Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 122/2010
Data: 09/12/2010
Processo: 20709/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que nos encaminhe cópia completa (motivo/valor liberado/notas e cupons fiscais e prestação de contas) de todos os processos de empenho relacionados com as contas adiantamento (viagens e pequenas despesas), tanto pela Administração direta como indireta, desde o início da atual Administração até agora.
Requerimento Nº 121/2010
Data: 08/12/2010
Processo: 20696/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que nos encaminhe relatório pormenorizado (serviço executado/valor cobrado e cópia dos todos os documentos que integram o processo), desde o ano 2000, envolvendo as empresas acima consideradas e que, nesse período, mantiveram ou mantém algum termo firmado com a Administração Municipal.
Requerimento Nº 120/2010
Data: 25/11/2010
Processo: 20611/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e a Diretora do Departamento Municipal de Educação para que nos informem se a Administração Municipal pretende distribuir uniformes aos alunos da rede municipal nos anos letivos de 2011 e 2012 e, nesse caso, se há previsão orçamentária para isso.
Requerimento Nº 119/2010
Data: 17/11/2010
Processo: 20565/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que nos esclareça sobre questionamentos referentes à inexigibilidade de licitação n. 08/2010, onde a contratada é uma empresa especializada em assessoria educativa.
Requerimento Nº 118/2010
Data: 17/11/2010
Processo: 20562/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que nos esclareça sobre questionamentos referentes à construção das Praças Chico Mendes e Leopoldo Pinto Uchôa e revitalização da Praça da Bíblia, que já receberam recursos financeiros - a fundo perdido - do Governo do Estado.
Requerimento Nº 117/2010
Data: 17/11/2010
Processo: 20560/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Requer à Mesa que sejam oficiados os Conselhos Municipais de Educação e de Acompanhamento e Controle do FUNDEB para que, baseados nos termos das considerações, nos esclareçam sobre questionamentos referentes às recentes decisões da Administração Municipal para com a rede municipal de ensino.
Requerimento Nº 116/2010
Data: 17/11/2010
Processo: 20556/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho
Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e a Diretora do Departamento Municipal de Tráfego para que nos inteirem sobre as dificuldades que motivaram os recentes desligamentos de semáforos e a falta da repintagem das sinalizações do município, bem como das ações que vêm adotando para evitar ou minimizar problemas iguais no futuro.
Requerimento Nº 115/2010
Data: 09/11/2010
Processo: 20515/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, o Diretor do Departamento de Meio Ambiente e o Diretor do Departamento Jurídico para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes à ligação do COMDES - Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - com a Lei nº 3424/2004 e a Lei Complementar nº 10/2003.
Requerimento Nº 114/2010
Data: 09/11/2010
Processo: 20514/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Jesus Martins
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Saúde para que, com a coordenação da Vigilância Epidemiológica e a da Vigilância Sanitária, nos inteirem sobre os números atuais da dengue no município, as maiores dificuldades nos trabalhos de combate, bem como a eficiência da Lei nº 3776/2008 nesse processo.
Requerimento Nº 113/2010
Data: 03/11/2010
Processo: 20447/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Antonio Sampaio
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, a Diretora do Departamento de Educação e Cultura e o Diretor do Departamento Jurídico para que nos informem qual a situação atual da Lei Municipal nº 3423/2004, que dispõe sobre a "Semana de Conto, Canto e Encanto com Minha História - Bebedouro Cidade Coração", quanto à sua regulamentação e cumprimento na semana que antecede o aniversário de Bebedouro.
Requerimento Nº 112/2010
Data: 03/11/2010
Processo: 20445/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, a Diretora do Departamento de Educação e Cultura e o Diretor do Departamento Jurídico para que nos informem qual a situação da Lei Municipal nº 3428/2004, que dispõe sobre a introdução da História de Bebedouro como atividade curricular no ensino fundamental das escolas da nossa rede municipal de ensino, quanto à sua regulamentação e efetiva implantação.
Requerimento Nº 111/2010
Data: 26/10/2010
Processo: 20416/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, a Diretora do Departamento de Educação e Cultura e o Diretor do Departamento Jurídico para informarem qual a situação atual da Lei Municipal nº 2714/1997, que dispõe sobre ação de escovação dental diária, destinada aos alunos de creches e escolas, quanto à sua regulamentação e efetiva implantação.
Requerimento Nº 110/2010
Data: 26/10/2010
Processo: 20415/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, Exmº. Sr. João Batista Bianchini, e a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Srª. Regiane Assis Dias Jatubá, para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes ao Concurso Público/2008, realizado no início de 2009, visando o preenchimento de vagas em diversos setores da Prefeitura Municipal de Bebedouro.
Requerimento Nº 109/2010
Data: 26/10/2010
Processo: 20411/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo da Silva
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, a Diretora do Departamento de Educação e Cultura e o Diretor do Departamento Jurídico para que nos informem qual a situação da Lei Municipal nº 3167/2002, que estabelece a Política Municipal do Livro, sua difusão, estímulo à leitura e às Bibliotecas Públicas, quanto à sua regulamentação e efetiva implantação.
Requerimento Nº 108/2010
Data: 19/10/2010
Processo: 20399/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Jesus Martins
Assunto: Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal e os Diretores dos Departamentos de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e de Promoção e Assistência Social para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes à Lei nº 3182/2002, que autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa de Horta Comunitária no município.