Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 11/12/2003

Processo: 7019/2003

Protocolo: 07019/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Cleyde do Espírito Santo

Assunto: Solicitando à Mesa para que seja dado ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, Exmo. Sr. Francisco Prado de Oliveira Ribeiro, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de que, ao contrário das especulações notíciadas pela imprensa local, mantenham os cursos atuais e ainda, que implantem novos cursos profissionalizantes em Bebedouro que atendam às necessidades do mercado e também aos interesses de nossos cidadãos, para que estes tenham condições de ingressar capacitados no mercado de trabalho, visando um futuro promissor e a dinamização dos trabalhos oferecidos por empresas a que estes forem empregados.

Data: 11/12/2003

Processo: 7014/2003

Protocolo: 07014/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicito à Mesa que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao "Grupo Dramaturmaquia", através do ator e diretor Rogério Carlos Fábio, pelo brilhantismo com que vem desempenhando e desenvolvendo a arte teatral no nosso município. Fato este, que expressa a competência do grupo e enche de orgulho todo cidadão bebedourense que aprecia a nobre arte. Além de servir de exemplo àqueles cidadãos, que mirando-se no talento e persistência de seus componentes, se sentem estimulados a exercer a arte e a enfrentar as dificuldades da carreira, principalmente no seu início. E assim, honrosamente, poder destacar o apreço e o reconhecimento ao grupo, por esta Casa de Leis.

Data: 04/12/2003

Processo: 6975/2003

Protocolo: 06975/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, João Batista Bianchini

Assunto: Solicitando à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos componentes do show "Para Educar é Preciso Amar" realizado no Teatro Municipal "Maurício de Oliveira Junior", nos dias 29 e 30 de novembro p.p pela brilhante interpretação e pela louvável iniciativa de reverter a renda angariada para a Campanha Fome Zero.

Data: 04/12/2003

Processo: 6959/2003

Protocolo: 06959/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, Exmo. Sr. Saulo de Castro Abreu Filho, da MOÇÃO DE APELO, no sentido de que envidem o melhor de seus esforços para que abra uma pauta de negociação com a classe dos Peritos Criminais, visando oferecer melhores condições de trabalho, de treinamento e preparo de pessoal, maiores recursos técnicos e materiais, além de salários condizentes com a importância e dignidade que a árdua profissão requer.
Solicita ainda, que cópia seja enviada ao SINPCRESP - Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo e também, ao Instituto de Criminalística de Bebedouro, cientificando-os de nossa posição e parabenizando-os pelo dia do Perito Criminal, comemorado dia 04 de dezembro.

Data: 26/11/2003

Processo: 6917/2003

Protocolo: 06917/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Cleyde do Espírito Santo, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, Pedro Leopoldino de Andrade, Anadir Ribeiro

Assunto: Solicitando à Mesa que seja dado ciência ao Secretário Estadual de Economia e Planejamento, Exmo. Sr. Andrea Calabi e ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, da MOÇÃO DE APELO para a inclusão de Bebedouro no programa de pólos setoriais de produção (clusters) que estimula a criação de novas indústrias no interior do Estado, a fim de colaborar na injeção de ânimo na economia de nossa cidade, estendendo a benfeitoria para a geração de novos postos de trabalho.

Data: 26/11/2003

Processo: 6916/2003

Protocolo: 06916/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Cleyde do Espírito Santo, Hermevaldo Freitas Caires, Irene Maria Marangoni Minholo, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Solicitando à Mesa que seja dado ciência ao Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento e Turismo, Exmo. Sr. João Carlos Meirelles e ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela brilhante iniciativa de se criar mecanismos de incentivo às pequenas e médias empresas no tocante à comercialização de seus produtos no mercado externo, estimulando o avanço econômico e a geração de empregos em nosso estado.

Data: 26/11/2003

Processo: 6915/2003

Protocolo: 06915/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Angelo Desenso Filho, João Batista Bianchini

Assunto: Solicitando à Mesa que seja dado ciência ao Presidente da Câmara dos Deputados Federais, Exmo. Sr. João Paulo Cunha, da MOÇÃO DE APOIO às propostas de alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente bem como à sugestão de mudança ao Código Penal, apresentadas pelo Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, investindo no aperfeiçoamento destas proposituras, de modo que não seja necessária a redução da maioridade penal, mas a ampliação do modelo correcional dos menores infratores. Solicitando ainda, que cópia da respectiva Moção seja encaminhada ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, para devida apreciação.

Data: 19/11/2003

Processo: 6879/2003

Protocolo: 06879/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves, Walter de Oliveira Cávoli

Assunto: Solicitando à mesa que seja dada ciência ao Deputado Federal, Exmo. Sr. Robson Tuma, da MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 50/2003, de sua autoria, que trata da Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis a serem usados no transporte de portadores de deficiência física, visual, mental severa ou profunda e autistas. Solicitando ainda, seja dada ciência ao Presidente da República, Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ao Presidente do Senado Federal, Exmo. Sr. José Sarney, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. João Paulo Cunha, para que envidem esforços conjuntos, objetivando agilizar a aprovação e a promulgação do Projeto em referência.

Data: 19/11/2003

Processo: 6868/2003

Protocolo: 06868/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Cleyde do Espírito Santo, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Solicitando à Mesa que seja dado ciência ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados Federais, Exmo. Sr. Geddel Vieira Lima, da MOÇÃO DE APELO para que envide esforços para agilidade do processo de tramitação da PEC n°534/2002, que dispõe sobre as competências das guardas municipais e a criação da guarda nacional, a fim de que estas corporações possam aprimorar suas atividades, baseados na Constituição Federal, promovendo tranqüilidade à população por saber que a segurança é tratada com prioridade pelos nossos governos. Solicitamos ainda, que cópia da respectiva Moção seja encaminhada ao Senador Federal, Exmo. Sr. Romeu Tuma, autor da proposta, para devida apreciação.

Data: 13/11/2003

Processo: 6837/2003

Protocolo: 06837/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves, Walter de Oliveira Cávoli

Assunto: Solicitando à mesa que seja dada ciência ao Presidente da República, Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Exmo. Sr. Maurício Corrêa, ao Presidente do Senado Federal, Exmo. Sr. José Sarney, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. João Paulo Cunha, ao Ministro da Justiça, Exmo. Sr. Márcio Thomas Bastos, ao Governador de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin e ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Sidney Beraldo, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços conjuntos de combate à onda de violência que grassa no país, unindo-se em torno do objetivo comum e adotando medidas que objetivem de fato solucionar a gravíssima questão, que tanto tem afligido os cidadãos brasileiros.

Data: 12/11/2003

Processo: 6829/2003

Protocolo: 06829/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, Paulo Cesar dos Santos Alves, Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Solicitando à Mesa que seja dado ciência ao Sr. José Carlos de Carvalho, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela brilhante iniciativa e louvável dedicação em "adotar" a Praça Abílio Alves Marques na intenção de preservação e manutenção, incentivando pessoas interessadas a assumirem a mesma ação em relação a outras praças de nossa cidade, edificando, cada vez mais, um ambiente propício e agradável que amplie o conforto e a convivência harmoniosa das pessoas.

Data: 10/11/2003

Processo: 6816/2003

Protocolo: 06816/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Solicita à Mesa que seja encaminhada ao Deputado Estadual Marcelo Bueno MOÇÃO DE APELO para que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando à aquisição de novas ambulâncias para o Hospital Municipal de Bebedouro, visando minimizar as dificuldades de atendimento da população bebedourense e região.

Data: 10/11/2003

Processo: 6815/2003

Protocolo: 06815/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Solicita à Mesa que seja encaminhada ao Deputado Estadual Marcelo Bueno MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES por todo o seu empenho e dedicação junto ao Governo do Estado de São Paulo para com o nosso município e pela viabilização das viaturas que vão servir à ronda escolar em nosso município, externando o grande valor desse gesto para a segurança de nossas crianças e tranqüilidade dos pais.

Data: 06/11/2003

Processo: 6783/2003

Protocolo: 06783/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Cleyde do Espírito Santo, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Solicita à Mesa que seja dado ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin e ao Secretário de Ciências, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Carlos de Souza Meirelles, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços para a instalação de uma unidade da FATEC-SP e/ou Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza- CEETEPS em Bebedouro, a fim de proporcionar aperfeiçoamento profissional de nossos cidadãos interessados consecutivamente incrementando o desenvolvimento econômico de nosso município.

Data: 05/11/2003

Processo: 6760/2003

Protocolo: 06760/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Cleyde do Espírito Santo, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Solicita à Mesa que seja dado ciência à Exma. Sra. Patrícia Saboya, Senadora e Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que apura o abuso sexual infanto-juvenil em nosso país, extensivo aos parlamentares integrantes, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo brilhante trabalho desenvolvido para investigar crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes e pelo nobre esforço em incutir a conscientização na sociedade sobre iniciativas de combater este problema.