Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 843/2019
Data: 04/12/2019
Processo: 1483/2019
Protocolo: 39498/2019
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Indica ao Prefeito que estude o incluso anteprojeto de lei complementar e o remeta, ainda este ano, convertido em projeto de lei complementar, que institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica e dá outras providências, sob pena de renúncia significativa de receita.
Indicação Nº 842/2019
Data: 04/12/2019
Processo: 1482/2019
Protocolo: 39497/2019
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine estudo para construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Monsenhor da Silveira Leite, na altura do número 486, no Jardim Boa Vista.
Indicação Nº 841/2019
Data: 04/12/2019
Processo: 1481/2019
Protocolo: 39496/2019
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao setor responsável, determine a limpeza do terreno onde está localizada a caixa d’água do SAAEB, na Rua Domingos Pitelli, no Jardim Tropical II, que está coberto por mato alto.
Indicação Nº 840/2019
Data: 04/12/2019
Processo: 1480/2019
Protocolo: 39495/2019
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Indica à Diretora do Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente que determine estudos e avaliação sobre a necessidade de poda ou retirada de árvores, se doentes, ou com risco de queda, que ficam na Praça Domingos Ribeiro, no Jardim Cláudia II e o replantio de novas espécies.
Indicação Nº 839/2019
Data: 04/12/2019
Processo: 1479/2019
Protocolo: 39494/2019
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao setor responsável, a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre na Praça Domingos Ribeiro, no Jardim Cláudia II.
Indicação Nº 838/2019
Data: 04/12/2019
Processo: 1477/2019
Protocolo: 39492/2019
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Assunto: Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine a retirada dos galhos das árvores que caíram ao lado do campo de bocha do Centro Comunitário do Distrito de Botafogo.
Indicação Nº 837/2019
Data: 03/12/2019
Processo: 1476/2019
Protocolo: 39489/2019
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico e tapa-buraco na Rua Esperanto, altura do número 29, Parque Residencial Irmãos Furquim.
Indicação Nº 836/2019
Data: 03/12/2019
Processo: 1475/2019
Protocolo: 39488/2019
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Assunto: Indica ao Prefeito, com o departamento competente, que determine a limpeza, bem como poda das árvores, em toda extensão da Praça da Bíblia no Residencial Centenário.
Indicação Nº 835/2019
Data: 03/12/2019
Processo: 1460/2019
Protocolo: 39471/2019
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Indica ao Prefeito no sentido de tomar as medidas que se fizerem necessárias visando providenciar a retirada da árvore existente na Rua Muçuri, 270, ao lado do barracão do Lar do Idoso no Residencial Parati I.
Indicação Nº 834/2019
Data: 03/12/2019
Processo: 1459/2019
Protocolo: 39470/2019
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a execução de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua José Carlos Garibaldi, Rua José Bergantini, Rua Alcindo Pauliello e Rua Bento Maria, todas do Jardim das Laranjeiras.
Indicação Nº 833/2019
Data: 03/12/2019
Processo: 1458/2019
Protocolo: 39469/2019
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza dos bueiros existentes no Loteamento Jardim Laranjeiras, tendo em vista estarem todos entupidos.
Indicação Nº 832/2019
Data: 29/11/2019
Processo: 1456/2019
Protocolo: 39465/2019
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação dos proprietários de terrenos sem construção, bem como terrenos de propriedade da prefeitura municipal no Residencial Parati III, para que procedam à limpeza dos referidos terrenos, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do bairro.
Indicação Nº 831/2019
Data: 29/11/2019
Processo: 1455/2019
Protocolo: 39464/2019
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de retirada de árvore existente na Rua Rubião Júnior defronte ao número 1254 – Centro, pois a mesma se encontra com cupim, trazendo risco de queda.
Indicação Nº 830/2019
Data: 29/11/2019
Processo: 1454/2019
Protocolo: 39463/2019
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco em ruas do Residencial Parati III.
Indicação Nº 829/2019
Data: 29/11/2019
Processo: 1453/2019
Protocolo: 39462/2019
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Indica ao Prefeito, reiterando os termos das Indicações nº 335/2016 e nº 615/2017, que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Avenida Belmiro Dias Baptista, próximo ao número 1150 – Jardim Souza Lima.