Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 233/2007
Data: 05/12/2007
Processo: 14994/2007
Protocolo: 14994/2007
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos Departamentos Municipais de Planejamento e o Jurídico, determine a criação de um instrumento apropriado para que se estabeleça a regulamentação entre o Departamento Municipal de Tráfego e a Guarda Civil Municipal na fiscalização e, principalmente, na orientação do trânsito no município.
Indicação Nº 232/2007
Data: 04/12/2007
Processo: 14971/2007
Protocolo: 14971/2007
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Visoná
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de uma canaleta, bem como a recuperação da pavimentação asfáltica, no ponto de confluência entre as Ruas José Mendes da Silva e Olívio Bochetti, no Jardim Canadá.
Indicação Nº 231/2007
Data: 04/12/2007
Processo: 14970/2007
Protocolo: 14970/2007
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a conclusão dos trabalhos iniciados na confluência das Ruas Alcídio Paganelli e Laudelina da Silva Pupo, no Jardim Canadá, onde foi construída uma canaleta, mas não se deu seqüência com a recuperação da pavimentação asfáltica ao seu redor.
Indicação Nº 230/2007
Data: 04/12/2007
Processo: 14969/2007
Protocolo: 14969/2007
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Luiz Roberto dos Santos
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a recuperação de trecho de pavimentação asfáltica da Rua Henrique Baenninger, que fica posicionado às margens da guia do passeio e do cruzamento com a Avenida Maria Dias, onde se alonga longitudinalmente sobre a faixa carroçável.
Indicação Nº 229/2007
Data: 04/12/2007
Processo: 14968/2007
Protocolo: 14968/2007
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto às áreas da administração, direta e indireta, envolvidas com a emissão de boletos e/ou outras contas municipais, bem como, dos respectivos recibos de pagamentos, estudem a possibilidade de se colocar o prazo mínimo em que o documento deve ser guardado pelo contribuinte ou beneficiário do respectivo serviço público municipal, nos moldes do Anteprojeto em anexo.
Indicação Nº 228/2007
Data: 04/12/2007
Processo: 14967/2007
Protocolo: 14967/2007
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que determine a colocação de placas nos espaços públicos do município, em especial nas Praças Públicas, onde constem os preceitos básicos do Decreto Estadual nº 48533/2004, que estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães, nos termos da Lei Estadual nº 11531/2003, orientando, ainda, que as pessoas denunciem à Polícia Militar, inclusive por telefone - cujo número também deverá constar nas referidas placas -, toda vez que avistarem pessoas conduzindo, de forma insegura, cães perigosos nesses locais.
Indicação Nº 227/2007
Data: 28/11/2007
Processo: 14952/2007
Protocolo: 14952/2007
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, em atendimento à reivindicação dos praticantes de skate no município, determine a construção de uma pista adequada para a prática segura dessa modalidade esportiva.
Indicação Nº 226/2007
Data: 27/11/2007
Processo: 14948/2007
Protocolo: 14948/2007
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Visoná
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos municipais competentes, verifique a viabilidade de instituir, nos moldes do anteprojeto em anexo, o "Programa de incentivo à produção de polpa de frutas e legumes por pequenos produtores rurais do município", objetivando, assim, criar um mecanismo de subsistência familiar, através do plantio de culturas diversificadas.
Indicação Nº 225/2007
Data: 21/11/2007
Processo: 14931/2007
Protocolo: 14931/2007
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra
Assunto: Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. José Ferraz Filho, que proíba o estacionamento de veículos no lado esquerdo da pista da Rua General Osório, no trecho que fica compreendido em frente à EMEF "Prof. Stélio Machado Loureiro", providenciando, evidentemente, a sinalização que se faz necessária.
Indicação Nº 224/2007
Data: 21/11/2007
Processo: 14928/2007
Protocolo: 14928/2007
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Visoná
Assunto: Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a recolocação das pedras soltas ou faltantes do calçamento do passeio existente na Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite, que é constituído por pedras do tipo "portuguesas" e que, também, permitem a formação de mosaicos.
Indicação Nº 223/2007
Data: 13/11/2007
Processo: 14895/2007
Protocolo: 14895/2007
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Luiz Roberto dos Santos
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a amarração das tampas, assim como a colocação de grades nas embocaduras, dos bueiros localizados na calçada da Rua Augusto Veraldi, na altura do número 19, no Jardim Laranjeiras.
Indicação Nº 222/2007
Data: 13/11/2007
Processo: 14892/2007
Protocolo: 14892/2007
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Infra-Estrutura (Transporte/Engenharia e Obras) e à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, determine providências no sentido de melhorar a iluminação pública dos primeiros quarteirões da Rua Joaquim José de Lima, a partir do anel viário, substituindo lâmpadas já existentes por outras de maior potência e/ou colocando, se preciso for, postes onde inexistem.
Indicação Nº 221/2007
Data: 13/11/2007
Processo: 14891/2007
Protocolo: 14891/2007
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, junto ao Departamento Municipal de Assistência e Promoção Social e à Guarda Municipal, determine que seja realizado um trabalho de atendimento voltado aos moradores de rua, prestando-lhes as devidas orientações e, quando convencidos, conduzindo-os aos albergues da cidade.
Indicação Nº 220/2007
Data: 13/11/2007
Processo: 14890/2007
Protocolo: 14890/2007
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos Departamentos Municipais de Meio Ambiente e de Obras, determine que, a exemplo da regularidade adotada na manutenção das praças públicas da região central do município, priorize também as praças do Jardim Cláudia, cuja condição se configura em estado de abandono.
Indicação Nº 219/2007
Data: 13/11/2007
Processo: 14889/2007
Protocolo: 14889/2007
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a construção de bocas de lobo na Rua Barretos, a serem instaladas em pontos estratégicos da sua extensão, visando absorver adequadamente o grande volume de águas carregadas nas enxurradas, que ocorrem nos dias de chuva.