Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Mesa Diretora

Data: 18/11/2022

Processo: 1306/2022

Protocolo: 44986/2022

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002), e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 188/2022, Parecer Nº 108/2022 ao Projeto de Resolução Nº 12/2022, Parecer Nº 109/2022 ao Projeto de Resolução Nº 12/2022, Parecer Nº 110/2022 ao Projeto de Resolução Nº 12/2022

Tipo: Mesa Diretora

Data: 21/10/2022

Processo: 1223/2022

Protocolo: 44829/2022

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro considerados ociosos, antieconômicos e/ou irrecuperáveis pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 187/2022, Parecer Nº 77/2022 ao Projeto de Resolução Nº 11/2022, Parecer Nº 78/2022 ao Projeto de Resolução Nº 11/2022, Parecer Nº 79/2022 ao Projeto de Resolução Nº 11/2022

Tipo: Mesa Diretora

Data: 22/06/2022

Processo: 762/2022

Protocolo: 44093/2022

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Altera dispositivos da Resolução 85, de 13 de dezembro de 2004, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 186/2022, Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2022

Tipo: Mesa Diretora

Data: 22/06/2022

Processo: 760/2022

Protocolo: 44091/2022

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Altera dispositivos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 185/2022, Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2022

Tipo: Mesa Diretora

Data: 22/06/2022

Processo: 758/2022

Protocolo: 44089/2022

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Altera a redação do artigo 1º da Resolução n. 163, de 26 de junho de 2017, que cria o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro e define suas funções.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 184/2022

Tipo: Mesa

Data: 14/06/2022

Processo: 718/2022

Protocolo: 44036/2022

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Altera a redação do artigo 17 da Resolução n. 135, de 10 de dezembro de 2012, dada pela Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 140, de 25 de junho de 2013, dada pela Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 163, de 26 de junho de 2017, dada pela Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021, altera o artigo 4º da Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 183/2022

Tipo: Vereador

Data: 12/04/2022

Processo: 464/2022

Protocolo: 43674/2022

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Institui o “Diploma Aluno Protagonista” para estudantes do ensino fundamental e médio do Município de Bebedouro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 177/2022

Tipo: Vereador

Data: 12/04/2022

Processo: 463/2022

Protocolo: 43673/2022

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Dispõe sobre o Programa Estudantil "Vereador por um dia”.

Observações: Arquivado por ter se esgotado o prazo de tramitação, aguardando que os autores o retirassem.

Tipo: Mesa Diretora

Data: 08/04/2022

Processo: 447/2022

Protocolo: 43650/2022

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Altera dispositivos da Resolução n. 179, de 21 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 182/2022

Tipo: Mesa Diretora

Data: 06/04/2022

Processo: 441/2022

Protocolo: 43640/2022

Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Bebedouro a celebrar sua filiação com a UVESP (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 181/2022, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2022

Tipo: Mesa Diretora

Data: 28/03/2022

Processo: 381/2022

Protocolo: 43565/2022

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados obsoletos e/ou ociosos pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Edilidade, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 180/2022

Tipo: Mesa Diretora

Data: 13/01/2022

Processo: 23/2022

Protocolo: 43071/2022

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Dispõe sobre a revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 178/2022