Proposituras - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 6/2021
Tipo: Mesa Diretora
Data: 08/12/2021
Processo: 1486/2021
Protocolo: 42997/2021
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
Assunto: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, o Cartão de Pagamento do Governo Municipal, como meio de pagamento de despesas sujeitas ao regime de adiantamento e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 179/2022, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2021
Projeto de Resolução Nº 5/2021
Tipo: Mesa Diretora
Data: 08/12/2021
Processo: 1485/2021
Protocolo: 42996/2021
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
Assunto: Altera a redação do artigo 17 da Resolução n. 135 de 10 de dezembro de 2012; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 140 de 25 de junho de 2013; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 163 de 26 de junho de 2017 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 177/2021, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2021
Projeto de Resolução Nº 4/2021
Tipo: Mesa Diretora
Data: 28/07/2021
Processo: 859/2021
Protocolo: 42025/2021
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
Assunto: Altera a Resolução nº 74, de 08 de setembro de 2003, para redefinir a estrutura organizacional, transformar cargos de provimento em comissão e aprimorar requisitos para provimento, conforme artigos 18, III e 19, IV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 176/2021, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2021
Projeto de Resolução Nº 3/2021
Tipo: Mesa Diretora
Data: 23/07/2021
Processo: 838/2021
Protocolo: 41997/2021
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
Assunto: Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2021
Projeto de Resolução Nº 2/2021
Tipo: Mesa Diretora
Data: 29/04/2021
Processo: 529/2021
Protocolo: 41480/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
Assunto: Revoga em todos os seus termos a Resolução nº 168, de 25 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 175/2021
Projeto de Resolução Nº 1/2021
Tipo: Vereador
Data: 09/02/2021
Processo: 110/2021
Protocolo: 40897/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Dispõe sobre a instituição do fórum de discussões sobre os projetos do Plano Plurianual - PPA -, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e da Lei Orçamentária Anual - LOA - na Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 114/2021