Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Requerimento Nº 110/2011

Data: 12/12/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requerem ao Plenário que seja agendada para o próximo dia 19 de dezembro, às 20 horas, no recinto desta Casa, audiência pública para discutir a Mensagem ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2011, que Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar 43, de 05 de outubro de 2006, que instituiu o Plano Diretor, que especifica e dá outras providências. Requerem ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito e ao Vice-Prefeito Municipal; aos Departamentos Municipais de Desenvolvimento Econômico/Jurídico/Tráfego e o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano; ao IMESB; à UNIFAFIBE; ao SAAEB; à ACIAB - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Bebedouro -; ao Sindicato do Comércio Varejista de Bebedouro; às associações de bairros; ao Ministério Público local; aos Conselhos Municipais da Cidade/Meio Ambiente/Turismo e o de Trânsito e Transporte; - à ADEBE - Agência de Desenvolvimento de Bebedouro; - à 87ª Subsecção da OAB; - aos sindicatos de classes no município e, também, aos meios de comunicação da cidade, visando ampla divulgação e repercussão do evento junto à comunidade, para a livre participação de todos os interessados.

Requerimento Nº 109/2011

Data: 07/12/2011

Processo: 22523/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requer ao Plenário que seja agendada para o próximo dia 19 de janeiro de 2012, às 20 horas, no recinto desta Casa, audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 159/2011, que dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no município de Bebedouro e dá outras providências. Requer ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito e ao Vice-Prefeito Municipal; aos Departamentos Municipais de Desenvolvimento Econômico, Jurídico, de Tráfego e de Planejamento e Desenvolvimento Urbano; ao IMESB; à UNIFAFIBE; ao SAAEB; à ACIAB - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Bebedouro -; ao Sindicato do Comércio Varejista de Bebedouro; às associações de bairros; ao Ministério Público local; aos Conselhos Municipais da Saúde, da Educação, do Turismo, para Assuntos da Pessoa Com Deficiência de Bebedouro, do Idoso e de Trânsito e Transporte; - à ADEBE - Agência de Desenvolvimento de Bebedouro; - à 87ª Subsecção da OAB; - aos sindicatos de classes no município, especialmente ao Sindicato dos Motoristas e Cobradores; e, também, aos meios de comunicação da cidade, visando ampla divulgação e repercussão do evento junto à comunidade, para a livre participação de todos os interessados.

Requerimento Nº 108/2011

Data: 28/11/2011

Processo: 22472/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requerem ao Plenário que seja agendada para o próximo dia 07 de dezembro, às 20 horas, no recinto desta Casa, audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 15/2011, que Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar 43, de 05 de outubro de 2006, que instituiu o Plano Diretor, que especifica e dá outras providências.
Requerem ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito e ao Vice-Prefeito Municipal; aos Departamentos Municipais de Desenvolvimento Econômico/Jurídico/Tráfego e o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano; ao IMESB; à UNIFAFIBE; ao SAAEB; à ACIAB - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Bebedouro -; ao Sindicato do Comércio Varejista de Bebedouro; às associações de bairros; ao Ministério Público local; aos Conselhos Municipais da Cidade/Meio Ambiente/Turismo e o de Trânsito e Transporte; - à ADEBE - Agência de Desenvolvimento de Bebedouro; - à 87ª Subsecção da OAB; - aos sindicatos de classes no município e, também, aos meios de comunicação da cidade, visando ampla divulgação e repercussão do evento junto à comunidade, para a livre participação de todos os interessados.

Requerimento Nº 107/2011

Data: 23/11/2011

Processo: 22445/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Requer à Mesa que agende para o próximo dia 14 de fevereiro de 2012, às 20 horas, no recinto desta Casa, audiência pública para discutir os prós e os contras do eventual retorno do sistema de rodízio para plantões de farmácias e drogarias no nosso município. Requer ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito e ao Vice-Prefeito Municipal; aos Departamentos Municipais de Desenvolvimento Econômico, Jurídico, de Saúde e de Planejamento e Desenvolvimento Urbano; ao IMESB; à UNIFAFIBE; à ACIAB - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Bebedouro -; ao Sindicato do Comércio Varejista de Bebedouro; às associações de bairros; ao Ministério Público local; ao Conselho Municipal de Saúde; à ADEBE - Agência de Desenvolvimento de Bebedouro -; à 87ª Subsecção da OAB; aos sindicatos de classes no município; às seccionais do Conselho Regional de Farmácia em Barretos, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Franca e, também, aos meios de comunicação da cidade, visando ampla divulgação e repercussão do evento junto às farmácia e drogarias e à comunidade em geral, para a livre participação de todos os interessados.

Requerimento Nº 106/2011

Data: 08/11/2011

Processo: 22378/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo da Silva

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e a Diretora do Departamento de Recursos Humanos para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes aos servidores aprovados em concurso público recente e investidos nos cargos para diversos órgãos da Prefeitura Municipal.

Requerimento Nº 105/2011

Data: 28/10/2011

Processo: 22333/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva

Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Jurídico para nos inteirarem a respeito da área pertencente à municipalidade, localizada no Residencial Centenário, cedida em comodato para a instalação da antena transmissora e equipamentos da Rádio Bebedouro e que, de acordo com a Lei nº 3956, de 10 de agosto de 2009, o prazo de reversão da posse do imóvel deveria se dar até 31 de julho de 2010, pela comodatária, completamente livre e desocupado (Art. 2º), quanto à situação atual em que se encontra e às ações que vêm sendo tomadas para resolvê-la.

Requerimento Nº 104/2011

Data: 28/10/2011

Processo: 22330/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Saúde para que nos informem sobre questionamentos referentes ao cumprimento da Lei Municipal nº 3108/2001, que dispõe sobre distribuição de passes de ônibus urbanos aos portadores de vírus HIV/AIDS em tratamento na rede municipal de saúde.

Requerimento Nº 103/2011

Data: 25/10/2011

Processo: 22309/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requer à Mesa que convide a Presidente do Conselho Municipal do Idoso, Srª. Eliane Maria de Carvalho, para comparecer nesta Casa Legislativa na 34ª Sessão Ordinária a se realizar no próximo dia 16 de novembro, para explanar sobre o funcionamento, as ações realizadas e as que podem ser implantadas, bem como as dificuldades vividas atualmente pelo órgão no desenvolvimento das suas nobres atividades, quando também poderá esclarecer eventuais dúvidas que os Vereadores possam ter em relação ao assunto.

Requerimento Nº 102/2011

Data: 13/10/2011

Processo: 22230/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Costa

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Saúde para que nos inteirem a respeito do Centro de Referência em Saúde da Mulher a ser implantado no município, quanto à sua situação atual, às eventuais dificuldades que estão atrasando os procedimentos para a implantação e, evidentemente, ao prazo previsto para seu efetivo funcionamento na rede municipal de saúde.

Requerimento Nº 101/2011

Data: 13/10/2011

Processo: 22229/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Costa

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o responsável pelo Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para que, com informações atualizadas, nos inteirem a respeito da construção do prédio novo para o funcionamento da unidade de saúde do Distrito de Botafogo, inclusive, conforme constou na resposta dada ao Requerimento nº 16/2011, sobre a adequação que já vinha sendo providenciada para atender às novas diretrizes do Ministério da Saúde.

Requerimento Nº 100/2011

Data: 13/10/2011

Processo: 22228/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Jurídico para que nos deem informações atualizadas a respeito da ação judicial, em trâmite na 1ª Vara Cível local (conforme consta em resposta ao Requerimento nº 04/2009, por meio do OEP/294/2009/na), da área de terra da municipalidade, localizada no Residencial Dr. Hércules Pereira Hortal, totalizando 6.199,75 m² e que, através da Lei nº 2993/2000, fora doada à COEBE - Cooperativa Educacional de Bebedouro.

Requerimento Nº 99/2011

Data: 05/10/2011

Processo: 22192/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Jesus Martins

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, o Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e o Diretor do Departamento Jurídico para que nos informem qual a situação atual da Lei Municipal nº 1818/1987, que autoriza o Poder Executivo a dar, em concessão, mediante licitação, a exploração de serviço público de terminal rodoviário em próprio municipal, quanto ao cumprimento dos termos em que se fundamenta.

Requerimento Nº 98/2011

Data: 05/10/2011

Processo: 22191/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Presidente da Comissão de Licitações para que, com informações mais detalhadas, nos inteirem a respeito do Contrato nº 133/2011, referente ao Pregão Presencial nº 46/2011, tendo por objeto a compra de 10.000 unidades de refeição, do tipo marmitex, por um valor de R$ 68 mil.

Requerimento Nº 97/2011

Data: 05/10/2011

Processo: 22188/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requer ao Plenário, nos termos do parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública para o próximo dia 25 de outubro, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 138/2011, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2012. Requer ainda que, para a realização da referida audiência, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal; ao Vice-Prefeito Municipal; aos Departamentos Municipais e Autarquias; aos diretores de escolas e aos sindicatos, entidades sociais e associações de classe - cadastrados na Secretaria desta Casa e, visando tanto a participação como a ampla divulgação do evento junto ao público, aos meios de comunicação da cidade.

Requerimento Nº 96/2011

Data: 28/09/2011

Processo: 22160/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que, com os Diretores dos Departamentos Municipais de Obras e de Saúde, a Chefe de Gabinete da Prefeitura e outros órgãos municipais relacionados, nos informe sobre questionamentos referentes ao abrigo de animais a ser construído com a verba de R$ 300 mil intermediada em conjunto com os deputados Paulinho da Força e João Dado.