Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 13/12/1999

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Luiz Carlos de Freitas

Assunto: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE, PARA QUE FAÇAM UM LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE TERRENOS COM LIXO DOMICILIAR DEPOSITADO, NO SENTIDO DE QUE TOMEM PROVIDENCIAS URGENTES PARA EVITAR A CONTINUIDADE DESTA PRATICA, COM REALIZACAO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZACAO DA POPULACAO E DA LIMPEZA DOS REFERIDOS TERRENOS.

Data: 13/12/1999

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: José Antonio Moretto

Assunto: SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRAFEGO, PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCACAO DE PLACAS DE INDICATIVAS DE VELOCIDADE A CADA 20 METROS DE DISTANCIA EM VIAS DE ACESSO DE VEICULOS EM QUE ESTAO INSTALADOS RADARES ELETRONICOS, BEM COMO PLACAS INFORMATIVAS DA EXISTENCIA DESSES MECANISMOS NO LOCAL.

Data: 13/12/1999

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: José Antonio Moretto

Assunto: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIEM A ABERTURA DO CANTEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AV. JOSE AUGUSTO CARVALHO COM A RUA MANOEL Q. PERES, ALTURA DO SUPERMERCADO GONZAGA, NO JARDIM ANTONIA SANTAELLA.

Data: 13/12/1999

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: José Antonio Moretto

Assunto: SOLICITA NOVAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIEM O MAIS URGENTE POSSIVEL, O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA VICINAL FABIANO ZACARELLI.

Data: 13/12/1999

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, COPIA DA CONTAS TELEFONICAS LIGADAS AO GABINETE A ASSESSORIAS

Data: 06/12/1999

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE LIBERE A CONCESSAO DE SERVICO PUBLICO DE GUINCHO NO MUNICIPIO, PERMITINDO A CONCORRENCIA NO SETOR, BENEFICIANDO A POPULACAO COM BASE NA AFIRMACAO DO SECRETARIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, QUE DIZ QUE A MATERIA E DE EXCLUSIVA INICIATIVA DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

Data: 06/12/1999

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, UMA AUDITORIA PARA A VERIFICACAO DO ENQUADRAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BEBEDOURO COM RESPEITO A QUEBRA CRONOLOGICA DE PAGAMENTO, NA LEGALIDADE PREVISTA POR LEI PRORIA.

Data: 06/12/1999

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: SOLICITA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE BEBEDOURO, EXPLICACOES SOBRE A COBRANCA DA TAXA DE AGUA DOS FUNCIONARIOS DA AUTARQUIA, QUEM E POR QUE SAO PRVILEGIADOS. SOLICITA AINDA, QUE SEJA ENVIADO A ESTE LEGISLATIVO, XEROX DAS NOTAS FISCAIS DE COMPRAS DE ELEMENTOS P/ TRATAMENTO DA AGUA, BEM COMO DA XEROX DAS NOTAS FISCAIS DE COMPRA DE FLUOR, NOS ANOS DE 1996 A 1999.

Data: 06/12/1999

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: SOLICITA QUE SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO PARA VERIFICAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, AO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, AO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, AO BANESPA E OUTROS BANCOS RESPONSAVEIS PARA APURAR O PAGAMENTO MENSAL DOS VALORES DO QUADRO DE ASSESSORES E CARGOS EM COMISSAO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Data: 06/12/1999

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: SOLICITA AO DIRETOR DO SASEMB, NO PRAZO DE 15 DIAS, UMA RELACAO COM A QUANTIDADE DE APOSENTADOS, PENSIONISTA E DEPENDENTES ASSISTIDOS PELO DEPARTAMENTO. SOLICITA TAMBEM UMA RELACAO DOS QUE SE APOSENTARAM NO PERIODO DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 1999, COM BASE NO ATUAL ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS E QUAIS OS APOSENTADOS QUE CONTINUAM PRESTANDO SERVICO A PREFEITURA.

Data: 06/12/1999

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: José Alcebíades Colózio

Assunto: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DA ESCOLA "PROF. PAULO RESENDE" CONTINUAR FUNCIONANDO NORMALMENTE NO ALTO DA BOA VISTA.

Data: 06/12/1999

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: José Alcebíades Colózio

Assunto: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE UM DESVIO, A FIM DE EVITAR O TRAFEGO DE CAMINHOES, DE CANA DENTRO DO DISTRITO DE BOTAFOGO.

Data: 29/11/1999

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Sebastião Antonio Barbosa

Assunto: SOLICITA AO DIRETOR DO SAAAEB - SERVICO AMBIENTAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BEBEDOURO, PARA QUE PROVIDENCIE RECAPEAMENTO DOS ASFALTOS DE VIAS PUBLICAS DANIFICADAS EM RAZAO DE REPAROS DA REDE DE AGUA E ESGOTO FEITO PELO REFERIDO DEPARTAMENTO.

Data: 22/11/1999

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIEM EM 48 HORAS, XEROX DAS CONTAS DE CELULARES DE JAN. A SET./99. CASO NAO SEJA CUMPRIDO O PRAZO, SEJA DADO CIENCIA A PROMOTORIA PUBLICA DA COMARCA DE BEBEDOURO E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO. REQUEIRO AINDA A TELESP/ELULAR, AS CONTAS DOS CELULARES 973-2461

Data: 22/11/1999

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: SOLICITA DA CASA DA AGRICULTURA UM RELATORIO ESCLARECENDO OS MOTIVOS DO PREFEITO MUNICIPAL ORIENTADO POR TECNICOS DA AGRICULTURA, OFERECER PODA EXAGERADA NAS ARVORES QUE SE LOCALIZAM NA AV. PEDRO PASCHOAL.