Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 144/2022
Data: 07/12/2022
Processo: 1375/2022
Protocolo: 45107/2022
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde, após as alterações trazidas pela Resolução nº 188/2022 à Resolução nº 64/2002, que respondam aos questionamentos, dentro do prazo regimental, referentes à Emenda Parlamentar do Deputado Federal Samuel Moreira no importe de R$ 2.000.000,00 para custeio no Programa de Atenção Básica – PAB.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 564/2022
Requerimento Nº 143/2022
Data: 30/11/2022
Processo: 1362/2022
Protocolo: 45085/2022
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao Secretário de Educação, após as alterações trazidas pela Resolução nº 188/2022 à Resolução nº 64/2002, para que respondam aos questionamentos referentes à jornada dos docentes após decisão do TJSP no processo 0003048-13.2021.8.26.0072, dentro do prazo regimental.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 553/2022
Requerimento Nº 142/2022
Data: 30/11/2022
Processo: 1361/2022
Protocolo: 45084/2022
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, requerendo informações ao Executivo sobre o estoque e disponibilidade de testes de detecção de Covid-19 e influenza no município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 562/2022
Requerimento Nº 141/2022
Data: 28/11/2022
Processo: 1345/2022
Protocolo: 45062/2022
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que nos informe se crianças com comorbidades estão sendo vacinadas.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 561/2022
Requerimento Nº 140/2022
Data: 28/11/2022
Processo: 1344/2022
Protocolo: 45061/2022
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que nos informe a respeito dos medicamentos em falta na Farmácia Municipal.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 563/2022
Requerimento Nº 139/2022
Data: 28/11/2022
Processo: 1343/2022
Protocolo: 45060/2022
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que nos informe sobre os médicos neurologistas na Rede Pública de Saúde do munícipio.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 560/2022
Requerimento Nº 138/2022
Data: 23/11/2022
Processo: 1328/2022
Protocolo: 45019/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, requer informações sobre o Departamento Municipal de Esportes do município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 558/2022
Requerimento Nº 137/2022
Data: 23/11/2022
Processo: 1326/2022
Protocolo: 45017/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie o Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Departamento de Recursos Humanos, para que responda aos questionamentos referentes à Sindicância e PAD.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 550/2022
Requerimento Nº 136/2022
Data: 23/11/2022
Processo: 1325/2022
Protocolo: 45016/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, para que junto aos departamentos e secretaria competente, que responda aos questionamentos relacionados à Central de Alimentação (Cozinha Piloto).
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 541/2022
Requerimento Nº 135/2022
Data: 17/11/2022
Processo: 1297/2022
Protocolo: 44975/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que solicite ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Lucas Gibin Seren, junto ao Departamento Municipal de Vetores e Zoonoses, que nos preste as seguintes informações sobre o resgate e abrigo dos animais de grande porte capturados em nosso município.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 546/2022
Requerimento Nº 134/2022
Data: 16/11/2022
Processo: 1288/2022
Protocolo: 44964/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, para que em conjunto com o Interventor do IMESB, respondam aos questionamentos referentes `Fundação, ao orçamento 2023, e aportes ao IMESB.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 542/2022, Correspondência Recebida Nº 548/2022
Requerimento Nº 133/2022
Data: 09/11/2022
Processo: 1278/2022
Protocolo: 44937/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, requerendo informações sobre a fila de cirurgia de catarata, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 552/2022
Requerimento Nº 132/2022
Data: 09/11/2022
Processo: 1277/2022
Protocolo: 44931/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Requer à Mesa que solicite ao Prefeito, junto ao Departamento Municipal de Vetores e Zoonoses, que nos preste informações sobre o Conselho Municipal de Proteção Animal.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 549/2022
Requerimento Nº 131/2022
Data: 09/11/2022
Processo: 1276/2022
Protocolo: 44929/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e à Secretária da Saúde, para que respondam e informem aos questionamentos referentes aos enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem que atendem na Atenção Básica ESF – Estratégia de Saúde da Família.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 527/2022
Requerimento Nº 130/2022
Data: 09/11/2022
Processo: 1273/2022
Protocolo: 44925/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que, em conjunto com o Diretor de Esportes, respondam aos questionamentos referentes ao Itapoan Náutico Clube.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 547/2022