicos. Solicita, ainda, que cópia desta presente propositura seja enviada a todos os Líderes de Partidos na ALESP e, via e-mail, às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.

Moção Nº 74/2020

Data: 02/09/2020

Processo: 653/2020

Protocolo: 40470/2020

Situação: DESPACHADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Dr. Gilberto de Barros Basile Filho, pela indicação de seu nome a Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB (TED), sediado em Ribeirão Preto – SP, obtendo por unanimidade votos favoráveis a indicação ao cargo, na 2.449ª reunião do Conselho Seccional (estadual), sendo que pela primeira vez na história, um Tribunal de Ética será presidido por um advogado que não é militante na comarca sede do TED, extensivo à 87ª Subseção da OAB – Bebedouro/SP, nas pessoas do Conselheiro Seccional, Dr. Mario Luiz Ribeiro e do Presidente da Subsecção de Bebedouro, Dr. Leandro Augusto Contro, o que demonstra o prestígio que a OAB - Bebedouro possui perante a Ordem Estadual, bem como perante as subseções abrangidas pela área territorial do TED XIII. Solicita, ainda, que encaminhe cópia desta presente propositura ao Presidente da OAB-SP, Dr. Caio Augusto Silva dos Santos.

Moção Nº 73/2020

Data: 02/09/2020

Processo: 640/2020

Protocolo: 40457/2020

Situação: DESPACHADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Silvio Delfino

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Agripino da Costa Doria Junior, para que NÃO extinga as Casas da Agricultura, Escritórios Regionais de Desenvolvimento Rural, Escritórios de Defesa Agropecuária e outros órgãos afins e evite a decretação da reforma estrutural e administrativa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Moção Nº 72/2020

Data: 19/08/2020

Processo: 628/2020

Protocolo: 40433/2020

Situação: DESPACHADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Rogério Alves Mazzonetto

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Louis Dreyfus Company da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao trabalho desempenhado ao longo desses anos e pela campanha VC+LDC= unidos fazemos a diferença, que, conforme o divulgado durante a campanha, a LDC dobraria o montante arrecadado para destinar o valor aos hospitais ativos no combate à Covid-19, localizados em alguns estados onde atua, campanha essa que teve a participação de 263 doadores, arrecadando o total de R$ 22.418,81. Contudo, considerando a seriedade da pandemia e o fato que a situação no Brasil ainda é alarmante em muitas regiões, a companhia decidiu ir além e irá doar o valor de R$ 500 mil, que será dividido igualmente entre os hospitais e um deles é o Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira de Bebedouro.

Moção Nº 71/2020

Data: 17/08/2020

Processo: 614/2020

Protocolo: 40418/2020

Situação: DESPACHADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao excelentíssimo governador do Estado de São Paulo, Sr. João Agripino da Costa Doria Junior, ao excelentíssimo secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Sr. Paulo Dimas Debellis Mascaretti, ao excelentíssimo presidente da ALESP, deputado Cauê Macris, aos deputados e líderes de bancada na Casa, e ao diretor executivo da Fundação ITESP, Sr. Marco Antônio Silva, para que excluam a Fundação ITESP - Instituto de Terras do Estado de São Paulo José Gomes da Silva - do PL 529/2020, em tramitação na ALESP, garantindo, assim, a continuidade de seu pleno funcionamento, em razão do inestimável trabalho social que presta por meio de inúmeras ações, como, por exemplo, o planejamento de execução da política agrária e fundiária do estado de São Paulo, a regularização de terras devolutas em parceria com a PGE - Procuradoria-Geral do Estado - e a assistência técnica prestada a agricultores familiares e quilombolas, contribuindo efetivamente com a preservação do meio ambiente, a segurança e soberania alimentar, a geração de empregos, a distribuição de renda e a redução das desigualdades sociais e regionais, sobretudo nas periferias das cidades e em regiões e municípios com baixo IDH - Índice de Desenvolvimento Social -, sem nenhum custo aos beneficiários.

Moção Nº 70/2020

Data: 01/07/2020

Processo: 534/2020

Protocolo: 40294/2020

Situação: DESPACHADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Silvio Delfino, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao presidente da UNIODONTO, Dr. Pedro Jacobs, extensiva à diretoria da cooperativa, reconhecendo a excelência na prestação de serviços, sua importância no desenvolvimento do município e o marco que a nova sede traz à sua trajetória na área odontológica.

Moção Nº 69/2020

Data: 18/06/2020

Processo: 532/2020

Protocolo: 40270/2020

Situação: DESPACHADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Coopercitrus e à SicoobCredicitrus, pelo inestimável apoio que têm dado à Campanha Coração Solidário, bem como pelas significativas doações que lhe fizeram, colaborando efetivamente com a sobrevivência de 13 importantíssimas entidades assistenciais de nosso município nestes difíceis tempos de pandemia de coronavírus que vivenciamos, extensiva a todas as famílias e empresas que também abraçaram essa nobre causa.